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29 de Junho, 2007 Ricardo Alves

Os efeitos civis dos casamentos religiosos e as desigualdades entre comunidades religiosas

No Boina Frígia, o Pedro Delgado Alves escreve sobre os efeitos civis dos casamentos religiosos, ontem regulamentados pelo Governo.

  • «O que a alteração legislativa vem permitir é tratar em igualdade todas as confissões, acabando com o estatuto privilegiado de determinados ministros de culto, cujas cerimónias adquiriam efeitos civis automáticos.»

Ao contrário do Pedro Delgado Alves, parece-me evidente que se está a tratar de forma não igualitária as diferentes confissões religiosas nesta matéria, pois a Concordata de 2004 prevê várias especificidades para o casamento católico que não serão reconhecidas a outras confissões religiosas: os casamentos «in articulo mortis, em iminência de parto, ou cuja imediata celebração seja expressamente autorizada pelo ordinário próprio por grave motivo de ordem moral» (§3 do artigo 13); a não exigência de que o ministro do culto católico seja português ou tenha autorização de residência em Portugal (enquanto tal exigência é feita para os ministros do culto não católicos no §1 do artigo 19º da Lei da Liberdade Religiosa); a condução do processo burocrático pelas autoridades eclesiásticas católicas no caso do casamento católico, e pelo conservador do registo civil no caso das outras comunidades religiosas (comparar os artigos 13 e 14 da Concordata com o artigo 19º da Lei da Liberdade Religiosa); os efeitos civis da nulidade canónica (artigo 16 da Concordata); finalmente, os conselhos moralistas do artigo 15 da Concordata, exarados para nossa vergonha num Tratado internacional ratificado pela República portuguesa. Acrescente-se que, se houvesse qualquer preocupação com a igualdade entre confissões religiosas, a faculdade de celebrar casamentos com efeitos civis seria conferida a todas as comunidades religiosas reconhecidas, e não apenas às comunidades religiosas radicadas. O próprio conceito de «comunidade religiosa radicada» é uma quase perversidade instaurada pela Lei da Liberdade Religiosa, que restringe este nível de reconhecimento estatal às confissões religiosas toleradas pelo Estado Novo (esse caso exemplar de laicidade), e que sejam devidamente aprovadas por uma Comissão de Liberdade Religiosa de que fazem parte elementos directamente nomeados por uma certa e determinada confissão religiosa.

Como é evidente, partilho com o cidadão Pedro Delgado Alves a preferência pelo «modelo de tipo francês em que não há reconhecimentos automáticos de coisa alguma – quem quer ter efeitos civis do casamento casa civilmente perante uma autoridade pública, podendo, se quiser, casar de acordo com os ritos da sua fé, antes ou depois, mas sem reconhecimento de efeitos pelo Estado». Acontece que desde a Lei nº16/2001, dita da «Liberdade Religiosa», que o caminho seguido parece ser o do reconhecimento estatal de todas as peculiaridades religiosas, e da institucionalização das desigualdades entre comunidades religiosas.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

29 de Junho, 2007 Carlos Esperança

Viagem de autocarro

Há meia dúzia de horas, entrei num autocarro com um padre católico sentado no banco ao lado do meu, do outro lado da coxia.

Olhei aquele rosto triste de um homem de 70 anos, com o colar romano a apertar-lhe o pescoço como o cincho onde se estreita o queijo para extrair o soro. Há muito que não via tal adereço na via pública. O uso manteve-se com a resignada dedicação ao múnus.

Não pude deixar de apreciar aquele homem só, a caminho de uma casa da Igreja ou de um ritual que perdeu o sentido e de que a sociedade se desinteressou.

Que sofrimento ajudou a desenhar aquelas rugas? Quantos desejos reprimidos e quantos anos perdidos com o pescoço apertado por um colar e a lapela ornada com uma cruz?

Terá amado, teve sonhos, realizou-os? A meu lado um cidadão, sozinho, levava os olhos vazios e o ar de quem cumpriu a vida sem a viver.

Era preciso ser cínico ou mau para não sentir compaixão por quem dedicou o tempo e a juventude a uma quimera, perdeu a vida perseguindo o sonho do Paraíso e chega ao fim da estrada sem saber por que a percorreu.

Somos ambos da mesma massa. Com poucos anos de distância ensinaram-nos a ajoelhar e a rezar. Eu levantei-me, ele ficou de joelhos. Eu vivi a vida, amei e passei incógnito na estúrdia, sem um colar a que só falta a trela e sem a cruz a que não faltaram espinhos. Ele imolou a vida por um mito e esqueceu-se de si próprio por coisa nenhuma.

É injusto que aquele homem que sofreu o que eu não sofri, que trocou a vida por outra que não existe, tenha os mesmos sete palmos de terra à sua espera sem um filho que lhe recorde o nome ou guarde o retrato. Por um deus que inventaram para lhe tramar a vida.

28 de Junho, 2007 Hacked By ./Localc0de-07

Cristãs Americanas Doidas

A Fox News parece uma estação cómica, mas afinal é uma espécie de noticiário. Gosto particularmente das discussões cristãs doidas entre jornalistas e lideres de igrejas, embora a maioria das vezes estejam todos a falar ao mesmo tempo. Mas o que dizem é verborreia, fica a galhofa das tristes figuras de pessoas birrentas que parece terem saído de um infantário, mais propriamente dotadas de psicoses. São doidos varridos.

Mais informações sobre a Westboro Baptist Church aqui.
Lista dos websites desta Igreja:
Deus odeia paneleiros
Padres violam crianças
Deus odeia a Suécia
Deus odeia o Canadá

28 de Junho, 2007 Carlos Esperança

ICAR perde exclusivo de casamentos (2)

A medida, tomada pelo Governo, alarga este direito às comunidades religiosas radicadas em Portugal há mais de 30 anos.
(.)
A partir de agora, “os membros de outras confissões religiosas poderão também celebrar os seus casamentos junto de ministros dos respectivos cultos”, sublinhou Alberto Costa.

Quando o Estado devia suprimir um direito anacrónico, acaba por estendê-lo às diversas confissões religiosas. Isto não é laicismo é pluralismo confessional.

Só faltava que as pessoas estivessem impedidas de realizar as cerimónias religiosas que quisessem, que a liberdade religiosa fosse um mito, que os rituais litúrgicos carecessem de autorização administrativa! Mas o Estado nada tem a ver com isso. Ou, melhor, não devia.

O casal pode, segundo as suas convicções, celebrar a união sob o rito que entender, jurar fidelidade eterna ou a prazo, e renunciar, se for caso disso, à igualdade de direitos de um dos cônjuges em relação ao outro.

O Estado é que não pode legalizar a desigualdade, recusar a garantia dos direitos de cidadania, impedir o acesso ao direito civil – o divórcio, por exemplo -, por mais juras e padres que testemunhem as promessas em contrário.

O Estado não pode tolerar a poligamia, a violação e os castigos corporais de um cônjuge sobre outro, por mais simpático que isso seja a Deus e agrade a profetas e empregados.

No meu ponto de vista, contrariamente ao João Vasco, o Estado foi por mau caminho para agradar à ICAR e manter a aparência de igualdade entre religiões. De futuro, daqui a 30 anos, o Estado terá de definir o que considera uma religião. Não vai ser fácil com o dinamismo e inovação que se observa no mercado da fé.

28 de Junho, 2007 jvasco

Coisas básicas

Imaginemos três crentes que acreditam «Deus Ama-me a mim, mais que tudo».

Necessariamente dois deles acreditam em algo falso.

Acreditar que aquilo que os três acreditam é correcto, é contradição.

Não é uma lógica mais além das nossas limitações. Não é uma lógica superior. É mesmo contradição. Pura e simples.

Acreditar nisso é acreditar em algo irracional.

28 de Junho, 2007 Ricardo Alves

Mário Soares nomeado para presidir à Comissão de Liberdade Religiosa

Soube-se na última hora que Mário Soares substituirá Menéres Pimentel na presidência da Comissão de Liberdade Religiosa. Esta comissão, dependente do Ministério da Justiça, foi criada pela Lei da Liberdade Religiosa de 2001, e produz pareceres sobre aspectos legais do relacionamento entre o Estado e as comunidades religiosas. Tem sido também responsável por colóquios e pronunciamentos públicos onde as perspectivas laicistas são abertamente ignoradas ou mesmo hostilizadas.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]
28 de Junho, 2007 Hacked By ./Localc0de-07

Lavagem cerebral religiosa a crianças…

Este é um exemplo das lavagens cerebrais feitas pelas religiões às crianças, um exemplo de como matar o racionalismo em tenra idade. Islamismo em televisão na Arábia Saudita, defendendo as doutrinas religiosas constantes naquele que para eles é o livro sagrado, porcos são os judeus como exemplo, exemplo do vírus da fé que infecta geração após geração, quanto mais tenra a idade da vítima mais hipóteses de ele se manter na fase adulta.

Também publicado em LiVerdades

28 de Junho, 2007 Hacked By ./Localc0de-07

Religião e Violência vs Razão

Vários nevoeiros surgem em torno do problema essencial, a religião. As coisas não são tratadas como são, a concretude das coisas é camuflada pelo proselitismo e pelos respeitos impostos perante desrespeitos, conceitos políticos e económicos são os mais comuns em temáticas religiosas, a culpa é atirada para onde dá mais jeito, para quem cala e consente, e respeitando a ridicularidade religiosa a título do “porque sim”.

Não é possível humilhar mais a racionalidade, corrompendo-a sucessivamente com fábulas mutuamente exclusivas que banham o mundo em sangue. Islâmicos declaram guerra ao mundo em nome de allah, em nome das leis expostas no Corão, todos os que não acreditem em allah devem ser mortos, nada mais concreto e simples. As suas convicções são facilmente colocadas em acção pois não existem barreiras de racionalidade, explodem em autocarros matando pessoas que consideram inimigas na sua guerra alucinada, no paraíso terão 72 virgens como presente, tão facilmente a irracionalidade ou a fé desfaz o mundo em caos e sangue.

A avalanche cristã evangélica destruiu o Iluminismo que alicerçou os E.U.A., a violência aumentou brutalmente, e com ela os sectarismos. Evangélicos no poder com Bush a representante e as cruzadas em nome de deus foram feitas ao islamismo, palavras que foram posteriormente polidas devido ao impacto negativo que causavam nas opiniões mundiais. Os E.U.A. são uma teocracia do século XXI em guerra com uma teocracia da idade medieval, soldados americanos comem hóstias e ouvem missas, jurando por deus e agindo em nome desse ser imaginário enquanto islâmicos se explodem e infernizam a Humanidade com a sua guerra alucinada em nome de outro ser imaginário. Frequentemente clérigos islâmicos explodem a moral cristã com as alusões a inquisições, cruzadas, nazismos e afins, objectivando com evidências o problema da religião cristã e as trevas com que envolveu e envolve a Humanidade, será que o islamismo não terá o mesmo direito? Não se deve considerar o que é pior, deve-se considerar o que é errado, o que é maléfico.

Porque é que um Budista não se explode em autocarros nem guia aviões contra torres? Porque as suas convicções declaram como mentira as 72 virgens após a morte, porque não existe um ser superior a legislar ordens em determinado livro que levam às atrocidades e genocídios. Porque é que um ateu não anda a destruir as estátuas de Buda no Afeganistão? Porque são património da Humanidade, são História, são o direito à existência.

Existem vários livros que representam legislações de seres superiores, são fábulas e leis obsoletas para as civilizações Humanas, são palavras bárbaras de tempos de trevas, de sofrimento e de demência. Apelam à xenofobia, ao racismo, ao sexismo, ao genocídio, às destruições e sofrimentos em nome de contos de fadas, humilham as grandiosidades morais Humanas, as suas conquistas no conhecimento e progresso. Religiões promovem a desigualdade, um homem é mais importante que uma mulher, um heterossexual é mais importante que um homossexual, uma mulher solteira virgem é mais importante que uma que não o seja, um membro de uma determinada religião é mais importante que um membro de outra. Os seres Humanos devem nascer iguais, devem viver iguais e devem morrer iguais. Em dignidade, em direitos, em felicidade, em liberdade.

A guerra entre religiões deve ser transformada em guerra entre razão e fé, entre os pensamentos e nunca entre as pessoas, esgotando os intelectos sem atrocidades nem mortes, sem desigualdes nem sangue. A fé islâmica equipara-se ao cristianismo medieval, mas agora com uma única bomba podem morrer milhões de seres Humanos. Centenas de pessoas morrem por dia devido à fé, à luta entre irracionalidades, porque não escolher o racionalismo?

Também publicado em LiVerdades e Ateismos.net

28 de Junho, 2007 jvasco

Ateísmo na Blogosfera

  1. «E nenhum aceita as ferramentas do diálogo. Rejeitam as observações que partilhamos, o católico alegando ser um problema «supra empírico» e o criacionista insistindo que é tudo questão de interpretação. E rejeitam a razão, o católico afirmando que a fé a «transcende» e o criacionista inventando milagres sempre que cai em contradição.[…]

    É esta diferença de atitude que contrasta ciência e religião. A ciência é uma actividade descrente baseada no diálogo. Valoriza a opinião discordante que prevalece por ser consequência racional de premissas aceites por todos, principalmente observações que todos podem partilhar. A religião é um monólogo a dois. O crente fala com o seu deus com ritual e repetição, dizendo sempre a mesma coisa na esperança que se torne verdade. O deus fala com o crente por decreto. O livro sagrado tem que ser levado à letra ou interpretado pelo representante oficial do deus. A dissensão é punível. É pecado.

    É fácil dialogar com o crente que não discute a sua fé. Discute-se outras coisas, por vezes bem interessantes, e deixa-se a fé em paz. Mas só é diálogo se for sem fé, e só é fé se não admitir diálogo.»(«Diálogo difícil, parte 3.», no Que Treta!)

  2. «Nesta entrevista Richard Dawkins diz (mais ou menos isto) a determinada altura:

    “De facto, há uma coisa sobre a qual vale a pena meditar se acreditarmos em algo que, se pensarmos bem, nós próprios nos apercebemos que em nada difere e que tem tão pouca substância ou razoabilidade como um qualquer conto de fadas dos irmãos Grimm.”»O Conto de Fadas», no Random Precision)

  3. «§2370 – “É intrinsecamente má toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.»Every Sperm is Sacred (Ou como fazer das taras sexuais o fundamento doutrinário de uma religião)», no Random Precision)