12 de Abril, 2009 Ricardo Alves

Num artigo de 2007, arrisquei a previsão de que o casamento civil seria maioritário logo em 2008 ou, no máximo, em 2010. Actualizei a previsão em Janeiro de 2008, arriscando que seria logo em 2008. Só me enganei por excessivo «conservadorismo»: 2007 foi o ano em que, pela primeira vez, o casamento religioso foi minoritário. Efectivamente, segundo dados recentes, em 2007 ter-se-ão celebrado 24 317 casamentos exclusivamente pelo registo civil, e apenas 22 012 religiosos (dos quais são registados, pela primeira vez, 88 casamentos religiosos não católicos). Oficialmente, o casamento católico é, portanto, minoritário em Portugal.

Eu já alertara, numa série de artigos neste blogue, para a secularização da sociedade portuguesa: o crescimento do casamento civil, a elevada taxa de divórcios, e o número de crianças nascidas fora do casamento. Efectivamente, quando um terço das crianças nascem fora do casamento, mais de metade dos novos casamentos são pelo registo civil, e há, anualmente, um divórcio por cada dois casamentos, estamos muito longe do estereótipo da procriação exclusivamente dentro do casamento, necessariamente perpétuo, sacramentado pela ICAR. Nos comportamentos sociais, os portugueses afastam-se, cada vez mais a cada ano que passa, das regras recomendadas pela ICAR.

Portanto, quando ouvirem alguém dizer que «o Estado é laico mas a sociedade é católica», ou então que «o catolicismo é esmagadoramente maioritário» em Portugal, respirem bem e pensem que já deixou de ser assim. A sociedade portuguesa é cada vez mais secular.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

12 de Abril, 2009 Carlos Esperança

Por Isidro Fagundes
a
Carlos Esperança

1 – Quando foi criada a AAP e o que motivou a sua criação?

– A AAP constituiu-se em associação, num cartório notarial de Lisboa, em 30 de Maio de 2008, após alguns anos de convívio e discussão intelectual entre ateus, no sítio ateismo.net, e depois de quase cinco anos de publicação ininterrupta do Diário Ateísta. A necessidade de defender a laicidade do Estado foi provavelmente o motivo principal que nos impeliu para a criação da AAP.

2 – Qual é o principal objectivo da AAP?

Não há um objectivo único. Há vários que não me permito hierarquizar:

– Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;
– Representar os legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;
– Promover e a defender a laicidade do Estado e a igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;
– Despreconceitualizar o ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;
– Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.

3 – Considera que persiste na sociedade portuguesa uma certa “diabolização” (perdoe-me a referência religiosa) do cidadão ateu e do cidadão agnóstico?

– Existe em Portugal um proselitismo mitigado por uma sociedade cada vez mais secularizada e descrente. Os interesses económicos das religiões, em Portugal especialmente os ligados à Igreja católica, estão na origem do azedume que o ateísmo provoca. As Igrejas estão mais interessadas na conquista dos mercados da educação, saúde e assistência, que movimentam verbas astronómicas, do que na divulgação do alegado martírio do seu deus.

4 – Se a AAP promovesse em Portugal uma campanha como a de Richard Dawkins em Inglaterra, como acha que seria a reacção da sociedade civil?

– Uma campanha idêntica está nos objectivos da AAP e não creio que as reacções sejam violentas. Uma sociedade democrática tem imensa capacidade de conviver com o pluralismo, apesar do proselitismo agressivo de certos meios simultaneamente beatos e reaccionários, claramente minoritários.

5 – Na sua opinião, Portugal é, na prática, um Estado Laico? Há uma efectiva separação entre o laico e o religioso na política, na educação, etc.?

– Há em Portugal atropelos graves à laicidade do Estado, como se pode ver com a participação dos mais altos dignitários do Estado, nomeadamente o Sr.Presidente da República e o Sr. Presidente da AR (açoriano, por acaso) nas cerimónias da canonização de Nuno Álvares Pereira, distinção atribuída pela Igreja católica ao herói medieval por ter curado o olho esquerdo de D. Guilhermina de Jesus com óleo de fritar peixe.
A AAP denunciou a manobra obscurantista e apelou, em comunicado, ao espírito crítico dos portugueses para que não creiam em afirmações infundadas ou, pelo menos, façam a distinção entre as crenças pessoais e o reconhecimento estatal da superstição.
A existência desnecessária de uma Concordata é prejudicial à liberdade religiosa que deve ser garantida, de igual modo, a crentes, descrentes e anti-crentes. A existência de capelães militares, hospitalares e prisionais é igualmente um dos muitos privilégios injustos da poderosa Igreja católica.
6 – Há alguma delegação da AAP nos Açores, ou há intenções de criá-la?

– Só há uma «sede» em Lisboa e jamais haverá qualquer delegação onde quer que seja. Os ateus não são prosélitos e, até hoje, nunca pedimos a quem quer que fosse para se tornar sócio da AAP. Nem pediremos. Nem apareceremos em casa das pessoas a dar a boa nova: «Deus provavelmente não existe…»

7 – No seu entender, qual é a importância actual da religião na sociedade? A religião está em declínio? Se sim, qual acha que é o motivo?

A religião vive da tradição, dos hábitos e dos medos das pessoas. Nos períodos de crise os crentes religiosos aumentam, tal como os clientes dos bruxos, quiromantes e de outros ofícios correlativos. E há solenidades que levam muitas pessoas a aproximarem-se da Igreja. Acontece com o baptismo, o casamento e o funeral – os ritos. A sociedade ainda não se organizou para prescindir da presença do clero em algumas situações.

8 – Qual John Lennon, peço-lhe que imagine um Portugal sem religião. Pinte-me um retrato do Portugal Ateu.

Não prevejo, a curto prazo, um Portugal sem religião, mas não vejo que tivesse outras consequências para além do desemprego eclesiástico.
Se me perguntar se o Estado deve ser ateu, respondo-lhe com veemência, que não. Um Estado ateu é tão perverso como um Estado confessional. Há exemplos de ambos. Trágicos. O Estado deve ser laico, pautar-se por absoluta neutralidade religiosa e defender o direito dos cidadãos à crença, à descrença ou à anti-crença.
Um Portugal com todos os cidadãos ateus (diferente do Portugal ateu, que não aceito) significaria que todos se assumiriam responsáveis pelos seus actos e pela sua forma de viver, dando valor à sua vida e à dos outros, cultivando a razão e confiando no método científico para construir modelos da realidade, e não remetendo as questões do bem e do mal para seres hipotéticos nem para a esperança de uma existência após a morte.

9 – Amanhã a RTP 2 emite o programa “VIA SACRA”, que define como “Via-Sacra que ao anoitecer de Sexta-feira Santa, nos faz congregar neste lugar evocativo de profundas recordações cristãs”. Para além disso, emite cerca de 12 programas que reúnem representantes de inúmeras confissões religiosas existentes em Portugal. Neste sentido, pergunto-lhe como reage a esta iniciativa do canal de serviço público programada para amanhã? Pergunto também se considera que há uma subrepresentação, ou mesmo ausência de representação dos cidadãos ateus no canal público? A tradição religiosa portuguesa justifica estes aspectos?

– Fico a saber pelo Sr. jornalista da existência do referido programa. Pela minha parte ignorá-lo-ei, naturalmente.
Penso que não é função de um canal público emitir programas religiosos mas não é esse o atropelo mais grave à laicidade a que o Estado se encontra obrigado.

12 de Abril, 2009 Carlos Esperança

Vaticano critica campanha ‘Deus não existe’ na Europa

Ônibus circula com o slogan ‘Provavelmente Deus não existe. Então pare de se preocupar e aproveite a vida’

Comentário: Se deus existisse criticaria certamente a existência do Vaticano.

12 de Abril, 2009 Carlos Esperança

… desloca-se o Papa. Igualmente inútil

O papa Bento XVI anunciou que visitará a região italiana dos Abruzos, epicentro do terremoto da última segunda-feira, nos próximos dias. Foi informado na Cidade do Vaticano que o chefe da Igreja Católica deverá viajar antes do Domingo de Páscoa. Pelo menos 260 pessoas morreram, 11 faltam ser identificadas, 1.500 foram feridas e milhares estão desabrigadas. Mais de 10 pessoas continuam desaparecidas.

9 de Abril, 2009 Ludwig Krippahl

Em breve será canonizado o Nuno Álvares Pereira, guerreiro, patriota, cristão devoto e oftalmólogo honoris causa. Uma parte do processo de canonização «consiste no exame dos milagres atribuídos à intercessão do “venerável”. Se um deste milagres é considerado autêntico, o “venerável” é considerado “beato”. Quando após a beatificação se verifica um outro milagre devidamente reconhecido, então o beato é proclamado “santo”, como acontecerá com D. Nuno Álvares Pereira.» (1)

O primeiro problema é concluir que o milagre é autêntico, como apontou David Hume. Um milagre é algo contrário às leis da natureza. Se estiver de acordo com o que consideramos natural não é um milagre, mesmo que seja invulgar. Usando o exemplo de Hume, uma pessoa aparentemente saudável morrer de repente não é um milagre. É raro mas não viola qualquer lei da natureza. Milagre é ressuscitar depois de morto três dias. Isso sim violaria o que esperamos ser a forma como a natureza opera.

Mas só apontamos como uma lei da natureza aquilo em que temos o máximo de confiança que se pode justificar. Aquilo que verificamos ocorrer sem excepção. É por isso contraditório afirmar que algo é uma lei da natureza e, ao mesmo tempo, que um milagre a violou. Se conhecemos uma excepção já não podemos concluir que é uma lei da natureza. Ou, como argumentou Hume, não podemos aceitar um milagre com base no testemunho seja de quem for porque nunca o testemunho de uma pessoa, ou mesmo de muitas, pode ser um fundamento mais sólido do que aquele que exigimos para designar algo como lei da natureza (2).

Outro problema é identificar o milagreiro responsável. A senhora Guilhermina pediu a cura ao Condestável mas, na sua aflição, certamente também terá proferido muitos “Ai Jesus”, “Valha-me Nossa Senhora” ou “Deus me acuda”. E nada impede que outro santo se tivesse compadecido do seu sofrimento e, mesmo sem invocação, pedido a cura ao Altíssimo. É por isso precipitado, e especulativo, proclamar Nuno Álvares Pereira como o milagreiro neste caso.

E há ainda outro problema. Mesmo supondo que houve milagre e que Nuno Álvares Pereira tenha pedido a Deus que curasse o olho da senhora Guilhermina, só podemos atribuir a cura ao beato se estabelecermos uma relação causal entre o pedido, o milagre e a cura. Ou seja, se pudermos concluir que a intercessão do beato causou a intervenção divina e que a resultante suspensão das leis da natureza causou a cura à senhora Guilhermina. Sem estabelecer uma relação causal apenas podemos constatar uma co-ocorrência que pode ser mera coincidência. E não se quer santos por coincidência. Julgo eu.

Uma causa é um factor sem o qual o efeito não ocorre e que obriga a ocorrência do efeito se estiver presente, sendo todos os outros factores constantes*. Por isso podemos inferir uma relação causas se controlarmos os outros factores. Por exemplo, num grupo de pessoas com lesões oculares causadas por óleo quente testamos uma terapia em metade e comparamos os resultados com os restante, não tratados, que servem de controlo. Assumindo que todos os outros factores são semelhantes ou aleatoriamente distribuídos pelo grupo, qualquer correlação é indicativa de uma relação causal entre terapia e cura. Infelizmente, isto não se pode fazer com santos milagreiros. Pode-se fazer com médicos, medicamentos ou qualquer terapia mas, por alguma razão, os santos iludem qualquer tentativa rigorosa de examinar o seu trabalho.

A outra forma de estabelecer uma relação causal entre é conhecendo o mecanismo pelo qual uma causa produz um efeito. Se a bola branca bate na bola preta e esta última começa a rolar posso afirmar que o seu movimento foi causado pela colisão porque compreendo o mecanismo. Só que isto também não se aplica aos milagres. O mecanismo pelo qual os santos pedem favores a Deus pode ser semelhante ao que se passa por cá, mas o passo seguinte é um mistério absoluto.

Mesmo assumindo que Deus suspendeu a operação normal da natureza no momento da cura da senhora Guilhermina não podemos concluir que essa suspensão causou a cura. Porque nem podemos procurar uma correlação entre ambos numa experiência controlada que elimine a correlação com outros factores, nem conhecemos o mecanismo pelo qual suspender as leis da natureza pode curar um olho. E nunca poderemos conhecê-lo, porque todos os mecanismos que conseguimos compreender são aqueles que fazem parte das regularidades que podemos observar na natureza.

Antecipando já a confusão costumeira, deixo claro que não pretendo demonstrar a falsidade do milagre, da cura ou do santo. Parece-me que esta cura milagrosa é uma treta, mas não é isso que estou a defender aqui. O que quero defender é que a conclusão da Igreja Católica é infundada. Não têm, nem poderão alguma vez ter, evidências que justifiquem concluir que ocorreu um milagre, que o milagre causou a cura e que foi a intercessão deste homem morto que causou o milagre. Mais uma vez, vendem pura especulação como se fosse conhecimento.

* Se for um factor causal determinista. A coisa complica-se um pouco quando os factor causal é probabilístico, mas a ideia é a mesma. E não me parece que seja suposto Deus fazer milagres com margem de erro e intervalo de confiança.

1- Agência Ecclesia, 3-7-08, Papa reconhece milagre do Beato Nuno de Santa Maria
2- Um excerto do texto original de Hume está em Modern History Sourcebook: David Hume: On Miracles, por Paul Haslall.

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