10 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira
Citação do Dia
As religiões são todas iguais – fundadas sobre fábulas e mitologias.
Thomas Jefferson
As religiões são todas iguais – fundadas sobre fábulas e mitologias.
Thomas Jefferson
Historicamente, o processo penal de estrutura inquisitória encontra as suas bases nas disposições de Inocêncio III relativas aos crimes de heresia, blasfémia ou adultério e termina, nesta primeira fase, na regulamentação do processo e dos tribunais do Santo Ofício e da Inquisição (1229), editado após o Concílio de Latrão. Devido à influência do direito da Igreja em Itália, generalizou-se aí esta concepção a partir do séc. XV, sendo por isso conhecida igualmente pelo nome de processo canónico-italiano.
Esta concepção só se consolidou no direito dos Estados durante os sécs. XVII e XVIII, quando se ligou aos Estados Absolutistas e aos Estados-de-polícia totalitários.
Em Portugal, o direito canónico começou, desde cedo, a influenciar o processo penal no sentido de lhe conferir uma estrutura inquisitória, pelo menos no que toca aos crimes mais graves (Afonso IV). Esta evolução culmina, por influência do estabelecimento da Inquisição no nosso país (1536) e da sua forma própria de processo, nas Ordenações Filipinas.
O processo penal de estrutura inquisitória persegue unicamente os interesses do Estado, não tendo, assim, o interesse das pessoas qualquer consideração autónoma ficando sujeito à livre discricionariedade do julgador (exercida sempre em favor do poder oficial). Por sua vez, o arguido é visto como um simples objecto de inquisição e não como sujeito co-actuante no processo. Em nome da soberania estadual, os mais elementares direitos do suspeito à sua protecção perante abusos e parcialidade dos órgãos do Estado são minimizados ou inexistentes.
Nesta estrutura processual o juiz, simultaneamente, inquire, acusa e julga de acordo com a sua discricionariedade, procurando descobrir a verdade material. Mas em vão porque só é alcançada a formal: a que resulta do carácter meramente inquisitório, escrito e secreto de todo o processo que dá origem à perda de um direito real de defesa do arguido e que abre alas a todas as formas de extorquir ao arguido a confissão, tida como a prova das provas.
Esta concepção encontrou o seu fim com o advento do Estado Liberal e com a defesa das liberdades e direitos individuais inerentes a toda a pessoa humana, mas ressurgiu numa veste mitigada ou moderna nos Estados autoritários e, actualmente, desponta nas reformas legislativas que pretendem fazer face a actos de terrorismo e de criminalidade altamente organizada.
O servo de Deus monsenhor Escrivá de Balaguer, depois de percorrer os degraus de Venerável e Beato chegou a Santo em 6 de Outubro de 2002 graças a dois milagres aprovados – o primeiro no campo da oncologia e o segundo do foro da dermatologia.
O apoio ao ditador Franco e a obsessão por dinheiro, poder e honrarias podem ter arredado o taumaturgo da bem-aventurança mas não lhe tolheram a canonização.
O virtuoso bispo do Funchal, D. Teodoro de Faria, e o impoluto ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas, destacaram-se entre os portugueses bem formados convidados a deslocar-se a Roma para a cerimónia. Não terão deixado de rezar para que se esqueçam as ligações da Prelatura ao mundo da alta finança e os inúmeros escândalos financeiros em que se viu envolvida no passado ( Rumasa, Matesa, Banco Ambrosiano, etc.).
A tentativa de criar o governo teocrático universal sonhado por Paulo, a sua aliança com a Mafia internacional e a pseudo maçonaria financeira, ou o abuso indiscriminado do negócio milagreiro, documentados por Juan G. Atienza (Los Pecados de la Iglesia), são acusações para esquecer.
Aspectos negativos da personalidade de Escrivá, referidos pela colaboradora e secretária de muitos anos, Maria del Carmen Tapia, no livro “Uma vida na Opus Dei”, e as denúncias de Robert Hutchison em “O Mundo Secreto do Opus Dei” desvanecem-se com o tempo.
Regozijemo-nos, pois, por ter sido Monsenhor Escrivá “o justo entre os justos mais rapidamente elevado aos altares em toda a história da Igreja”, 17 anos exactos após a sua morte ( Ob. citada de J. Atienza, Pág. 342), êxito posteriormente ultrapassado por madre Teresa de Calcutá.
1750 sacerdotes e 80 mil fiéis – um exército de prosélitos sob a omnímoda autoridade de um prelado que dispõe de amplos recursos financeiros e sólidos apoios políticos em todo o mundo – não deixarão de proclamar a santidade do “Pai”.
Quem não puder beneficiar da graça divina por intercessão do novo santo, ao menos que se previna contra os perigos da Prelatura. Ela anda aí.

As televisões serviram, uma vez mais, as flagelações e crucificações anuais levadas a cabo nas Filipinas, nesta sexta-feira que dizem santa. Um pobre diabo católico, apostólico, romano, fez-se crucificar pela 14.ª vez das 15 de que fez promessa. Agradece uma graça que deus lhe concedeu – cura de familiar –, graça obtida a troco de tão cruel sofrimento. Que raio de Deus e que raio de crentes!!
É obsceno o espectáculo e abjecto o sofrimento, mas têm muita clientela piedosa e despertam sentimentos de fé entre os autóctones, enquanto JP2 se baba de gozo em silêncio devoto e asperge devotos no Vaticano. Esta impudica crucificação nas Filipinas, bem como as flagelações de numerosos católicos masoquistas, com chicotes com vidros nas pontas, remetem-nos para um filme recente, muito apreciado pelo Vaticano, pela exaltação da dor, exibição de sangue e fortes contornos anti-semitas.
E eu que acho mais exaltante a Vida de Brian contada pelo grupo inglês Monty Pithon do que a de Cristo morbidamente encenada por Mel Gibson!
Comparadas com estas manifestações cruéis, as digressões de joelhos nos santuários marianos são benignas demonstrações de fé.
Recordo que santo Escrivá de Balaguer se flagelava, deliciado. Não duvidando do seu merecimento, repugna-me que se louve o sacrifício, se estimule o fanatismo e se abençoe o martírio.
Que diferença há entre as autoflagelações dos xiitas e as dos católicos?

Com o forte empenhamento do patriarca Policarpo e de todos os que se sentem humilhados com a fraca criação de santos portugueses, o condestável D. Nuno (há muito usado como argumento dos pais castelhanos para persuadirem as crianças a comer a sopa) vai finalmente ser canonizado – lê-se no jornal Região de Leiria.
«Segundo “Santos de Cada Dia”, fez voto de castidade na adolescência, indo a Santarém mandar afiar e restaurar a espada… Até que, mais tarde, “unicamente aspira a engrandecer a sua alma com os mais edificantes actos de devoção e caridade.
Segundo as “Chronicas dos Carmelitas”, são atribuídas ao futuro santo as seguintes curas: 24 paralíticos, 21 cegos, 21 surdos e 18 doenças internas. Embora no exercício ilegal de medicina, faz frente à eficiência dos hospitais S. A.
Porém, somente em 1918 Sua Santidade Bento XV viria a conferir-lhe os atributos de beato. 6 de Novembro é o dia consagrado ao Beato Nuno de Santa Maria», segundo a amável informação prestada pelo meu amigo Manuel Maça, de Leiria.
I wasn’t raised Catholic, but I used to go to Mass with my friends, and I viewed the whole business as a lot of very enthralling hocus-pocus. There’s a guy hanging upon the wall in the church, nailed to a cross and dripping blood, and everybody’s blaming themselves for that man’s torment, but I said to myself, ‘Forget it. I had no hand in that evil. I have no original sin. There’s no blood of any sacred martyr on my hands. I pass on all of this.
Billy Joel

A regra dourada: “Age com os outros, como gostarias que eles agissem contigo”
Assistimos recentemente à apresentação de um recurso no supremo tribunal americano, para a modificação do chamado juramento de fidelidade conhecido em Portugal como juramento à Bandeira: a “pledge of allegiance”.
Ao contrário dos países de direito romano, o sistema legal americano, permite a qualquer cidadão americano recorrer aos tribunais para pedir a modificação de uma lei que considera injusta. Se o supremo concordar com o recurso, por voto dos seus juizes, é estabelecido um precedente que deve ser considerado ao aplicar-se a lei, ou até obrigando os estados da federação americana e o congresso americano a modificá-la. (uma versão interna dos recursos e precedentes existe na lei portuguesa, mas é exclusiva ao regulamento interno dos tribunais e logo de acesso exclusivo à elite dos juizes)
Aliás, até aqui podemos ver o dedo maléfico da religião.. o direito romano, que cresceu para lidar com a multiplicidade de povos do império romano, originalmente inclua a figura de recurso directo ao imperador. Com a queda do império e a entrada na idade das trevas, a igreja institui-se como único meio de interferência na lei pública, debaixo do seu olhar moral… A audiência passou a ser ao papa, mas o aparelho da igreja tratou de o corromper, seleccionando e controlando o acesso ao papa imperador. (com as excepções históricas que nós portugueses temos e com resultados anedóticos nos dias de hoje…)
O juramento à bandeira foi a invenção de um pastor baptista, convertido ao socialismo, Edward Bellamy. Bellamy achava importantíssimo educar os jovens e as crianças nos valores base da república americana. Na Liberdade, Justiça, Igualdade e Fraternidade…
Assim teve a ideia de criar um juramento aos valores republicanos e à república americana.
Na sua versão original:
‘I pledge allegiance to my Flag and the Republic for which it stands, one nation, indivisible, with liberty and justice for all.’
que em português, seria:
«Eu presto fidelidade à minha bandeira e à República que ela representa, uma nação, indivisível. com liberdade e justiça para todos.»
Bellamy seria eleito presidente da comissão de supervisionamento das escolas da Associação Nacional da Educação, com um programa baseado na adopção do seu juramento e com o apoio de campanha de vários jornais progressistas.
Bellamy concebeu o juramento, para, primeiro, reforçar a nação americana, saída da guerra civil com o sul esclavagista e segundo, instruir os jovens sobre seus direitos e responsabilidades como cidadãos da república.
O Juramento à Bandeira ganharia a partir daí, uma vida própria. Qualquer grupo ideológico tradicional das repúblicas ocidentais encontra no juramento algo que lhe agradaria e que ao mesmo tempo, desagradaria.
O juramento sofreu algumas modificações, desde então, sendo a principal a junção da expressão «sob deus», pela influência,nos anos 50, do lobby conservador americano «Cavaleiros de Colombo». Pretendia-se sobressair a distinção dos Estados Unidos democráticos, como país temente a deus, da União Soviética comunista e ateia.
Este argumento, no original, era uma chanchada…
Afinal a maior diferença entre os dois estados, era exactamente na liberdade e justiça para todos. E a partir desse momento, deixou de o ser…
A maior parte dos portugueses tem uma visão extremamente estilizada e ignorante da América. A jovem república americana foi palco de movimentos sociais muito variados, embora não fugindo às dicotomias do mundo moderno, do campo e da cidade, da educação e da fé… As duas guerras mundiais e a guerra fria tiveram um enorme impacto na estrutura e composição política da América de hoje. (e nós, europeus com as nossas guerras acabamos por ser também, aí, responsáveis.) Na luta pela supremacia militar e ideológica da guerra fria, bem como na organização da resposta às guerras europeias, houve uma militarização e um cerrar de fileiras de toda a sociedade americana. “Ou pertences ao grupo, ou és um traidor…” e claro, na América profunda onde é que se falava com as massas?
A partir do púlpito…
É desta movimentação histórica que temos a América de hoje.
Com o fim da guerra fria, houve um “relaxar” da pressão social para «cerrar as fileiras», mas com os atentados do 11 de Setembro, a pressão anterior voltou, mas desactualizada. É que a religião, até agora o mecanismo para «cerrar as fileiras», é que está na causa de todos os actuais problemas…
E é neste contexto que surge o recurso ao Supremo Tribunal.
Michael Newdow, californiano, ateu militante, encontrou no actual juramento à bandeira, uma intromissão inadmissível da religião no estado, que se quer com «liberdade e justiça para todos».
Newdow é pai de uma menina, com uma mãe crente. As crenças da sua companheira afastaram-na dele.
E com ela, foi a sua filha. Além da influência que a mãe dá à criança, temos todos os dias, na escola, a filha de Michael a declamar e a jurar um juramento que lhe diz que o seu pai não é americano e que não quer «liberdade e justiça para todos».
Quem é que gostaria, que o estado dissesse aos nossos filhos que nós somos seus inimigos?
A única situação que encontro com paralelo, ironicamente, é a da Rússia estalinista, onde as crianças eram educadas para entregar os próprios pais, como inimigos do estado…
A apresentação do recurso por Newdow à frente dos juizes do Supremo Tribunal (menos um.. um dos juizes conservadores declarou-se publicamente contra o recurso e teve que ser afastado pois não tinha uma posição inicial isenta para poder arbitrar o caso) foi no final do mês passado.
Dentro de dez meses, teremos a decisão.
E a América começará a mudar… para o fim da tirania da opinião da maioria ou para algo muito pior…
Referências:
– A história do juramento http://history.vineyard.net/pledge.htm
– Uma pequena biografia de Mike Newdow http://www.restorethepledge.com/mike_newdow/
– Transcrição temporária do recurso
I have found Christian dogma unintelligible. Early in life, I absenteed myself from Christian assemblies.
Benjamin Franklin

Um pastor ajuda um futuro irmão a encontrar o seu amor em Jesus…
No supermercado espiritual da IURD tudo se encontra!!
Sabendo explorar bem a essência profunda das necessidades que as religiões satisfazem, temos observado esta grande “multinacional” pentecostal a apostar em diferentes sectores de mercado, procurando satisfazer os seus potenciais clientes.
No passado, eram os cancros, as paralisias e outros malefícios do corpo. Mas a quantidade de desesperados a quem não faltava a fé, trazidos pelos membros da igreja para a conversão e cura, continuaram a morrer de cancro, a ficar paralíticos e a sofrer as injustiças da vida.
Como tal era mau para a moral dos fiéis, o ênfase dos cultos modificou-se… Passaram a preocupar-se com as doenças do espírito, sob outra capa, claro. O mau olhado, os vícios, as insónias, as dores de cabeça, a visão de vultos e a audição de vozes tornou-se o novo filão…
Infelizmente, a aspirina, o Prozac, e até um simples vibrador têm-se revelado bons remédios para todos esses problemas.. Tanto que hoje, para manter o moral dos fiéis aos fins de semana, os obreiros da igreja, pagam a desempregados para se fingirem de possessos, quer do demónio, quer do espírito santo… O que esses actores amadores em
Mas a igreja não se desarma!! Vai à luta, como todo o bom empreendedor!
A última novidade são os cultos para encontrar o amor… Não o de cristo, mas o de um qualquer elemento do sexo oposto.
Afinal os jovens sempre foram às igrejas para encontrarem bons partidos…
Confesso-vos que é divertido ver a IURD a converter-se num clube de solteiros…
Quando é que o “dom das línguas” (Glossolalia) se transformará no “dom de língua”?

Continuando nas fontes frugais, lê-se no Correio da Manhã de hoje:
ROUBARAM O ROSÁRIO DA BEATA ALEXANDRINA
O rosário com que a Venerável Alexandrina rezou à Virgem Maria ao longo de mais de 30 anos, enquanto esteve acamada, desapareceu recentemente da velha vitrina em que se encontrava exposto na sala da casa de Balasar, Póvoa de Varzim.
A estranha ocorrência foi contada ao Correio da Manhã pela zeladora da casa, Maria Alice Faria, que se manifestou “muito desgostosa com este acto de maldade”, mas esperançada de que, mais dia menos dia, o rosário volte a aparecer.
“Eu tenho fé que a pessoa que o levou vai reconhecer que fez mal e, numa atitude de arrependimento, voltará a colocá-lo no seu lugar. Santa Alexandrina vai certamente fazer com que isso aconteça”, disse ao CM Alice Faria.
Segundo a zeladora, o furto terá tido lugar “num destes domingos, em que, no meio da confusão e sem dar pela conta, alguém abriu a vitrina e tirou o rosário”.
Tratava-se, segundo nos referiu, de um rosário “bastante puído, de contas miúdas e com uma medalhinha de Nossa Senhora em cada uma das quinze glórias”.
Este facto, que não foi comunicado às autoridades policiais, acabou por chamar a atenção para as deficientes condições de segurança em que se encontra a casa onde nasceu, viveu e morreu a ‘Santinha de Balasar’ que, no próximo dia 25, vai ser beatificada pelo Papa João Paulo II.
O que prova que Deus não cuida de furtos de objectos pertencentes aos seus fiéis servidores.
É que há cada vez mais gente a visitar a secular moradia e a vigilância é feita apenas pela zeladora. O arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, disse ao CM que “a questão está, desde há um ano, a ser estudada, em conjunto com a autarquia local, mas obriga à realização de obras demoradas”.
Entretanto, fonte da Junta de Freguesia assegurou ao CM que, nos dias de maior movimento, nomeadamente aos domingos, vai requisitar reforço policial.
E é assim que, mais uma vez, vemos o dinheiro dos nossos impostos a ser utilizado em questões que dizem respeito à Igreja. Porque é que a paróquia ou o próprio Vaticano não financia este investimento na protecção de um espólio que lhe deve ser tão caro? De certeza que não será por falta de verbas.
OUTROS DADOS
ESPÓLIO
Na casa da Alexandrina estão peças únicas que merecem melhor protecção. É o caso dos livros originais do primeiro processo de beatificação e de alguns manuscritos.
ALARME
Apesar de o rosário ter desaparecido durante o dia, o isolamento da casa aconselha mais vigilância à noite. A paróquia sugere a instalação de um alarme.
MULTIDÃO
A casa não é muito pequena, mas é antiga e não está preparada para a presença, como tem acontecido, de grandes multidões. A zeladora defende o controlo das entradas.
BEATIFICAÇÃO NO 25 DE ABRIL
No dia em que Portugal assinala os 30 anos do 25 de Abril, com as cerimónias oficiais descentralizadas para Bragança, em Roma, o Papa João Paulo II presidirá à cerimónia de beatificação da Venerável Alexandrina de Balasar.
Não sei porquê – provavelmente é apenas impressão minha -, parece-me que a escolha desta data é uma provocação. No dia em que se comemoram 30 anos sobre o fim do obscurantismo e de uma promiscuidade entre a Igreja e o Estado, vem novamente aquela organização acenar a sua doutrina e os seus santos e beatos à população numa tentativa de concorrência com as festividades de Abril. Não há pachorra!
Nascida a 30 de Março de 1904, Alexandrina Maria da Costa iniciou o seu ‘caminho de santidade’ aos 14 anos, quando se atirou de uma janela para fugir a um homem que a tentava violar. A mielite de que ficou enferma devido à queda de quatro metros agravou-se de tal forma, que acabou por ficar completamente paralisada e acamada aos 20 anos de idade.
Até à sua morte, em 13 de Outubro de 1955, viveu uma vida de oração e martírio, tendo, em 182 sextas-feiras seguidas, de 3 de Outubro de 1938 a 27 de Março de 1942, vivido as dores da Paixão de Cristo. A partir daqui e ao longo dos últimos 13 anos de vida, Alexandrina viveu em jejum total de alimentos e bebida, alimentada apelas pela Sagrada Comunhão.
Os milagres que lhe são atribuídos são incontáveis, mas só o de Madalena Fonseca, que em 1996 foi curada da doença de Parkinson, foi dado como provado, por ter sido considerado “cientificamente inexplicável”. E foi precisamente este milagre que abriu caminho à beatificação de Alexandrina, cujo centenário do seu nascimento se celebrou no passado dia 30 de Março. À beatificação vão assistir mais de 150 portugueses.
O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.