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Categoria: Política

19 de Maio, 2016 Carlos Esperança

Laicidade, crenças e liberdade

Quando a jihad islâmica começou a ameaçar a Europa, depois de o Islão ter sido banido no século VII, várias vozes advogaram o diálogo entre civilizações, confundindo estas com as religiões, como se os valores civilizacionais pudessem incluir todos os preceitos e preconceitos das diversas crenças.

De algum modo, tentou fazer-se a síntese de preconceitos para criar um novo paradigma comum, esquecendo que a civilização europeia se tornou secular e laica e que, mesmo a contragosto do clero, já foi assimilada pelos cristãos.

O ecumenismo, a utópica busca unitária entre cristãos, passou a designar, na apressada aceitação da semiótica cultural, uma quimera, o fraterno e definitivo diálogo entre todas as religiões, de modo a banir a concorrência entre si e, quiçá, eliminar os não crentes.

Rejubilaram os clérigos no seu proselitismo, pensando na conjugação de esforços para a eliminação do ateísmo, agnosticismo, racionalismo e ceticismo, isto é, uma vitória sobre o livre-pensamento.

Esqueceram-se os almocreves da fé que a civilização originou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente a igualdade de género e respeito pela orientação sexual como direitos inalienáveis, sendo incompatíveis com os códigos morais da Idade do Bronze que os monoteísmos perpetuam sem condescendências.

O caminho da paz não está na renúncia à laicidade e ao secularismo perante as religiões, mas na submissão destas à civilização, que permitiu o direito à crença, descrença e anti crença, sendo o Estado o garante da neutralidade e defensor das liberdades individuais.

Ninguém ignora que o desemprego, a pobreza e a segregação exacerbam a frustração e a violência, que a crise económica, social e política que atingiu a Europa cria as condições para a explosão da fé e das bombas, mas é no respeito pela diversidade étnica e não pela sujeição às religiões que passa a vitória da civilização contra o retrocesso civilizacional.

A liberdade dos homens é demasiado preciosa para ser deixada ao arbítrio de Deus cuja interpretação da vontade é reclamada pelo clero, que se reclama detentor do alvará.

Apostila – A eleição de Sadiq Kan, para presidente da maior Câmara do Reino Unido, é a vitória de um islamita progressista e democrata contra o islão ignorante, reacionário e intolerante, a vitória do crente ilustrado que expurgou a fé da violência e obscurantismo.

14 de Maio, 2016 Carlos Esperança

A trampa planetária, de Trump a Duterte, de Washington a Manila

Anatomia de um cretino católico

A mera hipótese da eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos, por mais remota que fosse, e cuja probabilidade é cada vez maior, já seria motivo de terror, mas o aparecimento de figuras grotescas que atingem o poder, pela via democrática, não para de nos surpreender e assustar.

Da Turquia à Polónia, do Brasil às Filipinas, cresce o pesadelo em todos os continentes e as pessoas, estupefactas, ficam abúlicas. Da Bulgária, Eslováquia e Roménia à França, Áustria e Alemanha, crescem na Europa a xenofobia, o populismo e o racismo e, com eles, os partidos de extrema-direita. Há partidos aterradores que medram a caminho do poder.

A República das Filipinas, um país com mais de 7 mil ilhas e 100 milhões de habitantes, cujos católicos (90%), conhecidos pelo primitivismo que os leva a comemorar a Páscoa com crucificações voluntárias de crentes que atraem o turismo mórbido e a devoção pia, acaba de eleger, por larga maioria, Rodrigo “Digong” Duterte.

O novo presidente é um déspota de 71 anos que fez campanha a prometer ser ‘ditador’ e ‘chacinar os maus’, se necessário com execuções sumárias e esquadrões da morte, além de ter chamado ao Papa atual, filho da p…, de que pretende pedir desculpa, no Vaticano.

Ainda jovem adulto, já manifestava o carácter violento, quiçá resultado da frequência de colégios católicos onde, além de uma formação requintada, acabou por ser abusado por um padre pedófilo americano. Acusado de ter conduzido, durante mais de 20 anos, uma campanha de execuções extrajudiciais, o ex-presidente da autarquia da cidade Davao, promete aplicar agora em Manila a sanguinária gestão autárquica. «As funerárias vão ficar repletas. Eu levo os cadáveres» – promete o implacável assassino.

Várias organizações de direitos humanos responsabilizam Duterte por mais de 1700 execuções sumárias, enquanto autarca. E só agora começa o mandato de seis anos numa república presidencialista.

Apostila – Os dados referidos neste texto, sobre Rodrigo Duterte, denominado “Donald Trump do Leste”, encontram-se aí dispersos nos diversos órgãos de comunicação social.

12 de Maio, 2016 Carlos Esperança

O episcopado e os colégios particulares

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Barbosa, mostrou-se ontem, terça-feira, “preocupado” com a revisão dos contratos de associação, incentivando a luta no terreno contra a medida.
A CEP “mostra preocupação e manifesta incentivo a todos aqueles que no terreno lutam para que estes princípios se realizem e sejam concretizados” – disse o presbítero.

É inquestionável a legitimidade da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) para incentivar a luta contra a medida do Governo, tal como a dos partidos da oposição para se colarem contra um governo cuja legitimidade é igual à do ressentimento que nutrem. O confronto de posições faz parte da dialética da democracia.

O que parece importante é discutir a legitimidade da decisão do Governo e das reivindicações clericais. Se é de legalidade que se trata, é assunto para os tribunais, se é de política, é matéria que cabe a todos e talvez os bispos venham em busca de lã e acabem tosquiados.

É difícil perceber que uma atividade privada seja subsidiada pelo Estado e não se compreende onde o ensino público, que cabe ao Estado assegurar, tem condições para absorver os alunos.

Ninguém reclama do Estado, em nome da liberdade de escolha, que conceda ao automóvel os subsídios que concede aos transportes públicos e, neste caso, são os impostos que recaem nos transportes privados que ajudam a manter os públicos, tal como os impostos sobre os colégios deviam ser dirigidos para o ensino público, em vez de ser este a ser canibalizado pelo privado.

Dado que já se agitam mitras, exibem báculos e nas homilias se defendem interesses terrenos, é tempo de os cidadãos discutirem os negócios profanos da ICAR e os benefícios fiscais de que gozam. É talvez chegada a altura de as Misericórdias passarem a ter inspeções fiscais tal como os outros negócios profanos.

E deixem Deus na sacristia.

11 de Maio, 2016 Carlos Esperança

“A minha liberdade acaba onde começa a dos outros”

Era o que faltava! Até ponho a coisa ao contrário. Só faltava que, para não ferir os meus sentimentos e as minhas convicções, não se pudesse dizer mal da República, do ateísmo e da social-democracia, v.g., ou recorrer à caricatura, à troça e ao sarcasmo!

Quando alguém apela ao respeito por determinada crença ou ideologia apenas pretende limitar a liberdade de expressão, dos outros, em relação ao que defende. Sei que ofendo alguém sempre que manifesto pontos de vista que divergem dos seus, mas não admito reduzir-me ao silêncio para não desagradar, sem deixar de ser amigo de quem quer que seja por divergências religiosas, políticas, filosóficas ou outras.

Quando se reclama respeito pelas convicções alheias apela-se à censura e mostra-se uma incomodidade com regimes democráticos e laicos. Uma peregrinação, uma promessa ou um ato litúrgico são tão passíveis de ser criticados quanto um comício partidário ou uma cerimónia fúnebre. Uma Igreja é tão merecedora de troça quanto um clube de futebol ou um partido político, embora saibamos que não é prudente gritar vivas ao Sporting junto da claque benfiquista ou ir cantar o credo romano para a porta de uma mesquita.
E, sobretudo, é uma provocação gratuita e idiota.

Em 13 de maio de 2008 a maratona pia a Fátima, presidida por um português, o cardeal Saraiva Martins, foi realizada sob o lema “contra o ateísmo”. Podia ser “pela fé”, mas o desvario místico preferiu uma preposição belicista. Os patrocinadores do evento tinham o direito de rezar contra a ideologia que condenam? Claro que tinham. Não recorreram a armas, não apedrejaram infiéis, não degolaram os concorrentes nem molestaram os indiferentes. Dezenas de milhares de terços disparados contra o ateísmo, o desfile bélico com velas acesas e as cantorias, de resultados duvidosos, foi o exercício de um direito.

Já devíamos estar curados de sensibilidades doentias que a ditadura legou. Há um único limite à liberdade de expressão, o que o código penal da democracia considere crime. O resto é vocação e devoção censória.

4 de Maio, 2016 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

Resposta ao CDS – Cc. Ministro da Educação e restantes grupos parlamentares.

Associação Ateísta Portuguesa

Resposta ao CDS Cc. Ministro da Educação e restantes grupos parlamentares

Exmo. Senhor Deputado Abel Baptista

Ref.ª: V/ DESPACHO – Associação Ateísta Portuguesa – Nota de carta ao Ministro da Educação.

Senhor deputado Abel Baptista,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou devida nota da posição do CDS, que V. Ex.ª nos transmitiu em relação à reclamação da AAP, enviada ao Senhor Ministro da Educação, pela iniciativa da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva (AECP), Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva, que, a “convite do Reverendo Padre F. Sérgio”, solicitou aos encarregados de educação autorização para que os alunos se pudessem deslocar, ao largo do conde, entre as 10 e as 11 horas do dia 13 de abril, acompanhados de professores e funcionários, para participarem na receção à «Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima» [sic].

Entendendo a AAP que a Sr.ª Diretora da AECP colidiu com a laicidade a que a escola pública está obrigada, reclamou junto do Sr. Ministro da tutela e deu conhecimento aos grupos parlamentares das questões levantadas e que, a seguir, repetimos:

a) se há alguma legitimidade ou utilidade na suspensão das aulas para participação de alunos do segundo e terceiro ciclos na cerimónia religiosa;
b) se aos alunos que eventualmente se recusaram a participar na referida cerimónia (difícil perante a militância pia da diretora) foram asseguradas aulas;
c) se as aulas sacrificadas pela devoção do órgão diretivo tiveram compensação;
d) se os alunos, professores e funcionários foram abrangidos por qualquer seguro e lhes foi facilitado transporte do Agrupamento até à Igreja Matriz e regresso, ou foram obrigados a deslocar-se a pé.
e) finalmente, se a laicidade da República Portuguesa, no caso da Escola Pública, é acautelada pelo Ministério da Educação e que providências serão tomadas para que outras escolas públicas não reincidam em semelhante prevaricação.

§

Não pode esta Associação deixar de manifestar a V. Ex.ª e ao CDS a sua perplexidade perante a resposta recebida porque, em vez de transmitir a posição do partido sobre as questões referidas, recebemos, com os cumprimentos que agradecemos, três parágrafos que transcrevemos, a seguir, e não resistimos a comentar:

«Graças a DEUS que nas escolas há diretores que são democratas e respeitam as opções religiosas de quem é religioso.
Era o que mais faltava uma escola não permitir que os seus alunos, inscritos na disciplina de EMRC não pudessem num ponto tão relevante para a sua crença participar, até quem sabe, em conjunto co os seus pais.
Da minha parte só posso dizer que Deus guarde a direção desta escola que assim procedeu.»

1 – O CDS, salvo o devido respeito, desconhece e despreza a Constituição da República Portuguesa;
2 – O CDS confunde a democracia com a fé, o direito constitucional com o canónico e a escola pública com as sacristias e, em nome do Deus do Sr. Deputado, apoia o atropelo grosseiro à laicidade praticado pela diretora da AECP;
3 – O CDS, considerando, como legítimo, o ‘direito’ à substituição das horas letivas por manifestações religiosas, deixa transparecer o desejo de transformar a escola pública em madraças romanas onde o catecismo se sobreponha ao programa escolar;
Finalmente, o senhor deputado signatário, ‘a nível pessoal’, pede a Deus «que guarde a direção da escola que assim procedeu». Em suma, substitui o pensamento político por uma homilia e o sentido de Estado pelo proselitismo.
Agradecendo o envio da piedosa prosa que, alheia às questões levantadas na reclamação da AAP, o hão de convencer da utilidade para remissão dos pecados e salvação da alma,

Apresentamos, a V. Ex.ª e ao CDS, saudações republicanas, laicas e democráticas.

a)Direção da AAP

4 de Maio, 2016 Carlos Esperança

Laicidade

A participação de António Costa na procissão do Senhor do Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada, onde se encontrava em visita de trabalho, na qualidade de primeiro-ministro, é uma ofensa à laicidade do Estado de cuja defesa devia ser arauto.

Não representa um gesto de “respeito institucional” por uma das festas religiosas mais antigas da Igreja Católica portuguesa, como alegou.

É um mau exemplo e péssimo precedente.

1 de Maio, 2016 Carlos Esperança

Religião e Política – Notas Soltas

Ismail Kahraman – O presidente do Parlamento turco propôs nova Constituição para substituir a de 1982 e poder banir o laicismo. A democracia está ameaçada por Erdogan no país onde a Nato apoiou o “muçulmano moderado”.

Turquia – Em vias de se tornar um campo de concentração para refugiados, com verbas que permitem sonhar com um califado, o presidente Erdogan não limita os atropelos aos direitos humanos no seu País, exige restrições à liberdade de expressão na Alemanha.

Vaticano – A França, ao desistir de indigitar Laurent Stefanini, diplomata com notável percurso, após 15 meses de silêncio da Cúria, discriminou um cidadão por causa da sua orientação sexual, traiu a laicidade e ajoelhou-se perante as sotainas.

Amnistia Internacional – Em 2015 foram executadas 1634 pessoas, mais 573 do que em 2014, o maior número desde 1989. A Arábia Saudita, o Irão e o Paquistão somaram 89% de todas as execuções, tirando a China. À crueldade do seu deus, juntam a insânia do clero.

Polónia – Depois do papa João Paulo II, de santidade duvidosa, do herói da democracia, Lech Valesa, ex-informador da polícia soviética, elegeu um PR que proibiu o divórcio e promove uma política xenófoba e racista que assusta a União Europeia.

25 de Abril, 2016 Carlos Esperança

Viva o 25 de Abril!

Há 42 anos saíram do Posto de Comando da Pontinha as primeiras notícias sem censura e, em breve, começaram a florir cravos nos canos das espingardas.

No Chiado, cercado no quartel da GNR, espavorido e incrédulo, com ministros a chorar, Marcelo Caetano, sitiado pela coragem serena de Salgueiro Maia, implorou um general para se render. Não foi o melhor quem recebeu o poder, mas era demasiado mau o que o entregava. No largo, em frente, o povo vitoriava os heróis, o capitão e os soldados que, de Santarém, ousaram vir escrever a página mais bela dessa madrugada.

Vaso Lourenço estava preventivamente desterrado nos Açores, com Melo Antunes, mas a operação que Otelo tinha desenhado já era imparável. De Viseu, tinha saído o capitão Gertrudes da Silva com uma coluna militar tornada poderosa com os decididos capitães que, de Aveiro e da Figueira da Foz, se lhe juntaram. De Lamego, Delgado da Fonseca marchava sobre o Porto e, em Lisboa, o major Cardoso Fontão prendia o governador militar e os seus capitães seguiram-no na coragem e determinação.

Na RTP e na Rádio já garantiam as primeiras notícias sem censura os capitães do MFA. Costa Martins encerrara o espaço aéreo nacional e controlava o aeroporto da Portela de Sacavém. Por todo o País, os capitães do MFA faziam História na madrugada de todos os sonhos, na mais heroica façanha militar de sempre, em nome da Liberdade.

Na Pontinha, as comunicações militares estavam ao serviço da Revolução, com Garcia Leandro a atender as chamadas dos contrarrevolucionários, em patético desespero, e Otelo seguia a evolução das tropas libertadoras. Da Guarda, o solitário capitão do MFA, Monteiro Valente, depois de ter sublevado o Regimento e deixado preso o Comandante, seguiu para Vilar Formoso a encerrar a fronteira e a prender os pides.

Por todo o País, o suave milagre da paz era obra dos que sofreram a guerra mais injusta, inútil e criminosa que a ditadura fascista pensou poder eternizar.

Nas colónias a guerra já estava perdida, militar e politicamente. Em Portugal, a paz e a democracia acordavam um povo que o medo oprimira, durante 48 anos, para o banquete da liberdade.

Hoje, jazem no esquecimento as centenas de capitães que arriscaram a vida para pôr fim ao pesadelo salazarista que o seu sucessor, politicamente incapaz, prosseguiu.

Há 42 anos ruíram as cadeiras dos biltres da ditadura, não pelo caruncho que as corroeu, mas pela coragem dos militares que as desconjuntou. A conquista da liberdade iniciou a longa caminhada pela igualdade de género e acesso à saúde, educação e dignidade.

A censura, a inquisição das palavras e ideias, terminou. Fecharam-se as prisões políticas e findaram as perseguições por delito de opinião, mas, a pouco e pouco, os beneficiários da Revolução foram os jovens salazaristas que envelheceram e envileceram sem nunca tolerarem quem restituiu a dignidade e a esperança ao povo português.

À medida que vamos esquecendo os nomes, o sacrifício e a generosidade dos capitães de Abril, franqueamos as portas aos nostálgicos da ditadura.

Este ano teremos as três primeiras figuras do Estado a celebrar Abril, o que não sucedia há cinco anos. É tempo de reflexão, não é eterna a liberdade nem vitalícia a democracia.

Vivam os capitães de Abril! Todos!

Viva a Revolução de Abril!

Viva a República!

Viva Portugal!

cravos 3