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Categoria: Política

19 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Cónego Melo segundo o CDS-PP

O deputado CDS-PP Nuno Melo recordou “com respeito” o cónego Melo, que hoje morreu aos 80 anos, pelo “papel activo, à sua escala, na implantação da democracia que hoje existe em Portugal”.

“O cónego Melo foi uma personalidade com um papel activo, à sua escala, para a implantação da República tal como hoje a vivemos”, afirmou Nuno Melo.

Para este deputado eleito por Braga, que conheceu o ex-vigário da arquidiocese, o cónego Melo “foi uma voz forte na luta contra do PREC [Processo Revolucionário em Curso, em 1975], em que alguns quiserem impor um regime diferente daquele que hoje temos”.

Eduardo Melo atingiu notoriedade no período mais conturbado do pós-25 de Abril de 1974 ao manifestar-se contra o movimento político comunista.

Fonte: Agência Lusa, 19 de Abril de 2008.

16 de Abril, 2008 Ricardo Alves

B-16 larga bomba em cima do pé

  • «Bento XVI (…) reconheceu o modelo positivo de laicidade que o país [EUA] oferece. (…) a relação entre laicidade do Estado e fé nos Estados Unidos é um modelo «fundamental», que deverá ser imitado também na Europa.» (Zenit)

Eu acho muito bem que se siga o modelo laicista dos EUA. Em Portugal, isso implicaria imediatamente:

  1. O fim das aulas de Educação Moral e Religiosa na escola pública;
  2. O fim do pagamento de salários a capelães hospitalares de hospitais públicos;
  3. O fim da existência de um bispo católico equiparado a general ou tenente-coronel;
  4. O fim da Concordata;
  5. O fim da Comissão de Liberdade Religiosa;
  6. O fim dos subsídios a monumentos nacionais que sejam utilizados pela ICAR ou outras comunidades para cerimónias religiosas.

Enfim, Joseph Ratzinger, com estas declarações, aproximou-se de pedir a sua inscrição na Associação República e Laicidade.

15 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Zapatero tomou posse perante Bíblia e crucifixo

A tomada de posse do chefe de governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, efectuou-se perante uma mesa decorada com uma Bíblia e um crucifixo. Esta vergonha, em violação da Constituição da democracia espanhola, mostra bem o quanto ainda há por fazer pela laicidade em Espanha. Por muito anticlerical que o pintem, a verdade é que Zapatero não ousou ainda uma ruptura total com o passado clerical de Espanha.

13 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

Durão Barroso quer laicismo na Turquia

O presidente da Comissão Europeia garantiu ser indispensável um compromisso da Turquia em defesa do laicismo do Estado e dos direitos das minorias, para a boa condução do processo de adesão iniciado em 2005.

Falando num almoço com empresários e jornalistas em Istambul, Durão Barroso exigiu consensos políticos e sociais para as reformas em curso, insistindo no diálogo com a poderosa instância militar, bem como no respeito pelas liberdades de credo e expressão.

«As reformas só poderão ir por diante se houver um consenso resultante do diálogo», afirmou Durão Barroso, segundo o qual «o debate social deve assentar no compromisso».

Barroso é acompanhado pelo comissário para o Alargamento, Olli Rehn, num momento em que o Tribunal Constitucional turco tem em curso um pedido da oposição para a interdição do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder) por alegadas actividades contrárias ao laicismo de Estado (consagrado na Magna Carta).

O AKP, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, gosta de se definir como um partido «democrático conservador», enquanto a oposição secularista o considera dominado por islamitas (saídos da classe média).

Os secularistas tradicionais, fiéis à herança republicana do fundador Mustafa Kemal Ataturk, são formados pelas elites urbanas muito influentes nas forças armadas, magistratura e universidades (intelectuais).

Se o Tribunal Constitucional banir de cena o AKP, ficariam seriamente comprometidas as negociações para adesão da Turquia à União Europeia.

Barroso insistiu: «Não é sinal de fraqueza fazer concessões, pelo contrário, o espírito comunitário é precisamente o de tentar conciliar diferenças para chegar a compromissos».

Antes, o presidente da Comissão Europeia visitou o patriarca Bartolomeu I, líder religioso de 250 milhões de cristãos ortodoxos, bem como o grande mufti muçulmano de Istambul.

Em Ancara, na quinta-feira, Erdogan assegurou na reunião da comissão UE-Turquia que este ano haverá progressos substanciais nas reformas.

O chefe da diplomacia turca, Ali Babacan, classificou a estada de Barroso de «muito importante» neste período de profundas transformações na Turquia, frisando que a meta é a adesão à UE.

Fonte: Sol, 11 de Abril de 2008.

9 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

A Maçonaria vista pela ICAR

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou ontem que a Maçonaria europeia continua a ter “mentalidade do século XIX” e desvalorizou a reunião entre a organização e o presidente da Comissão Europeia, hoje, em Bruxelas.

O encontro entre a Maçonaria europeia e Durão Barroso é inédito para um presidente da Comissão Europeia e resulta do facto de Barroso ter enaltecido, em Setembro de 2007, no decorrer da III Assembleia Ecuménica Europeia, em Sibiu, Roménia, o papel das religiões no processo de integração europeia e no futuro da Europa. A Maçonaria europeia está preocupada com o princípio da laicidade na Europa e quer ouvir Durão. Mas, para D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, “a falta de distinção entre laicidade e laicismo é o grande problema destes debates”.

Mais: “Não vejo grande importância nesta reunião, são coisas evidentes. Há gente que continua com mentalidade do século XIX”, afirmou D. Carlos Azevedo.

O porta-voz da Conferência Episcopal sublinhou ainda que com a laicidade [prática dos princípios laicos] “estamos todos de acordo”, frisando, no entanto, que com o laicismo [doutrina que pretende dar às diversas formas da vida social um carácter não religioso] “não podemos estar”, uma vez que a sociedade deve ser respeitada pelos Governos e Estados.

“Se há dimensão religiosa em muitos cidadãos, essa dimensão é muito positiva para a vida dessas pessoas. E isto deve ser considerado como um factor positivo”, afirmou.

Fonte (via o nosso comentador, Luis Correia): Correio da Manhã, 08 de Abril de 2008.

8 de Abril, 2008 Mariana de Oliveira

O divórcio, o PS e a ICAR

O PS quer ouvir a hierarquia da Igreja Católica na discussão parlamentar sobre a nova lei do divórcio.

A disponibilidade geral para ouvir “todas as correntes de opinião” foi ontem anunciada na sede do partido, em conferência de imprensa, por Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que falou na qualidade de membro do secretariado nacional do PS.

Posteriormente, o deputado Mota Andrade, vice-presidente da bancada, questionado especificamente sobre a disponibilidade do PS para ouvir a hierarquia católica no processo legislativo, adiantou: “Ouviremos toda a gente que quiser ouvida.” “Estamos sempre abertos a todos os contributos, mesmo de quem não pensa como nós. Há disponibilidade para ouvir toda a gente”, disse o deputado.

Augusto Santos Silva recordou que o seu partido vai levar o seu projecto-lei sobre divórcio – formalmente, ainda não apresentado – a discussão no Parlamento no próximo dia 16.

O dirigente socialista, que se escusou a comentar as críticas da hierarquia católica às ideias socialistas, disse ser “estruturante”, do ponto de vista do partido, a intenção de acabar, no divórcio litigioso, com o conceito de incumprimento dos deveres conjugais (vulgo: noção de culpa).

Sem o assumir, deixou no ar a certeza de que esta parte do diploma será inegociável. Reafirmou, por outro lado, que o PS está contra a ideia do Bloco de Esquerda do “divórcio a pedido” (a iniciativa unilateral de um dos cônjuges seria suficiente para decretar o divórcio).

“Iremos ponderar todas as observações críticas. Haverá tempo no processo legislativo. Mas ponderar não significa aceitar”, disse ainda Augusto Santos Silva.

A hierarquia da Igreja Católica já reagiu com muita dureza às anunciadas intenções do PS. Em 28 de Março passado, D. Carlos Azevedo, porta-voz da Conferência Episcopal (o “governo” da Igreja em Portugal) disse ao DN que o projecto socialista e os do BE visavam “armar o desejo em lei”. “Não se pode considerar que o facilitismo seja construtor de uma sociedade melhor”, disse o prelado.

Dois dias depois, o mesmo bispo considerou que “há forças dentro do Governo que têm uma postura de ataque à Igreja Católica”. D. Carlos Azevedo criticou directamente José Sócrates: “Penso que falta, da parte do primeiro-ministro, uma vigilância coordenadora de actos e medidas avulsas que ferem e atingem quem há muito que anda a servir a população.”

Fonte: Diário de Notícias, 08 de Abril de 2008.