Depois do beija-mão ao Papa, um ato de subserviência pia que transforma um País num protetorado do Vaticano, o PR volta a esquecer a função e participa em maratonas pias.
O cidadão Marcelo pode defumar-se em incenso, viajar genufletido à vota do oratório de casa e empanturrar-se de hóstias, o que não pode é submeter a República à benzedura de um bispo, participar como Comandante Supremo das FA em peregrinações, novenas, missas de ação de graças ou penitências pelos pecados próprios e alheios.
Um jurista eminente, não pode esquecer a Constituição, no êxtase da transubstanciação da hóstia, no consolo do borrifo da água benta ou na persignação ao ritmo do comando de um clérigo.
A ética republicana é incompatível com exibições públicas de fé, propaganda religiosa e devaneios beatos.
Uma lufada de ar fresco do novo PR ressarciu o País da horrenda herança do antecessor e não pode transformar o ar que tornou mais respirável num gás poluído pela sacristia.
Assim, não! A laicidade é um valor que não pode estar à mercê das crenças do PR.
Ordinariato Castrense: Militares e polícias peregrinam ao Santuário de Fátima em encontro nacional
Presidente da República participa na peregrinação jubilar esta sexta-feira
Lisboa, 16 jun 2016 (Ecclesia) – A Peregrinação Militar Nacional a Fátima começa hoje e o bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, revelou à Agência ECCLESIA que o presidente da República Portuguesa vai participar na Eucaristia de encerramento esta sexta-feira.
«Ninguém sabe quanto dinheiro público é anualmente desviado para cultos, entre subvenções diretas e indiretas, impostos perdoados, ‘ajudas’ disto e daquilo».
(Fernanda Câncio, ontem, no DN, pág. 7)
in A mesquita e o nosso nariz.
O uso do niqab e da burqa estão proibidos, em França, desde 2010, lei que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que não é contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Cameron anunciou, já este ano, que pretende apoiar a decisão de abolir tais adereços no Reino Unido.
Há dias, como referi em “A Europa, o véu islâmico e a liberdade”, a advogada-geral do Tribunal Europeu de Justiça, Julianne Kokott, considerou que as empresas podem não aceitar símbolos religiosos no interior das suas unidades e, proibir o véu islâmico, que vulnerabiliza a neutralidade religiosa, aceitando o despedimento da rececionista belga, de uma empresa de segurança, que recusou prescindir dele.
Não falta quem argumente que a medida aprofunda a exclusão e será contraproducente, mas a experiência demonstra que a exibição é cada vez mais a provocação comunitarista que deseja preservar a identidade no desafio à civilização, que abomina.
Dado que as leis se definem pelo carácter geral, é evidente que as empresas e os estados não podem, em nome da neutralidade religiosa, permitir um judeu de kipá a atender um cidadão numa repartição pública ou uma freira com hábito, a exercer enfermagem num hospital.
A cruz romana, a estrela de David e o crescente islâmico que pendem de um fio de ouro, tantas vezes mero objeto de decoração, podem cair sob a alçada legal. Será desagradável e injusto, mas as sociedades que obrigaram à laicidade, condição sine qua non para criar democracias, não podem estar sujeitas às provocações pias e ao proselitismo religioso.
Basta ver o número de imagens da Senhora de Fátima que colonizam as enfermarias dos hospitais, prejudicando a indispensável assepsia, para se ter a noção do proselitismo que usa os doentes para deixarem um testemunho da fé que professam, perante a negligência dos responsáveis hospitalares.
Contrariamente às afirmações hipócritas, com artifícios semânticos, não há moderação ou agressividade na laicidade, porque esta, sendo neutra, não pode ser uma coisa nem outra. E a laicidade é decisiva para opor um dique às guerras religiosas que germinam.
«Lamentavelmente, a separação entre o Estado e a religião é um dos princípios constitucionais mais atropelados entre nós. A herança do Estado Novo e a instrumentalização recíproca entre a Igreja Católica e o Estado ainda não desapareceram.
1. O município de Lisboa propõe-se edificar uma mesquita na Mouraria, replicando a generosidade com que tem brindado outras confissões religiosas, nomeadamente a Igreja Católica. Mas a não discriminação na munificência municipal não cancela a questão central, que é a de saber se compete às autoridades públicas, desde o Estado às autarquias locais, tomar a seu cargo e às suas custas a edificação de templos ou outros edifícios religiosos.»
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A advogada-geral do Tribunal Europeu de Justiça, Julianne Kokott, considerou que as empresas podem não aceitar símbolos religiosos no interior das suas unidades e, assim, proibir o véu islâmico, porque vulnerabiliza a neutralidade religiosa.
É a primeira vez que a justiça comunitária se pronuncia sobre o que, aparentemente, se afigura como interferência nas liberdades individuais. Não faltará, pois, quem considere abusiva a medida e perigoso o precedente que mais não pretende do que evitar o desafio à laicidade e ao carácter secular da civilização europeia.
É um facto que algumas muçulmanas, por hábito e tradição, se sentem confortáveis com o adereço, mas, por cada uma que o aprecia, há centenas obrigadas a conformar-se.
Os constrangimentos sociais de guetos, onde as mulheres são a mercadoria que cabe aos homens transacionar, deve levar uma sociedade civilizada a evitar que comportamentos misóginos se perpetuem. O véu é o símbolo de submissão onde alguns veem um direito e quase todos a perpetuação de uma humilhação em função do sexo.
É a primeira vez que, perante um despedimento numa empresa que proíbe a exibição de símbolos políticos, religiosos ou filosóficos, se vai pronunciar o Tribunal Europeu de Justiça, que habitualmente acolhe a posição da sua advogada-geral. Se tal acontecer, faz jurisprudência que evitará a guerra dos símbolos religiosos que o proselitismo religioso gosta de travar.
A exibição de símbolos religiosos como manifestação pública de comunitarismo que se perpetua terá de dar lugar à cidadania integradora. A identidade que se preserva na luta contra a igualdade de género e na afronta às sociedades abertas e cosmopolitas não é um direito, é uma provocação.
Se o Tribunal Europeu produzir o acórdão que se espera, não é a liberdade que se limita, é o ataque que se previne, defendendo a laicidade.
Ungidos pelos bispos, os apóstolos das escolas privadas pagas com dinheiros públicos, organizaram uma cruzada para conquistar Lisboa aos mouros. Nos púlpitos, pregadores incitaram os fiéis. Agitaram-se as mitras, ergueram-se anelões, brandiram-se os báculos, foram concedidas indulgências plenas aos peregrinos e lançada uma fatwa ao Governo.
Sem novenas, missas ou orações pias, mal confessados e pior comungados, fizeram-se à estrada os peregrinos, a exigir o dízimo aos excomungados. No bornal ia a rasteira que pregaram ao PR e a mentira engendrada do Tribunal de Contas. Como ensina a sharia romana, é lícito mentir em benefício de Deus; o ensino privado não é sacramento, por lapso, e os contratos de associação não são o 11.º mandamento, por não caberem no decálogo.
Os colégios, para cujo funcionamento os senhores bispos reclamam o dízimo, situam-se em zonas pobres, para filhos de operários e trabalhadores rurais. São colégios de Viana do Castelo (2) [Caminha-1 e Cerveira-1]; Braga (8) [Braga-3, Barcelos-2, Famalicão-2 e Vizela-1]; Porto (4) [Amarante-1, Gondomar-1, Santo Tirso-1 e Trofa-1]; Vila Real (1); Aveiro (4) [Aveiro-2, Feira-1 e Mogofores-1]; Viseu (1) [Lamego]; Guarda (2) [Seia-1 e Arrifana-1], Castelo Branco (3) [Covilhã-1, Sertã-1 e Proença a Nova-1], Coimbra (8) [Coimbra-7 e Figueira da Foz-1]; Leiria (3) [Leiria-1, Ansião-1 e Caldas da Rainha-1]; Lisboa (1).
Nestas localidades, onde não chegou o ensino oficial, o direito de escolha é a exigência que o episcopado reclama e a caridade exige.
É inaceitável que a Câmara Municipal de Lisboa colabore na edificação de uma nova mesquita perante a conivência ou o silêncio dos diversos partidos representados na Assembleia Municipal.
A petição em curso, cuja oportunidade é indiscutível, apresenta uma marcada islamofobia que impede a sua subscrição por todos os que defendem a laicidade.
Infelizmente, há por todo o país uma febre de construção de igrejas com dinheiros públicos e outros benefícios autárquicos.
Se não soubermos opor-nos aos desmandos católicos, será impossível os islâmicos e defender a laicidade.
O Estado é obrigado a facultar ensino público a todos os alunos e não o exonera o facto de, por motivo de urgência, ter assinado contratos de associação com colégios privados. O oportunismo e a má fé querem tornar definitivo o que, pela sua natureza, é transitório.
O alarido das instituições privadas, pias e profanas, reflete os interesses e influência dos donos nos órgãos de comunicação social, misturando a qualidade do ensino próprio com o de outras, que não têm subsídios, e como se fosse a qualidade e não a legitimidade do pagamento que estivesse em causa.
É obsceno ver colégios que disputam alunos ao ensino público na mesma área, a exigir a perpetuação de contratos cuja celebração, em alguns casos, devia ser investigada.
O amarelo é a cor de quem pretende que o Estado lhe pague a liberdade de escolha. É a mancha, quase inexistente no sul do País, que vai crescendo a caminho de Braga, quiçá pela Estrada de Santiago, como a dos peregrinos nas romagens medievais.
Há colégios que, após terem coagido os alunos a escrever cartas de protesto contra o fim de contratos, enviaram outras aos pais e às mães, escritas e dirigidas ao PR, PM e outras entidades, com envelopes endereçados e selados, para serem devolvidas assinadas. E organizam manifestações com alunos, professores, funcionários e famílias! É preciso topete!
Esses colégios têm intenção de avançar com as matrículas dos alunos, à revelia da lista que o Ministério da Educação divulgou na passada sexta-feira onde 40 vão perder os contratos de associação, no próximo ano, para abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado.
Têm o direito de o proceder às matrículas, mas não o de exigir que seja o Estado a pagar a decisão que tomam.
Urge acabar com os abusos do ensino privado e é altura de a Segurança Social fiscalizar as IPSSs. O catolicismo orgânico do país moldado pelo salazarismo não pode continuar a chantagear o Estado de Direito.
As escolas são obrigatórias, as madraças facultativas.
Em entrevista ao diário católico francês, La Croix, de 17 de maio, o Papa Francisco acusou a França «de exagerar a laicidade».
Na mesma entrevista, defendeu que um Estado não deve ser confessional, reconhecendo a laicidade, mas afirmando que «há um conflito radical entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens».
Pese embora o carácter dialogante do atual pontífice, que tem a santidade por profissão e estado civil, revela uma animosidade mal disfarçada, a assimilação genética do poder temporal que confunde com uma sociedade organizada pela lei de Deus, lei que, por ser divina, é irrevogável e alheia ao sufrágio. No fundo, a lei divina é a mais totalitária das leis. Nem o próprio Deus a pode revogar nem os que lhe são sujeitos a podem contestar.
Em primeiro lugar, o Papa disfarçou mal a azia que a laicidade lhe provoca, ao defini-la exagerada, como se a neutralidade pudesse ter graus, como se pudesse haver abstenções violentas e abstenções suaves.
A laicidade nunca foi obtida sem a repressão política do clero das diversas religiões e, sem ela, não há democracias, há teocracias, as formas mais violentas de ditaduras que ficam à mercê dos funcionários de Deus.
É evidente a existência de «conflito entre as sociedades governadas pela lei de Deus e as que se organizam pela lei dos homens». Basta comparar a Arábia Saudita com a França ou o Vaticano com a Itália. Deus, criado por homens e explorado por profissionais da fé, jamais fez prova de vida, mas pretende que o poder dos homens, não o das mulheres, seja vitalício e, se possível, hereditário.
É, alias, para submeter sociedades secularizadas à vontade de Deus que a Jihad islâmica sacrifica jovens assassinos, que são premiados com uma assoalhada no Paraíso e à razão de 72 virgens per capita.
Sem laicidade, voltaríamos à origem divina do poder e às monarquias absolutas. O Papa católico tem o dever de recordar o passado da sua Igreja e, se não quiser ver a sua, basta olhar para as outras que dominam os aparelhos de Estado e se confundem com eles.
A laicidade não consente adjetivos e jamais será excessiva ou escassa, é neutra. Sem ela não é possível que os Estados democráticos respeitem todos os crentes, descrentes e anti crentes, com absoluta indiferença sobre o que cada um pensa em matéria religiosa.
Felizmente, vivemos numa sociedade organizada pela lei dos homens e é fácil imaginar o pesadelo de uma outra «governada pela lei de Deus», de que há sinistros exemplos.
Apostila – A entrevista referida, mereceu a violenta contestação do Grão Mestre do Grande Oriente de França (Franco-maçonaria), de que aqui, no Diário de uns Ateus, se deu conta ontem.
O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.