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Categoria: Política

10 de Julho, 2008 Ricardo Alves

Podeis vestir-vos de padre e dizer missa: não é crime

«O Tribunal de Santa Cruz adiou ontem o julgamento do padre Martins Júnior, ex-deputado do PS no Parlamento da Madeira, acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de “abuso de designação, sinal ou uniforme”. Ou seja, por exercer o culto religioso numa altura em que estava suspenso.
A primeira audiência foi suspensa após a defesa ter requerido a nulidade deste processo comum, invocando que a acusação se fundamentara em norma da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa já retirada na revisão de 2004.
O revogado artigo XV diz que “o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou de pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público”.
Perante denúncias públicas do PSD e o poder regional defender que o referido padre continuava a exercer actos de culto na Ribeira Seca apesar de, em 1977, ter sido suspenso pelo antigo bispo Francisco Santana, o procurador da República na Madeira deduziu a acusação em 2001. No entanto, o MP só agora requereu julgamento, após Martins Júnior, eleito deputado regional pela UDP e depois pelo PS, ter perdido a imunidade ao deixar o Parlamento madeirense em 2007. » (Público, 10/7/2008)

10 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

As «Provas» de António Ferreira Gomes

Uma série de textos, muitos deles inéditos, do antigo bispo do Porto D. António Ferreira Gomes vão ser apresentados publicamente quinta-feira compilados num novo livro, para recordar os 50 anos da polémica que manteve com Salazar.

O livro «Provas. A outra face da situação e dos factos do caso do Bispo do Porto» é apresentado pelo bispo D. Carlos Azevedo quinta-feira na Associação Católica do Porto e reúne aquilo que é a defesa do prelado na polémica que manteve com o Estado Novo e que o obrigou a exilar-se durante dez anos.

A polémica nasceu com uma carta de Julho de 1958 em que D. António Ferreira Gomes criticava o corporativismo, o regime de partido único e a miséria do país.

Este volume de documentos foi reunido entre 1952 e 1982 para publicação futura pelo próprio prelado que «pôs em causa as bases do regime do Estado Novo», explica na introdução do livro o bispo D. Carlos Azevedo.

«Ao atribuir o título de Provas a este conjunto de documentos, o bispo [D. António Ferreira Gomes] oferecia a relação entre o que narrava nas Cartas ao Papa sobre o seu caso e os factos referidos nas fontes», salienta D. Carlos Azevedo no mesmo texto.

Nos textos reunidos pode apreciar-se a «oscilação entre razões de ordem política e explicações eclesiásticas para justificar o afastamento, remoção ou regresso do bispo do Porto» num «jogo entre agitação política e divisão religiosa», segundo D. Carlos Azevedo.

No livro, estão reunidos conferências, textos, reflexões pessoais do prelado, decisões eclesiásticas, decretos e cartas enviadas a outras entidades num total de mais de uma centena de documentos.

D. Carlos Azevedo, que é também presidente da Fundação SPES (fundada em testamento por D. António Ferreira Gomes), explicou que esta é uma ocasião propícia para «discutir o caso do bispo do Porto» e do seu exílio por dez anos por ter criticado o regime.

Os textos foram coligidos pelo próprio bispo até à década de 80 mas, na ocasião, foi decidido não publicar a obra, recorda D. Carlos Azevedo, que foi seminarista e é um admirador do prelado.

Agora, há já «um tempo suficiente para um juízo sereno de um caso que suscitou tanta polémica», afirmou o prelado, considerando que o futuro do bispo do Porto ensina às novas gerações que a intervenção pública por causas e valores é essencial.

«Não intervir é pecado» e «não arriscar uma solução é ser conivente com o estado da nação» pelo que é necessário «provocar profeticamente» os poderes instituídos, considerou o prelado.

Os textos foram todos colocados numa pasta e incluem introduções e anotações pessoais do próprio bispo, entre as quais cartas enviadas ao Papa ou mesmo documentos em que «ele faz uma interpretação do seu próprio caso».

No livro, está assim a «base documental para o que ele defende nas cartas enviadas ao Papa», explicou D. Carlos Azevedo, que guarda «memórias muito profundas» da figura do seu mentor.

«Foi o meu mestre do meu tempo de seminário e quem depois me nomeou director espiritual» daquela instituição, exemplificou o bispo.

Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.

10 de Julho, 2008 Carlos Esperança

Irão – A fé à beira da loucura nuclear

Bastavam ao mundo a loucura prosélita dos beatos e a incontinência verbal de alguns líderes para o planeta se tornar um lugar de horror. O preço do petróleo e a míngua de alimentos contribuem para adensar as nuvens que ameaçam a sobrevivência colectiva.

É neste estado de pessimismo e desânimo que o Irão lançou com êxito, a partir de local ignorado do deserto, nove mísseis com um raio de acção de 2.000 km, capaz de atingir numerosas cidades da região, nomeadamente Tel Aviv.

Sabe-se como são piedosos os guardas revolucionários de Teerão e como tem sido loquaz o presidente Ahmadinejad a reiterar o desejo obsessivo de erradicar do mapa o Estado de Israel. Já não é a questão palestina, em que os árabes têm razão, que está em causa, é o destino colectivo da humanidade e a paz internacional que estão ameaçadas pela hecatombe nuclear.

Com a Europa bloqueada pelo Não irlandês e pelas suas próprias divergências internas, com o pior presidente dos EUA das últimas décadas em fim de mandato, com o pavor das economias com a alta dos combustíveis, com a Rússia a responder ás provocações da NATO, o Irão encontrou o momento ideal para a demonstração de força.

Hoje, pela vez primeira, o Irão pôs-me do lado de Israel e do seu direito de se defender. Nos períodos de crise, por maiores que sejam as contradições que nos dilaceram, não podemos hesitar na trincheira que escolhemos. ISRAEL tem o direito à sua existência. Sem «MAS».

Carlos Esperança

5 de Julho, 2008 Ricardo Alves

Reino Unido chega ao século 20 (atrasado)

Já disse aqui que a lei que criminalizava a blasfémia foi abolida no Reino Unido? Vale sempre a pena celebrar.

(Agora só falta o governo britânico terminar com as escolas públicas religiosas, e deixar a Igreja Anglicana nomear os seus próprios bispos; entre outras coisitas…)

RA

1 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

Receita para a felicidade segundo Alberto João

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu, em Caracas, que a religião e a riqueza são elementos que dão felicidade e justiça social aos portugueses, em particular os madeirenses.

«Não se pode ter pessoas felizes sem a riqueza crescer, não se pode ter justiça social sem ter riqueza para distribuir e não se pode dar poder de compra às pessoas se elas não estiverem empregadas e se não houver investimentos que criem esses empregos», disse.

«Não há dúvida que a religião traz valores ao dia a dia de cada homem e de cada mulher, que lhe permitem trabalhar melhor, com mais esperança, objectivos claros, honestos que acabam por ser convergentes com a actividade económica com toda a moral e a fé no sentido de uma sociedade melhor», disse Alberto João Jardim.

«A comunidade portuguesa em particular os madeirenses estão certamente nessa convergência», enfatizou.

Fonte: Sol, 30 de junho de 2008.

1 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

Cavaco conversa com o Papa

As relações entre Portugal e a Santa Sé, a União Europeia (UE) e o Tratado de Lisboa, África e Timor-Leste foram os assuntos abordados entre o Papa Bento XVI e Cavaco Silva, recebido numa audiência no Vaticano.

«Foi uma conversa útil» , concluiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas no final da audiência, na embaixada de Portugal, em Roma.

«Para mim, como católico e chefe de Estado de uma nação que tem uma forte tradição católica, é sempre um acto de alguma emoção, mas eu trazia uma agenda bem definida para as conversas como o Santo Padre e com o secretário de Estado, o cardeal Bertoni» , confessou.

Para Cavaco Silva – que enquanto primeiro ministro esteve no Vaticano em 1987 para uma audiência como Papa João Paulo II – o actual Papa, Bento XVI é «com certeza, sem dúvida nenhuma um papa diferente do antecessor», mas foi uma «conversa útil».

«Penso que foi um encontro importante. As conversas incidiram basicamente sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa, sobre África e sobre Timor-Leste» , explicou.

No que diz respeito às relações entre a Santa Sé e Portugal, Cavaco Silva e Bento XVI falaram sobre a Concordata.

«Há uma comissão paritária que est á neste momento a trabalhar com resultados positivos e Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata» , disse o chefe de Estado, referindo que os trabalhos da comissão paritária estão «ultrapassados e estão a trabalhar bem».

«Há já propostas no que diz respeito à acção da Igreja nas prisões, nos estabelecimentos militares e nos hospitais. Isso foi muito bem acolhido pela Santa Sé» , disse ainda aos jornalistas a propósito do processo de regulamentação da Concordata.

Durante a conversa de cerca de 20 minutos que o chefe de Estado português teve com o Papa, na sua biblioteca privada, Cavaco Silva teve ainda ocasião de mencionar o contributo de Portugal ao longo da sua história para que cinco países em África, Brasil e Timor Leste sejam hoje países de influência forte por parte da Igreja.

Sobre a UE, o Presidente da República comentou ao Papa que a Europa leva um momento «difícil» em resultado do referendo na Irlanda.

«Sabemos a influência da Igreja Católica na Irlanda, que apoiou o referendo, no sentido do voto pelo sim, mas talvez tenha sido um pouco tarde» , disse.

«Tive ocasião de sublinhar que é importante para o mundo e para os valores que a Igreja e a Europa partilham, uma Europa unida, uma Europa forte, esperemos que num futuro referendo, a igreja irlandesa possa esclarecer algumas ansiedades que foram exploradas pelos partidários do não na Irlanda» , acrescentou.

Sobre África, que tem sido um dos temas preferidos de Bento XVI, Cavaco Silva lembrou que Portugal tem uma relação «muito especial» com o continente, nomeadamente por ter feito parte da agenda das últimas presidências do Conselho Europeu.

«Como é óbvio falámos sobre os países de língua oficial portuguesa que são exemplos positivos em comparação com a situação trágica que se vive no Zimbabué e que a comunidade internacional não pode ignorar» , disse.

Para Cavaco Silva, «não pode dar legitimidade à limitação de acto eleitoral que ocorreu neste país», especialmente numa altura em que vão ocorrer eleições em Angola em Setembro.

«Moçambique tem sido um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde» , frisou.

A situação de Timor Leste foi o último assunto abordado por Cavaco Silva, que sensibilizou o Papa Bento XVI para o facto de a Igreja católica constituir «uma referência decisiva» na identidade cultural do país.

«As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos bispos é talvez uma voz mais forte do que a voz dos líderes dos partidos políticos» , frisou.

No final do encontro, em que Cavaco Silva diz ter ficado satisfeito ao verificar «que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações»,o chefe de Estado português aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que «seria uma grande honra» acolher o Papa em Portugal.

A visita dependerá, no entanto, de uma actuação por parte da Conferência Episcopal, mas Cavaco Silva teve ainda tempo para lembrar das passagens de João Paulo II por Portugal e Angola.

Para Cavaco Silva, Bento XVI falou de uma forma «muito positiva» relativamente a Portugal, enquanto país com uma história ligada à difusão da fé pelo mundo.

A visita de hoje de Aníbal e Maria Cavaco Silva ao Vaticano – a que a Lusa teve acesso com algumas restrições de protocolo – ocorreu pelas 11h00 locais (10h00 em Lisboa) no segundo andar da biblioteca da Santa Sé.

Bento XVI recebeu Cavaco Silva na Sala do Trono Pequeno (ante-câmara da biblioteca e decorada com gravuras de Rafael de S. Pedro e S. Paulo) com um «Welcome Mr. President» e um grande sorriso, convidando o chefe de Estado português a entrar na sua biblioteca privada para uma conversa a sós.

Após esta audiência, que teve a duração aproximada de 20 minutos, os jornalistas presentes puderam entrar na sala e presenciar os cumprimentos de Maria Cavaco Silva e da restante delegação portuguesa que acompanhou o presidente nesta cerimónia.

Seguiu-se uma rápida troca de presentes entre Cavaco Silva e Bento XVI.

O chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, assinada pelo Papa João Paulo III, em 1179.

O documento provém da Torre do Tombo e foi encadernado de acordo com o formato original pela Fundação Ricardo Espírito Santo.

Durante a entrega do presente português Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula – que reconheceu D. Afonso Henriques e a independência de Portugal – se trata “do documento mais importante” para a Nação.

Fonte: Sol, 28 de Junho de 2008.

29 de Junho, 2008 Carlos Esperança

Excessos beatos do Presidente da República

Na troca de presentes entre Cavaco e Silva e Bento XVI, o chefe de Estado português ofereceu uma reprodução da Bula papal que reconheceu a independência de Portugal, passada pelo papa Alexandre III, em 1179.
Segundo o Público, de hoje, pág. 2, «Aníbal e Maria Cavaco Silva explicaram ao Papa que aquela Bula – que reconheceu a independência de Portugal e D. Afonso Henriques como rei – é ‘o documento mais importante da Nação’».
A Constituição da República será o segundo documento mais importante?

24 de Junho, 2008 Carlos Esperança

O Vaticano, a paz e o proselitismo

Para implementar os seus planos, o Vaticano usou a combinação do chauvinismo religioso e nacional na Croácia. Isso ficou particularmente claro durante a existência do Estado Independente da Croácia em 1941-1945. A Igreja Católica Romana praticamente colaborou com os sicários croatas.

(…)

A Croácia ofereceu três possibilidades aos sérvios: converterem-se ao catolicismo, tornarem-se escravos em campos de trabalho ou simplesmente morrer. As consequências de todos esses eventos históricos podem ser vistas nas atuais relações entre as nações sérvia e croata.

CA

24 de Junho, 2008 Mariana de Oliveira

Sócrates e a liberdade religiosa

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que a liberdade religiosa não é «um assunto resolvido», defendendo o empenhamento permanente da comunidade política na sua defesa.

«A liberdade religiosa não é um tema fácil, nem está resolvido», afirmou José Sócrates, na abertura do III colóquio internacional sobre O contributo das religiões para a paz, que decorre até terça-feira em Lisboa.

Sublinhando que a liberdade religiosa é uma questão que «exige o empenhamento permanente da comunidade política», o chefe do Governo alertou para a existência de «sintomas» que «em todos os momentos» não deixam que a liberdade religiosa possa ser dado como «um dado adquirido».

«A diversidade e a tolerância são valores democráticos que contribuem para a afirmação da liberdade religiosa», declarou, descrevendo a liberdade religiosa como «o respeito pela diferença» e a «igualdade de dignidade a todas as crenças».

José Sócrates falou ainda da laicidade do Estado, ou seja, «o Estado neutro perante todas as religiões».

Contudo, acrescentou, «neutralidade não significa o não reconhecimento do valor ético de todas as religiões».

«Acredito na contribuição da religiões para a paz», salientou ainda José Sócrates.

Antes, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Mário Soares, aludiu igualmente à importância do diálogo inter-religioso.

«Acredito nas virtudes do diálogo inter-religioso e entre crentes e não crentes», afirmou o ex-Presidente da República.

O cardeal patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, salientou também a importância das religiões para a construção da paz.

«As religiões não são mais um capítulo para a construção da paz, elas interferem com todos os outros», disse.

D. José Policarpo fez ainda referência ao «longo caminho» que é preciso percorrer nas relações entre as religiões, defendendo a necessidade de acentuar «o conhecimento mútuo e o respeito pelos limites».

«Há um universo ético comum a todas as grandes religiões que pode ser decisivo para o caminho da paz», declarou.

Fonte: Sol, 23 de Junho de 2008.