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Categoria: Política

9 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Egipto – Braço de ferro já começou

O vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, avisou hoje que “não é possível tolerar” a continuação dos protestos na praça Tahrir por muito mais tempo.

Durante um encontro com jornalistas independentes, reportado pela agência noticiosa estatal MENA, Suleiman afirmou que a crise deve acabar o mais depressa possível, o que significa um crescente sinal de impaciência do regime com as manifestações, que duram há 16 dias.

4 de Fevereiro, 2011 Eduardo Patriota

Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP

Uma vitória do bom senso!

Um casal conseguiu na Justiça, nesta terça-feira (1), liminar que permite o aborto de feto anencéfalo, com cerca de seis meses da gestação. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo, em São José do Rio Preto (438 km de SP).

Não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto“, afirmam os defensores Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura, na ação.

A Defensoria argumenta que a avaliação médica foi de que não havia possibilidade de tratamento para a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher.

3 de Fevereiro, 2011 Ricardo Alves

Espectáculo papal sim, ajuda ao terceiro mundo não

O governo liberal-conservador de David Cameron, soube-se agora, não teve escrúpulos em desviar quase dois milhões de libras, previstos para ajuda ao terceiro mundo, para financiar… a visita do sr. Ratzinger.

A notícia está a causar escândalo no Reino Unido, onde a pompa e excesso da visita do papa, em Setembro passado, é escrutinada com rigor. Sabe-se já que custou, no total, cerca de dez milhões de libras.

Entretanto, não sabemos qual foi o custo da visita do mesmo senhor a Portugal, em Maio. Provavelmente, foi muito superior.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

2 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Egipto – Barril de pólvora e petróleo à mistura

Assegurada a neutralidade do exército, a dimensão e o alvoroço das manifestações têm aumentado no Cairo e em Alexandria para exigir a demissão de Mubarak.

Quem pode ficar triste com o fim de uma ditadura corrupta e repressiva de trinta anos? Só a clique que detinha o poder e dele beneficiava, incluindo os militares que, agora, perante a força das manifestações populares, se declaram neutros depois de terem sido o sustentáculo do regime.

Depois da Tunísia, a legítima insurreição popular alastra pelo Magrebe e propaga-se ao Médio Oriente. Parece uma lufada de ar fresco a limpar as páginas bafientas do Corão e a remeter a fé para as mesquitas, mas as coisas nunca são assim tão simples.

A agitação nos países islâmicos está longe de trazer consigo a Reforma, de ser o início de uma breve Guerra dos Trinta Anos com a paz de Vestefália ao dobrar da esquina. Os defensores da ortodoxia religiosa nunca se submeteram pacificamente nem deixaram de tentar recuperar o anterior estatuto depois de qualquer derrota.

Recordo-me bem da simpatia com que assisti ao derrube do Xá no Irão e partilhei com o povo persa a alegria da chegada do aiatola Khomeini em 1979. Só e 1 de Maio de 1974 tinha sentido uma euforia assim, em Lisboa, e, nem por momentos, pensei que a religião pudesse transformar o alvor de uma democracia no cemitério de todas as liberdades.

Espero que a luta das ruas não converta o Egipto na coutada da Irmandade Muçulmana, que Baradai se não transforme no seu instrumento, que a juventude não troque as ruas pelas mesquitas. “Queremos derrubar o regime” e “Mubarak, o funeral é em Telavive” são slogans que coexistem na euforia das manifestações. Apesar das tropelias sionistas não fazem falta incendiários anti-semitas nem devotos que sobrelotem as mesquitas e abram madraças onde se apela ao ódio e à xenofobia.

O destino do proselitismo joga-se no Egipto. A promessa de eleições em Setembro é a patética expectativa de Mubarak convencido de que uma promessa pára uma revolução em movimento.

30 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

Espanha – A ICAR parasita o Estado

O Estado tira 300 euros a cada espanhol para dá-los à Igreja Católica

Em pleno século XXI, em Espanha ainda está por conquistar a separação do Estado e da Igreja com o que isto representa de direitos para todos.

Isto suporia a anulação dos acordos franquistas e a sua continuação, uma escola pública e laica, a não participação dos responsáveis públicos em actos de carácter religioso e que não utilizem símbolos religiosos nos actos públicos, assim como o auto-financiamento das igrejas, e que não se lhes permita a apropriação ilegal e ilegítima do património público e privado.

27 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

Tunísia – Caminho da democracia ou cemitério da laicidade ?

As manifestações que conduziram ao fim da ditadura de Ben Ali, na Tunísia, lançaram o Magrebe em convulsões cujo desfecho é imprevisível. Derrubada a cleptocracia familiar de um déspota, com regozijo genuíno das populações, fica-se entre a esperança de uma democracia e o temor da teocracia.

Argélia, Marrocos, Mauritânia e Líbia não estão imunes nem indiferentes ao destino da Tunísia, o mais secularizado dos países do Magrebe, apesar da dificuldade de os países de influência islâmica fazerem o percurso para a democracia. Esta experiência já afecta o Egipto, onde a polícia do Cairo dispersou nesta última terça-feira uma manifestação contra o regime de Hosni Mubarak, usando gases lacrimogéneos e jactos de água. No Líbano reina a tensão com a designação do primeiro-ministro apoiado pelo Hezbollah, Nagib Mikati, com manifestações hostis em Tripoli e Beirute de apoiantes do actual, Saad Hariri. E a religião é o problema.

No Iémen e Jordânia não tardarão as ondas de choque sem que a Arábia Saudita envie generosos donativos para apoiar os extremistas islâmicos onde quer que se encontrem.

Na Tunísia, a vitória popular deveu-se a jovens universitários, sem emprego nem futuro, mas desinteressados das mesquitas e madraças onde se sublima o desespero com o ódio aos infiéis e se fabricam talibãs. Talvez por isso sejam de bom augúrio as manifestações de simpatia com que as populações dos países vizinhos se solidarizaram nas ruas.

Numa época em que renascem fundamentalismos, em que as religiões mais numerosas reagem com grande intolerância e inusitado proselitismo à globalização, desde o islão e o cristianismo ao xintoísmo e confucionismo, a experiência da Tunísia é um laboratório político cujo desfecho interessa ao Magrebe, à Europa, ao Médio Oriente e ao mundo.

As religiões são um perigoso detonador do ódio de que os ditadores se apropriam para acender a fogueira dos nacionalismos.

16 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

Espanha – Em defesa da coeducação

O Governo introduz a medida na futura Lei de Igualdade de Tratamento – Há 67 centros que separam os sexos e recebem subvenções da sua comunidade

O Governo quer limitar o financiamento da educação separada por sexos, as escolas só para meninos ou só para meninas, na sua maior parte religiosas, e fê-lo através do anteprojecto da Lei da Igualdade de Tratamento e não Discriminação que apresentou em 7 de Janeiro no Conselho de Ministros, cujo texto definitivo foi conhecido ontem. A norma proíbe de forma explícita que as escolas que separam recebam dinheiro público, e possam, portanto, converter-se em colégios concertados – sustentados por fundos públicos – ou  recebedores de dinheiro através de convénios pontuais.

Os colégios masculinos ou femininos podem manter-se mas não serão pagos pela Administração se este aspecto da lei for aprovado pelo Parlamento. Em Espanha há 67 centros que separam por sexo, segundo dados do Ministério da Educação.

Fonte: El País

12 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

O Papa, a blasfémia e a laicidade

Bento XVI condenou as perseguições e crimes sectários cometidos contra os cristãos no Egipto e no Iraque e «a lei contra a blasfémia» do Paquistão. Quem aceita tal desvario? Só a demência sectária de uma crença pode levar à chacina de quem reza outras orações ou tem sobre a carne de porco e o álcool uma visão diferente.

O ódio religioso, destilado pelos livros ditos sagrados, é uma sobrevivência das tribos que inventaram deus como explicação por defeito para tudo o que ignoravam, para dar coesão social, combater os medos e sonhar uma vida para além da morte.

É surpreendente que as guerras religiosas que se agravam em África, entre muçulmanos e cristãos evangélicos mereçam tão pouca atenção da comunicação social europeia, que as limpezas étnicas e religiosas que ocorrem em várias partes do globo mereçam menos atenção do que qualquer acidente aéreo.

O Papa tem razão quando lamenta os ataques aos cristãos e pede o fim da “lei contra a blasfémia”, violência gratuita a primeira e anacronismo medieval a segunda. Blasfémia é qualquer discordância em relação à crença oficial ou inexistência de crença. No fundo, qualquer pessoa é ateia com os deuses dos outros. Mesmo em política, onde as ditaduras imitam as religiões, não se perdoam convicções heterodoxas.

O próprio Bento XVI ignora o «crime» quando se mantém nos códigos penais de países ditos católicos, como se as convicções particulares servissem para adjectivar países, mas a jurisprudência dos países democráticos privilegia o direito à liberdade de expressão face ao «crime» de blasfémia, ao contrário do que se passa nas teocracias.

Há muito que a laicidade se tornou a vacina capaz de conter o proselitismo e evitar lutas religiosas. O direito à crença, descrença ou anti-crença não se discute e a garantia reside na neutralidade do Estado. Só o Estado laico pode evitar a alienação de quem, para além  do direito à sua crença, quer impedir aos outros uma crença diferente ou a ausência dela.

Curiosamente, o Papa que reivindica a laicidade onde os cristãos estão em minoria, é o mesmo que se opõe à educação laica na América Latina. É, aliás, normal que os bispos católicos defendam o Estado laico quando são minoritários e uma Concordata quando se julgam maioritários, com o argumento de que não se deve aplicar a igualdade ao que é diferente.

Não podemos esquecer que a liberdade religiosa só foi reconhecida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, há cerca de 50 anos, e não parece que o actual pontífice recorde com entusiasmo o sínodo em que participou.

Por sua vez, o mais implacável dos monoteísmos – o Islão –, recusa qualquer crença que não seja o plágio grosseiro do cristianismo, sem o tempero da cultura grega e do direito romano.

Só a laicidade pode evitar o regresso das guerras religiosas, a submissão às sotainas e o retrocesso civilizacional.

10 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

Papa contra a lei da blasfémia

(…)

Entre as normas que lesam o direito das pessoas à liberdade religiosa, o Papa deixou uma menção particular à “lei contra a blasfémia no Paquistão”.

“De novo encorajo as autoridades deste país a realizarem os esforços necessários para a ab-rogar, tanto mais que é evidente que a mesma serve de pretexto para provocar injustiças e violências contra as minorias religiosas”, lamentou, condenando o “trágico assassinato do Governador do Punjab”, Salman Taseer, a 4 de Janeiro.

Comentário: Saudamos a posição do Papa na condenação da «lei da blasfémia» cuja intolerância e carácter medieval são uma vergonha para os países que a usam.  Bem-vindo ao combate pela laicidade.