Política – Página 3 – Associação Ateísta Portuguesa

5 de Outubro, 2018 Carlos Esperança

Viva a República!

Há 108 anos, ao meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, Eusébio Leão proclamou a República, perante a aclamação jubilosa de milhares de populares.

A ação doutrinária e política levada a cabo pelo Partido Republicano Português, desde a sua criação, em 1876, conduziu à Revolução que, iniciada em 2 de outubro de 1910, fez capitular a monarquia na data gloriosa do 5 de Outubro.

Portugal colocou-se na vanguarda dos países que aboliram a monarquia, regime que se perpetuava dentro de uma só família, com precedência etária e do sexo masculino, cuja legitimidade era a tradição e a alegada vontade divina.

Em 5 de outubro de 1910, os súbditos tornaram-se cidadãos e os heróis que se bateram na Rotunda foram arautos da mudança que rejeitou os regimes monárquicos na Europa e no Mundo, ou os remeteu para um lugar decorativo.

Foi o ideário libertador da República que instituiu as leis do divórcio, do registo civil obrigatório, da separação Igreja/Estado, marcas inapagáveis da História de um povo e do seu avanço civilizacional. Foram abolidos os títulos nobiliárquicos, os privilégios da nobreza e o poderio da Igreja católica. O Registo Civil obrigatório substituiu os registos paroquiais de batizados, casamentos e óbitos. Findou a injúria às famílias discriminadas pelo padre no enterramento das crianças não batizadas, dos duelistas e suicidas. O seu humanismo assentiu direitos iguais na morte aos que dependiam do humor e do poder discricionário do clero ou do exotismo do direito canónico.

Fazem parte do devocionário laico os nomes de Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa, João Chagas, além de Miguel Bombarda, entre muitos outros, alguns anónimos, que prepararam e fizeram a Revolução.

É em homenagem a essa plêiade de portugueses íntegros, que serviram a República sem dela se servirem, que foram dedicados e não se moveram por desejos de honrarias ou de riqueza, que, hoje e sempre, os republicanos sentem o dever de recordar o 5 de Outubro de 1910, data identitária do país que somos e do regime que o 25 de Abril repôs, depois de 48 anos de fascismo.

Viva a República!

13 de Setembro, 2018 Carlos Esperança

Espanha a caminho de um Estado laico

Numerosos espanhóis ignoram a lei franquista de 1944, que permitiu aos bispos registar em nome das dioceses o património público que lhes aprouvesse, sem necessidade de justificar a legitimidade.

Tinham outorgadas funções de notários e registavam os bens de que quisessem apropriar-se. Foram muitos os bens públicos que saciaram a gula episcopal e, às vezes, privados, cuja indemnização aos proprietários foi imposta ao Estado espanhol pelo Tribunal de Estrasburgo.

A lei iníqua, que Aznar, ligado ao Opus Dei, ampliou em 1998, só caducou em 2015. A voracidade eclesiástica registou templos, praças públicas, fontes, monumentos, vinhas, cumes de montes e outros bens, numa dimensão que está agora a ser averiguada. Em declarações à comunicação social, no ano passado, o representante da Conferência Episcopal admitiu serem 30 a 40 mil propriedades.

Como exemplo, e por ser o caso mais escandaloso, a Mesquita de Córdova, património da Humanidade desde 1984, foi registada pela Igreja, em 2006, com o valor patrimonial de 30 euros, e a diocese cobra 10 euros por cada entrada na «sua Catedral», que é o 3.º monumento mais visitado de Espanha, e com direito a impedir o culto islâmico.

Embora a Igreja ameace o Governo por exigir os bens públicos que os bispos e párocos puseram em seu nome, o ministério da Justiça está a ultimar a lista de propriedades que o clero registou ao abrigo da lei franquista, talvez em pagamento da cumplicidade e do silêncio no genocídio que o ditador levou a cabo.

Até há pouco, com a cumplicidade dos governos de direita, que obtinham votos com os privilégios concedidos à Igreja católica, era tarefa difícil, ou impossível, investigar os bens piedosamente recetados.

O que apavora os dignitários religiosos é que se torne pública a imensa riqueza de que a Igreja se apropriou de forma indigna. Nem a severa advertência da sentença (junho de 2017) do Tribunal de Justiça da UE contra os Acordos de 1979 do Estado Espanhol com a Santa Sé, que declarou contrárias ao direito europeu as bonificações e isenções fiscais concedidas, parece ter abalado tanto o episcopado espanhol.

O nacional catolicismo permitiu à Igreja católica a apropriação de todos os templos, quer fossem igrejas, mesquitas ou sinagogas, e de palácios, largos públicos, casas de habitação, vinhedos, olivais, quintas agrícolas e picos de montes, onde uma cruz romana marca a propriedade como o ferro em brasa ao gado dos ganadeiros.

A Conferência Episcopal argumenta que a Igreja cumpriu sempre as leis em vigor, leis de que devia envergonhar-se, e nota-se o incómodo que a divulgação da apropriação de bens públicos lhe causa. A “inmatriculación” (1.º registo), permitia-lhe registar os bens públicos que o Estado não tivesse inscritos.

Bem-vinda, laicidade. As almas do Purgatório abdicam das caixas que recebem o óbolo, mas o clero anda possesso com a concorrência que reclama privilégios iguais, sobretudo 0,7% do IRPF (IRS português) dos seus crentes e as ajudas públicas que a vigência da Constituição tornou ilegais e continuam ao abrigo do escrutínio do Tribunal de Contas.

5 de Setembro, 2018 Carlos Esperança

O Vaticano, o clero e o poder

O Vaticano não é apenas a sede da multinacional da fé católica, em concorrência direta com outros monoteísmos, e a ambição de penetrar em outros mercados de crenças mais ou menos teístas, é um centro de poder político à escala global.

O cristianismo, nascido da primeira cisão bem-sucedida do judaísmo, foi sempre palco de cisões, que tiveram como pretexto a ortodoxia e o poder como objetivo. Há no clero, de qualquer religião, imensa ânsia de poder e especial apetência por verdades únicas.

Tendo as democracias nascido contra a vontade das Igrejas, e graças à repressão política sobre o clero, compreende-se que se tornem tanto mais vulneráveis quanto mais se identifiquem com regimes democráticos e prescindam da opressão no seu seio.

Não estão em causa os dogmas ou a hipotética existência de Deus nos ódios que nascem no interior da Igreja católica, acossada pelo fascismo islâmico e pelo poder financeiro e político de Igrejas evangélicas cujo proselitismo é hoje o que foi o da Igreja católica na Idade Média ou no advento do fascismo. O que está em causa é o poder. Simplesmente.

A chegada do Papa Francisco ao Vaticano, certamente com vários cardeais distraídos e o Espírito Santo ausente do consistório que o proclamou, permitiu à Igreja católica um prestígio acrescido, apesar de manter pujante a indústria dos milagres e em exercício os exorcistas que afugentam demónios, atividades em apenas os seus fiéis acreditam.

A condenação da pena de morte, um abalo enorme na moral dos padres reacionários, foi uma deceção para os que ainda hoje gostariam de acender fogueiras contra os hereges.

Não surpreende, pois, que o primeiro Papa que apostou combater a pedofilia tenha sido a sua vítima. Os que sempre protegeram os pedófilos, condescenderam com o tráfico de crianças roubadas a mães solteiras ou à guarda de instituições pias, foram os primeiros a tentar derrubar o Papa, agora que a comunicação social está mais alertada para aditivos alimentares e medicamentosos.

A Igreja católica está à beira de um cisma, mas os autores serão os que pretendem que o Vaticano abençoe a deriva fascista que contamina a Europa e a América, especialmente a América latina.

Os ataques ao Papa Francisco não são uma quezília interna, fazem parte da conspiração contra as democracias constitucionais, a que chamamos Estados de Direito.

Surpreendentemente, os bispos portugueses decidiram apoiar o Papa, o que é bom sinal. Esperemos que os democratas, ateus, agnósticos ou católicos, acertem na barricada. É o poder que está em causa. Dentro e fora da Igreja.

29 de Agosto, 2018 Carlos Esperança

Franco e a basílica de Santa Cruz do Vale dos Caídos

A História é o que é, os factos não se alteram. Os países europeus foram cúmplices das ditaduras ibéricas, consentindo que se perpetuassem, depois da vitória sobre o nazismo. Fizeram da Península um dique fascista contra o comunismo, alheios ao sofrimento dos povos e aos crimes dos ditadores.

A Igreja católica não foi apenas cúmplice de Franco, ele foi o seu genocida. Matou mais espanhóis, após a vitória contra o regime legal, do que todos os que morreram na guerra, de ambos os lados, numa chacina recíproca sem precedentes.

O ditador fascista mandou fuzilar centenas de milhares de espanhóis, atirados para valas comuns, quando já não existia resistência, na orgia de sangue e vingança, que estarreceu o próprio Mussolini, incluindo a tortura de padres “rojo-separatistas”, em prisões que o Vaticano consentiu.

Em 1953, o Papa de Hitler, Pio XII, concedeu-lhe a maior condecoração da Santa Sé, a raríssima “Suprema Ordem Equestre da Milícia de Nosso Senhor Jesus Cristo», espécie de canonização em vida, que ainda se mantém, tal como o doutoramento honorário da Universidade de Coimbra. Devem, aliás, manter-se. Acusam os outorgantes cujo opróbrio partilham. Após a distinção foi assinada a humilhante Concordata com o bairro de 44 hectares, criado por Mussolini, com o nome de Estado da Santa Sé.

A transição pacífica para a democracia consentiu que a vontade do ditador se cumprisse. O rei Juan Carlos, educado nas madraças da Falange, atribuiu-lhe honras de Estado e o altar majestático que domina o espaço onde jazem, em vala comum, os que assassinou, honra intolerável e intolerada se fosse concedida a Hitler, Mussolini ou Salazar.

A exumação do ditador é o resgate da dignidade de um povo, um ato de justiça e higiene cívica que os netos do carrasco e os herdeiros da Falange procuravam impedir. A onda conservadora que varre a Europa, num sinistro regresso ao passado, a que o PP de Pablo Casado parece associar-se, é o alerta para denunciar a contrarrevolução que se anuncia.

Manifesto, por isso, solidariedade a todos os democratas espanhóis e reproduzo aqui as palavras ditas pelo Núncio da Santa Sé em Espanha, Monsenhor Ildebrando Antoniutti, quando entregou em mão, a Franco, em 1953, a condecoração de Pio XII:

“Compraz-me particularmente confirmar, uma vez mais, o afetuoso interesse e carinho paternal do Papa para esta católica nação, que tantos consolos lhe proporciona nas duras provas da hora presente. E com toda a minha alma peço ao céu que proteja e cumule de bênçãos divinas a pessoa do Chefe do Estado, o Governo nacional, o Excelentíssimo Episcopado, com o clero secular e regular, e todo o amado povo espanhol. Deus abençoe a Espanha!”

Pio XII ainda ajudava nazis na fuga para os países da América do Sul.

Que trio fascista, Franco, Antoniutti e Pio XII!

2 de Agosto, 2018 Carlos Esperança

50.º Aniversário

Há cinquenta anos o caruncho fez, ao arrepio da Igreja e do Deus do ditador, o que devia.

Salvou Portugal do seu salvador.

30 de Julho, 2018 Carlos Esperança

O fim dos partidos políticos

No dia de hoje, em 30 de julho de 1930, o comparsa do cardeal Cerejeira criou a União Nacional, partido único, e ilegalizou todos os restantes partidos e associações políticas.

A ditadura salazarista foi um regime clerical-fascista.

19 de Julho, 2018 Carlos Esperança

A cumplicidade da Igreja católica com o fascismo espanhol

A IMPUNIDADE DO FRANQUISMO

O Governo andaluz aplicará la Lei de Memória se a Irmandade de Macarena não retirar voluntariamente os restos de Queipo de Llano.

Uma imagem histórica de Queipo de Llano em Sevilla

Una imagen histÃ³rica de Queipo de Llano en Sevilla.

28 de Junho, 2018 Carlos Esperança

Da sacristia de S. Bento – Onde mora a laicidade?

mailto:imprensa.mj@mj.gov.pt

Importância: Alta

INFORMAÇÃO DE AGENDA

28 e 29 de junho, 2018

AGENDA MINISTRA DA JUSTIÇA

A Ministra da Justiça estará presente no quinto consistório, em representação do Governo português, na confirmação de 14 novos cardeais, entre os quais, D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima.

Local: Basílica de São Pedro, em Roma

Melhores cumprimentos,

17 de Junho, 2018 Carlos Esperança

Ontem, há 13 anos

Carta escrita há 13 anos. Mudaram os governos e os autarcas e a situação mantém-se.

Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna
Dr. António Costa – Lisboa

Excelência:

Carlos Esperança, residente em Coimbra, eleitor n.º 1675, vem expor e solicitar o seguinte:

1 – Grassa na cidade de Coimbra uma onda de tal santidade que levou o presidente da Câmara, Carlos Encarnação, a baptizar a Ponte Europa com o nome de Rainha Santa Isabel;

2 – Uma procissão católica recente (creio que do Corpo de Deus) contou com a presença e terminou com uma homilia do dito autarca, temendo eu que, de futuro, em vez da gestão do Concelho, que lhe cabe, passe o pio edil a dedicar-se a tarefas religiosas e à salvação da alma;

3 – Nada tenho contra a presença particular nos actos litúrgicos mas vejo a laicidade do Estado ameaçada quando o autarca participa na qualidade das funções que exerce;

4 – Agora, a Junta de Freguesia passou a exibir um imenso painel na ampla parede que dá para a via pública com uma enorme imagem de Santo António e encimada com os seguintes dizeres: «António, cidadão de Coimbra». Ao fundo destacam-se as letras
garrafais de «Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais».

Em face do exposto, venho solicitar a V. Excelência, senhor ministro, o seguinte:

a) Que peça à diocese de Coimbra para colocar numa das paredes da Igreja de Santo António, sita no lado oposto do largo que a separa da Junta de Freguesia, um painel de dimensões equivalentes onde se leia: «Afonso Costa, Lente da Universidade de Coimbra», com a foto de igual tamanho à do santo.

b) Na impossibilidade de se prestar homenagem ao antigo primeiro-ministro nas paredes da Igreja, que seja mandado retirar o painel do Santo, da Junta de Freguesia, para evitar a promiscuidade entre a autarquia e a sacristia.

Certo de que o País não deve menos ao estadista do que ao Santo, confio no ministério da Administração Interna para exigir o respeito pela laicidade do Estado e preservar o pudor republicano.

Apresento-lhe respeitosos cumprimentos e saudações laicas e republicanas.

a) F…, 16_06_2005

16 de Junho, 2018 Carlos Esperança

A ditadura e o clero português

Há folhetos que valem dezenas de páginas de um compêndio, panfletos que se tornam o libelo acusatório de um regime e da cumplicidade que o perpetuou, papéis que ficaram a atestar uma época, um regime e a Igreja de que o ditador foi o produto.

Para os que esqueceram as rezas das missas pela longevidade dos governantes e orações pias de agradecimento aos próceres do fascismo, aqui fica um documento para gáudio dos democratas e vergonha dos fascistas.

Categoria: Política