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Categoria: Política

28 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

O Vaticano e a política

O jornal oficial da Santa Sé manifestou hoje publicamente o seu apoio ao primeiro-ministro italiano demissionário Mario Monti, que já admitiu estar pronto para liderar um Governo se for convidado.

O diário “L’Osservatore Romano” publicou hoje um artigo intitulado “A entrada na política do senador Monti”, assinado por Marco Bellizi, em que expressa o seu apoio ao tecnocrata e salienta a necessidade de “recuperar o sentido mais alto e nobre da política”.

Comentário – A última teocracia europeia apoia sempre a direita, desde Hitler e Mussolini a Franco, Videla, Pinochet e Salazar.

12 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

Isabel Jonet prefere “caridade” a “solidariedade”

Se dois machos castos, Salazar e Cerejeira, amigos do peito e da hóstia, pudessem ter procriado, babar-se-iam de gozo se tivessem uma filha como Isabel Jonet.

O primeiro vestia-se de homem e era um tirano de botas e chapéu, o outro usava trajes femininos e cobria-se com a mitra. Ambos viam em Mussolini o defensor da civilização cristã e ocidental. Salazar tinha na secretária a foto do «enviado da Providência», epíteto usado pelo Papa de turno, após os acordos de Latrão que obrigaram o Estado italiano a ensinar, nas escolas, a única religião verdadeira e concederam ao Vaticano – um bairro de 44 hectares – o estatuto de Estado; o segundo, conhecido por cardeal Cerejeira, tinha a escultura do patrão no altar e no patriarcado e Salazar no coração.

Para os dois dirigentes e mentores do Centro Académico da Democracia Cristã (CADC) a guerra colonial era uma cruzada na defesa dos valores cristãos e ocidentais, sem nunca terem definido o meridiano que separava o leste do ocidente. Mais do que a criada que ambos partilharam (no estrito sentido patronal), unia-os a desconfiança no progresso e a crença nas virtudes da pobreza e da fé. Salazar ficou com a criada e o Governo e o outro conseguiu a mitra, o báculo e o anelão. Eram fascistas vindos do seminário, manhosos e cheios de ambição. Salazar era um rural e conquistou o poder para nunca mais o largar. Cerejeira era o príncipe da Igreja, aristocrata e mestre dos silêncios. Calou-se perante o exílio do bispo do Porto e nunca deixou de ser cúmplice da ditadura. Um deteve o poder absoluto na política, o outro conquistou-o na religião e ambos foram algozes vitalícios.

Ambos acreditavam na virtude da ignorância e da pobreza cuja apologia faziam com a refinada coerência dos reacionários. As perseguições por delitos de opinião ou heresias eram legitimadas pela vontade divina e pela maldade dos dois. Um tinha a PIDE ao seu serviço e o outro um exército de bispos, cónegos, padres, monsenhores e catequistas.

Nenhum deles soube o que era a justiça social ou a solidariedade. A primeira cheirava a comunismo e a segunda era suspeita. Os dois afinavam pelo mesmo diapasão: era Deus que definia previamente quem devia ser rico ou pobre, quem devia mandar e quem era obrigado a obedecer. Cabia aos ricos dar esmolas e aos pobres receber os sobejos que cristãmente deviam agradecer ao Senhor. Era a caridade no seu esplendor.

Foi dessa escola que veio, num parto tardio, a atual presidente do Banco Alimentar que alimenta o ego, e as aspirações políticas, com a caridadezinha. Não admira que diga ser “mais adepta da caridade do que da solidariedade“. Foram 48 anos de pedagogia fascista e o 25 de Abril foi só há 38.

Que seria de gente assim, sem a fome, para alimentar o prestígio, o poder e o paraíso?

11 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

O Eixo do Bem, as armas químicas e o prémio Nobel da Paz

Todos recordamos o obsceno conceito da guerra preventiva, criado para combater o «Eixo do Mal» e a outra infeliz expressão de Bush a anunciar a «cruzada» contra o terrorismo.

Temos na memória a cimeira da guerra, reunida nos Açores, onde se decidiu, ao arrepio da ONU e da legalidade internacional, invadir e ocupar o Iraque, com base em mentiras grosseiras e interesses mesquinhos.

Mais do que um erro, a invasão do Iraque foi um crime. Mais do que a prepotência dos poderosos foi uma manifestação trágica da imponderada decisão de Bush, Blair e Aznar, acolitados por Durão Barroso, em bicos dos pés, para se tornar cúmplice.

Mas os terroristas existem e, independentemente do julgamento severo que a história há de fazer dos responsáveis pela tragédia do Iraque, não assiste aos facínoras que em Nova York, Madrid ou Londres atacaram inocentes e lançaram o horror entre cidadãos indefesos, o direito à liberdade.

Os dementes de Deus são capazes de todos os crimes a troco do Paraíso. A liberdade que as sociedades democráticas conquistaram com a separação da Igreja e do Estado não pode ser comprometida pela tolerância de que gozam os pregadores do ódio, os instigadores da violência, os fanáticos de um credo qualquer.

Nas capitais europeias, no seio do comunitarismo islâmico, há agitadores que pretendem transformar o mundo numa multidão de fanáticos virados para Meca, que impedem a igualdade entre os sexos, que odeiam a democracia e execram a liberdade.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem tem de ser respeitada e assimilada por todos. Esta é uma tarefa indeclinável das democracias que legitima e impõe o uso da força.

Mas nada, absolutamente nada, recomendaria que as mãos de Durão Barroso pudessem erguer um Prémio Nobel da Paz.

10 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

A Imaculada Conceição, o 8 de dezembro e a monarquia

Cristiane Alves

Tal como, em 2012, o Brasil escolheu para rainha do Carnaval Cristiane Alves, mulata de formas impecáveis e ritmo alucinante, também D. João IV escolheu para padroeira do reino de Portugal a Imaculada Conceição, decisão comunicada às cortes de Lisboa, no ano de 1646, mantendo ainda funções, com direito a feriado no dia 8 de dezembro.

A coroa da primeira é efémera, dura apenas um ano. A da segunda é vitalícia mas não tem o mesmo brilho, não desperta igual paixão, não exibe tamanho glamour. Em ambas há de ter pesado a beleza, sendo duvidosa a importância da característica “imaculada”.

No Brasil os méritos foram escrutinados por um júri de apreciadores que não incorreram em contestação. Em Portugal deveu-se à decisão arbitrária do absolutismo monárquico e poucos sabem a origem da exótica decisão régia. D. João IV não foi o primeiro monarca a confiar a proteção do reino à «Virgem Nossa Senhora da Conceição», proteção que a padroeira descurou, pelo menos, em 1580. Apesar da incúria, o primeiro rei da funesta dinastia de Bragança, atribuiu-lhe o tributo anual de 50 cruzados de ouro, obrigação que deixou aos seus sucessores que, aliás, se extinguiram antes da varíola.

Ainda hoje, por cobardia do Estado português, persiste o feriado de 8 de dezembro, em homenagem à Imaculada Conceição, apesar de ter perdido o salário e de serem omissas as funções.

Quando D. João IV colocou o reino sob a sua proteção não previu a inutilidade nem que se tornaria ridículo que os estudantes na Universidade de Coimbra, antes de tomarem algum grau, fossem obrigados a jurar defender a Imaculada Conceição, Mãe de Deus, como se alguma ameaça pairasse sobre ela.

Os feriados identitários, como o 1.º de dezembro e o 5 de outubro foram extintos por um bando de cobardes para quem a Pátria não conta, mas resiste o feriado de 8 de dezembro dedicado à Virgem que tem mais heterónimos do que Fernando Pessoa.

A provisão de 25 de Março de 1646, que mandou tomar por padroeira do reino “Nossa” Senhora da Conceição, mantém-se em regime laico e republicano com a manutenção de um dos feriados com que Salazar comprou a cumplicidade da Igreja. Só os 50 cruzados de ouro foram substituídos por privilégios fiscais e outos.

9 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

EGIPTO (II) : incipientes evoluções do puzzle político-constitucional…

Por

E – Pá

Apesar de não haver uma evidente clarificação da situação político-constitucional egípcia, ontem, começaram a ser dados os primeiros passos nesse sentido.

Primeiro, iniciou-se o processo de derrogação dos decretos presidenciais que tinham criado uma intolerável situação de excepção democrática não aceite por largos sectores da sociedade egípcia. link

Depois, continua em suspenso a realização de um referendo para ratificar (ou rectificar?) uma Constituição ‘islamizante’ redigida por uma Assembleia Constituinte contestada pela justiça e por largas e expressivas franjas liberais e ‘insurreccionais’ que se reivindicam interpretes do genuíno ‘espírito de Tahrir’.

As negociações de ontem, foram pela primeira vez pressionadas pelo Exército que mantendo uma atitude distante, finalmente, manifestou-se – em comunicado – sobre as instituições e a situação política afirmando que não deixarão o país ser arrastado para ‘um túnel escuro’. Trata-se de um aviso com dois destinatários: islamistas e as oposições.

É visível que o presidente Morsi perdeu uma subtil cartada que foi ‘jogada’ em termos muito audaciosos e impensados. A Irmandade Muçulmana pretendeu jogar em todos os tabuleiros ao mesmo tempo: militar, judicial e constitucional.

Começou, ontem, o recuo. Não sabemos onde acabará a rectificação iniciada nestas conversações que revelam um cauteloso esgrimir de forças (políticas, sociais e eventualmente religiosas).

Na verdade, Morsi, para além da legitimidade democrática que lhe advém da sua eleição, no difícil contexto interno, as recentes tensões revelaram um facto que poderá ser algo transcendente: Os islamistas parecem ter perdido a praça Tahrir. Em favor dos ‘liberais’ e ‘avulsos insurreccionais’ que não aceitam uma constituição ‘islamizante’.

A alternativa ao entendimento entre a Irmandade Muçulmana e as Oposições é como os egípcios sabem a ‘fawda’, i. e., o ‘caos’, um cenário doloroso, violento e de desfecho imprevisível, para todos os actores presentemente (ainda) em cena na política egípcia.

9 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

EGIPTO: um indecifrável puzzle político…

Por

E  – Pá

A situação que o Egipto está a viver é deveras complexa, fluida e instável.

Derrubado Mubarak continua incerto o futuro deste País quanto às questões de  regime. Defrontam-se, no terreno, opções contraditórias que – no actual momento – estão longe de uma cabal definição. Ao fim e ao cabo estão face a face dois modelos: uma república islâmica, com laivos teocráticos que remete a inspiração política, social e legislativa para a ‘sharia’ e uma mudança democrática, moderna, laica e ‘ocidentalizada‘ (assente na Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Uma terceira hipótese poderá estar a aterrorizar os protagonistas das manifestações de ‘insurreição’ da praça de Tahrir: a ‘persistência’ do regime de Mubarak, sem o rais, mas com retoques islâmicos.

Neste momento estão em confronto estas três vertentes. Será difícil prever qual a ‘solução’ que virá a ter força para implantar-se. Entre os três pólos anunciados poderão existir múltiplas soluções intermédias de compromisso, nesse caso, sempre transitórias e efémeras. Ou seja, apesar da crispação crescente, o futuro pode ser adiado.

Mohamed Morsi, recentemente eleito presidente, é a imagem visível do islamismo político, nascido à sombra da Irmandade Muçulmana (sob o disfarce do partido Justiça e Liberdade) e tem, aparentemente, alguma vantagem no actual contexto. Formalmente, colheu essa posição nas urnas. Com as recentes medidas autoritárias (os 4 decretos presidenciais emitidos a 22.11.2012) Morsi pretendia colocar-se acima de qualquer controlo (nomeadamente o judicial) e esse facto têm sido interpretados como um imediato aproveitamento político da Irmandade Muçulmana à volta do sucesso da intermediação egípcia no recente conflito na faixa de Gaza. Esta ‘jogada‘ visou à consolidação ad hoc do islamismo político.

Por outro lado – e apesar das eleições – o regime de Mubarak não foi totalmente varrido de cena. O poderoso ‘Clube dos Juízes’ ganhou nesta crise um inusitado protagonismo e será uma reminiscência do panarabismo (baasismo) que está na remota origem do Nasserismo de que Mubarak seria um bastardo herdeiro. Neste campo, insere-se ainda o ‘poder militar’ cujos interesses ultrapassam as estritas questões de soberania e de defesa nacional para imiscuir-se na área económica e financeira onde tem incontornáveis interesses.

A ‘solução Morsi’, i. e., a realização de um imediato referendo ao rascunho de um texto constitucional que, longe de ser um documento fundamental e aglutinador, mostra-se como um outro ‘instrumento’ para a consolidação do poder pela Irmandade Muçulmana. Neste texto foi inscrita, apressadamente, uma questão que na elaboração da Lei Fundamental se mostrou controversa e diz respeito à fonte e à inspiração da legitimidade do ‘novo’ poder: a sharia.

Essa manobra (referendo já!) é uma tentativa para resolver tudo de uma assentada mas, na verdade, poderá estar longe de ser consensual ou sequer apaziguadora das actuais tensões políticas, sociais e, já agora, religiosas. Concretamente, a Irmanandade Muçulmana receia o estorvo do Tribunal Constitucional que já se atravessou na sua caminhada para a conquista do Poder. Os últimos desenvolvimentos revelam que não vai ser fácil ultrapassá-lo.

Os mais recentes desenvolvimentos ocorridos no Cairo, como seja o ‘assalto’ ao palácio presidencial perante a total passividade da Guarda Republicana (pretoriana) pelos movimentos opositores ao presidente Morsi (que entretanto o tinha abandonado), mostram como é frágil a sua posição. Não é, na prática, reconhecido como comandante-chefe das Forças Armadas já que tinha ordenado a protecção do palácio (e das sedes da Irmandade) e sucedeu o que se viu…
Por outro lado, apoiantes de Morsi, tentaram tomar estúdios de canais de televisão para controlar a informação. link.
Finalmente, a ‘passividade’ das Forças Armadas é um perturbante enigma do momento, para todas as forças políticas e sociais em confronto. link

Ontem, a frontal rejeição pelas forças coligadas na oposição (Frente Nacional de Salvação) da proposta do presidente Morsi para encetar o diálogo mostra como a situação política decorrente da queda de Mubarak continua confusa e difícil link . Situação que poderá não ser definida nos próximos tempos.

Voltemos ao início. Confrontam-se duas situações: a sobrevivência do ‘antigo‘ regime (com um ‘restyling‘, sem Mubarak, com juízes e militares) ou a deriva islamista (em curso).

Em ambas a democracia sai perdedora. E, igualmente, as esperanças à volta da ‘primavera arábe’ começam a revelar-se como um monumental logro (para entender no futuro).

26 de Novembro, 2012 Carlos Esperança

A Escalada Beata e as Agressões Religiosas

Enquanto os judeus ortodoxos se agarram à Bíblia e à faixa de Gaza, os muçulmanos debitam o Corão e se viram para Meca e os cristãos evangélicos dos EUA ameaçam o Irão e a teoria evolucionista, os conflitos religiosos e o terrorismo regressam à Europa.

A emancipação do Estado face à religião iniciou-se em 1648, após a guerra dos 30 anos, com a Paz de Vestefália, e ampliou-se com as leis de separação dos séc. XIX e XX, sendo paradigmática a lei de 1905, em França, que instituiu a laicidade do Estado.

A libertação social e cultural do controlo das instituições e símbolos religiosos foi um processo lento e traumático que se afirmou no séc. XIX e conferiu à modernidade ocidental a sua identidade.

A secularização libertou a sociedade do clericalismo e fez emergir direitos, liberdades e garantias individuais que são apanágio da democracia. A autonomia do Estado garantiu a liberdade religiosa, a tolerância e a paz civil.

Não há religiões eternas nem sociedades seculares perpétuas. As três religiões do livro, ou abraâmicas, facilmente se radicalizam. O proselitismo nasce na cabeça do clero e medra no coração dos crentes.

Os devotos creem na origem divina dos livros sagrados e na verdade literal das páginas vertidas da tradição oral com a crueza das épocas em que foram impressas.

Os fanáticos recusam a separação da Igreja e do Estado, impõem dogmas à sociedade e perseguem os hereges. Odeiam os crentes das outras religiões, os menos fervorosos da sua e os sectores laicos da sociedade.

Em 1979, a vitória do «ayatollah» Khomeni, no Irão, deu início a um movimento radical de reislamização que contagiou Estados árabes, largas camadas sociais do Médio-Oriente e setores árabes e não árabes de países democráticos.

Por sua vez, o judaísmo, numa atitude simétrica, viu os movimentos ultraortodoxos ganharem dinamismo, influência e armas, empenhando-se numa luta que tanto visa os palestinianos como os setores israelitas laicos.

O termo «fundamentalismo» teve origem no protestantismo evangélico norte-americano do início do séc. XX. Exprimiu o proselitismo, a recusa da distinção entre o sagrado e o profano, a difusão do deus apocalíptico, cruel, intolerante e avesso à modernidade, saído da exegese bíblica mais reacionária. Esse radicalismo não parou de expandir-se e contamina o aparelho de Estado dos EUA, mesmo com os democratas no poder.

O catolicismo, desacreditado pela cumplicidade com regimes obsoletos (monarquias absolutas, fascismo, ditaduras várias), debilitou-se na Europa e facilitou a secularização. O autoritarismo e a ortodoxia regressaram com João Paulo II, que arrumou o concílio Vaticano II e recuperou o Vaticano I e o de Trento.

João Paulo II transformou a Igreja católica num instrumento de luta contra a modernidade, o espírito liberal e a tolerância das modernas democracias. Tem sido particularmente feroz na América Latina e autoritária e agressiva nos Estados onde o poder do Vaticano ainda conta, através de movimentos sectários de que Bento XVI foi herdeiro e protetor, se é que não esteve na sua génese.

A chegada ao poder de líderes políticos que explicitam publicamente a sua fé, em países com fortes tradições democráticas, foi um estímulo para os clérigos e um perigo para a laicidade do Estado. Por outro lado constituem um exemplo perverso para as populações saídas de velhas ditaduras (Portugal, Espanha, Polónia, Grécia, Croácia), facilmente disponíveis para outras sujeições.

A interferência da religião no Estado deve ser vista, tal como a intromissão militar, a influência tribal ou as oligarquias, como uma forma de despotismo que urge erradicar. A competição religiosa voltou à Europa. As sotainas regressam. Os pregadores do ódio sobem aos púlpitos. A guerra religiosa é uma questão de tempo a que os Estados laicos têm de negar a oportunidade. Só o aprofundamento da laicidade nos pode valer.

Talvez por isso o ódio de B16 à laicidade se tornou patológico. E do Islão nem vale a pena falar.

20 de Novembro, 2012 Carlos Esperança

A guerra – Israel e Palestina

Os horrores sofridos pelos judeus ao longo dos séculos, o cheiro a gás dos campos de concentração nazi e a orgia genocida do antissemitismo levaram a ONU a conceder uma pátria a um povo martirizado pela persistência em manter a identidade.

A má consciência mundial, três anos após a libertação de Auschwitz, esteve na origem da decisão.

Os fantasmas religiosos nunca deixaram de estar presentes e atiçar ódios a um país que foi outorgado aos judeus e de que os palestinianos nunca abdicaram.

Sessenta e quatro anos deviam chegar para erradicar o imperialismo sionista e para persuadir os palestinianos a aceitarem a existência de Israel. Este país, apesar das críticas que suscita, não obstante o fundamentalismo beato e agressivo dos judeus das trancinhas, é um estado próspero e rege-se por normas democráticas.

Os palestinianos islamizados até ao absurdo, pobres e abandonados, tornaram-se a carne para canhão das ambiciosas teocracias que emergem como potências regionais e o álibi para alterar o mapa geopolítico.

Os judeus acreditam que são o povo escolhido por Deus, os palestinianos têm a certeza de que Deus os ajudará a destruir Israel e os cristãos evangélicos dos EUA anseiam pelo regresso dos judeus à Palestina para anteciparem o regresso de Cristo à Terra.

Entre a demência mística, os interesses estratégicos, a maldição do petróleo e os negócios internacionais, o barril de pólvora está cada vez mais próximo do rastilho que ameaça explodir o Médio Oriente e alastrar a outras regiões do globo.

De pouco valem posições equilibradas de quem se opõe simultaneamente à destruição de Israel e ao expansionismo sionista.

Sem paz entre os judeus e os palestinianos não há futuro para nenhum deles e sobram ameaças para o resto do mundo.

16 de Novembro, 2012 Carlos Esperança

Espanha – derrota do PP e da Igreja católica

O casamento gay é aceite pela sociedade e não afeta o direito ao casamento

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não afeta o direito fundamental de qualquer pessoa a casar-se nas mesmas condições de igualdade que estabelecia a legislação anterior à sua aprovação pelo anterior Governo socialista.

Esse é o principal argumento por que o Tribunal Constitucional espanhol recusou o recurso apresentado em 2005 pelo PP contra os casamentos homossexuais.