Política – Página 19 – Associação Ateísta Portuguesa

18 de Maio, 2014 Carlos Esperança

LÍBIA: de novo na berlinda…

Por

O mundo está confrontado com o ocorrido na chamada ‘Primavera Árabe’ que devastou o Norte de Africa desde a Tunísia ao Egipto, passando pela Líbia.

É deste último país que chegam notícias do reacender de novos confrontos. Agora – e mais uma vez – a batalha trava-se em Benghazi. Segundo a edição digital do Lybia Herald o general Khalifa Hafter iniciou operações militares na capital da Cirenaica com vista a anular a influência de 2 grupos extremistas muçulmanos (Deraa nº. 1 e Ansar El-Sharia) link .

Estas recentes acções militares surpreenderam o Governo Líbio e parecem inserir-se na pretensão publicamente manifestada por este general de tentar tomar o poder através de nova insurreição link. O general revoltoso, também conhecido por Hifter, é um velho colaborador da CIA link desde a sua captura na guerra líbio-chadiana (1987) conflito regional que ocorreu na faixa de Aouzu tendo como móbil a exploração de urânio. De 1991 a 1996 viveu no EUA (Virginia), i. e., nas proximidades da sede desta organização de inteligência americana link.

Para aqueles que pensavam que a guerra civil líbia teria acabado com a queda do regime de Gadhafi e a execução do seu líder, estes mais recentes desenvolvimentos introduzem novos dados para repensar a situação política no Norte de África.

E, na passada, interrogar sobre qual o papel e os objectivos dos EUA nesta mortífera ‘primavera’…

9 de Maio, 2014 Carlos Esperança

Algumas considerações sobre a Concordata de 2004

A cerimónia de despedida do núncio apostólico em Lisboa, em 2002, deixou as piores apreensões sobre os bastidores das negociações da Concordata.

O então MNE, Martins da Cruz, prometeu aí o que não podia nem devia –, o reforço da influência da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) no domínio «do ensino, da assistência social, da cultura, nos múltiplos domínios em que nos habituámos a ver uma Igreja ativa e empenhada em contribuir para a solução de problemas nacionais».

É sempre através das redes de ensino e socorro social (lares, hospitais, escolas, creches, templos) que as Igrejas se infiltram para controlar o quotidiano dos cidadãos. A tragédia dos países islâmicos, onde a religião tem hoje a mesma influência que a ICAR tinha na Europa na Idade Média, devia fazer refletir os crentes e os não crentes. E, com total impunidade, afirmou ainda: «Como católico considero um privilégio ocupar a pasta dos Negócios Estrangeiros no momento desta importante negociação», como se a religião se devesse explicitar, num Estado laico.

O país livrou-se do ministro mas não se livrou da Concordata. A experiência de 1940 devia ter-nos vacinado contra a reincidência. A própria ICAR, que sofreu o ónus de se tornar refém da ditadura fascista, associada à repressão de meio século, devia evitar a tentação de reivindicar privilégios embora ninguém, que deles beneficie, admita tê-los.

A atual Concordata foi negociada à sorrelfa e foi difícil aceder-lhe, durante alguns dias, depois de assinada. Não tendo sido possível discutir o texto que, depois de ratificado, se tornou direito interno português, diretamente aplicável, é indispensável um movimento da opinião pública para a sua denúncia e um Governo que sobreponha os interesses do Estado laico às convicções religiosas dos seus membros.

A religião não se impõe por tratados. A propagação da fé não se confia aos Estados. O mundo islâmico é o exemplo trágico. A Concordata não pode converter-se num tratado de Tordesilhas que submeta à órbita do Vaticano um espaço a que a Cúria trace o meridiano. A subserviência à tiara não augura nada de bom para um futuro que se quer plural e essa revisão ficou à mercê do promíscuo contubérnio entre ministros de Deus e de Durão Barroso. O resultado está aí.

A ICAR nunca sofreu qualquer limitação ao exercício do múnus nestes quarenta anos de democracia. Que mais pretende ou deseja proibir? A Concordata fere princípios de universalidade e de igualdade de direitos e de obrigações, que a lei geral estabelece e acautela; opõe-se à lei geral na medida em que a ICAR exige tratamento especial naquilo que lhe diz respeito; e enuncia deveres religiosos como se o princípio da separação não impusesse ao Estado total alheamento em relação a esses «deveres».

Por ser bizarro, cita-se o n.º 2 do Art.º 15: «A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do vinculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio».

Se não fosse ridículo, o dever de reciprocidade, imporia um n.º 3 com esta redação: «A República Portuguesa, reafirmando a doutrina do Estado sobre o casamento civil, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio civil o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade canónica de requerer o matrimónio religioso».

Esta Concordata ofende a soberania portuguesa, é dispensável e, talvez, só o facto de ter sido assinada entre Durão Barroso e o cardeal Angelo Sodano, apenas duas pessoas, tenha evitado a primeira frase da de 1940: «Em nome da Santíssima Trindade».

2 de Maio, 2014 Carlos Esperança

A democracia, o véu islâmico e os símbolos religiosos ostensivos

Depois da inaceitável indulgência com os pregadores do ódio nas mesquitas, situação que, por exemplo, não seria permitida – e bem – a dirigentes políticos, alguns países já europeus autorizam a proibição do véu islâmico dentro das escolas oficiais.

Há quem se oponha a esta decisão, em nome da democracia e da liberdade individual, acusando os opositores de intolerância. Esquecem-se de que a Europa tem vivido em paz graças à laicidade do Estado que jovens muçulmanas desafiam, estimuladas pela família e pelos pregadores religiosos. Os constrangimentos sociais e o domínio sobre as mulheres são de molde a impor-lhes o símbolo da sua própria escravidão.

Só a França sobrepõe claramente os direitos de cidadania aos desejos dos clérigos das diversas religiões. No exercício de funções públicas ou frequência de escolas do Estado não são permitidos os hábitos das freiras, as sotainas ou o véu islâmico. Alguém, de boa fé, receia a ausência de liberdade religiosa em França?

Ninguém duvida do proselitismo que devora as diversas confissões, todas desejosas de convencer os ímpios da bondade do seu Deus e da singular forma de salvação eterna – a sua –, impondo-a, se puderem, mesmo a quem a dispensa.

Sendo o Estado incompetente para se pronunciar sobre as convicções pessoais, só lhe resta manter a neutralidade que permita a efetiva liberdade religiosa e impedir qualquer religião de se apropriar de forma definitiva e permanente do espaço público.

A Europa só agora começa a sentir o perigo do proselitismo e a reagir às provocações de uma multinacional do ódio que usa as jovens com forte dependência da família, do clero e da tradição.

Duvidar da superioridade moral das democracias em relação à teocracia, e dos Estados laicos face aos confessionais, é renunciar à defesa dos direitos humanos sob o pretexto de cumprir a vontade de Deus.

A comunicação social, presente no vespeiro da Ucrânia, ignora a Turquia e a Nigéria.

30 de Abril, 2014 Carlos Esperança

Separação da Igreja e do Estado

Artigo 1º
A República reconhece e garante a plena liberdade de consciência a todos os cidadãos portugueses e ainda aos estrangeiros que habitarem o território português.

Artigo 2º
A partir da publicação do presente decreto, com força de lei, a religião católica apostólica romana deixa de ser a religião do Estado e todas as igrejas ou confissões religiosas são igualmente autorizadas, como legítimas agremiações particulares, desde que não ofendam a moral pública nem os princípios do direito político português.

Artigo 3º
Dentro do território da República ninguém pode ser perseguido por motivos de religião, nem perguntado por autoridade alguma acerca da religião que professa.

12 de Abril, 2014 David Ferreira

É preciso matar esta tristeza

Por coincidência, e após vários dias a discernir sobre uma matéria que sempre me suscitou reflexão, eis que deparo com o texto de um grande escritor, de seu nome Baptista Bastos, que vem precisamente ao encontro da linha de pensamento que procurei reproduzir em breves palavras, e que pode ser lido aqui: http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3802752&seccao=Baptista

Abordando a questão com a tenacidade, a cultura e a experiência de vida que caracterizam o escritor, julguei não ser necessário alongar-me demasiado na leiga elucubração que me propus desenvolver, uma vez que o texto de Baptista Bastos reflete na perfeição muito do que pretendia dizer. Fica, contudo, o apontamento de um assunto que julgo ter relevância para um debate sério.

Vivemos tempos difíceis. A crise económica abateu-se sobre o país com a força de um tsunami deixando a descoberto as nossas centenárias fragilidades, habilmente varridas para debaixo do tapete da ilusão e da esperança ao longo de vários mandatos políticos excessivamente populistas ou escandalosamente interesseiros.

Não obstante as esparsas manifestações de desagrado e o sentimento de revolta que alimenta frívolas conversas de ocasião ou acesas discussões em fóruns ou blogs da internet, a sensação com que se fica deambulando pelas ruas é a de uma incapacidade quase congénita para reagir de forma eficaz à adversidade que nos anestesia o espírito e nos açaima a vontade, tão bem retratada no dizer de uma célebre figura pública – “O país aguenta mais austeridade? Ai aguenta, aguenta!”. Como se o soubesse. Como se este fado que assumimos e cantamos fosse um dado adquirido, um protótipo de destino traçado a priori para um indulgente desgraçadinho.

Somente agindo se reage. Só que nós reagimos como um peixe-balão – inchamos o peito e mostramos ao predador que não estamos para brincadeira mas ficamo-nos por aí, o peito inflado de ar, a suster a respiração, ansiando que não nos devorem, confiando na nossa capacidade de apneia. E nunca questionamos de onde nos vem essa capacidade ou inclusive que necessidade temos de constantemente a exercitar.

Interiorizámos o espírito de mártir, de exímio sofredor, um fardo obscuro e demasiado pesado que não raras vezes nos é apontado como característica digna de elogio apesar de nos condicionar a objectividade e a evolução.

A esta particularidade não estarão isentos de responsabilidade demasiados séculos sob o jugo do cristianismo, no nosso caso sob a vertente cristã em comunhão com a Igreja de Roma, cultivando uma experiência existencial demasiado assente no sofrimento, no julgamento, no arrependimento, no castigo, na aceitação acrítica do status de poder de quem inexorável e tiranicamente o define e, em particular, na adoração desprovida de racionalidade ao mito apocalítico da redenção e da salvação, fatores que moldaram uma identidade colectiva quase castradora que teima em emergir em períodos de maior dificuldade, embora se imponha ao imaginário social como reconfortante, otimista e esperançosa.

Apesar do sangue fresco injetado pelas recentes revoluções políticas e sociais, com destaque para o 05 de outubro de 1910 e para o 25 de abril de 1974, a transfusão que alvitrava rejuvenescimento nunca se chegou a concluir e os sintomas tendem a surgir a espaços como a recrudescência da malária. Há uma tristeza inatural que inexplicavelmente nos permeia a identidade sociocultural, tal como o olhar de comiseração das estátuas dos santos perpassa, condiciona e emociona o espírito dos crentes, reprimindo a liberdade do livre pensamento e comprometendo o espírito crítico necessário para a contraposição.

No mês em que se comemora a laxativa revolução dos cravos, sublevação adiada pela inanição colectiva e que nos libertou tardiamente de um longo inverno de opressão clerical fascista, urge refletir e repensar os objetivos capitais que estiveram na génese da mesma, sabendo nós de antemão que nenhuma revolução sobrevive eternamente em autofagia.

Todo o futuro se constrói sobre as ruínas do passado. E nada nos espera senão o futuro. É preciso matar esta tristeza!.

5 de Abril, 2014 Carlos Esperança

A posse do embaixador do Vaticano em 2010

O discurso de apresentação das Cartas Credenciais do novo Embaixador de Portugal junto do Vaticano em 21 de outubro de 2010 foi um ato de bajulação pia, sem ética republicana e de manifesta subserviência, em nome de um país laico e democrático.

O embaixador Manuel Fernandes Pereira esqueceu-se de que representava o país e não um grupo de peregrinos e de que Portugal é um Estado laico e não um protetorado do Vaticano.

Para o Sr. Embaixador podia ter sido a maior honra pessoal e profissional da sua vida dirigir-se ao «Beatíssimo Padre», mas não o foi para todos os portugueses, sobretudo para os que lhe reprovavam o mal feito à humanidade com a teologia do látex, em países onde a SIDA dizimava populações, e nas posições em relação à contraceção, planeamento familiar, saúde reprodutiva da mulher, sexualidade e igualdade de género.

A alegada emoção do Sr. Embaixador com a canonização de D. Nuno Álvares Pereira, devida ao milagre obrado em D. Guilhermina de Jesus a quem curou o olho esquerdo, queimado com salpicos de óleo fervente de fritar peixe, foi para muitos portugueses um motivo de troça e não de comoção, por ter transformado o herói em colírio.

Ao recordar que «um Predecessor de [Sua] Santidade honrou Portugal, na pessoa do seu Rei, com o título de Fidelíssimo», lembrou quanto ouro custou a Portugal, que vivia na miséria, o título obtido por D. João V, o rei que mantinha a sua amante predileta, madre Paula, no convento de Odivelas. Devia ter-se esquivado a remexer no passado devasso e perdulário de Sua Majestade Fidelíssima, um dos reis que mais dinheiro dissipou e mais filhos bastardos legou ao reino.

O Sr. Embaixador não tinha o direito de se apresentar como «o intérprete da arreigada devoção filial do Povo Português à Igreja e a [Sua] Santidade …», por respeito ao pluralismo ideológico e à liberdade religiosa do País que o diplomata representava.

O que terão pensado os ateus, agnósticos, céticos, crentes de outras religiões, e mesmo católicos, do embaixador que se permitiu terminar o seu discurso solicitando ao Papa «que paternalmente se digne abençoar Portugal, os Portugueses e os seus Governantes e, se tal ouso pedir, a Embaixada, a minha Família e eu próprio»?

O discurso ofendeu os livres-pensadores com a linguagem beata e a falta de pudor com que, em ano do Centenário da República, o embaixador humilhou todos os portugueses que recusaram a bênção papal. A prédica foi uma oração rezada de joelhos em nome de Portugal, um ato de vassalagem e uma manifestação individual de quem preferia ganhar o Paraíso a defender a honra de Portugal.

4 de Abril, 2014 Carlos Esperança

Faleceu há 22 anos

Uns esqueceram os cravos que lhes abriram a gamela onde refocilam, outros reabilitam os crápulas que nos oprimiram, outros, ainda, sem memória nem dignidade, afrontam o dia 25 de Abril com afloramentos fascistas e lúgubres evocações do tirano deposto.

Obrigado, Salgueiro Maia. Obrigado a todos os que fizeram a Revolução. Por cada afronta que vos fazem é mais um pedaço de náusea que provocam.

Diário de uns Ateus – Homenagem a um dos bravos que nos restituiu a liberdade à crença, à descrença ou à anti-crença.

2 de Abril, 2014 Carlos Esperança

A política e a religião

Acusa-se o Governo de indiferença social, de ser um bando de ultraliberais cuja agenda conduz ao desmantelamento do Estado, com a Saúde, a Educação e a Segurança Social reduzidas a estilhaços.

Trata-se da calúnia de quem pretende alfabetizar à força quem ganharia a glória celeste pela sua ignorância, de quem troca a fé pela sabedoria e a metafísica pela ciência. Não se dão conta os arautos da sabedoria de como a ciência prejudica a virtude, a abundância a penitência e as proteínas o jejum?

Há quem prefira um médico a um padre, aulas de religião às de matemática, assistentes sociais a capelães militares, hospitalares e prisionais. Felizmente, há quem, ao mais alto nível, se preocupe com o destino da alma face ao egoísmo que privilegia a saúde.

O Governo não condena os velhos à penúria, apenas os defende dos bifes, que lesam a função renal, dos netos que lhes invadem a casa, sob o pretexto do desemprego dos pais, e das guloseimas que fazem subir o açúcar e a HTA. Há pessoas, com mais de 70 anos, que teimam em viver, como se as pensões fossem amigas da Segurança Social.

O Governo não tem capacidade para pagar as dívidas da Madeira, os prejuízos do BPN, do BPP, os calotes municipais, pareceres jurídicos de escritórios de amigos e lugares de assessores para jovens que passaram a vida nas madraças juvenis dos partidos, cansados de colar cartazes e de caluniarem adversários na NET, com perfis criados a preceito.

Urge entender que a esperança de vida compromete o bem estar dos governantes e, não podendo estes abdicar das suas mordomias, é necessário reduzir drasticamente a nefasta esperança de vida. Espero que a troika, depois das eleições, exija ao Governo a solene promessa de reduzir um ano de vida a cada português para equilibrar o que aumentou a cada trabalhador.

Não podendo a Segurança Social acompanhar a esperança de vida o equilíbrio deve fazer-se à custa da última.

A teimosia dos velhos, que se agarram à vida, é antipatriótica. A longevidade é uma doença cujo combate já começou. O Governo sabe que o desmantelamento do SNS é duplamente benéfico. Basta deixar sobreviver alguns idosos para visitar em épocas eleitorais e fingir apego aos velhos.

27 de Março, 2014 Carlos Esperança

Aznar – franquista da família dos Aznos e de Escrivá

Aznar voltou à ribalta política em Espanha, em acumulação com os negócios e a mulher à frente do município de Madrid. Só não conseguiu a mais alta condecoração americana, porque há, nos EUA, senadores insubornáveis e, em Espanha, jornalistas incorruptíveis.
José Maria Aznar, quando presidente do Governo espanhol, não foi particularmente feliz nas decisões que tomou quando o Prestige demandou as águas espanholas. Foi cúmplice da catástrofe ecológica ao procurar alterar-lhe o rumo em direção à costa portuguesa, em vez de o acolher e ter evitado o naufrágio. Desde então as manchas negras perseguem-lhe a reputação com a violência com que atingiram as praias da Galiza.

Mais tarde tomou, em relação ao Iraque, a comovente decisão que inundou de felicidade os falcões dos EUA. Não se limitou a acompanhar Blair na deriva belicista e no apoio incondicional à direita religiosa que dominava a Administração americana. Foi o mentor de um grupo de países, Portugal incluído, que arrastou para uma posição condenável no plano ético e legal (ao arrepio da ONU), lesiva do direito internacional e manifestamente impopular nos respetivos países.
Os comentadores políticos atribuíram a atitude a razões plausíveis: uma estratégia para obter vantagens para Espanha e a abertura do caminho para as suas ambições políticas, ambas no plano internacional. A última era a presidência da União Europeia.

Penso que houve algo mais a empurrar Aznar para a insólita decisão, contrária aos interesses de país, com fortes relações comerciais com os países árabes, e prejudicial ao futuro das relações com a América Latina.
Tenho para o facto uma explicação que faz com que Aznar não possa ser visto como capataz de Bush, acusação de um deputado espanhol, mas ser ele a aproveitar-se da estratégia americana.

São do domínio público os laços que ligam Aznar, e particularmente a sua mulher, ao Opus Dei, laços que não podem deixar de ser relacionados com a posição assumida.

Escrito por Robert Hutchison “O Mundo Secreto do Opus Dei”, que tem como subtítulo “Preparando o confronto final entre o Mundo Cristão e o radicalismo Islâmico”, talvez ajude a compreender a posição de Aznar. São 536 páginas, escritas muito antes dessa crise, que podem explicar não só o que o fez correr mas também o que o fez ajoelhar-se.

O Iraque continua um matadouro de gente. Os cristãos da cruzada contra Saddam dormem serenos mas o mundo não pode esquecer os mortos diários e a cimeira dos Açores cujo mordomo fugiu de Portugal a caminho de uma carreira internacional.

25 de Março, 2014 Carlos Esperança

O sexo dos anjos e a política europeia

Constantinopla já estava cercada pelos turcos otomanos, mas, antes da queda iminente, os teólogos discutiam, com ardor científico, a dúvida perturbadora do sexo dos anjos.

Todos sabemos que os zelosos funcionários alados, que a vontade divina distribuiu por rígida hierarquia, não podem ser desprezados, nem que o céu caia em cima dos devotos e eminentes investigadores.

Para os menos versados na hierarquia celeste, decalcada da militar, ou vice-versa, aqui fica por ordem decrescente a fauna que povoa o Paraíso:

– Serafins, Querubins e Tronos (oficiais generais); Dominações, Virtudes e Potestades (oficiais superiores); Principados, Arcanjos e Anjos da Guarda (subalternos). Convém esclarecer que Lúcifer, caído em desgraça, era um Serafim, não um anjo de segunda linha ou mero alcoviteiro, ao nível do arcanjo Gabriel.

A importante discussão não foi interrompida nessa terça-feira, em 29 de maio de 1453, em que o sultão Maomé II destruiu o Império Romano do Oriente e fez de Constantino XI Paleólogo o último imperador bizantino, cuja alma logo enviou para o Paraíso.

Nesse dia, a Idade Média expirou na Europa e apenas o sexo dos anjos e o seu nebuloso método de reprodução continuaram uma incógnita.

Lembrei-me da discussão quando foram anunciados os resultados da eleições francesas. O PCP logo descobriu que o PSF foi o culpado e o PS português emitiu um comunicado a dizer que o maior aliado da direita é o PCP. Independentemente da razão que a ambos decerto assiste, e que a este Diário pouco interessa, preocupa-me o ardor dos teólogos da política, mais interessados na caça ao voto do que nos esforços comuns para conter a extrema-direita que surge apoteótica, católica, esquecida a linhagem fascista e a matriz genética donde provém.

Em 1453 acabou a Idade Média – sei que os historiadores inventaram outras divisões –, e agora pode começar o fim da Idade Contemporânea. A vida é um eterno retorno mas as pessoas serão já outras.

Categoria: Política