Categoria: Laicidade

18 de Junho, 2008 Carlos Esperança

The Texas Constitution

Article 1 – BILL OF RIGHTS

Section 4 – RELIGIOUS TESTS

No religious test shall ever be required as a qualification to any office, or public trust, in this State; nor shall any one be excluded from holding office on account of his religious sentiments, provided he acknowledge the existence of a Supreme Being.

No Texas, a Constituição (Artigo I, Secção 4) permite claramente a discriminação de ateístas em cargos públicos, «ninguém será excluído de uma posição pública com base nos seus sentimentos religiosos, desde que reconheça a existência de um Ser Supremo»,

Até as democracias, no que diz respeito à liberdade religiosa, correm o risco de se converter numa extensão do Texas. O livre-pensamento é substituído pelo retrocesso dos princípios democráticos numa deriva mística de pendor conservador, sem rumo, sem objectivos pedagógicos e sem pudor republicano.

Assim, voltamos ao tempo em que era preciso um atestado de baptismo católico e outro de bom comportamento, passados pelo prior da paróquia de nascimento, para se poder frequentar uma escola de enfermagem. Nas Escolas do Magistério era exigida a crença católica aos futuros professores do ensino primário. Era assim o Portugal de Salazar.

Os juramentos sobre os livros sagrados, apesar de anacrónicos, são ainda rituais que algumas democracias consagram. É como fazer voto de castidade com a mão direita sobre o Kamasutra ou incensar os direitos humanos com base no Mein Kampf.

Os livros sagrados das religiões reveladas promovem a intolerância e os preconceitos, exaltam o proselitismo, discriminam a mulher e fomentam guerras entre povos.

A Tora, a Bíblia e o Corão, defendem a violência e normas que exigem a imutabilidade do pensamento das épocas em que surgiram. Acreditar que Deus fez uma viagem ao Monte Sinai para conversar com Moisés, que uma mulher foi mãe graças ao Espírito Santo e que um pastor de camelos decorou um livro que, durante vinte anos, lhe foi ditado entre Medina e Meca, é ingenuidade ou má-fé.

Ser tolerante não é condescender com arcaísmos ideológicos, é tentar compreender os que acreditam sem abdicar de exigir provas dos factos. É estimar os crentes sem deixar de combater as crenças e conter os prosélitos.

O Vaticano, copiando o Islão, manifesta preocupantes sinais de regresso ao passado.

O ateísmo não pode permitir o desmoronamento dos valores éticos e cívicos que são apanágio da modernidade e do secularismo sem trair a herança dos que defenderam a liberdade durante a ditadura, sem apunhalar a ética republicana, sem renegar a herança do Iluminismo. 

Carlos Esperança

5 de Maio, 2008 Ricardo Alves

Pelo menos em Espanha, já há quem proponha isso mesmo.

24 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Conforme o Diário Ateísta já referira, a Noruega atravessa actualmente uma reforma constitucional no sentido de separar o Estado da Igreja Luterana.
No dia 10 de Abril foi anunciado um acordo que inclui, entre outros pontos:

1. Que o artigo 2 da Constituição deixará de referir que «a religião evangélica-luterana» é a religião de Estado;
2. Que deixe de ser obrigatório, constitucionalmente, que metade dos membros do Governo sejam luteranos;
3. Que a Igreja Luterana norueguesa se democratizará, passando os bispos a serem eleitos pelos fiéis.

A Associação Humanista Norueguesa lamenta que a Igreja Luterana continue a ser parte da administração do Estado, embora as cerimónias de casamentos e funerais humanistas passem agora a ser também subsidiados pelo Estado.

Uma situação a acompanhar.

23 de Abril, 2008 Ricardo Alves

A comissária europeia para as relações exteriores é contra leis da blasfémia na União Europeia.
O presidente do Parlamento Europeu é contra as sátiras ao Islão.

22 de Abril, 2008 Ricardo Alves

Diz-nos a agência Zenit:

• «Ninguém pode pedir a um hospital católico que realize o aborto ou a eutanásia».

Está bem. Se é assim que querem, então também ninguém pode pedir que o Estado dê dinheiro a um hospital católico.

16 de Abril, 2008 Ricardo Alves

• «Bento XVI (…) reconheceu o modelo positivo de laicidade que o país [EUA] oferece. (…) a relação entre laicidade do Estado e fé nos Estados Unidos é um modelo «fundamental», que deverá ser imitado também na Europa.» (Zenit)

Eu acho muito bem que se siga o modelo laicista dos EUA. Em Portugal, isso implicaria imediatamente:

1. O fim das aulas de Educação Moral e Religiosa na escola pública;
2. O fim do pagamento de salários a capelães hospitalares de hospitais públicos;
3. O fim da existência de um bispo católico equiparado a general ou tenente-coronel;
4. O fim da Concordata;
5. O fim da Comissão de Liberdade Religiosa;
6. O fim dos subsídios a monumentos nacionais que sejam utilizados pela ICAR ou outras comunidades para cerimónias religiosas.

Enfim, Joseph Ratzinger, com estas declarações, aproximou-se de pedir a sua inscrição na Associação República e Laicidade.