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Categoria: Laicidade

24 de Março, 2010 Carlos Esperança

Sobre a laicidade

Os monoteísmos odeiam o hedonismo. São misóginos e  homofóbicos, suspeitam da inteligência e da razão e combatem os prazeres do corpo, os desejos e as pulsões. Criaram interditos, alimentares e sexuais. Exaltam os jejuns e a castidade. São pela renúncia ao prazer e a favor do sofrimento como veículo para uma vida de felicidade que prometem depois da morte.

O que está em causa é uma questão de poder. É mais fácil dominar pessoas escravas do medo do que cidadãos livres da superstição. Por isso é tão importante que o pecado seja considerado crime e, agora que as fogueiras se apagaram, incluir no Código Penal os pecados que progressivamente vão sendo suprimidos como crimes (adultério, aborto, eutanásia) e outros que passam a ser direitos inalienáveis (apostasia, heresia , divórcio).

A afirmação de que “os Estados podem ser laicos, mas as sociedades não o são” é um subterfúgio com laivos de totalitarismo, é a defesa do poder das maioria em imporem a sua vontade ás minorias e, em última análise, impedirem a geometria variável das ideologias.
Não é por acaso que todas as religiões reclamam a laicidade quando são minoritárias e exigem ser tratadas de forma diferenciada o que é diferente quando se julgam em maioria, afirmando que não se deve tratar de forma igual o que é diferente.

Se os países muçulmanos, apesar dos constrangimentos sociais, respeitassem a laicidade, manteriam a unanimidade no horror ao toucinho, na aversão ao álcool e nos costumes? É altura de tratar as crenças que repudiam o pluralismo, que não admitem concorrência e que pretendem impor-se pela força das armas da mesma forma que as ideologias que apelem ao ódio, ao racismo, à xenofobia e à violência.

9 de Março, 2010 Carlos Esperança

Polónia: Vitória do livre-pensamento

Alicja Tysiac tinha processado um jornal católico, Gosc Niedzielny, e o Arcebispo de Katowice porque tinha sido insultada e comparada a uma criminosa por ter defendido o direito ao aborto. O processo, em primeira instância, tinha sido favorável a Alicja Tysiac.

Os clérigos recorreram. Perderam !

[O tribunal superior] rejeitou o recurso e confirmou a sentença da primeira instância favorável a Alicja Tysiac. A revista episcopal e o arcebispo de Katowice deverão publicar desculpas a Alicja Tysiac por a terem comparado aos criminosos nazis e por terem usado contra ela um discurso de ódio. Deverão igualmente pagar 30.000 zlotys (cerca de 8.000 euros) por danos assim como as custas judiciais.

Nota : DA agradece a informação ao leitor Eduardo C. Dias.

4 de Março, 2010 Carlos Esperança

Palco para missa pago por todos?

Por
José Moreira

Eu ainda não percebi por que carga de água, benta ou da outra, vou ter de contribuir, sem que nada me tenha sido perguntado, para a construção de um altar. Já me bastou ter contribuído para a construção de estádios de futebol agora às moscas.

Quando é que os nossos autarcas, e outras espécies de governantes, conseguem chegar à conclusão de que o dinheiro do povo não é para gastar em folclores religiosos, que só servem para apunhalar a Constituição?

Quando é que o Estado se separa, definitivamente, das confissões religiosas? E não venham, por favor, com o chavão de que se trata de um chefe de estado; os chefes de estado vão a recepções, fazem discursos, promovem acordos bilaterais, mas não celebram missas. Se eu quiser uma missa (lagarto, lagarto…) pago-a; não meto a conta ao Estado.

1 de Março, 2010 Carlos Esperança

Laicidade – uma exigência ética

Desistir do carácter intransigentemente laico do Estado é comprar a paz a curto prazo e fomentar a guerra no futuro. Confiar aos clérigos a defesa da tranquilidade pública é dar aos transgressores os meios para subverter a lei e comprometer a liberdade. Mudar de paradigma é estimular o desafio às instituições republicanas e enfraquecer a democracia.

A religião não se impõe por tratados nem a propagação da fé se confia aos Estados. A Concordata, não pode ser um tratado de Tordesilhas que submeta à órbita do Vaticano um país a que a Cúria trace o meridiano.

O proselitismo é comum ao cristianismo e ao islamismo. Ambos querem impor o único deus verdadeiro – o seu –, e a vontade divina aclarada pelo clero. Ambos aspiram à globalização, exigindo o exclusivo. Odeiam-se mutuamente e não toleram a indiferença agnóstica ou a animosidade ateia. Há, nos dois, e nas seitas que nascem uma vocação totalitária.

É na herança humanista da Revolução Francesa que assentam o laicismo e a democracia. Por isso tantos se afadigam tanto a denegrir o laicismo como se este não fosse a vacina que permite conter os vários «ismos» religiosos que se digladiam e a via para responder à onda de provocações que os crucifixos e os véus se esforçam por atiçar.

Só a laicidade e a secularização podem conter o proselitismo e garantir a diversidade religiosa. O Estado democrático tem de ser firme na sua defesa.

A Constituição de 1933, do «país tradicionalmente católico», deu lugar à actual, omissa em referências religiosas. A experiência demonstra que há hoje liberdade religiosa, que não havia, incluindo a ICAR que se emancipou da tutela do Governo. No Estado Novo a nomeação dos bispos estava dependente da aprovação do Governo.

22 de Fevereiro, 2010 Carlos Esperança

Agnosticismo e ateísmo

Agnosticismo é a doutrina que afirma que a questão da existência ou não de um poder superior (Deus) não foi nem pode ser resolvida. O termo foi cunhado pelo biólogo britânico Thomas Henry Huxley ” no início do último quartel do séc. XIX.
[a-” anteposto à palavra grega “gnostos” (conhecimento)].

Teísmo e ateísmo separam os que acreditam em deus (seja isso o que for) dos que não acreditam, enquanto o agnosticismo designa os que afirmam a incapacidade da razão para especular acerca do sobrenatural não excluindo, conforme a postura perante a crença, uma orientação teísta (conhecimento pela fé!?), deísta ou ateísta.

O ateísmo é o grade inimigo das Igrejas. Os infiéis sempre foram o alvo da fúria beata, fosse das Cruzadas ou da jihad, mas são os ateus que suscitam o ódio mais intenso dos dois monoteísmos mais extremistas – o cristianismo, e, sobretudo, o islamismo.

Só por curiosidade, vale a pena lembrar, a propósito, que a peregrinação a Fátima, em 13 de Maio de 2008, presidida pelo cardeal Saraiva Martins, foi realizada «contra o ateísmo». Não havendo provas da eficácia das peregrinações, podia, ao menos, ter sido disfarçada em nome da fé, em vez de assumir o carácter belicista contra o ateísmo. No mesmo ano, o patriarca Policarpo afirmou que «Todas as expressões de ateísmo, todas as formas existenciais de negação ou esquecimento de Deus, continuam a ser o maior drama da humanidade». Nem as pandemias, os cataclismos e as guerras constituem um drama maior ou, sequer, equivalente!

Os crédulos procuram sempre algo, cuja explicação se desconhece, para atribuir a deus. Este é o suspeito do costume para preencher todos os vazios, a justificação por defeito para todas as dúvidas, o pretexto para que os homens abdiquem da busca da verdade.

4 de Fevereiro, 2010 Carlos Esperança

Laicidade & Identidade: uma mistura explosiva?

Por

E -Pá

A polémica sobre o “véu islâmico” varre a França há vários anos. Ela é, acima de tudo, fruto do secularismo que está entranhado no povo gaulês e de um indefinido sentimento de islamofobia, cujas raízes se entroncam no fatídico 11 de Setembro de 2001.

Citando um político conservador, Jacques Chirac, então ( em 2004) Presidente da República francesa, uma das essências da República é a laicidade. Disse sobre este problema: “a separação entre Estado e religião, é a pedra fundamental da República, o conjunto de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo”.
Com certeza que sim!

É, todavia, discriminatório restringir este problema aos diferentes tipos de véus ou vestimentas islâmicas. A laicidade deve tocar a todos. Nomeadamente, por serem mais expressivas demograficamente, aos cristãos e aos judeus.

Não se percebe a razão da proibição do véu islâmico se, ao mesmo tempo, não interditarmos – para nos circunscrevermos às religiões mais conhecidas – o uso de quipás (aquele solidéu que cobre o apex da cabeça dos judeus), nem a permanência de crucifixos pendurados em espaços públicos, nomeadamente em escolas.

Como, também, não se compreende a discriminação dos feriados religiosos que, habitualmente, na Europa, contemplam, selectivamente, a religião cristã. Porque não são feriados, por exemplo, o Yom Kippur (judaico) e Aïd-el-Kebir (muçulmano)?
Na verdade, a comunidade islâmica em França é enorme. Cerca de 5 milhões.

Mas a polémica não se restringe ao uso de símbolos religiosos. Sarkozy incorporou neste campo, já minado pela discórdia, o problema da identidade francesa..

Este novo item introduzido na discussão levou, por exemplo, a que tenha sido recomendado a recusa do direito de residência e cidadania a pessoas que apresentem sinais visíveis de práticas religiosas radicais.

É, neste convergência entre o uso de símbolos e a questão da identidade nacional francesa que a comunidade islâmica se sente particularmente atingida e vislumbra um incontornável traço de segregação.

Na verdade, sendo difícil definir o que são “práticas religiosas radicais” (o facto de os muçulmanos rezarem 5 x dia, será radicalismo?) as propostas de Sarkozy são, no concreto, um sério obstáculo a integração dos muçulmanos na sociedade francesa.

Na realidade, os problemas há muito tempo que se adivinhavam. O ministério empossado e escolhido por Nicolas Sarkozy conta com a participação de Eric Besson (por coincidência um homem oriundo da área socialista) que assumiu o cargo num “novo” ministério, com múltiplas competências: para a Imigração, Integração, Identidade Nacional e Desenvolvimento Cooperativo.

Esta designação contem a marca de água dos valores retrógrados da Direita (não obrigatoriamente republicanos como os de Chirac) e é reveladora de objectivos submersos que não andarão longe da pura xenofobia.

Como diz o povo: Nem tudo o que luz é ouro…!

31 de Janeiro, 2010 Carlos Esperança

31 de Janeiro – Centenário da República

No início das comemorações do centenário da República é justo recordar o maior vulto político do período histórico de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926.

Afonso Costa foi o grande legislador e ideólogo da República. Defensor da laicidade e progressista, teve contra si os reaccionários de sempre, particularmente virulentos na época. Perseguido por todos os ditadores, João Franco e Sidónio Pais, encontrou no 28 de Maio quem de forma persistente e implacável o denegrisse e odiasse, quer durante o exílio em Paris, quer depois da morte.

Orador brilhante, governante probo e perspicaz, deve-se-lhe a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado, a primeira Lei do Divórcio e notável legislação no âmbito da família (protecção de filhos ilegítimos, das mães solteiras, etc.).

Como ministro da Justiça, das Finanças e chefe do Executivo, Afonso Costa foi sempre um político de rara envergadura, competência e honestidade.

Hoje, 31 de Janeiro, 119 anos depois da fracassada revolta do Porto, que foi o embrião da República, começam as comemorações do centenário da República.

O ódio que ainda hoje lhe devotam os meios clericais mostra como a Igreja se adapta mal à separação do Estado. De pouco vale a tentativa actual de disfarçar o acrisolado amor à ditadura e ao ditador Salazar referindo vozes isoladas, nessa altura condenadas pela própria Igreja, recordando os raros clérigos honrados. Mesmo esses, só apareceram depois de 30 anos de conúbio e de silêncio cúmplice com os crimes do salazarismo

Nesta segunda República, iniciada em 25 de Abril de 1974, lembrar o maior de todos os republicanos – Afonso Costa – é pagar uma dívida de gratidão e denunciar os que nunca aceitaram a laicidade e a República.