Categoria: Laicidade

19 de Fevereiro, 2011 Carlos Esperança

Em 18 de Fevereiro de 1911, há cem anos, a inscrição obrigatória de todos os portugueses no Registo Civil, independentemente da confissão religiosa, a República transferiu da esfera paroquial para a tutela do Estado o registo das pessoas que passaram a ser cidadãos sem necessidade de baptismo.

A lei que instituiu o Código do Registo Civil precedeu a promulgação da Constituição da República Portuguesa e obrigou a que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das paróquias para as Conservatórias do Registo Civil, recém-criadas.

Laicizaram-se os nascimentos, casamentos e óbitos passando a actos civis as meras cerimónias litúrgicas da religião do Estado. Em breve, em 20 de Abril de 1911, a “Lei da Separação da Igreja do Estado daria à República o carácter laico que a colocou na vanguarda da modernidade.

Não foi pacífica a medida que transferiu o monopólio dos padres católicos para os funcionários civis e concedeu a todos os portugueses o direito de que apenas os católicos usufruíam.

Hoje, 100 anos volvidos, nem o mais empedernido dos crentes contesta a legitimidade e o alcance social da lei que a República criou num país a quem a monarquia tinha legado mais de 75% de analfabetos.

13 de Fevereiro, 2011 Ricardo Alves

A revolução tunisina, neste momento, já entrou na fase constituinte: discute-se qual dever ser o figurino do regime que virá.

Não é por acaso que se discute a laicidade (ver aqui, por exemplo). E a Tunísia, ao contrário de outros países árabes, tem um passado de afirmação da laicidade. Veja-se, no filme de baixo, o gesto arrojado do primeiro presidente da Tunísia, Bourguiba, há meio século atrás.

10 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança

(…)

Entre as normas que lesam o direito das pessoas à liberdade religiosa, o Papa deixou uma menção particular à “lei contra a blasfémia no Paquistão”.

“De novo encorajo as autoridades deste país a realizarem os esforços necessários para a ab-rogar, tanto mais que é evidente que a mesma serve de pretexto para provocar injustiças e violências contra as minorias religiosas”, lamentou, condenando o “trágico assassinato do Governador do Punjab”, Salman Taseer, a 4 de Janeiro.

Comentário: Saudamos a posição do Papa na condenação da «lei da blasfémia» cuja intolerância e carácter medieval são uma vergonha para os países que a usam.  Bem-vindo ao combate pela laicidade.  

9 de Janeiro, 2011 Ricardo Alves

Na sua primeira semana no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff mandou retirar do gabinete presidencial o crucifixo e a Bíblia. Parece um sinal claro de que a Presidente de um dos maiores países do mundo não tomará a religião em consideração nas suas decisões. O papel do governo numa democracia laica deve limitar-se a assegurar a liberdade de seguir uma religião ou nenhuma, de professar uma religião ou de a criticar. A religião não deve entrar no governo da nação.

Parabéns aos brasileiros que elegeram esta mulher. (Notícia via Bule Voador.)

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

3 de Janeiro, 2011 Ricardo Alves