Em 15 de Janeiro, a UNICEF revelou o relatório anual State of the World’s Children que indicava que uma em cada 35 mulheres em Timor-Leste morre de complicações relacionadas com a gravidez. Como comparação, na vizinha Austrália s probabilidade de uma grávida falecer por esse motivo são quase 400 vezes mais baixas, uma em cada 13 300.
Estas complicações relacionadas com a gravidezde que fala o relatório são muitas vezes consequências de abortos de vão de escada, como um relatório da East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) relata. O relatório, publicado igualmente em Janeiro de 2009, indicava
«Forty per cent of all emergency obstetric care was managing and treating complications from early pregnancy losses, and doctors and midwives continued to be reluctant to speak with women about induced abortion.»
O relatório continuava explicando que:
«The study – funded and commissioned by The United Nations Population Fund – also recommended strategies to assist the reduction of morbidity and mortality associated with unwanted pregnancy and unsafe abortion.
Dr Belton said the law regulating termination of pregnancy in Timor-Leste was highly restrictive.
“The legal situation is complex and confusing for health professionals, given views on abortion are influenced by the Catholic context of the country,” she said.»
De facto, a Igreja Católica tem tanto poder em Timor que conseguiu derrubar, em Maio de 2005, um governo, o de Mari Alkatiri, por este ter tentado tornar facultativa a até então obrigatória disciplina de educação moral e religiosa católica.
O que aconteceu depois foi descrito em palavras não são minhas mas do «Notícias Lusófonas» – que transcrevia notícias da Lusa nunca utilizadas pela nossa imprensa nacional – onde na altura segui as notícias sobre o comportamento aberrante, anacrónico e anti-democrático da Igreja católica em Timor. Em particular o artigo «Igreja Católica quer que o caos passe ao Poder em Timor-Leste» é elucidativo do que aconteceu há 4 anos:
«Novas exigências da igreja católica timorense inviabilizaram hoje o fim da manifestação anti-governamental que há 16 dias mantém o país em suspenso. Exorbitando todas as suas funções num Estado de Direito, a Igreja parece apostada em levar o país para o caos, indiferente aos apelos do Vaticano e das instituições internacionais. Pediram a mão e o Governo cedeu, agora querem o braço, e depois se verá…»
O braço era, entre outras exigências, o braço de ferro habitual da ICAR, a exigência dos bispos timorenses de que o governo não despenabilizasse o aborto em nenhuma situação. Assim, em Timor o aborto continuou sendo sempre um crime, mesmo em caso de perigo de vida da gestante, pelo que, aliado à repulsão vaticânica sobre qualquer forma de contracepção, não espanta a elevadissima taxa de mortalidade de grávidas em Timor, uma das mais altas do Mundo.
Mas se em Maio de 2005 a Igreja venceu em todas as linhas, em Maio de 2009 a situação alterou-se ligeiramente, em particular no que respeita às exigências sobre a proibição total do aborto.
A revolução deu-se com o auxílio da ONU (via Unicef e UNFPA) e de ONGs locais como a Fokupers (Communication Forum for Women from the East ou a Alola Foundation, que aproveitaram a International Women for Peace Conference, realizada em princípios de Março, para pedir uma lei do aborto mais suave. Mais concretamente, pediram a despenalização do aborto em três circunstâncias: quando o a vida da mulher estivesse em risco e em caso de incesto ou violação.
Em Abril, quer a ONU quer o East Timor Law and Justice Bulletin (ETJL) explicavam a guerra inflamada movida pela Igreja contra a proposta, que começara a ser analisada no Parlamento timorense. O ETJL, no artigo “What happens when abortion is illegal” explica ainda que «o incesto é um problema social significativo em Timor Leste» e termina afirmando o que devia ser óbvio para todos:
«Public health laws should have their foundation in science and reason and not on religious dogmas; especially where laws informed by religion cause a social harm to emerge.»
Mas aparentemente os preconceitos religiosos, ou antes, o poder político da Igreja, é ainda muito forte e o novo código penal, que entrou em vigor no início da semana, apenas despenaliza o aborto para salvar a vida das mulheres, com algumas restrições. Como nos informa a Zenit, «assinala que a vida da mãe deve ser defendida com prioridade sobre a de seu filho não-nascido em uma situação de emergência. Também assinala que três médicos e os pais devem estar de acordo em “extrair o embrião de sua mãe”».
Os bispos timorenses, mais concretamente Alberto Ricardo da Silva de Dili e Basilio do Nascimento de Baucau, carpem estridentemente a imoralidade desta lei escandalosamente «anti-vida» que denunciaram numa nota pastoral enviada às respectivas dioceses. De facto, é completamente imoral esta revisão da lei que apenas permite o aborto para salvar a vida de uma parturiente … isto se três médicos e o marido estiverem de acordo, claro. Mas de qualquer forma é um avanço que nunca pensei possível há 4 anos, quando seguia o que se passava em Timor!
A Vermiosa é uma povoação na periferia do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, freguesia a que se segue a de Malpartida, já no município de Almeida.
As pessoas sempre aí trataram a fé e a terra com esmero, afeitas a cuidar da alma e do corpo, da devoção cristã e do amanho da terra, encontrando no vinho o mais rentável dos produtos com que o húmus generoso fez a aldeia farta antes da crise que arruinou a lavoura, fez abalar os jovens e transformou a povoação em reserva da terceira idade.
Durante anos o padre José Joaquim Coelho, que paroquiava a aldeia, ganhou a simpatia local e a das paróquias de Mata de Lobos, Almofala e Escarigo, onde também exercia o múnus, porque a escassez de vocações adicionou freguesias ao cuidado de um só pastor.
Uma súbita decisão do bispo da Guarda afastou o padre das paróquias onde era querido e despachou-o para Penamacor, sentença sem apelo a que os sacerdotes se submetem na ordenação. O serviço de Deus promove a sujeição ao arbítrio do bispo, mas o povo tem da vontade divina concepções próprias e da inviolabilidade episcopal uma leve ideia.
Os paroquianos elegeram a comissão que pediu audiência ao bispo e obteve uma recusa, primeiro, e uma recepção descortês, depois, onde o prelado lhe fez saber que não devia explicações. As pessoas desoladas com a saída do padre que ia à caça e à pesca com os fregueses, gestos que os simples preferem às homilias, afectos que tocam mais fundo do que o martírio de Deus, sentiram revolta e raiva pela ofensa. Sofriam o exílio do padre José Joaquim e o bispo Manuel Felício feriu sentimentos, achando que a mitra, o báculo e o anelão o exoneravam de explicações.
No dia 18 de Setembro do ano da graça de 2005, para aquietar os ânimos, o bispo foi dizer missa a Almofala e à Vermiosa, acolitado pelo arcipreste de Figueira de Castelo Rodrigo, António Espinha Monteiro, nado na Vermiosa, e pelo padre Vítor, acólito do arcipreste.
Começou em Almofala onde o povo o recebeu em silêncio, como combinado nas quatro paróquias pelos órfãos do padre José Joaquim, uma manifestação de mágoa pela saída do sacerdote e pela descortesia com que recebeu a delegação das paróquias. Os clérigos que escoltavam o bispo quiseram evitar outra recepção igual e, para lhe fazerem a festa, recrutaram beatos em Figueira a troco de indulgências ou de facilidades no Paraíso para os acompanharem à Vermiosa e contagiarem a paróquia.
A esperteza pia acirrou os paroquianos da maior e mais inconformada das aldeias. Em vez do silêncio combinado, o prelado entrou na igreja matriz seguido de impropérios, insultos e vaias, com linguagem que o cronista, por pudor, se abstém de reproduzir.
Na igreja matriz começou a missa com os fiéis que entraram e, no adro, agitavam-se outros com os que vieram de Almofala, sendo precisa a GNR para os acalmar enquanto desapareciam os apoiantes vindos de Figueira de Castelo Rodrigo. Na igreja, o bispo era impedido de dizer a missa e, em vez dos canónicos améns, os paroquianos reincidiram nos insultos e vaias que o faziam elevar os olhos para o céu e implorar amiudadas vezes «pai, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem», antes de desistir e de se refugiar no carro que o pôs a salvo após deixar o solidéu nas mãos de quem gostaria de o escalpar e levando consigo o sacrário da igreja matriz e os clérigos que o acolitaram.
Do carro, já em grande velocidade, o padre Vítor, sentindo-se a salvo, fez para o povo que insultava o bispo as armas de S. Francisco, expressão que por essas bandas designa o gesto com que Rafael Bordalo Pinheiro imortalizou o Zé Povinho. A senhora que zelava o altar entrou em aflição e foi parar ao hospital da Guarda. O arcipreste viria a escrever um artigo em que censurava os conterrâneos e exaltava o bispo. Este, porque o “pai” não tivesse perdoado a injúria de que ele, bispo, foi vítima ou porque admitiu que o povo soube o que fez, excomungou a paróquia da Vermiosa, privando-a de ministro do culto, sacramentos e qualquer acto religioso.
A gente da Vermiosa tem traquejo em decepções pias. Há muitos anos uma paroquiana a quem o Dr. Montezuma de Carvalho, de Coimbra, tinha restituído a saúde com a ajuda de orações a Santa Filomena, ofertou a tempo, antes de se finar, sã, a imagem da santa com quem repartia a fé no Dr. Montezuma. Foi colocada na capela do Divino Senhor Santo Cristo a ladear o Cristo crucificado do lado oposto ao de Nossa Senhora da Silva mas quando esta e o seu divino filho vão em procissão, todos os anos, Santa Filomena, após a humilhação da despromoção papal, permanece só. Não mais teve direito a andor, preces, esmolas ou outras manifestações piedosas.
Mas uma coisa é perder uma santa, embora com prestígio no ramo dos milagres, e outra é a ausência da assistência espiritual, a falha da água benta na cova que recebe o féretro, a privação da eucaristia aos devotos e a falta dos santos óleos a um moribundo ávido da extrema-unção.
Com o andar do tempo foram-se atenuando as razões da excomunhão e a raiva do bispo. Este esqueceu os insultos e as palavras que os castos ouvidos não terão entendido bem, solidéus há muitos, e na Páscoa de 2006 D. Manuel Felício deu por finda a expiação. Foi duro o tempo em que o diácono que supriu o padre era forçado a viajar com o cálice a caminho da Guarda para recolher na alfaia partículas consagradas e as levar de volta.
Hoje, a fé e a saudade do padre José Joaquim Coelho continuam vivas, ainda não passou um lustro, as pessoas é que são menos e agora vem de Espanha o padre. Os dramas de uma região que vai morrendo não têm cronistas, não interessam às gazetas, não lhes dá guarida a agência Ecclésia ou a Rádio Renascença.
Por isso fui ouvir a gente e avaliar a experiência amarga desprezada por réprobos, que hilaria os urbanos e enxofrou o bispo da Guarda. São gritos de alma que não encontram eco, lágrimas de revolta que não secam, mágoas que acompanham à cova.
Depois de várias tentativas, George R. Tiller foi assassinado hoje, mais um entre a lista crescente de médicos mortos por terroristas em nome da religião.
Update: A polícia do Kansas já prendeu o suspeito do assassinato de Tiller e em breve, espero, saberemos as motivações do assassino. Entretanto, os fanáticos do costume rejubilam…
Update 2: O suspeito detido pela polícia é Scott Roeder, membro/simpatizante da Operation Rescue, uma organização que se descreve como «Operation Rescue/Operation Save America unashamedly takes up the cause of preborn children in the name of Jesus Christ. We employ only biblical principles. The Bible is our foundation; the Cross of Christ is our strategy; (…) abortion is preeminently a Gospel issue. The Cross of Christ is the only solution.» Pois….
em stereo na jugular
Henry Louis Mencken definiu uma vez o fundamentalismo como «o terrível, omnipresente medo de que alguém, algures, se esteja a divertir (the terrible, pervasive fear that someone, somewhere, is having fun)». Embora o «sábio de Baltimore» tenha morrido há mais de meio século, o seu pensamento continua actual. Aliás, como nos recorda um artigo do principal jornal do Alasca, com o recrudescer de fundamentalismos sortidos, talvez seja ainda mais necessário hoje em dia «an outspoken defender of freedom of conscience and civil rights, an opponent of persecution and of injustice and of the puritanism and self-righteousness that masks the oppressive impulse.»
Muitas notícias dos últimos dias, para além do «Fundamentalists raise bar of intolerance», que reminesce sobre a tolerância em relação às opções sexuais na época em que Mencken acordava a consciência pública dos Estados Unidos, recordaram-me não apenas esta mas outras citações de Mencken. Em particular, o que se passa na Irlanda, com a infame lei da blasfémia e a impunidade da pedofilia clerical, é bem definido por «Todos os homens decentes têm vergonha do governo sob o qual vivem ( Every decent man is ashamed of the government he lives under)».
De facto, o ministro da Justiça tem afirmado ad nauseam que apenas introduziu a anacrónica lei por insistência do procurador geral irlandês. Esta afirmação é desmentida pelo relatório anual de 2008 da comissão de Veneza, ou a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, o órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa. O relatório, que contou com a colaboração de Finola Flanagan, a directora geral e conselheira legal do gabinete do procurador geral da Irlanda, recomenda exactamente o oposto do que pretende Dermot Ahern, isto é, recomenda que a ofensa blasfémia seja abolida e que não seja reintroduzida nos códigos penais.
Pior ainda, num apêndice ao relatório, Flanagan responde a uma série de perguntas sobre a Irlanda no qual explicitamente diz não ser necessário introduzir qualquer lei da blasfémia na Irlanda e cita várias recomendações legais para que seja retirada da Constituição irlandesa a parte do artigo 40 referente à «publicação ou emissão de conteúdo blasfemo, sedicioso ou material indecente», a tal parte cuja alteração Ahern considera só ser possível por referendo e um referendo, por sua vez, é «a costly and unwarranted diversion».
Vale a pena ler o referido relatório que diz claramente que o propósito de qualquer restrição da liberdade de expressão se deve destinar a proteger indivíduos e não a proteger de críticas sistemas de crenças. Diz ainda que as sociedades democráticas não devem ser reféns das sensibilidades excessivas de certos indivíduos e que a liberdade de expressão não deve vacilar mesmo no caso de reacções violentas por parte desses indivíduos de pele religiosa demasiado fina.
O relatório termina com um parágrafo que subscrevo na íntegra: «Democracy must not fear debate, even on the most shocking or anti-democratic ideas. It is through open discussion that these ideas should be countered and the supremacy of democratic values be demonstrated. Mutual understanding and respect can only be achieved through open debate. Persuasion, as opposed to ban or repression, is the most democratic means of preserving fundamental values.»
em stereo na jugular
ENA/2009
Caros ateus e ateias:
Faz hoje 1 ano que a Associação Ateísta Portuguesa se constituiu. Dezassete dias antes tinha havido uma peregrinação a Fátima, contra o ateísmo, presidida pelo então criador de milagres, santos e beatos – cardeal Saraiva Martins. Algum tempo depois o patriarca Policarpo considerava o ateísmo a maior tragédia da actualidade.
São exagerados estes publicitários. Até nos quatro bispos mobilizados para afrontarem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP).
Neste primeiro ano de existência associativa, tornámos visível o ateísmo como filosofia de vida, ética e socialmente válida; defendemos os legítimos interesses de ateus, agnósticos, pessoas sem religião e crentes de religiões minoritárias, contra os privilégios da religião dominante; denunciámos o obscurantismo religioso e o espectáculo aviltante da cura do olho esquerdo da D. Guilhermina de Jesus, queimado com salpicos de óleo fervente de fritar peixe, por intercessão de Nuno Álvares Pereira, fraude que envolveu as mais altas figuras do País, constitucionalmente impedidas de autenticar milagres, e que, só na véspera, tiveram o decoro de desistir da deslocação a Roma; mas foi sobretudo na defesa da laicidade que o nosso empenhamento cívico constituiu uma referência ética, certos de que o Estado não pode ser ateu pela mesma razão por que não deve ser confessional, convictos de que só a absoluta neutralidade é factor de paz e garantia de respeito pelas crenças, descrenças e anti-crenças a que cada cidadão tem direito num país civilizado.
O nosso apego às instituições democráticas é irrepreensível, o respeito pela Constituição da República Portuguesa é autêntico e é calorosa a defesa que fazemos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Somos ateus por razões intelectuais, incapazes de acreditar nas religiões, indisponíveis para acatar dogmas ou aceitar os deuses que os homens criaram no auge do tribalismo. Somos ateus, também, por razões morais, recusando a violência, o racismo, a crueldade, a misoginia e a homofobia do deus raivoso que os homens criaram na Idade do Bronze e cujo paradigma está vertido num livro abominável – o Antigo Testamento –, que inspira os monoteísmos: judaísmo, cristianismo e islamismo, todos belicistas e os dois últimos implacavelmente prosélitos.
Não nos intimidamos com as piedosas mentiras do catolicismo, que atribui ao alegado ateísmo de Hitler o Holocausto, porque sabemos como o anti-semitismo cristão inspirou a barbárie nazi, como protestantes e católicos lhe deram listas dos baptizados, como sempre se considerou crente e como foi mandada celebrar uma missa solene em todas as igrejas católicas alemãs pela alma do ditador.
De Mussolini a Franco, de Salazar a Pinochet, de Ante Pavelic e Josef Tiso não faltaram torcionários amigos do Papa e da hóstia. No Islão basta lembrar as teocracias do Irão e da Arábia Saudita para percebermos a tolerância e a bondade pregadas nas madrassas. E não esqueçamos os judeus das trancinhas que ameaçam derrubar o Muro das Lamentações à cabeçada com a mesma paixão com que anseiam exilar palestinos e proibir o toucinho.
Porque pensamos que não há sociedades livres sem respeito pela liberdade individual e pela igualdade de género, repudiamos a moral imposta pelas religiões, com prémios e castigos para depois da vida, este bem único e irrepetível que queremos fruir até ao limite da nossa existência ou da nossa decisão.
Caros ateus e ateias, parafraseando Dawkins: Deus provavelmente não existe, portanto gozemos este almoço e esqueçamos a última ceia.
Bem-vindos a Coimbra. Viva o livre-pensamento. Carlos Esperança
O redactor chefe da revista da arquidiocese de Madrid, presidida pelo cardeal Antonio María Rouco Varela, pergunta num artigo se faz sentido manter a criminalização da violação. É caso para perguntar se anda alguma doença dos arcebispos loucos à solta pelo mundo…
Está a fazer ondas esta entrevista à catalã TV3 do cardeal Antonio Cañizares Llovera, arcebispo de Toledo e prefeito da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
Numa entrevista devotada quasi na totalidade a carpir a legislação que não criminaliza o aborto, o cardeal comenta en passant o escândalo da pedofilia na Irlanda, coisa pouca que não lhe merece mais de uns segundos de atenção numa entrevista de quase 20 minutos, e mesmo esses poucos segundos são devotados a explicar que não há sequer comparação entre esta minudência e o aborto.
Mais concretamente, Cañizares considera que o abuso sexual, torturas e maltratos a que foram submetidos ao longo de décadas milhares de crianças entregues pelo estado a instituições católicas configura condutas condenáveis pelas quais, aparentemente, basta pedir perdão. Mas é irrelevante o que aconteceu «em alguns poucos colégios», em que foram abusados uns meros milhares de crianças, face aos «milhões de vidas destruídas» pelo aborto.
O El pais dá-nos contaque o governo espanhol já classificou de «muito graves» as enormidades debitadas pelo arcebispo. Mais concretamente, Trinidad Jiménez, ministra da Saúde e Política Social, considerou as declarações de Cañizares «completamente irresponsáveis e inoportunas», acrescentando aquilo que devia ser óbvio para qualquer pessoa com vestígios de bom senso e com um mínimo de sensibilidade, que não são comparáveis o abuso sexual de menores e o aborto. Parece no entanto que sensibilidade e bom senso não se coaduna com a direcção de arquidioceses, pelo menos em Toledo e Westminster…
em stereo na jugular
Adenda: por indicação de um leitor da jugular, um vídeo que diz mais que quaisquer palavras. Vale igualmente a pena ler os comentários…
