Categoria: Imprensa

23 de Abril, 2013 Carlos Esperança

COMUNICADO À IMPRENSA

Em face das notícias ontem veiculadas sobre o arquivamento, por parte do Ministério Público, de casos de abuso sexual envolvendo pelo menos cinco sacerdotes na Diocese de Lisboa, a Associação Rede de Cuidadores, que tomou a iniciativa de participar, em tempo oportuno, àquela entidade, informações por si recebidas sobre aquele tema, vem dar nota da sua posição:
1. A Rede de Cuidadores é uma associação não-governamental sem fins lucrativos, direcionada para a prevenção de maus tratos a crianças e adolescentes, seja qual for a origem dos eventuais agentes, mormente quando há suspeitas de abusos sexuais.

2. Quando considera existirem suspeitas fundadas, dá nota do que conhece aos órgãos competentes titulares da ação penal em Portugal.

3. No caso em referência resultou que, da investigação efetuada, o Ministério Público concluiu que o decurso do tempo impediu o procedimento criminal por, à luz da legislação aplicável, terem já prescrito os alegados crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, parte deles visando menores.

4. Como se deduz de uma leitura atenta do comunicado, o Ministério Público não afirma que os alegados crimes não tenham ocorrido mas que, por o Código Penal em vigor na data apurada como sendo a da efetivação dos citados comportamentos criminosos, só aceitar a sua denúncia pelas vítimas, ou seus legítimos representantes, até 6 meses após completarem os 16 anos de idade, os mesmos foram arquivados.

5. Estranha-se por isso (e lamenta-se) que o porta-voz da Conferência Episcopal se congratule com o arquivamento por pessoas concretas terem sido ilibadas apenas… porque a lei aplicável era mais permissiva do que a atualmente em vigor.

6. Tanto quanto ao mundo dos leigos é permitido saber, não é esta a posição expressa no Direito Canónico, onde não existem prazos de prescrição para crimes desta natureza.

7. Considera assim a REDE que o citado porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa está a ter uma posição descuidada face aos grandiosos desígnios espirituais e sociais que, por missão, à Igreja cabem, nomeadamente quanto à busca da verdade e do aperfeiçoamento dos seres humanos.

8. Espera pois a REDE que pelo facto de, em face do arquivamento, formalmente não terem existido os abusos que aos órgãos próprios relatou, que a Igreja Católica Portuguesa, perante os relatos que lhe têm chegado, por várias vias e datas, tenha a coragem de acionar o que a este propósito determina a Lei Canónica, além de tomar os devidos cuidados para evitar situações análogas (tendencialmente reincidentes, em todo o mundo), perpetradas pelos mesmos ou outros sujeitos.

9. Entretanto a Rede de Cuidadores continuará a trabalhar atenta às instituições onde estes fenómenos estão naturalmente facilitados e continua a recordar aos dirigentes da Igreja Católica Portuguesa que enfiar a cabeça na areia nunca resolve quaisquer problemas humanos. Só a verdade é libertadora.

Lisboa, 23 Abril 2013

O Presidente da Rede de Cuidadores

Álvaro Andrade de Carvalho

11 de Abril, 2013 Carlos Esperança

O Supremo Tribunal da Andaluzia (TSJA) negou a um médico da cuidados primários de Málaga o direito de apelar à objeção de consciência para se recusar a informar as pacientes que procuram o aborto sobre os procedimentos necessários.

O TSJA revogou a decisão anterior proferida pelo tribunal do contencioso administrativo 1 de Málaga, que havia protegido o direito de um médico para invocar razões morais para não aconselhar e encaminhar para um especialista as mulheres que desejavam submeter-se à interrupção voluntária da gravidez (IVG).

26 de Outubro, 2011 Carlos Esperança

A ICAR critica novo romance de José Rodrigues dos Santos

É uma surpresa que uma instituição que sobreviveu dois milénios a um passado pouco recomendável e com um presente pouco auspicioso, caia no erro grosseiro de criticar livros, filmes, músicas, pinturas e outras manifestações culturais ou artísticas.

O novo romance de José Rodrigues dos Santos, «O Último Segredo» não precisava de mais publicidade. O autor tem uma escrita sem a profundeza literária de Saramago mas domina uma prosa escorreita, ágil e agradável de ler. Acresce que se documenta bem e é uma figura mediática, condições para lhe granjearem o sucesso de todos os seus livros.

Não precisava da ajuda da Igreja católica mais conhecida pelas mentiras dos milagres que rubrica do que pela virtude dos seus padres. No entanto, a irritação do crítico de serviço e a ligeireza do ataque ao novo romance constituem um poderoso incentivo à sua leitura.

O padre Tolentino de Mendonça acusa de «uma imitação requentada, superficial e maçuda» a obra do escritor e perde-se em considerações morais inúteis. Um doutorado em teologia bíblica, tal como um especialista em cartomancia ou bruxaria não é um especialista em história da religião nem um mensageiro do deus em que diz acreditar.

Censurar uma obra porque não reconhece a virgindade de Maria, o dogma da Santíssima Trindade ou o local atribuído ao nascimento de Jesus é um atestado de idoneidade passado pelo exótico Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC). José Rodrigues dos Santos está de parabéns pela irritação do padre Tolentino.

O medo de que os últimos crentes sejam sensíveis a «O Último Segredo» levou a ICAR a promover o livro que foi lançado na última quinta-feira e já vai na terceira edição.

A intolerância e a falta de senso viram-se contra os seus autores.