Categoria: Imprensa

9 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

O julgamento do padre José Martins Júnior acusado de exercer indevidamente as funções sacerdotais por estar suspenso «a divinis» foi hoje adiado mas o juiz do Tribunal de Santa Cruz admitiu que o mesmo poderá não realizar-se.

Em causa está um artigo datado de 1940 mas que a revisão da Concordata entre o Governo da República e o Vaticano celebrada em 2004 suprimiu, deixando de ter efeitos jurídicos.

O então artigo 15º da Concordata de 1940 entre a República Portuguesa e o Vaticano determinava que «o uso do hábito eclesiástico ou religioso por parte de seculares ou pessoas eclesiásticas ou religiosas a quem tenha sido interdito por medida das competentes autoridades eclesiásticas, oficialmente comunicada às autoridades do Estado, é punido com as mesmas penas que o uso abusivo de uniforme próprio de um emprego público. É punido nos mesmos termos o exercício abusivo de jurisdição e de funções eclesiásticas».

Um requerimento do advogado de defesa do padre Martins Júnior apresentado em Tribunal chamando a atenção para «esta questão prévia», ou seja, saber se a matéria condenatória continua ou não em vigor, fez o juiz considerar não ser possível «realizar o julgamento no dia de hoje».

«Fica sem efeito ficando uma segunda data a designar», acrescentou. «Há uma questão que vai ser apreciada, se ela proceder não haverá julgamento, se não proceder demandará a realização do julgamento», disse.

O arguido é acusado pelo Ministério Público da prática, de forma continuada, do crime de «abuso de designação, sinal ou uniforme», depois de ter sido suspenso a «divinis» em 27 de Julho de 1977, decisão reconfirmada a 07 de Janeiro de 1985.

José Martins Júnior continua, no entanto, a exercer o sacerdócio desde 15 de Agosto de 1962 na paróquia da Ribeira Seca, no concelho de Machico.

Martins Júnior, na qualidade de independente em listas da UDP-M e do PS-M, foi presidente da Câmara Municipal de Machico entre 1990 e 1998, tendo depois exercido funções de deputado, pelo PS-M, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Martins Júnior diz ser vítima de uma «coabitação indigna entre a Igreja da Madeira e o Governo Regional»

«Não é mais do que a reedição da inquisição, o poder religioso e civil acasalado contra aqueles que porventura querem falar a verdade», comentou o sacerdote.

Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.

9 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

O papa aceitou hoje a resignação do cardeal José Saraiva Martins, que atingiu o limite de idade, e nomeou Angelo Amato para lhe suceder na chefia da Congregação para as Causas dos Santos, anunciou o Vaticano.

O cardeal José Saraiva Martins, 76 anos, era prefeito da congregação desde 30 de Maio de 1998 e o único português na Cúria Romana, o governo do Vaticano.

A Congregação para a Causa dos Santos é responsável pelos processos de beatificação e de canonização. O novo prefeito, cardeal Amato, 70 anos, desempenhava até aqui as funções de secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, cargo assistente do prefeito, sendo um dos mais próximos colaboradores do papa nos últimos anos.

Saraiva Martins deixa ao seu sucessor vários processos importantes em curso, como o da beatificação do papa João Paulo II, que morreu a 02 de Abril de 2005, e o de Pio XII, cuja atitude durante a Segunda Guerra Mundial suscita polémica e levou Bento XVI a submeter este caso a uma comissão «ad-hoc».

Para substituir Amato na Congregação para a Doutrina da Fé, o papa nomeou o jesuíta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, até agora professor de teologia dogmática na Universidade Pontifical Gregoriana em Roma e secretário-geral da Comissão Teológica Internacional.

Durante estes dez anos, Saraiva Martins, um dos homens de confiança de João Paulo II – o papa que mais fiéis beatificou e canonizou na história da Igreja Católica – esteve à frente dos processos de beatificação dos papas Pio IX e João XXIII, do Padre Pio, de Madre Teresa de Calcutá e dos pastorinhos de Fátima, Francisco e Jacinta.

Apesar da renúncia ao cargo de prefeito, Saraiva Martins permanecerá em Roma, onde ainda desempenha cargos na Cúria Romana como membro das Congregações para os Bispos e para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, bem como do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, o Conselho Especial para a Europa da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos e a Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.

Fonte: Sol, 09 de Julho de 2008.

6 de Julho, 2008 Mariana de Oliveira

O Templo da Senhora do Minho, no alto da Serra d’Arga, em Viana do Castelo, que significou um investimento superior a meio milhão de euros, foi hoje inaugurado, 24 anos depois do lançamento da primeira pedra.

Segundo fonte diocesana, o processo, após o lançamento da primeira pedra, esteve sete anos parado, à espera de licença da Direcção Geral do Ordenamento do Território, que só seria emitida em Agosto de 1991.

A partir de então, a obra foi avançando de acordo com as verbas disponíveis, oriundas sobretudo do Estado e de dádivas dos fiéis.

O projecto foi riscado por Ovídio Carneiro, um arquitecto de Viana do Castelo, actualmente com 70 anos, que hoje disse que uma das suas principais dificuldades foi conseguir um desenho que «não chocasse» com a paisagem e com o ambiente.

«Anteriormente, já tinha havido dois outros projectos, que foram indeferidos pelo Ministério do Ambiente», afirmou.

Ovídio Carneiro reconheceu que se trata de um projecto «invulgar» para um templo, nomeadamente ao nível da cobertura, constituída por duas lajes, uma em forma parabólica e outra hiperbólica.

«Não se vê todos os dias um templo assim. Mas tive a preocupação de, de alguma forma, imitar as formas das pedras que existem na Serra d’Arga», referiu, lembrando que se trata de uma zona «fortemente granítica».

O arquitecto garantiu que o então primeiro-ministro António Guterres, quando se deslocou à Senhora do Minho para assinar o contrato de construção da A-28, lhe «deu os parabéns pelo enquadramento» do templo na paisagem natural da Serra d’Arga.

Segundo Ovídio Carneiro, o templo tem uma área de cerca de 500 metros quadrados e capacidade para 400 pessoas.

A fonte diocesana disse que a inauguração deste templo significa a concretização de um sonho com quase 70 anos, quando dois padres, ambos já falecidos, tiveram a ideia de ver «sinalizada» no alto da Serra d’Arga a devoção à Senhora do Minho.

Dessa ideia ainda nasceu, em meados do século XX, uma capela, entretanto desactivada e que agora está a ser transformada num salão, que funcionará como centro de espaço de apoio para as pessoas que sobem à Senhora do Minho, a uma altitude de 700 metros.

A imagem da Senhora do Minho, vestida com um fato de lavradeira minhota, é cada ano «entregue» a um dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, onde é venerada nas várias igrejas e capelas.

No primeiro domingo de Julho, realiza-se a peregrinação motorizada à Senhora do Minho, seguindo a imagem num carro dos bombeiros e os “peregrinos” nas suas viaturas.

No final, a imagem é «confiada» a outro concelho. Por isso, e segundo a mesma fonte diocesana, o santuário da Senhora do Minho é «de todos os alto-minhotos».

Fonte: Sol, 06 de Julho de 2008.