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Ateístas consideram «imoral» exclusão de fundações católicas de avaliação
Associação defende que está a ser contrariado o princípio da equidade
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considerou hoje que a decisão do Governo, de excluir as fundações católicas do processo de avaliação, é uma «situação imoral».
Em comunicado, citado pela Lusa, a AAP entende que a extinção e as restrições ao apoio de diversas fundações, por causa das dificuldades orçamentais do Estado, «contrariam o princípio da equidade e ferem, de forma grosseira, a laicidade e os interesses do Estado».
«Urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas, reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro», diz o documento.
A AAP refere que, «na prática, são as fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».
«Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes fundações», conclui a AAP.
O organismo acrescenta que a Igreja católica em Portugal continua com «privilégios injustificáveis, como se o país fosse um protetorado do Vaticano».
A 25 de setembro, o Governo publicou em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros que traduzia o resultado da avaliação a um universo de 230 fundações do país, anunciando a extinção de 40 fundações e o corte total de apoio público financeiro a outras 14.
Para catequizar crianças não falta dinheiro
Uma sócia da AAP – Associação Ateísta Portuguesa conseguiu que o seu Actus Formalis Defectionis ab Ecclesia Catholica (acto de apostasia) fosse registado no livro de baptismos da paróquia onde foi baptizada, na área do Patriarcado de Lisboa. Um modelo para outros ateus/ateias que pretendem o mesmo, mas que têm adiado o seu pedido devido ao processo burocrático necessário.
A nossa associada teve a gentileza de nos enviar a sua carta para divulgação, o que muito agradecemos. Adaptando o texto a cada caso particular, este é, sem dúvida, um óptimo ponto de partida.
O documento está disponível neste link.
Exmo. Senhor
Provedor de Justiça
Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa
provedor@provedor-jus.pt
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 – LISBOA
Senhor Provedor de Justiça
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), inconformada com as injustiças cometida pelas dioceses, na nomeação de professores de Religião católica nas escolas, e entendendo que são imorais e lesivas do interesse de outros professores, para além de achar injusta a promoção de uma religião particular, vem junto de V. Ex.ª solicitar o alto patrocínio da Provedoria de Justiça para pôr cobro a tão lamentáveis práticas, com a exposição dos factos de que tem conhecimento.
RELIGIÃO CATÓLICA NAS ESCOLAS
De acordo com o Artigo 19 da Concordata subscrita pelo Estado Português, a República Portuguesa “garante as condições necessárias para assegurar, nos ternos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.
E acrescenta: “Em nenhum caso o ensino da religião e moral católicas pode ser ministrado por quem não seja considerado idóneo pela autoridade eclesiástica competente, a qual certifica a referida idoneidade nos termos previstos pelo direito português e pelo direito canónico”.
Mais ainda: “Os professores de religião e moral católicas são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.
Até 1989, o procedimento baseava-se na indicação, por parte do bispo, de quem iria lecionar a área em cada escola. Aliás, o mesmo acontece ainda hoje no ensino particular e cooperativo com contrato de associação, o qual tem uma especificidade curiosa que abordaremos a seguir.
Em 1989, o decreto-lei nº 407/89 veio criar nas escolas dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, alterando a prática de indicação anterior. Estes docentes passam a fazer parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino em que prestam serviço, “gozando dos direitos e deveres inerentes à função docente”.
Podem ser opositores a esse concurso os professores “com habilitação própria para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, desde que sejam portadores de uma habilitação pedagógica complementar para o exercício de funções docentes desta área fornecida pela Igreja Católica e de sua inteira responsabilidade”. Esta habilitação pedagógica é conferida pela Universidade Católica.
Como acima se referiu, e com as alterações que são justificadas pela especificidade do ensino privado, estes procedimentos aplicam-se também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação, com a particularidade, neste caso, dos indicados pelas dioceses passarem a integrar obrigatoriamente os quadros desses estabelecimentos, ao abrigo da legislação laboral existente em Portugal.
Aqui deve falar-se apenas em pessoas “indicadas” porque, de facto, não há concurso público similar ao que ocorre no ensino oficial. Normalmente em Julho de cada ano, a diocese questiona as escolas privadas sobre o número de aulas previstas e indica então a pessoa da sua confiança.
O curioso desta situação é o seguinte: um professor nomeado pelo bispo para dar aulas de EMRC pode perder a confiança das autoridades eclesiásticas. Neste caso a entidade patronal do colégio ou instituto viu-o entrar nos seus quadros de pessoal e ou lhe dá aulas de outra disciplina que possa lecionar ou inicia um processo de despedimento de uma pessoa para cuja contratação em nada contribuiu.
Tranquilamente, a igreja católica nomeia um novo professor, que substituirá o primeiro, sem que daí lhe advenha nenhum especial constrangimento.
Acresce que os professores de EMRC, graças à contagem do tempo de serviço, quando têm habilitações para outras disciplinas, mas não têm vaga, acabam, através do tempo contado como professores de EMRC, por ultrapassar os seus colegas para a colocação nas disciplinas para que têm habilitações.
Por parecer à Associação Ateísta Portuguesa (AAP) uma iniquidade a situação exposta, pedimos a V. Ex.ª o apoio para a reparação de uma injustiça que, a nosso ver, beneficia em exclusivo uma religião particular, fere a laicidade do estado e acaba por prejudicar professores mais qualificados que se veem ultrapassados por que foi discricionariamente colocado pelos bispos como professores de EMRC.
Apresentando-lhe os nossos cumprimentos, esperamos o fim da injustiça referida.
Fotos de ATEA - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
Ao comemorarmos o 4.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias que vieram e os que não puderam vir, agnósticos, racionalistas e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são excluídos, perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado. Neste caso, estendo a solidariedade aos crentes das religiões minoritárias, igualmente vítimas das religiões dominantes.
Em Israel, com os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, o sionismo espalha a violência e a morte na Faixa de Gaza; nos EUA o protestantismo evangélico ganha força e restringe as liberdades; em África assiste-se a um duelo mortal entre o islamismo e protestantismo evangélico; no norte de África a primavera árabe caminha para a sharia e, enquanto na Grécia a Santíssima Trindade preside aos atos políticos, por intermédio do clero ortodoxo, a Turquia reislamiza-se perigosamente e muitos países são vítimas do fascismo islâmico. Os monoteísmos são detonadores de guerras mas o islamismo e o cristianismo digladiam-se na imposição das suas superstições e mentiras à escala planetária.
Em Portugal a Constituição é letra morta quando se trata de cerimónias de Estado, quase sempre assistidas por dignitários católicos, embrulhados nas vestes talares, em lugares de evidência. As procissões e outros atos pios são abrilhantados pelos cavalos da GNR e pelas forças policiais e militares dos diversos ramos à custa do erário público. Em época de eleições não faltam excursões a Fátima promovidas e pagas pelas autarquias.
Os professores de Religião católica são nomeados discricionariamente pelos bispos e pagos pelo Estado, contando o tempo para progressão na carreira de uma disciplina para a qual tenham habilitações e, assim, ultrapassarem colegas mais classificados.
O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos que já tem, os únicos feriados religiosos que existem e gozam de igualdade perante os feriados cívicos.
Enquanto a Irlanda suprime a embaixada do Vaticano, Portugal mantém, a cem metros da Italiana, outra, que não cabe no bairro de 44 hectares onde está acreditada. A pobreza e o desemprego fazem com que a Igreja católica readquira o poder perdido, infiltrando-se nas áreas da educação, assistência e saúde, com o poder crescente das Misericórdias.
Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC seja estendido às instituições da Igreja, com exceção dos edifícios destinados ao culto. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e uma fonte de iniquidade, muitas vezes de concorrência desleal, com colégios, lares, hospitais, universidade, editoras e outros estabelecimentos comerciais isentos de impostos.
Cabe à AAP defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado. É o nosso objetivo, a bem da paz, do progresso, da cidadania e da secularização de Portugal.
Bom almoço. Vale mais um bom almoço do que a última ceia. Saudações ateístas.
Relembramos os nossos sócios e amigos que devem confirmar a presença no almoço-convívio do 4.º aniversário até ao dia 21.
Para os sócios, o encontro é às 10.00h, para a Assembleia Geral.
Por
Leopoldo Pereira
Cerca das 18H20, após uma seca do caraças à espera do grande momento, eis que surge a “felizarda” que diz falar com Jesus ao vivo e em público. Tinha comigo caneta e papel, a fim de tirar apontamentos sobre o que de mais importante Jesus lhe tivesse revelado. Afinal… NADA!
Sinceramente os parcos apontamentos não dariam nunca para escrever um artigo, sobretudo de molde a considerarem-me com um mínimo de sanidade mental.
Ao que a “vidente” disse, Jesus pede para O encontrarem e não aparece na cruz (eu no lugar dele faria o mesmo), mas sim sob a forma de luz, o que já nem é novidade. Portanto Ele é energia, de que podemos partilhar, caso saibamos ir ao encontro dela!
Todos temos uma parte Divina e essa que a gente deve trabalhar. Depois pronto, a ligação estabelece-se e é Tu cá Tu lá…
As pessoas que vão às sessões da Alexandra, por vezes ficam de boca aberta, é quando veem a tal luz!!! Ainda fiquei a saber que tem “terapeutas” a trabalhar no ramo e atendem por telefone: 229199113.
Resumindo: Como duvido que no seio da nossa Associação haja um qq inteligente que alguma vez tenha visto a dita luz, propunha que convidássemos a D. Alexandra a fazer uma sessão só para nós e mal vai que ela recuse.
Fica a sugestão, que não será tão anormal quanto foi a entrevista dela