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A FRASE e a PULSÃO CENSÓRIA

A frase:

«Se no passado os valentes cartoonistas mortos em França puseram Hollande com o seu ‘coiso’ de fora, o presidente português também podia ser desenhado de calças na mão e com as letras BPN tatuadas na nádega direita».
(Rui Cardoso Martins, in Pública – Revista 2)

A pulsão censória:

Existem nas sociedades europeias e noutras sociedades do mundo conquistas que são irrecusáveis e que têm que ver com os direitos humanos, onde está o direito à vida, à liberdade e à responsabilidade de expressão e o direito a ser considerado naquilo que são as convicções e na expressão das ideias».
( Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa)

Fonte: DN, 12-01-2015, pág. 14.

30 thoughts on “A FRASE e a PULSÃO CENSÓRIA”
  • Oscar

    Pulsão censória, pelo facto de alguém, seja quem for, defender o direito à vida, à liberdade e à responsabilidade de expressão ?

    Este DduA cada vez mais se degrada, perdeu totalmente a noção da mais elementar decência e racionalidade, apresentando os valores como desvalores e os desvalores como valores.

    Ainda recentemente, o escriba deste post teve a desfaçatez de se proclamar a favor de um suposto “direito à ofensa”, como se pudesse alguma vez existir tal direito numa sociedade civilizada.

    Quando alguém chega a este ponto de desvario, ou se trata de senilidade em adiantando estado de manifestação, ou total ausência de sentido ético.

    Se alguém quiser ver como se faz propaganda eficiente contra o ateísmo, só tem que vir ao DduA analisar os textos do desnorteado Carlos Esperança. Ele é, a esse respeito,de uma proficiência inigualável. É o verdadeiro campeão do trauliteirismo contra o próprio ateísmo, que proclama defender.

    • Nelson

      Enfim, pelo menos aqui podes dizer o que queres.
      O mesmo não se pode fazer noutros foruns(religiosos)…

      • Oscar

        Posso, mas não é por vontade do censor Carlos Esperança, é única e exclusivamente pela minha vontade e determinação.

        • Luisa G

          Se o Carlos Esperança fosse censor, há muito tempo que tinhas ido com a da mãe às costas. Nem uma vírgula escreverias. Só a tua atitude meramente provocatória é que te umpele a escrever. És uma besta quadrada, ponto final.

        • Luisa G

          Nos blogues da tua religião, nem por vontade nem por determinação se escreve. Não se escreve, ponto final. Quem não te conhecer até pode pensar que escreves contra a vontade do C.E. Não: escreves porque te autorizam. Ou ainda não percebeste? Não é por tua vontade e determinação, é pela complacência ateísta. Pela tolerância que tu, e os seguidores da tua religião, não mostram -porque não se pode mostrar o que se não tem.

        • Luisa G

          Fazendo minhas as tuas palavras: “Quando alguém chega a este ponto de desvario, ou se trata de senilidade em adiantando estado de manifestação, ou total ausência de sentido ético.”
          Revê-te nelas, besta de merda.

          • Oscar

            Então e os argumentos? Onde fica a ” superioridade intelectual ateísta? Falta-te bitátá para expressares o teu ponto de vista ,sem incorreres nesse tipo de dejectos que totalmente descredibilizam o ateísmo militante? Para tua especial informação, não tenho religião, sou um pensador-livre. E depois, se aqui comento, volto a repetir, é por minha exclusiva vontade e determinação, apesar de qualquer tentativa de censura pidesca sobre os meus comentários, que já foi sistematicamente feita pelo censor-mor, mas, como vês, sem sucesso. Vocês aqui só vegetam atrás da minha sombra, não têm categoria para desenvolverem um raciocínio autónomo.

          • Luisa G

            “é única e exclusivamente pela minha vontade e determinação”
            Não é. É por caridade ateia. No conquistaste o direito, foi-te dada uma concessão.

          • Oscar

            Estás mesmo muito enganado. Eu só estou aqui porque o censor-mor, depois de várias tentativas, viu que não conseguia permanecer no seu propósito pidesco e que a minha determinação era mais forte do que essa pretensão ditatorial. Deve ter aprendido que um homem de convicções fortes e vontade firme nunca é derrotado.E isso é exactamente o que vos irrita e que tanto gozo me dá.

          • Nelson

            Pensador livre? Sem religião?
            Bem vindo Oscar, não fazia ideia que tao bom convivio connosco te tivesse aberto de tal forma a inteligencia!

          • Frei Bento

            Já há muito tempo que eu digo que o antoscarfernando é ateu, mas ninguém me quis ouvir. Casado com uma mulher ateia, e com o melhor amigo igualmente ateu, o caríssimo irmão em Cristo Nelson esperava o quê? Claro que Satanás levou a melhor. No entanto, permito-me fazer-lhe notar que ainda há, na verve do irmão antoscarfernando, abundantes resquícios do pensamento religioso, o que me leva a ter esperança de nem tudo esteja perdido. Eu só tenho pena de que o irmão em Cristo antoscarfernando não me envie o seu – dele – endereço de e-mail. É que, como ele está no meio de uma tempestade mental, uma autêntica crise de identidade religiosa, talvez lhe fizesse bem integrar um movimento recém-criado aqui na nossa abadia, e aproveitava para fazer um retiro espiritual, para consolidação dos alicerces mentais. Já agora, estendo o convite ao irmão Nelson, que Deus o abençoe. Trata-se do Movimento Ecuménico “Redenção Divina pelo Altíssimo”, mas o nosso abade não quer que se pronuncie o acrónimo, vá lá saber-se porquê. Está em embrião, mas não tardará a espalhar-se, qual diarreia descontrolada, que Deus me perdoe a comparação.

            Saúde e M.E.R.D.A, que Deus não pode dar tudo.

          • Nelson

            🙂 Muito agradeço o convite, mas a minha dose de paciencia para a igreja já há muito foi esgotada, conto no meu curriculo com:
            – 2 anos de seminario(vi logo que aquilo não era para mim quando me proibiram de ler Julio Verne e me propuseram biografias de Francisco Assis, João Bosco…)
            – Crisma: Foi um tempo interessante, conheci algumas pessoas que estavam bem enganadas. Mas o meu proposito era mais hormonal naquelas reuniões, quero dizer: As miudas eram interessantes
            – Algumas sessões preparação para o casamento: em que um suposto médico veio falar de processos naturais de anti concepção. Como é possível?? Tive que me calar, pois se queria casar, não havia outra hipotese.
            – Preparação de baptismo de filha: AHHH aqui já não fui conhecido como católico. Assumi que não tinha o minimo interesse no que ali se passava e que era ateu, ao que o padre respondeu que se a mae queria baptizar e eu nao me opunha, estava tudo bem. Até fiquei perplexo com tal abertura 🙂

  • carlos cardoso

    “O direito a ser considerado naquilo que são as convicções” só existe na imaginação do senhor Clemente.

    Creio já aqui ter dito que o que merece respeito são as pessoas. o que temos
    que respeitar é o direito das pessoas a terem e a exprimirem ideias e convicções, não as ideias, as convicções ou as religiões.

    E a liberdade de expressão inclui de facto o direito a exprimir ideias que podem ser ofensivas por algumas pessoas, como o tribunal europeu dos direitos do homem já deixou bem claro.

    • Nelson

      II-193: “Matai-os até que a perseguição não exista e
      esteja no seu lugar a religião de Deus. Se eles se converterem, não
      haverá mais hostilidade; esta não cessará senão para os injustos.”

    • Nelson

      deuteronomio 13:6-9

      6 Quando teu irmão, filho da tua mãe, ou teu filho, ou tua filha, ou a mulher do teu seio, ou teu amigo que te é como a tua alma, te incitar em segredo, dizendo: Vamos e sirvamos a outros deuses! – deuses que nunca conheceste, nem tu nem teus pais, 7 dentre os deuses dos povos que estão em redor de ti, perto ou longe de ti, desde uma extremidade da terra até a outra – 8 não consentirás com ele, nem o ouvirás, nem o teu olho terá piedade dele, nem o pouparás, nem o esconderás, 9 mas CERTAMENTE O MATARÁS; a tua mão será a primeira contra ele para o matar, e depois a mão de todo o povo;

    • Felisberto Mendonça

      Qual o acórdão do TEDH onde isso consta ?

      • carlos cardoso

        “In this respect, the Court has stated that Article 10 protects not only the information or ideas that are favourably received or
        regarded as inoffensive or as a matter of indifference, but also
        those that offend, shock or disturb; such are the demands of
        that pluralism, tolerance and broad-mindedness without which
        there is no democratic society ”

        Handyside v. the United Kingdom, 1976; Sunday Times v. the United Kingdom, 1979; Lingens v. Austria, 1986; Oberschlick v. Austria, 1991; Thorgeir Thorgeirson v. Iceland, 1992; Jersild v. Denmark, 1994; Goodwin v. the United Kingdom, 1996; De Haes and Gijsels v. Belgium, 1997; Dalban v. Romania, 1999; Arslan v. Turkey, 1999; Thoma v. Luxembourg, 2001; Jerusalem v. Austria, 2001; Maronek v. Slovakia, 2001; Dichand and Others v. Austria, 2002.

        Tudo isto pode ser visto em: http://www.echr.coe.int/LibraryDocs/DG2/HRHAND/DG2-EN-HRHAND-02(2004).pdf,

        • Felisberto Mendonça

          Agradeço a tua atenção, mas já agora recomendo-te a leitura dos artigos 251º e 252º do nosso Código Penal

          http://bocc.ubi.pt/pag/estado-portugues-codigo-penal.html

          • Nelson

            Felisberto: obrigado por indicar. Nao sendo eu um jurista estas informações são sempre importantes.

          • Felisberto Mendonça

            De nada, faz parte da cultura geral saber-se até que ponto vai a liberdade de expressão e os limites legais que a condicionam.

          • GriloFalante

            Como diz o Nelson, e eu assino por baixo, essas informações são sempre importantes.
            Mas tu, talvez por esquecimento ou confusão de nicks, não esclareceste o que é que têm a ver os artigos citados do CPP com o que se está aqui a debater. Mais concretamente: o que é aue os artigos do CPP têm a ver com a liberdade de expressão? Porque tu, como vem sendo hábito, só lês das coisas o que te interessa. Aliás, é assim que tens feito à Bíblia, por exemplo.
            De qualquer modo, fico aberto às tuas explicações: o que é que o que se está a debater tem a ver com os artigos citados? É que tu bates na mesma tecla, mais abaixo, agora com o nick de “Jack”…

          • carlos cardoso

            Li com atenção. O artigo 251° e o 252° a) não suscitam o mínimo problema, mas a alínea b) do artigo 252° já poderá estar em contradição com a interpretação dada pelo Tribunal europeu dos direitos do homem à Convenção do mesmo nome que, como se sabe, tem precedência sobre o nosso Código Penal.

            Por isso mesmo julgo que nenhum tribunal português se lembraria de condenar alguém por escarnecer publicamente, por exemplo, dos católicos que dão voltas a Fátima de joelhos. Se tal acontecesse e o processo transitasse até ao tribunal europeu, não tenho dúvidas que o estado português seria condenado por desrespeito à Convenção.

        • jack

          Devias ler com atenção:

          “The exercise of these freedoms, since it carries with it duties and responsibilities, may be subject to such formalities, conditions, restrictions or penalties as are prescribed by law and are necessary in a democratic society, in the interests of national security, territorial integrity or public safety, may be subject to such formalities, conditions, restrictions or penalties as are prescribed by law and are necessary in a democratic society, in the interests of national security, for preventing the disclosure of information received in confidence or for maintaining the authority and impartiality of the judiciary.”

          O que tu citas não diz o que tu queres, mas sim que, sob a alçada do parágrafo 2, caem todas as formas de expressão, no que respeita à autoridade da legislação interna de cada país.

          Aqui diz-se, claramente:

          may be subject to such formalities, conditions, restrictions or penalties as are prescribed by law and are necessary in a democratic society, in the interests of national security, (…) for the prevention of disorder or crime, for the protection of health or morals, for the protection of the reputation or rights of others,

          É exactamente o caso.

          • carlos cardoso

            li com toda a atenção e, embora o que dizes seja verdade, o que eu citei diz exactamente o que eu queria mostrar.

          • carlos cardoso

            Voltei a ler com toda a atenção. O que tu dizes é exacto mas o que eu citei quer dizer exactamente aquilo que eu queria demonstrar.

  • Teles

    Não sendo meu, reproduzo aqui um comentário que li e que me parecem bem claro e muito apropriado.

    «Eu acho que confundem liberdade de informação com liberdade de expressão, e estes dois conceitos com “libertinagem no conteúdo da livre expressão”. O direito de informar, que não está nem nunca esteve em causa nesta sucessão de factos, é inalienável nos contexto das democracias livres, em todo o que seja Estado de Direito.

    Ou seja, ninguém pode impedir, sob nenhum pretexto, que a verdade relativa a um facto passado, presente ou previsível com rigor no futuro, seja livremente difundida, qualquer que seja o seu conteúdo, sem qualquer interferência no sentido de ser silenciada ou deturpada. Ninguém pode ser impedido de informar, mesmo que os factos, sendo verdadeiros e objectivos, contrariem interesses, sejam de que cariz forem. Isto é liberdade de informação. Tem que ser um direito absoluto.

    A liberdade de expressão contempla liberdade de imprensa, mas também a capacidade de, livremente, expressar opiniões, pensamentos particulares ou formas de ver, viver e analisar os assuntos. Não é um direito absoluto (nem poderia ser), logo tem que ter limites.

    A forma de expressar uma opinião particular não está ligada à liberdade de informação (porque não se reporta à noticia, à narração imparcial de factos de interesse). É uma liberdade pessoal, que vincula o autor ao conteúdo e à forma como é exercida.

    Por isso, a liberdade de expressão tem que se pautar pelos limites legais e culturais da urbanidade, da convivência pacífica, do respeito e, sempre que o objecto é algo externo ao próprio autor (ou envolve terceiros), não pode ter como único objectivo ofender, caluniar, difamar, injuriar ou provocar atritos.

    Ou então, já não é livre expressão, para passar a ser insulto, calúnia, provocação… etc.

    Que nunca falte a liberdade de informar, denunciar, dar a conhecer, comentar… mas limite-se tudo o que seja criar situações artificiais com objectivo de ofender, escarnecer, insultar ou criar conflitos.»

    Há pelo menos um jornal sem notícias e que nem por fim informar, mas apenas provocar, insultar, criar atritos, tentar gerar conflitos e desavenças ou guerras. Tiveram o que queriam.

    • Luisa G

      É pena não indicares o autor do texto, antóniofernando/Oscar/Teles/Felisberto Mendonça. Só te ficava bem. Porque eu não te creio com capacidade para gerar um texto desses.

    • carlos cardoso

      O comentário pode ser claro e apropriado mas, na minha opinião, não passa de um arrazoado estúpido, reaccionário, errado e perigoso, e tanto melhor se isto for considerado um insulto.

      Para começar, o direito a informar, como o direito a ser informado, também têm limites, não sendo portanto “absolutos”. Basta pensar em informações de caracter médico, ou militares, ou relativas à segurança, para não falar no “segredo da confissão”…

      A liberdade de expressão tem os limites previstos na lei e não deve ter mais nenhuns, sob pena de pôr em perigo a democracia. Enquanto forem os tribunais a decidir, à posteriori, se algo que foi publicado e ofendeu alguém estava dentro dos limites legais, tudo bem.

      No entanto, se dermos às pessoas e aos grupos – religiosos ou outros – o direito de decidir o que deveria ser proibido ou até evitado, porque ofensivo, como argumenta o energúmeno autor do comentário, caímos na ditadura.

      É tão simples como isto.

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