Foi há 103 anos – A lei do divórcio de 1910
Faz hoje 103 anos que foi decretada a primeira lei do divórcio que seria publicada, no dia seguinte, no Diário do Governo nº26, de 4/11/1910, p. 282.
O decreto de 3 de novembro decidiu no seu Artigo 1º que o casamento se dissolve:
1º – Pela morte de um dos cônjuges;
2º – Pelo divórcio.
O segundo ponto, sendo um avanço civilizacional de notável alcance, agitou as mitras, ergueu báculos, adejou sotainas e, sob as tonsuras, rangeram dentes, enquanto a acidez gástrica aumentava e crescia o ódio à República.
«Marido e mulher terão desde então o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divórcio, aos direitos sobre os filhos». Já não bastava o divórcio pôr em causa a ordem divina, interpretada pelo clero, veio ainda a igualdade de género a contrariar preceitos pios que a parenética de séculos tinha defendido.
A paz e a ordem só voltariam com Salazar, graças à Concordata, que extinguiu abusos contra o sacramento do matrimónio e a vontade celibatária dos avençados do divino.
Ateo gratias. Viva a República!
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