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  • 2 de Maio, 2013
  • Por Carlos Esperança
  • Religiões

A loucura dos homens e a maldade de Deus

Morrer devido à gravidez ou cumprir 50 anos de prisão por abortar

Dilema de Beatriz, impedida de abortar sob pena de ser acusada de homicídio agravado, levantou uma onda de indignação em El Salvador.

Uma mulher gravemente doente e grávida de 20 semanas de um feto anencefálico – sem parte do cérebro – corre risco de morte devido à proibição do aborto em El Salvador. Beatriz, que já apelou ao Tribunal Constitucional do seu país e ao Tribunal Iberoamericano de Direitos Humanos (CIDH), espera agora que o Governo abra uma exceção para que possa abortar.

60 thoughts on “A loucura dos homens e a maldade de Deus”
  • stefano666

    mesmo liderança cristã ke nem Edir Macedo é liberal com o aborto.

    http://www.youtube.com/watch?v=AB5PAc6AXPY

    • O Culto Professor

      Não virei aqui escrever nem mais uma linha, enquanto os administradores do DduA permitirem que sejam publicados comentários insultuosos, que chegam ao ponto de, os próprios provocadores ironizarem, escrevendo:”Sê sincero, notas aqui algum ateu culto e instruído para além da gandulagem ateísta que por aqui anda? “

  • Moloch Baal

    Como é que uma coisa que não existe pode ser má ?

    Se deus é uma criação humana, são os homens que o criaram que são maus.

    Só falta dizerem que a fada do dente é má, mas que, se aparecer uma seita de adorador que cometa assassinatos, os seus menbros são apenas um pouco adoentados.

    Nada que não passe com uns comprimidos.

  • stefano666

    http://feminicidio.net/noticias-de-asesinatos-de-mujeres-en-espana-y-america-latina/lucha-contra-la-violencia-de-genero/4531-el-salvador-condenada-a-40-anos-de-prision-por-aborto-involuntario.html

  • Anon

    Não partilhando dos mesmos princípios que a Igreja Católica, no caso do aborto concordamos na generalidade das opiniões.

    No entanto, este é, precisa e exclusivamente, o caso em que deve existe escolha da mulher. Ninguém pode ser obrigado a sacrificar a sua vida por outra.

    Porém, não acredito minimamente na noticia.

    Até que alguém clarifique este assunto, o que desconfio que nunca acontecerá, a gravidez não será motivo para a morte da gestante, de certeza absoluta.

    Trata-se de mais uma peça de pressão, mais uma invenção dos partidários do livre extermínio de crianças, daqueles que se comprazem e comemoram com com acções festivas as estatísticas de muitos milhares de crianças assassinadas por “dá cá aquela palha”.

    Procurei na imprensa especializada e nada vi sobre o assunto. Só em jornais de pouco comprometidos com a verdade.

    Portanto, trata-se de uma acção de propaganda dos pedófilos abortistas (e esses é que são os verdadeiros pedófilos) que se divertem com o sacrifício de vidas inocentes, ao ritmos de milhões por ano.

    Qual à lei salvadorenha, e vendo que há efectiva aplicação, tenho a aplaudir a congruência do sistema penal do país.

    Embora ache que uma vida não se paga com 50 anos de cadeia, acho isto um bom exemplo.

    No caso concreto, até que seja publicado o quadro clínico da paciente, não acredito na notícia. Daí que, com algumas reservas, continuo do lado da Igreja.

    Muito gostaria que as abortadeiras desportistas portuguesas e os carrascos que com elas colaboram tivessem igual tratamento.

    Parece impossível, mas existe na América Latima um país com uma lei do século XXII, enquanto nós regredimos até à Idade da Pedra Lascada.

    • David Ferreira

      O Jornal Expresso é um jornal sério. Mas tem centenas de páginas na web que confirmam a notícia. Tem aqui alguns exemplos.

      Consulte e, já agora, emigre para o país do séc. XXII que ainda tem leis da Idade da Pedra Lascada se gosta assim tanto.

      http://www.salon.com/2013/04/18/critically_ill_woman_faces_jail_time_if_she_goes_forward_with_life_saving_abortion/

      http://rhrealitycheck.org/article/2013/04/30/human-rights-bodies-call-on-el-salvador-to-provide-life-saving-abortion/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+rhrealitycheck+(RH+Reality+Check)

      http://www.ippfwhr.org/en/blog/you-can-save-beatriz%E2%80%99s-life-sign-petition-el-salvadors-president-and-supreme-court

      • stefano666

        A Italia, QG do catolicismo, permite o aborto!! Quem diria

        • David Ferreira

          A Itália é um país civilizado. Mas todos os países têm zonas mal frequentadas.

          • stefano666

            impressionante que a italia rejeitou os ditames papais e pérmite aborto….
            ate paises considerados catolicos…. ke nem Portugal, Espanha… Mexico permitem

      • Anon

        O Expresso é tão sério como todos os outros jornais do mundo inteiro.

        Em segundo lugar:

        Desconheço o quadro clínico da paciente. Com os dados que são divulgados há um incongruência entre o que se afirma clinicamente e o que diz a propósito do aborto. A insuficiência relam por infecção com lúpus não se soluciona com o aborto, nem está relacionada com a gravidez.

        Recordo que, durante a gravidez, o corpo da mulher “entende” o embrião e o feto como um corpo estranho e, por um lado tenta produzir “meios” de se livrar desse corpos estranho, por outro lado produz inibidores do “ataque” a esse, e só a esse corpo estranho. Esse mecanismo de produção de “defesas” está sempre alerta nas gestantes, facilitando o combate a muitas enfermidades.

        Mais do que isto só se pode dizer conhecendo o historial e o quadro clínico completo.

        Clinicamente, a única questão que se pode colocar é se a terapia adequada ao seu quadro clínico tem efeito abortivo ou mutagénico, ou outro efeito sobre o normal desenvolvimento do feto. Os efeitos de qualquer opção terapêutica poderão ter, eventualmente, repercussões incontornáveis sobre o feto. Nem isso pode ser posto em causa, pois o responsável clínico já se adiantou a dizer que o feto é inviável. Não há, portanto, ligação conhecida entre gravidez e a patologia da gestante, nem entre a gravidez e o método clínico e terapêutico a implementar.

        Não creio que a legislação de El Savador penalize um médico que, por boa prática clínica use um segmento terapêutico que tenha efeitos abortivos ou sobre a saúde do feto. Não acredito,

        O resto é uma questão petulância dos grupos nazi-abortistas, de pouco rigor dos meios de informação e muito aproveitamento de gente com pouca formação e sem responsabilidade.

        A noticia aparece ligada a esta questão: ” “the complete ban of abortion greatly increases the pain and suffering of women and girls, including those who seek medical attention for complications that require an abortion… because the penalty for abortion causes physical pain, fear, depression, and prison. In many occasions the suffering can lead to death or suicide.”

        Isto encerra uma falsidade. Grande parte dos episódios clínicos resultam de complicações da prática do aborto, e não de “complicações que requeiram a prática do aborto”.

        A pessoa que escreveu isto: ” In many occasions the suffering can lead to death or suicide”, de certeza que nunca se preocupou em visitar um hospital de oncologia, ou um centro de cuidados paliativos.

        Para ser mais brando, acho que tal pessoa devia frequentar alguns “lares da terceira idade” do seu país.

        Portanto, até que tenha dados que me levem a mudar de opinião, tudo isto é fumo da legião neo-hitlariana dos exterminadores abortistas.

      • Moloch Baal

        Ora.

        Quando a notícia não lhes convém, nem que apareça em todos os jornais eles negam-na.

        Claro que, quando a notícia é boa para eles, já qualquer jornal serve.

        Tem a ver com a tal falta de ética, que, segundo vossa excelência, se curará com comprimidos.

        • Anon

          Eu não nego a notícia. O que eu não concordo é com o objectivo, com o propósito da notícia, que não é informar mas antes pressionar.

          Acho que não entendeu nada do que está em jogo, ou não quer entender.

          A questão não é um paciente salvadorenha poder abortar para salvar a vida. Se fosse esse o caso, claro que podia e devia, eu mesmo, que sou anti-aborto irreversível, praticaria tal acto. Seria uma situação de vida-por-vida.

          O que está em causa é a liberalização da matança, perfeitamente mostrado na forma pouco clara como a noticia é publica e nas afirmações que aparecem na imprensa. Vêem-se cartazes de manifestantes a reclamar os “direitos das mulheres”, “o aborto é um direito”, como se a mulher tivesse direito de propriedade sobre o feto, ou sobre a vida dos filhos.

          Tecnicamente acho a notícia incongruente.

          Que não se confunda uma situação clínica com a despenalização do aborto. São assuntos que nada têm em comum.

          O aproveitamento desta situação pelos movimentos neo-nazis abortistas é inconcebível.

          • Moloch Baal

            E então, porque não ser bom para a causa antiaborto, os jornais não deviam noticiar, deixando a Beatriz morrer discretamente. Porque, obviamente, a única coisa que a pode salvar ´´e precisamente a tal pressão que você prefere que não seja exercida.
            Interessante.
            Por curiosidade, visto estar disposto a matar Beatriz, acha que ela tem alguma culpa de que outras mulheres abortem por inconsciência ?

          • stefano666

            a titulo de curiosidade.. a URSS de Brejnev era considerada modelo de estagnação. Se compararmos Brejnev com a ICAR… ele seria progressista

          • Anon

            Para a justiça, digo, para os tribunais, a que compete decidir, estas pressões devem valer tanto como as rezas dos crentes, ou então é o próprio Estado que está em causa.

            Eu não estou a disposto a “matar” ninguém. E, no estado acredito que a salvação da “Beatriz” esteja no aborto, ou que ele ajude.

            Ao contrário, do que me apercebo, abortar seria apressar o seu fim.

            Os nazis-abortistas, como o você, é que querem apressar o fim da “Beatriz” ou seja, matá-la.

          • stefano666

            nazi-abortistas.. realmente.. eis fotos de nazi-abortistas crapulas

          • Anon

            Sim, os nazis eram iguais aos abortistas de hoje. Mas, não creio que os padres das imagens o fossem, ou tivessem abortado.

            Não conheço nenhum relato histórico disso.

          • stefano666

            falso… pois o aborto é nao é considerado crime contra a humanidade…(de fato nao é)… e mais,,, nunca exigiram “Nuremberg” contra os “abortistas”

          • Anon

            Não sou jurista, mas para algo ser universalmente mau não necessita ser crime contra a humanidade.

            Sei que, durante um ano, aborto mata mais crianças do que os nazis mataram. Em alguns casos de aborto, os métodos são tão (ou mais) bárbaros do que os dos nazis.

            Nuremberga ou o TPI, são convenções, mais palhaçada do que justiça.

            O que está em causa é que filosofia dos abortistas, no que respeita ao desprezo pela vida humana, é muito pior do que a dos nazis. Pois, que um estranho atente contra a vida de uma criança indefesa é horrível mas que seja a mãe a atentar conta a vida da criança é multiplamente horrível.

          • stefano666

            se Nuremberg é palhaçada…imagina a santissima igreja… que da lição de moral em todos ao mesmo tempo que acoberta pedofilos, assassinos ; tem negocios com mafiosos e narcos….

            teve negocios com nazis.,.. e por aí vai.

            queira ou nao queira.. boa parte do mundo permite o aborto…. uma vitoria da mulher sobre os hipocritas da fé

          • stefano666

            1 video pra calar os “anti-aborto”

            http://www.youtube.com/watch?v=E4yXL6l8Yns

          • Anon

            Calar?

            Mas será que acha que um imbecil patético, a dizer coisas sem nexo, o discurso de um perfeito analfabeto que nem entende do que está a falar, acha mesmo que responde a alguém ou a alguma coisa?

            Quem é este palerma? Que sabe ele do assunto? Qual a diferença entre ele e um daqueles mendigos que fazem discursos na rua?

          • stefano666

            Anon desesperado e sem argumento.

        • David Ferreira

          Ó Moloch, não seja assim tão “mauzinho”. Se não houvesse falta de ética como é que você conseguiria definir ética? Lá está, como eu digo, faz tudo parte do bolo.

          • Moloch Baal

            Essencialmente, portanto, deus escreve direito por linhas tortas.
            Eu sempre achei que, na fezada, os ateus são igualzinhos aos crentes, mas isto aproxima-se mais de Groucho Marx do que do outro Marx.

    • Carlos Esperança

      http://sociedad.elpais.com/sociedad/2013/05/02/actualidad/1367521175_478080.html

      A dúvida está respondidada aqui no El País, de hoje.

      • provocador

        Ai sim ? Então onde é que está no Código Penal de El Salvador que uma mulher pode ser condenada a 50 anos de prisão se abortar ? E onde é que está no Código Penal de El Salvador que uma mulher, se abortar, pode ser condenada a título de ” homicídio agravado” ? Quer dizer, basta que uma notícia venha num ou em muitos jornais para ser tomada por verdadeira, mesmo que as penas referidas nos diversos jornais contrariem o que exactamente consta nesse código penal, é isso Esperança ? A mentira passa a ser verdade quando te convém ?

  • provocador

    Não admira que aqui se publiquem notícias à trouxe-mouxe, sem o menor escrúpulo em se averiguar a veracidade dos factos. Isso faz parte de um conjunto variado de notícias do mesmo estilo. A notícia do Expresso é, a todos os títulos lamentável, quando refere que as mulheres de El Salvador podem ser punidas com 50 anos de prisão em caso de praticarem abortos. No final deste comentário deixo um link sobre o actual código penal de El Salvador, chamando a atenção para o que consta nos artigos 133 a 137. No artigo 137 prevê-se o seguinte: ” El aborto culposo praticado por la propria mujer embarajada Y la tentativa de ésta para causar su aborto non séran punibles”. Nos artigos anteriores, o máximo de pena de prisão prevista é de 10 anos. Pergunto: perante o que consta no código penal de El Salvador, que credibilidade merece a notícia do Expresso? A culpa de o Carlos Esperança publicar, de forma sistematica, várias notícias, sem a menor preocupação em averiguar a exactidão dos factos, também pertence a Deus ou deve ser atribuida ao seu habitual estilo negligente e panfletário?

    http://www.asamblea.gob.sv/eparlamento/indice-legislativo/buscador-de-documentos-legislativos/codigo-penal

    • David Ferreira

      Poderão existir erros no número de anos, mas não é isso que está em questão. Até podiam ser 40 dias. A notícia é verdadeira. E o que merece reflexão é a situação em si.

      • stefano666

        uma coisa que provocador silencia é… o fato de paises catolicos como italia, brasil, mexico, uruguai serem liberais com o aborto.

        • provocador

          Ó patarata, eu não sou contra o aborto em caso de perigo de vida da mulher, como pode ser a situação dos fetos anencefálicos. Sou sim contra qualquer lei reaccionária do aborto, que permita a uma mulher a livre decisão de abortar, independentemente de quaisquer circunstâncias excepcionais, legalmente previstas. Sou a favor da parte mais indefesa nessa problemática, de conflito de valores, que é, apesar de tudo, o feto. Aborto só o admito em situações muito excepcionais, entendeste patarata ? No primeiro comentário, apenas quis mostrar que aqui neste DduA, o Carlos Esperança farta-se de publicar notícias manifestamente falsas, sem a menor preocupação em averiguar a sua veracidade. E os pataratas como tu engolem logo a patranha, de que em El Salvador uma mulher pode ser condenada a 50 anos de prisão, por abortar. Basta ver o que diz o Código Penal desse pais para se concluir que isso é mentira.Cambada de pataratas.

          • David Ferreira

            Notícia de ontem do El País:

            Beatriz tiene 22 años y está encinta de 20 semanas. Si sigue adelante con el embarazo puede morir. El lupus eritematoso discoide y la insuficiencia renal grave que padece ponen en serio riesgo su vida, según han diagnosticado los médicos que la atienden. Además, el hijo que espera tiene anencefalia —carece de parte del cerebro— y su supervivencia tras el parto es prácticamente nula. Pero Beatriz vive en El Salvador, un país donde el aborto está totalmente prohibido en cualquier circunstancia. Las mujeres que se lo practiquen se enfrentan a penas de hasta 50 años de cárcel, y los médicos que lo realicen hasta 12. Una amenaza tangible que la Fiscalía del Estado ha lanzado ya contra esta joven y cualquiera que la atienda. Beatriz, que ha solicitado amparo ante la Corte Constitucional de su país y la Corte Iberoamericana de Derechos Humanos (CIDH), aguarda ahora a que el Gobierno de El Salvador permita una excepción para que pueda abortar.

            La interrupción del embarazo se pena como homicidio agravado y conlleva hasta 50 años de cárcel

            Su historia ha desatado la polémica en el país centroamericano, que en la década de los noventa eliminó la opción del aborto terapéutico que entonces recogía su legislación. A voces como la de la ministra de Salud, María Isabel Rodríguez, que ha pedido a la justicia que se otorgue un permiso especial para que se le pueda practicar el aborto a la chica sin que ella o los médicos sean castigados, se contraponen las duras palabras de la Conferencia Episcopal de El Salvador, que ha manifestado que interrumpir un embarazo no está justificado en ningún caso. Los obispos, además, han acusado a las organizaciones de mujeres y de derechos civiles de “usar” la enfermedad de Beatriz para “manipular” al Gobierno y empujarle a despenalizar el aborto en ciertos supuestos.

            El caso ha llegado hasta Naciones Unidas. Un grupo de expertos de ese organismo criticó la inacción de las autoridades salvadoreñas y apeló el viernes pasado al Gobierno de Mauricio Funes (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional) para que permita la intervención que salvaría la vida de la chica. “Esta situación de incertidumbre ha extendido el sufrimiento de Beatriz, quien tiene pleno conocimiento del estado de salud del feto y el riesgo de muerte que ella misma enfrenta, sometiéndole a vivir una situación cruel, inhumana y degradante”, subrayan. No es el único organismo internacional que la apoya. El lunes, la CIDH concedió a la joven el amparo que había solicitado y exigió a El Salvador que cumpla con el tratamiento recomendado por el comité médico que la atiende: la interrupción del embarazo. Les instó, además, a hacerlo sin dilación.

            El Gobierno del país centroamericano, que debe acatar la orden de esta corte internacional, aún no ha movido ficha. Mientras, Beatriz permanece ingresada en un hospital de la capital, explican los abogados de la Agrupación Ciudadana para la Despenalización del Aborto Terapéutico que la representan. La chica, que procede de una familia con pocos recursos de la zona rural de Jiquilisco (al sur) tiene ya un hijo de dos años. Ese primer embarazo también fue de riesgo, aunque menor, y la mantuvo en cuidados intensivos durante 38 días, explica Morena Herrera, portavoz de esa agrupación. “Llevamos 21 días esperando la resolución del Gobierno. La situación de Beatriz es dramática”, apunta por teléfono.

            La situación de Beatriz es, para los expertos de la ONU, un ejemplo de que El Salvador debería considerar la introducción de excepciones a la prohibición total del aborto. “El derecho internacional en su estado actual no prohíbe el aborto ni lo impone tampoco; cada Estado puede elegir qué tratamiento darle en su legislación interna”, explica Juan Méndez, relator especial de la ONU para la tortura. “Pero el derecho internacional sí prohíbe en forma absoluta el trato cruel, inhumano y degradante, por ello los Estados están obligados a arbitrar medios jurídicos eficaces para evitar someter a las mujeres a situaciones que impliquen trato cruel, inhumano o degradante”, indica.

            La Corte Iberoamericana de Derechos Humanos ha instado a que se realice la operación

            Beatriz se enfrenta a la muerte o a la cárcel. En El Salvador, 19 mujeres cumplen penas de prisión por abortar, explica la abogada de la organización Women’s Link Worldwide Mónica Roa, que ha seguido de cerca el proceso. “Su Código Penal castiga con hasta 14 años de cárcel el delito de aborto, en el caso de las mujeres, pero a la mayoría se las procesa por homicidio agravado, penado con hasta 50 años”, dice.

            En El Salvador fallecieron, según los datos que manejan las organizaciones de mujeres y de derechos civiles al menos 13 mujeres como consecuencia de problemas en el embarazo que se hubieran evitado si se les hubiera permitido abortar. Y no es el único país de América donde se producen situaciones similares. En 2010, una mujer de 27 años enferma de cáncer perdió la vida en Nicaragua porque le negaron la interrupción del embarazo. En 2012, una chica de 16 años con leucemia murió en República Dominica porque las autoridades desautorizaron el tratamiento farmacológico porque ponía en riesgo la vida del hijo que esperaba; que tampoco salio adelante.

            A estas historias dramáticas se añade un hecho constatado por la Organización Mundial de la Salud: que las leyes más duras no atajan la tasa de abortos, al revés; y en cambio sí incrementan el número de intervenciones inseguras, incide Marta María Blando, de la organización internacional IPAS, que lucha por evitar las muertes y discapacidades atribuibles a esas prácticas. Blando apunta que la clandestinidad y la falta de transparencia de los Gobiernos hacen difícil tener cifras concretas de este fenómeno, aunque la OMS estima que cada año mueren 40.000 mujeres en todo el mundo debido a abortos inseguros.

            “En abstracto es difícil defender un derecho que nadie quiere tener que usar. Ninguna mujer quiere abortar, pero hay una realidad que no podemos negar. Debe garantizarse a las mujeres un mínimo de cobertura para que ninguna muera porque no le hacen un aborto. Y desde esa base los Estados tendrían espacio para decidir qué tipo de legislación quieren”, reclama la abogada Roa. Algunos, como Colombia o Uruguay, ya han dado ese pequeño paso.

      • provocador

        Eu já saba que o capataz do Esperança tinha que vir a correr, na defesa do seu chefe. Mas és um mentiroso Ferreira. A notícia é falsa como Judas, como já demonstrei, através da citação do Código Penal de El Salvador, por mais voltas que dês a tentar branquear a ligeireza panfletária do teu chefe.E se é falsa, que credibilidade merece o restante teor da mesma? Quem nos diz que não é tudo inventado ? Afinal, és um homem de muita fé, mas só para o que te interessa, mesmo que seja mentira, aliás sobretudo se for mentira.

        • David Ferreira

          A notícia é verdadeira quanto à situação. O resto são pormenores, lacunas, mau profissionalismo, seja lá o que for. Você é que continua a ver o filme a preto e branco num período em que o technicolor já é um eco do passado.
          E para que não tenha dúvida acerca das minhas posições, eu não tenho mestres nem “chefes”. Fora do mundo social que me obriga a aceitar e cumprir regras como meio de sobrevivência, sou livre como a liberdade. Mas defendo sempre os meus amigos, sobretudo quando eles lutam por ser mais livres do que a liberdade. Tal como eu.

      • provocador

        A notícia é verdadeira ? LOl…Desde quando é que alguém pode ser condenado por homicídio, se abortar ? O conceito de homicídio só se aplica às pessoas já nascidas !

  • David Ferreira

    La interrupción del embarazo en América Latina:

    Argentina. Solo se permite el aborto en casos de violación y de incapacitadas legalmente por enfermedad mental y cuando peligra la vida de la mujer.

    Bolivia. Solo es legal, previa autorización del juez, si el embarazo es resultado de “una violación, rapto no seguido de matrimonio, estupro o incesto”, y si la vida de la madre peligra.

    Brasil. Está penado con entre uno y cuatro años de cárcel, salvo si la salud de la madre está en peligro o si el embarazo es fruto de violación.

    Chile. El aborto es ilegal y no hay excepciones.

    Colombia. En 2006, se despenalizó en tres supuestos: peligro para la salud de la madre, violación y cuando el feto vaya a morir.

    Cuba. Desde 1965, rige una ley de plazos: la mujer puede interrumpir el embarazo durante las primeras 12 semanas.

    México. En el Distrito Federal de México, se puede abortar hasta las 12 semanas. En el resto del país, solo está autorizado en los tres casos clásicos.

    Nicaragua. Desde octubre de 2006, está penalizado bajo cualquier supuesto.

    Paraguay. Desde 1937 se permite solo cuando está en peligro la vida de la mujer embarazada.

    Uruguay. Después de un intento frustrado en 2008 por el veto del presidente Tabaré Vázquez, el pasado mes de octubre se despenalizó el aborto en las 12 primeras semanas de gestación.

  • David Ferreira

    Portugal:

    O aborto é permitido em Portugal até às dez semanas de gestação a pedido da grávida. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher “a disponibilidade de acompanhamento psicológico durante o período de reflexão” e “a disponibilidade de acompanhamento por técnico de serviço social, durante o período de reflexão” quer para estabelecimentos públicos quer para clínicas particulares. A mulher tem de ser informada “das condições de efectuação, no caso concreto, da eventual interrupção voluntária da gravidez e suas consequências para a saúde da mulher” e das “condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade”. Também é obrigatório que seja providenciado “o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar.”

    O período de permissão é estendido até às dezesseis semanas em caso de violação ou crime sexual (não sendo necessário que haja queixa policial), até às vinte e quatro semanas em caso de malformação do feto.

    É permitido em qualquer momento em caso de risco para a grávida (“perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida”) ou no caso de fetos inviáveis.

    • provocador

      A lei portuguesa sobre o aborto é um asco e absolutamente reaccionária. Aceito que o aborto possa ser praticado em circunstâncias excepcionais, como perigo de vida da mulher, mas não aceito que qualquer mulher possa livremente decidir pôr fim à vida de um feto indefeso em gestação, sem nenhuma razão evocável e legalmente prevista. Os hospitais e os médicos devem providenciar para salvar vidas humanas, estejam elas em gestação ou já nascidas, não devem funcionar para serem algozes de qualquer vida humana, e muito menos indefesa. Em Portugal, campeia muita hipocrisia. A nossa Constituição estipula que toda a vida humana é inviolável. Ora, um feto é uma vida humana, ainda que não nascida. Com o nascimento adquire o estatuto legal de pessoa, mas, antes do nascimento, não deixa de ser vida humana. Admitir que qualquer mulher tenha o poder soberano de vida ou de morte sobre outro ser é execrável, um acto da maior indignidade e primitivismo. O Ferreira pode aqui colocar os links de todos os países do mundo onde os abortos sejam legalmente praticados, mas não é a quantidade dos links que determina a sua ética.É certo que há muitos que alinham com esse tipo de monstruosidade. São exactamente aqueles que, felizmente para eles, não foram abortados.

      • Anon

        Perfeitamente de acordo

      • David Ferreira

        O que é triste é você tentar passar a ideia ou, pior ainda, acreditar nela, de que pelo facto de a legislação permitir o aborto nestes moldes as mulheres andam por aí a abortar alegremente como quem masca pastilha elástica.
        E não se esqueça que foi uma população constituída por 80 e tal por cento de “católicos” que concordou com essa legislação.

        • provocador

          Ó Ferreira, ainda não entendeste que eu penso autonomamente, independentemente daquilo que os católicos pensem ou não pensem ? Ainda não entendeste também que a questão não é as mulheres “andarem alegremente por aí a abortar como quem masca pastilha elástica” ? A questão não é essa Ferreira. Eu entendo, é a minha opinião, que o aborto só deve ser permitido em circunstâncias muito excepcionais, legalmente previstas e não porque esta ou aquela mulher decide abortar sem passar pelo crivo de situações previstas pelo legislador. Tu estás-te completamente a marimbar para a situação do feto indefeso, até agora nem uma palavra disseste sobre essa problemática. Mas é isso que nos divide. Por mim, entendo que a parte mais fraca e indefesa numa questão social delicada como a do aborto é precisamente o feto.Essa questão social envolve certamente conflito de valores, mas, quando há conflito de valores, na minha óptica, deve dar-se primazia à parte mais fraca, neste caso o feto. Às 10 semanas, o feto está completamente formado, não é pessoa humana, como tal considerada, mas é vida humana sem dúvida. Ora, a nossa Constituição diz que toda a vida humana é inviolável. Se é inviolável, então o feto tem direito à vida uterina e à vida após nascimento. Por outro lado, os médicos e os enfermeiros devem juramento ético à defesa dos princípios da vida, existem para tentar salvar vidas humanas, não para matá-las. Como é que se pode defender que os fetos, sendo vidas humanas, possam ser abortados ? Em nome de que princípio ético ? E em nome de que regra ética é que os médicos e enfermeiros devem estar, pagos com os nossos impostos, a matar vidas humanas nos hospitais púlicos? É assim tão difícil entenderes isto ? Por mim falo: a lei do aborto portuguesa não tem rigorosamente nada de socialmente avançada e , politicamente, é um tropeço reaccionário do pior que se pode imaginar.

          • David Ferreira

            Para que conste, partilho de algumas das suas ideias. Acho que o aborto não deve ser uma questão abordada de forma vã. Concordo com o aborto no caso de a vida da mãe ou do filho estarem em questão. Concordo com o aborto em caso de violação.

            Esta questão do aborto foi uma das questões, talvez a última delas, com que me debati pessoalmente sobre a sua razoabilidade ética ou moral. Porque cada caso é um caso. Mas não deixa de ser uma questão que merece muita reflexão.

            Só tenho dúvida num caso: se as análises identificarem uma deficiência do feto que se manifestará durante a sua vida, terão, ou não, os pais direito de escolha? O sofrimento de uma criança deficiente profunda à nascença valerá a pena? Não será isso uma forma de cultivar o sofrimento em nome de uma moral que se altera constantemente? Se conseguirmos antecipar o sofrimento, porque o permitir?
            Porque a grande questão para mim aqui não é a notícia em si. Todos os dias, por esse mundo fora, acontecem situações destas. A grande questão é que moral, e quem a atribuiu, às religiões para se manifestarem tão visceralmente sobre estas questões. Quanto ao resto, é sentarmo-nos todos, refletirmos e chegarmos a uma conclusão. Conclusão essa que sabemos de antemão que mudará com o evoluir dos tempos.

          • provocador

            A questão do aborto não é uma questão fácil não, quem disser o contrário está a mentir, porque envolve um claro conflito de valores, mas você, na sua atitude preconceituosa contra as religiões, parte do errado princípio que todas as pessoas que são contra o aborto estão motivadas por razões de ordem religiosa, o que não está sociologicamente demonstrado. Se, em Portugal, o último referendo sobre o aborto foi aprovado por 60% de cidadãos, num país maioriotariamente católico, é óbvio que a maioria religiosa portuguesa votou maioritariamente na despenalização do aborto. Por outro lado, você parece partir do princípio, também falacioso, de que os ateus votaram todos, ou a maioria, nessa despenalização, o que está também por demonstrar. As minhas razões para assumir, sobre a questão do aborto, a posição que tomo, são essencialmente éticas e políticas. No plano ético, defendo a posição mais fraca, ou seja o feto. E na dimensão politica, considero que uma sociedade fundada em princípios progressistas, não pode legitimar a nossa reaccionária lei do aborto. Se outros pensam de forma diferente é aspecto que me ultrapassa. Eu penso por mim.

          • Deusão

            O que é que voc~e tem com isso , pamonha ?
            É o pai do feto ? da gestante ?
            Isso não é problema seu, patife !
            Tome conta da sua vida e deixe a dos outros em paz !
            Energúmeno !!!!

  • David Ferreira

    O Talmude, bem como o Velho e o Novo Testamento não fazem qualquer menção específica diretamente ao aborto, apenas indiretamente em Êxodo 21:22, determinando o pagamento de uma multa àquele que causar um acidente que provoque um aborto em uma mulher3 .

    Nem Santo Agostinho nem São Tomás de Aquino consideravam homicídio o aborto com início de termo (o segundo com base cm que o embrião não parece humano). Este ponto de vista foi adoptado pela Igreja no Concílio de Viena, em 1312, e nunca foi repudiado. A primeira colectânea de direito canónico, em vigor durante muito tempo (segundo o principal historiador da doutrina da Igreja sobre o aborto, John Connery, S. J.), defendia que o aborto só era homicídio depois de o feto já estar “formado” — mais ou menos no fim do 1.” trimestre.

    No século II encontramos o primeiro registo de leis promulgadas pelo Estado contra o aborto decretando o exílio contra as mães e condenavam-se aos que administravam a poção abortiva a ser enviados para certas ilhas se fossem nobres e a trabalhos forçados nas minas de metal se eram plebeus.

    Na Idade Média o direito canónico distinguia corpus formatum e corpus informatum. O primeiro é aquele que está em condições de receber a alma convertendo-se em feto animado, o segundo o que não tivesse chegado a esse estado. Houve discussão, mas em geral sustentava-se que a mudança dava-se aos 40 dias da concepção nos varões e 80 nas mulheres.

    Na Idade Média, a Lex Romana Visigothorum editava penas severas contra o aborto.

    No século XVII, a observação de espermatozoides nos primeiros microscópios levou à retomada da teoria do homúnculo ou preformação, sustentando que cada célula espermatozoide continha um ser humano de proporções microscópicas já completamente formado. Em 1869, em parte pela adoção dessa interpretação, a Igreja determinou a excomunhão pela prática de aborto, sob qualquer motivação.4 .

    Durante o século XVIII muitos países do mundo criaram leis que convertiam o aborto em ilegal.

    O Código Penal francês de 1791, em plena Revolução Francesa, determinava que todos os cúmplices de aborto fossem flagelados e condenados a 20 anos de prisão. O Código Penal francês de 1810, promulgado por Napoleão Bonaparte, previa a pena de morte para o aborto e o infanticídio. Depois, a pena de morte foi substituída pela prisão perpétua. Além disso, os médicos, farmacêuticos e cirurgiões eram condenados a trabalhos forçados.

    O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a União Soviética, em 8 de novembro de 1920. Pela lei soviética, os abortos seriam gratuitos e sem restrições para qualquer mulher que estivesse em seu primeiro trimestre de gravidez. Aliás, desde 1913, Lenin já vinha defendendo a legalização do aborto. A política de despenalização foi interrompida em 1936 por Josef Stalin, objetivando aumento populacional, para ser retomada em 1955.

    Em 1926, na Alemanha de Weimar, o país teve uma considerável amenização das punições para a prática de aborto, que deixou de ser considerado crime para ser considerado apenas infração. Essas medidas foram revertidas logo em 1933-1934, pelo regime nazista. Apesar de ser novamente classificado como crime, abria-se exceções condizentes com as políticas estatais de eugenia negativa, permitindo o aborto nos casos de defeitos congênitos quando o feto não era viável ou para segmentos da população considerados biologicamente “inaptos”. A partir de 1935 a legislação recomendava ainda que seu uso fosse seguido de esterilização nestes casos.5 Em 1936, Heinrich Himmler, líder da SS, criou o “Escritório Central do Reich para o Combate da Homossexualidade e do Aborto”, esperando reverter o declínio na natalidade “ariana”, que ele atribuía à homossexualidade masculina e a abortos entre mulheres alemãs sadias. Martin Bormann se recusou no entanto a implementar leis nesse sentido, para evitar a reversão da lei de 1935. O estado atual da legalidade do aborto na Alemanha só se deu em 1972 (na Alemanha Oriental) e em 1976 (na Alemanha Ocidental).

    Em seguida, em 1931 o aborto em caso de estupro foi legalizado no México, e na Polônia, incluindo também a justificativa de ameça à saúde materna. Em 1935,o aborto foi legalizado na Islândia, na Dinamarca em 1937, e na Suécia em 1938. Segundo alguns autores que tratam deste assunto, o pano de fundo comum na legalização do aborto nesses países escandinavos foi um passado de tradição protestante luterana, que criou um ambiente favorável para que esses países fossem mais receptivos a uma reforma sexual. Quando esses países legislaram sobre o aborto, estariam na realidade legislando uma forma de ética situacionista influenciada pela tradição teológica luterana.

  • David Ferreira

    No início do século XXI, ficou assim o panorama normativo relativamente ao abortamento na União Europeia:

    a) proibição do aborto, sem exceções: Malta;

    b) aborto permitido a pedido da mulher, com algum tempo determinado de gestação (de 90 dias a 24 semanas): Reino Unido, Holanda, Suécia, Romênia, Dinamarca, Letônia, República Checa, Eslováquia, Grécia, Hungria, Bélgica, Bulgária, França, Alemanha, Lituânia, Estônia, Portugal, Eslovênia, Áustria e Itália;

    c) aborto permitido em razão de risco de vida para a gestante, sempre: Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Letônia, Polônia, Eslovênia, Áustria, República Checa, Eslováquia, Romênia, Chipre, Grécia, Hungria, Espanha, Portugal, França, Alemanha, Lituânia, Estônia e Luxemburgo e Irlanda (inclui risco de suicídio);

    d) aborto permitido em razão de risco de vida para a gestante, com algum tempo determinado de gestação: Holanda e Finlândia;

    e) aborto permitido em razão de risco para a saúde da gestante, sempre: Dinamarca, Eslovênia, Áustria, República Checa, Eslováquia, Romênia, Chipre, Hungria, Bélgica, Itália, França e Alemanha;

    f) aborto permitido em razão de risco para a saúde da gestante, com algum tempo determinado de gestação (de 90 dias a 28 semanas): Lituânia, Letônia, Holanda, Reino Unido, Estônia, Irlanda, Luxemburgo, Portugal, Polônia e Espanha;

    g) aborto permitido quando a gravidez resulta de estupro ou outro crime sexual, sempre: Romênia, Chipre, Grécia, Alemanha e Hungria;

    h) aborto permitido quando a gravidez resulta de estupro ou outro crime sexual, com algum tempo determinado de gestação (de 90 dias a 28 semanas): Dinamarca, Finlândia, França, Espanha, Bélgica, Polônia, Luxemburgo, Portugal, Lituânia, Estônia, Holanda, Letônia e Itália;

    i) aborto permitido quando há malformação fetal, sem exigência de tempo de gestação: Reino Unido, Áustria, República Checa, Eslováquia, Romênia, Chipre, Hungria, França, Alemanha e Bulgária;

    j) aborto permitido quando há malformação fetal, com algum tempo determinado de gestação: Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Letônia, Polônia, Eslovênia, Grécia, Espanha, Bélgica, Itália, Portugal, Lituânia, Estônia e Luxemburgo; e, finalmente,

    k) aborto permitido por razões socioeconômicas, com algum tempo determinado de gestação: Holanda, Finlândia, Itália, França e Luxemburgo.

    • stefano666

      Quem diria…a Itália… QG do catolicismo… é liberal com o aborto!

    • Anon

      Daqui se infere que o aborto não tem a ver com religião.

      É uma questão política.

      Pessoalmente entendo que a vida não é, nem pode ser, uma questão de bondade politica. Muito menos pode depender da vontade ou do humor da mulher.

      Assim, exceptuando a situação clínica concreta de defesa da vida da gestante, todas as desculpas para aborto são desumanas e inconcebíveis formas de extermínio.
      O aborto como prática médica indispensável e uma dada terapêutica insubstituível, sempre se praticou e não pode ser considerado crime.

      O aborto livre, só “porque sim”, por desporto, porque é uma solução para uma situação embaraçosa ou irresponsável, por razões económicas, ou baseado em pressupostos dúbios, sou terminante e irreversivelmente contra.

      Nessas situações, o aborto não é um acto médico, pois é a negação da prática médica.

  • David Ferreira

    Atualmente é esta a situação normativa na América Latina:

    a) Cuba, em 1965, legalizou o aborto até 12 semanas de gestação e mantém uma taxa de abortos inferior a 21 para cada mil mulheres em idade reprodutiva, dez pontos abaixo da média regional;

    b) Chile, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana criminalizam o aborto e não admitem nenhuma exceção (no Chile e em El Salvador, como testemunham Faúndes e Barcelatto, “os médicos realizam abortos para tratamento de gravidez ectópica e ou de câncer do trato genital em mulheres grávidas, sem nenhuma repercussão legal”, com base em dispositivos normativos gerais descriminalizadores; mas, no Chile, a lei processual penal determina que os médicos denunciem aos carabineiros o fato de uma mulher apresentar sintomas de ter praticado um aborto, o que os coloca sempre em conflito com direito das pacientes ao sigilo) (14);

    c) Honduras, por força de seu Código de Ética Médica, permite o aborto para salvar a vida da gestante;

    d) Argentina, Venezuela, Costa Rica, Peru e Paraguai admitem o aborto para salvar a vida da mulher, mas na Argentina também é facultativo o aborto quando a mulher é “idiota ou demente” e, na Venezuela, é permitido, também, para proteger “a honra” da mulher ou do homem; e

    e) Uruguai, Colômbia, Equador, Bolívia, México, Panamá e Guatemala permitem o aborto nos casos de violação ou incesto, mas o Uruguai também o admite no caso de “angústia econômica” e a Colômbia, o México e o Panamá, também quando há malformação fetal.

    • stefano666

      Guiana (ing) permite plenamento aborto.. os paises anglofonos da Am.do Sul e Central sao liberais com o aborto.

    • Anti-pulha

      David Ferreira, eu acho que essas informações são pertinentes, mas desnecessárias. Isto porque, se é para “esclarecer” o António Fernando, é o mesmo que estar a dar pérolas a porcos.
      O pulha não merece tanta consideração.

    • stefano666

      Cuba tem educação sexual… isso explica tambem a escassa taxa de abortos.

      • Anon

        Não acho que exista uma relação directa entre as duas variáveis.

        Os países com educação sexual instituída têm elevados índices de aborto e até de gravidez na adolescência, ao contrário daquilo que se diz. Grande parte dos estados dos EUA são exemplo disso.

        O caso de Cuba pode ter explicação baseada na filosofia de vida subjacente a um povo habituado a respeitar e valorizar a família e laços entre as pessoas.

        Curiosamente, há gente que diz mal de Fidel e do seu regime, mas não faz ideia do sentimento que respeito e familiaridade que a grande parte da população tem por ele.
        Ao contrário da China e da Coreia do Norte, Cuba é um regime de “inspiração comunista” de que gosto.

        Aliás, acho que nos tempos que vivemos, na Europa e em Portugal em particular, nunca foi tão importante o papel de “um comunismo” moderno. A esquerda é a tábua de salvação da Europa.

      • David Ferreira

        Foi o melhor e mais inteligente comentário que foi postado aqui. Exatamente, Stefano. A educação sexual é FUNDAMENTAL para os nossos jovens. Engraçado que por esse mundo fora as grandes religiões continuam a opor-se a esta formação… A ignorância nunca foi um bom nutriente para um adulto em formação.

        • stefano666

          exatamente…. e veja quantos se acabam na AIDS e outras DST graças a escassa educação sexual.

          • Moloch Baal

            Ora, os religiosos não se importam.
            Quanto mais gente morrer de SIDA, mais alminhas vão para o céu.
            Ou, neste caso, para o purgatório.
            Ou melhor, para o inferno, porque a SIDA será um produto da luxúria que é pecado mortal.
            Eles querem é mandar-nos a todos para o inferno !

          • stefano666

            o curioso é que algumas vertentes religiosas como umbanda e algumas igrejas evangelicas sao liberais com o preservativo…

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