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  • 5 de Fevereiro, 2013
  • Por Carlos Esperança
  • Catolicismo

A iniquidade das capelanias hospitalares

A defesa das capelanias hospitalares é uma exigência de manutenção da assistência religiosa católica comparticipada pelo Estado a 100% enquanto às outras religiões se lhes reserva o simples consentimento de entrada no mercado da fé, sem garantia de quaisquer honorários nem a mais leve possibilidade de competição em regime de igualdade.

Mas, contrariamente aos medicamentos em que o mesmo princípio ativo goza de igualdade de tratamento legal na comparticipação, no que diz respeito às religiões tal não é possível. A religião católica exige que o Estado continue a empregar nos hospitais um capelão mantido pelo orçamento em regime de dedicação exclusiva, garantindo assim a confissão, a missa e a unção aos enfermos, deixando-lhes apenas o ónus da penitência. Quanto às outras religiões reserva-lhes uma mera autorização de acesso aos hospitais e aos seus funcionários o simples regime de chamada.

Basear tão injusta discriminação num princípio como a tradição é como manter um qualquer sinapismo ou a aplicação de sanguessugas com o argumento de que são usadas desde tempos imemoriais.

O Estado participa a confissão, a missa e a unção, deixando ao utente, como taxa moderadora, a penitência.

10 thoughts on “A iniquidade das capelanias hospitalares”
  • David Ferreira

    Um capelão é um psicólogo sem formação a quem se atribuiram equivalências para certificação apenas pelo facto de pertencer a uma organização com poder. Algo corriqueiro nos dias que correm.

  • João Pedro Moura

    Pois é, Carlos, o problema é que a concordata, no seu art. 18º, não prevê quaisquer honorários públicos, para sustentar essa parasitagem eclesiástica hospitalar:

    “Artigo 18

    A República Portuguesa garante à Igreja Católica o livre exercício da assistência religiosa católica às pessoas que, por motivo de internamento em
    estabelecimento de saúde, de assistência, de educação ou similar, ou detenção em estabelecimento prisional ou similar, estejam impedidas de exercer, em condições normais, o direito de liberdade religiosa e assim o solicitem.”

    Mas o “Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa no Serviço Nacional
    de Saúde” (Dec.Lei 253/2009, de 23 de Setembro) estipula esses honorários, mediante contrato.

    Isto é um abuso escandaloso!

    Se a concordata não determina pagamentos aos capelães hospitalares, e se o determinasse já seria abusivo, tal como o é a concordata, como é que os governos inventam tais pagamentos e contratos???!!!

    A Associação Ateísta Portuguesa deveria mobilizar-se contra estes abusos, começando pela maneira mais fácil: pedir uma audiência ao Provedor de Justiça e denunciar esta e outras prebendas, como são as capelanias policial, militar e prisional, mais o ensino de “Educação e Moral Religiosa”, nas escola públicas…

    A AAP tem que se mexer e traçar um plano de ação para combater o clericalismo, isto é, o sustento público de conceções religiosas…
    Ficar na passividade o tempo todo, como a AAP está, não é militância…
    … E sem militância para que é que serve a AAP?

    • João Pedro Moura

      Digo “Educação Moral e Religiosa”…

    • Carlos Esperança

      Pois é, João Pedro. Não é fácil pôr a andar de pé um povo treinado a rastejar e a viajar de joelhos.

    • Assistente Espiritual

      “Se a concordata não determina pagamentos aos capelães hospitalares, e se
      o determinasse já seria abusivo, tal como o é a concordata, como é que
      os governos inventam tais pagamentos e contratos???!!!”

      Qual o problema???!!! Você quer que a assistência espiritual seja presta à borla???!!!

      Você também trabalha de graça???!!!

      • Muçulmano

        Ó antoniofernando/daniel/assistentespiritual/palhaço: e as outras religiões também são pagas?

        • Assistente Espiritual

          Então não são ???!!! A IURD por acaso não é paga ???!!! Vocês querem o quê ???!!! Que os espiritualistas trabalhem como escravos ???!!!

    • Carlos Esperança

      A AAP tem denunciado esses factos junto do Provedor de Justiça e da opinião pública, com resultados nulos. Aliás, o que se passa com professores, que não se submetem a concursos e cujo tempo de serviço conta para outros cursos, é uma vergonha. E, pior de tudo, os privilégios fiscais e o dinheiro recebido para as IPSS, sem qualquer controlo.

  • Assistente Espiritual

    Não se excitem os ateus de plantão e enviem também ao Provedor de Justiça a parte preambular do decreto-lei nº 253/2009, de 23/9, para ele ter todos os dados disponíveis a uma ponderada avaliação:

    “A assistência espiritual e religiosa nas instituições do SNS permanece reconhecida como uma necessidade essencial, com efeitos relevantes na relação com o
    sofrimento e a doença, contribuindo para a qualidade dos cuidados prestados. Particular atenção deve ser dada aos doentes em situações paliativas, com doença de foro oncológico, com imunodeficiência adquirida ou com severidade similar.

  • António Gomes

    Este texto leva-nos a fazer crer que a maioria católica internada num hospital não tem direitos, e que os outros são discriminados. Este pressuposto falso e injusto, esquece que a missão do capelão é uma missão coordenadora na área religiosa, espiritual e social. Além disso, é patético e anedótico afirmar que a “igualdade de tratamento” é colocarem um capelão de uma confissão religiosa com uma representatividade inferior a 1% num hospital. O que me parece, é que para estes senhores, os católicos não devem tem espaço para viver… o que significa que a sua intolerância é de longe mais nociva do que aquela que denunciam.

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