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  • 27 de Novembro, 2011
  • Por Carlos Esperança
  • AAP

Associação Ateísta Portuguesa. Carta ao PM

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – Lusa (ontem)

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) enviou hoje uma carta ao primeiro-ministro a pedir o fim das isenções fiscais da Igreja Católica, que considera “lesiva dos interesses nacionais” tendo em conta o actual contexto de crise económica.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, a AAP solicita “a caducidade do artigo 26, que concede total isenção fiscal sobre os rendimentos e bens da ICAL [Igreja Católica Apostólica Romana] e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos”.

Na missiva, que também foi enviada ao ministro do Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e aos partidos com assento parlamentar, a Associação Ateísta Portuguesa salienta que a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nem como sobre os rendimentos da Igreja Católica, “são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade”.

A AAP “sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República portuguesa (…) e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja”.

Atendendo ao actual contexto económico, em que os portugueses vão sofrer aumentos de impostos e cortes nos subsídios, estas isenções “são uma ofensa” para os “que sofrem as sucessivas medidas de austeridade”.

“A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa”, adianta a associação na carta ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A AAP sublinha que a posição de pedir o fim da isenção “não é um ato anticlerical”, mas antes “uma acção de justiça social que a própria [Igreja] devia reivindicar”.


                                            
9 thoughts on “Associação Ateísta Portuguesa. Carta ao PM”
  • Xpto

    Mande ao Coelho uma cópia do artigo 44º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Tem lá muito por onde cortar quanto às diversas isenções de IMI:

    http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/bf_rep/bf44.htm

  • OP

    Caros:
    Pura demagogia ideológica. Nada disto é anti-religioso? Nada disto fala da situação no terreno. A AAP devia falar com as juntas de freguesia, com as assistentes sociais, com a segurança social local…bastava isso. Factos.

    Que riqueza é essa que a Igreja tem, a não ser o património (que muitas vezes também é cultural, isto é, nacional) que lhe permite prestar os serviços que presta? E mesmo assim há muitas igrejas a precisarem de obras sem que a paróquia o consiga assegurar.

    Antes do Estado havia a Igreja. O Estado usou os registos da Igreja e a sua divisão local para se estruturar, mas continua a contar com a Igreja para dar o apoio social que nunca conseguirá dar (a não ser que aumente os impostos para o triplo e se multiplique). Por isso, o Estado continua a considerar a Igreja como o mais importante parceiro social e procura facilitar e apoiar o seu trabalho na medida do possível, para bem do país. Acontece o mesmo com todas as maiores igrejas dos países.

    Felizmente, os governantes vão pensar sempre no que é melhor para o bem comum e não no que alimenta este tipo de sentimento anti-Igreja (que já gerou, no passado, monstruosidades como a expulsão das ordens religiosas de Portugal…).

    Contemplari et Contemplata Aliis Tradere

    • MM

      “Antes do Estado havia a Igreja”

      ??????????????????!!!!!!

      Estamos aqui em plena demência “espirituali” ?

      Historicamente foi a igreja que se colou ao estado e IMITOU as suas estruturas.  A própria paróquia é uma apropriação do nome de uma divisão administrativa do estado romano que a igreja copiou.

      “mas continua a contar com a Igreja para dar o apoio social que nunca conseguirá dar (a não ser que aumente os impostos para o triplo e se multiplique). ”

      Andas a beber muito vinho da missa e depois ficas neste estado.

      A maior parte da “caridade” da igreja é feita COM DINHEIRO DO ESTADO, COM DINHEIRO DOS NOSSOS IMPOSTOS, porque o estado a financia directa e indirectamente de multiplas formas.

      Aliás, é por essa tua atitude de aldrabão que acho que deviam cessar TODOS os financiamentos à igreja.  Porque vocês mordem a mão que vos alimenta.  Vopc~es não sabem o que é a lealdade ou a decência.

      O estado financia a vossa caridade, mas são vocês que ficam bem na fotografia, porque aparecem como os provedores dos pobres, enquanto o estado que pagou tudo fica com a imagem de mau porque para isso teve de cobrar os impostos.

       Mas na altura dos louros, para  a opinião publica, são vocês que aparecem como heróis na inauguração do centro de dia etc, PAGO PELO ESTADO EM PROGRAMAS SOCIAIS PLANEADOS PELO ESTADO, pormenor que vocês mentirosamente escondem.  

      E depois vocês, que fazem tudo à conta dos fundos do estado, vêm dizer que, se não fossem vocês o estado não fazia nada…

      É preciso acabar com esta vossa burla propagandística que vocês fazem à nossa custa.

      Se querem fazer caridade façam-na com o VOSSO dinheiro, não com o dinheiro dos outros.

      O estado que receba os louros daquilo que paga.

  • Kavkaz

    A AAP sublinha que a posição de pedir o fim da isenção “não é um ato anticlerical”, mas antes “uma acção de justiça social que a própria [Igreja] devia reivindicar”.

    – Esperemos que a Igreja Católica tenha coragem de não querer manter os privilégios negados aos portugueses!

  • Joaquim Silva

    Os imóveis da Igreja Católica, que estão isentos de IMI, são os que exclusivamente estejam destinados ao culto religioso e a fins não económicos, como, aliás, sucede com outras instituições, relacionadas com áreas de solidariedade social e cultural,ou similares, que igualmente não prossigam fins lucrativos. São contra essas isenções que a AAP se insurge ? E depois ainda diz que a sua posição não é um ato anticlerical ? E quanto às actividades de meritório impacto social de diversas misericórdias, que tantas vezes se substituem ao Estado no apoio às mais diversificadas áreas sociais, como, por exemplo, a da educação, protecção de menores,deficiência, também devem passar a pagar IMI ?

    • Kavkaz

      Não entendo porque acham que uns devem pagar mais impostos e os outros manterem-se SEMPRE isentos deles.

      O problema do Governo é falta de dinheiro. Vive com défices crónicos do Orçamento. Quem trabalha fica com salários cortados, sem subsídios disto e daquilo. Os crentes gritam “Ai, Jesus, paguem todos a crise menos a minha Igreja!”. É a injustiça fiscal o que apregoam e pretendem. Não são bom exemplo!

      • Joaquim Silva

        Kavkaz, não sei se reparou mas desviou-se das questões que eu coloquei e em relação às quais simplesmente não respondeu.

  • ………..

    Não acho piada ironizarem com o Cristianismo, pois trata-se da matriz cultural da Europa, quer gostem ou não, deve-se respeitar isso. Porque não o fazem com personagens do Islão?
    Cristo não praticou o mal, bem pelo contrário, porquê tanto ódio?? Porque???
    Sejam católicos ou não……………….

    • MM

      “matriz cultural da Europa” o tanas.   

      Essa é outra das aldrabices que nos querem impingir.   O cirstianismo não é a matriz cultural da Europa FAZ PARTE dessa matriz o que é muito diferente.   

      O cristianismo tem um papel histórico e cultural na Europa, mas já existiam civilizações brilhantes na Europa MILHARES DE ANOS antes de cristo nascer.   

      A civilização europeia  deve mais à herança pré-clássica das brilhantes civilizações neolíticas, megaliticas, celta, etrusca, aqueia, cretense clássica, e à herança clássica greco-romana a que, precisamente, o catolicismo romano foi buscar muitas das suas formas e psoteriormente à contribuição germânica.  

      Por outro lado, já depois do cristianismo desenvolveu-se uma civilização nova, propriamente europeia, de que uma das principais características é PRECISAMENTE o ser laica.   

      Tentar reduzir uma civilização complexa à contribuição cristã, que não passa de uma entre muitas é simplesmente uma MENTIRA da igreja.

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