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  • 25 de Novembro, 2011
  • Por Carlos Esperança
  • AAP

Associação Ateísta Portuguesa (AAP). Carta ao PM

Exmo. Senhor

Dr. Pedro Passos Coelho

Primeiro-ministro de Portugal

pm@pm.gov.pt

4 – 1200-888 Lisboa                             Cc.  – Partidos políticos; Gabinete do ministro das Finanças

Senhor primeiro-ministro Pedro Passos Coelho:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais nos privilégios que confere à Igreja.

A isenção do IMI sobre o património, bem como do imposto sobre os rendimentos da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), são uma ofensa aos portugueses que sofrem as sucessivas medidas de austeridade.

O acordo assinado pelo Governo português com a troika previu um aumento expressivo do imposto sobre o património (IMI) até 2012, aumento que consta do OE 2012, ora em discussão, para ser aprovado na A. R., ampliando a imoralidade da isenção da ICAR.

A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da Igreja é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa.

Em face do exposto, na certeza de defender os interesses dos portugueses, a AAP, na impossibilidade de ver denunciada a Concordata, vem junto de V. Ex.ª solicitar a caducidade do seu art. 26 que concede total isenção sobre os rendimentos e bens da ICAR, e pedir a inclusão desta confissão religiosa, por razões de equidade, no esforço fiscal a que os portugueses estão sujeitos.

O pagamento do IMI pela Igreja católica, com um imenso património imobiliário, não é um acto anticlerical, é uma acção de justiça social que a própria devia reivindicar.

Esperando que o OE 2012 venha a contemplar este elementar acto de justiça, a AAP apela ao Governo e aos partidos políticos para que um módico de equidade abranja a Igreja católica, única que, segundo é do nosso conhecimento, beneficia de tão injusto privilégio.

A AAP apresenta a V. Excelência os melhores cumprimentos .

Direcção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Novembro de 2011

22 thoughts on “Associação Ateísta Portuguesa (AAP). Carta ao PM”
  • Xpto

    Sr. Esperança:

    Diga também ao Passos Coelho para o estado português assegurar todos os esquemas de segurança social a 100%, em vez dos 60% de comparticipação que confere às mais diversas IPSS, incluindo misericórdias.

    E diga-lhe que está disposto a pagar ainda mais impostos do seu bolso para que esse objectivo de um Estado Social a 100% seja alcançado.

    Porque o Estado somos todos nós, não é verdade, sr. Esperança ?

    Se você e outros similares se deixassem de paleios demagógicos, talvez o ateísmo em Portugal conseguisse subir da estaca 1,4% em que se encontra…

  • Kavkaz

    Acho justa a solicitação e muito pertinente. Muito bem.

    Os portugueses terão de fazer um esforço considerável para permitir ao Governo corrigir o défice das contas públicas.

    A Igreja Católica não deve ficar de fora dessa participação exigida a todos os portugueses. É uma manifesta questão de justiça social e que não está fora da doutrina apregoada pela Igreja Católica.

    A riqueza acumulada pela Igreja Católica não deve ficar fora da cobrança de impostos numa altura em que Portugal está em risco de incumprimento das suas obrigações financeiras. Não é aceitável e será incompreensível.

  • Ateu sim, e daí ?

    ”     O pagamento do IMI pela Igreja católica, com um imenso património imobiliário, não é um acto anticlerical, é uma acção de justiça social que a própria devia reivindicar.   “”

    Caros portugueses, não conhecem a máxima da icar ?  O  que é do povo é nosso também. O que é meu, é meu ( e se o dono for desconhecido, por direito divino, é meu também ).

  • User233742

    pergunta: Ser ateu, significa ser contra a igreja Católica em particular? 

    • Kavkaz

      User233742: Ser ateu significa não acreditar na existência de deuses. É o ponto de partida dos ateus.

  • OP

    Caros:

    Pura demagogia ideológica. Nada disto é anti-religioso? Nada disto fala da situação no terreno. A AAP devia falar com as juntas de freguesia, com as assistentes sociais, com a segurança social local…bastava isso. Factos.

    Que riqueza é essa que a Igreja tem, a não ser o património (que muitas vezes também é cultural, isto é, nacional) que lhe permite prestar os serviços que presta? E mesmo assim há muitas igrejas a precisarem de obras sem que a paróquia o consiga assegurar.

    Antes do Estado havia a Igreja. O Estado usou os registos da Igreja e a sua divisão local para se estruturar, mas continua a contar com a Igreja para dar o apoio social que nunca conseguirá dar (a não ser que aumente os impostos para o triplo e se multiplique). Por isso, o Estado continua a considerar a Igreja como o mais importante parceiro social e procura facilitar e apoiar o seu trabalho na medida do possível, para bem do país. Acontece o mesmo com todas as maiores igrejas dos países.

    Contemplari et Contemplata Aliis Tradere

  • Ateu sim, e daí ?

    O vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, no Brasil, Adelino Vera-Cruz Pinto, que está a ser … desvio de mais de um milhão de euros da arquidiocese local, terá gasto odinheiro em spas, … O caso remonta a Dezembro de 2010 quando os padres daigreja de Porto Alegre depositaram 2,5 milhões de reais na conta do vice-consul.
        …
      Tão pobrezinha a igreja; tinha 2,5 milhões de reais em conta

  • Jairo

    A concordata prevê que o estado possa aplicar impostos à Igreja. O que a concordata não permite é   que o estado aplique impostos a actividades e edifícios usados exclusivamente para fins religiosos.

    Quando vocês, “ateus associados para lutar contra Aquele que dizem não existir”, defenderem a devolução dos edifícios que a I República roubou à Igreja); talvez alguém vos leve a sério.

    • Kavkaz

      Os ateus não precisam que um ajoelhado e Vaticano-dependente lhes diga o que devem defender. Eles andam de coluna vertebral direita, raciocinam pela sua própria cabeça e sabem o que dizem e está bem fundamentado.

      A República não deve nada à Igreja. A Igreja Católica, filial portuguesa do Vaticano estrangeiro, é que deve a Portugal e aos portugueses tudo o que tem. E tem muito mais do que precisa para viver bem e até vemos às moscas os imóveis que possue.

      Quando os crentes tiverem a dignidade de não inventarem deuses inexistentes talvez vos levem a sério.

      • Jairo

        Falas pelos ateus, é? O Pol Pot e o Estaline, ou o pedófilo inglês Peter Tatchell também se definem por “andar de coluna vertebral direita”?

        Quando tu tiveres a dignidade de reconhecer que sem Igreja Católica e Cristianismo nunca haveria uma coisa chamada Portugal, talvez te leve a sério.

        • Kavkaz

          Eu sou português e ateu e falo com as ideias que conheço dos ateus que aqui escrevem. Tu dirigiste-te ao grupo de ateus que aqui escreve. É assim ou respondeste ao Pol Pot? Se respondeste ao Pol Pot enganáste-te na página da Internet ao escrever no “Diário Ateísta”. Deves procurar a Internet do Cambodja.

          Quando tiveres a dignidade de reconhecer que a Igreja Católica também deve pagar impostos sobre o imenso património às moscas que possui, então levo-te a sério. Não lhes ser cobrado impostos neste período será um benefício fiscal injusto e transferir para os portugueses restantes todo o peso a pagar.

          Sobre o facto da criação de Portugal ter sido apadrinhada pelo Papa faz parte da História e tem a ver com os interesses daquela época. Isso é conhecido e não levantei tal tema. Portanto, tens de reconhecer a minha seriedade de ateu. Já achar-se que o património da Igreja Católica não deva pagar impostos e os portugueses o devam fazer neste período de crise financeira do Estado é que será uma injustiça fiscal e quem o defende não pode ser levado a sério. É o teu caso.

  • Jairo

    O doutor Kavascado deve estar a precisar de pastilhas para a memória…

    1. ” Os ateus (…)  andam de coluna vertebral direita, raciocinam pela sua própria cabeça e sabem o que dizem e está bem fundamentado.”

    Depois diz que falou em nome dos ateus que aqui escrevem…

    Em resposta a eu ter-lhe dito que devemos à Igreja e ao Cristianismo a existência de Portugal, diz:

    2- “Sobre o facto da criação de Portugal ter sido apadrinhada pelo Papa faz parte da História e tem a ver com os interesses daquela época. Isso é conhecido e não levantei tal tema. Portanto, tens de reconhecer a minha seriedade de ateu”

    Mas anteriormente tinha escrito:

    “A República não deve nada à Igreja. A Igreja Católica, filial portuguesa do Vaticano estrangeiro, é que deve a Portugal e aos portugueses tudo o que tem”

    Deve estar senil.

    • Kavkaz

      O ajoelhado Jairo mistura alhos com bugalhos.

      A República Portuguesa não deve nada à Igreja Católica. Se for mentira terão de dizer o que é devido, passarem a factura a Portugal para ser devidamente conferida pela entidade competente. Não sei porque esperaram até hoje e enviaram ao “Diário Ateísta” um simples ajoelhado a pedir o pagamento de uma dívida que deveria ser apresentada no Ministério das Finanças. Não sabem trabalhar?

      A indisposição do ajoelhado Jairo com a República não está em sintonia com o senhor Policarpo que participou alegremente no centenário da República ao lado das figuras políticas mais importantes do país e se fotografou para a posteridade. O Sr. Policarpo está bem com o Poder da República, com a Democracia. Está tão bem como esteve o Sr. Cerejeira com o regime fascista de Salazar.

      Sobre o Cristianismo implantado com a violência natural dos cruzados, pela espada, em Portugal contra os mouros sabemos da História. Que D.Afonso Henriques tenha recebido a benção (leia-se autorização) do Papa da altura para ser Rei de Portugal também é conhecido. Naqueles tempos os Papas punham e dispunham. Tempos que não voltam, nunca mais… Também os cruzados usavam espadas para não darem a outra face, como Jesus lhes mandava fazer.

      Misturar a época de D. Afonso Henriques com o evento da República e esperar que nos ajoelhemos perante o alemão Ratzinger é o cúmulo da cretinice. Mas do ajoelhado Jairo tudo se pode esperar.

      O “Diário Ateísta” defende os princípios da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, defende a Constituição Portuguesa e a Liberdade Religiosa. Por isto, quando escrevo ateus no plural estou a falar destes princípios comuns defendidos pelo “Diário Ateísta” e pelos ateus que aqui escrevem. É fácil perceber, mas há sempre quem finja estar esquecido, mesmo depois de já ter repetido isto tantas vezes.

      Sobre a evidente justiça do pagamento de impostos sobre o imobiliário da Igreja Católica portuguesa é que o Jairo não apoia. Muda de assunto, ele está preocupado com a benção do Papa a D. Afonso Henriques. Vemos que os crentes vivem alucinados, com a cabeça na Idade Média, geralmente. Acham que os esforços e  os impostos suplementares exigidos aos portugueses devem excluir a filial católica da multinacional do Vaticano.  Está-se a esquecer que Jesus dizia que os ricos não iriam para o Céu… Mas o que é que isto interessa a um fundamentalista católico quando se trata de meter para dentro? Os outros todos que paguem e mais nada. Não é assunto para ele!

      • Jairo

        ” Jesus dizia que os ricos não iriam para o Céu.”
        Jesus nunca disse tal coisa, mentiroso.

        Kavascado, o teu maninho Grave Rodrigues  é uma má autoridade biblíca.  Esse mentiroso também foi à televisão dizer que Jesus era racista, baseando-se supostamente na Bíblia:

        http://www.youtube.com/watch?v=G8bArmp3CKo

        Não leves a sério o teu gémeo siamês. 

        Se queres começar a comentar aquilo que a Bíblia diz, começa por isto:

        « Não prestarás falso testemunho »

        .

        • Kavkaz

          Continuas a meter-me nojo por não acertares no nome Kavkaz.  Deve ser das bebedeiras que apanhas com “sangue de Cristo”.

          “É Mais Fácil um camelo passar pelo buraco da agulha, que um rico entrar no reino dos céus”. Estava só a lembrar-me desta quando escrevi aquilo apesar de ter a certeza que é tudo burrice religiosa e disparate grosso do alucinado Jesus.

          Vê lá se aprendes a não ser ordinário, para não ficar essa imagem da tua Igreja Católica. A certa altura começarei a responder-te ao teu nível e aparece o Joaquim Silva a dizer que sou eu que preciso de consulta psiquiátrica. Ele não lê as tuas nojices religiosas provocadoras e continuadas.

          Tenho lido livros muito melhores do que a Bíblia. Se pretender ser atrasado mental baseio-me só Bíblia. Como tu…

  • Jairo

    Eu sou contra o imposto do IMI, portanto só podia pedir ao primeiro-ministro que o deixasse de aplicar aos restantes cidadãos e instituições. O mal não é a Igreja ( vítima do maior roubo cometido pelo estado português ( durante a I República) não pagar IMI. O mal é o IMI.

    • Kavkaz

      Mas alguém quer pagar o IMI? E o Estado irá obter a receita habitual do IMI aonde? Coloca caixas de esmolas nas igrejas para obter os fundos não recebidos?

      • Jairo

        Eu não gosto de pagar bilhete para ir ao cinema ( preferia entrar à borla), o que não significa que seja contra entradas pagas nos cinemas. Ou seja, não considero injusto alguém cobrar-me bilhete num cinema, apesar de não ser a situação ideal e mais vantajosa para mim. 

        Percebes a diferença?Na questão do IMI, não só não gosto de o pagar, como acho uma injustiça. A tua pergunta é estúpida, porque é o mesmo que me perguntares onde irá o Estado obter a receita habitual de um roubo. Que é aquilo que eu penso do IMI. 

        • Kavkaz

          O que tu pensas sobre o FMI é apenas a tua opinião. Em Portugal há mais de 10 milhões de pessoas. E não é a tua vontade pessoal que conta nessa matéria. Para resolver o problema das vontades individuais há eleições democráticas. Quem ganha as eleições forma Governo e decide em nome do país. Não serás tu. 

          Se todos os portugueses têm de pagar o FMI será de elementar justiça que a Igreja Católica pague também e não esteja isenta desse esforço exigido aos outros. É fácil perceber. Só quem pensa em meter para dentro é que quer isenção!

          • Kavkaz

            Bolas, escrevi FMI, quando deveria ter escrito IMI. Isto da troika dá confusão… Lol…

            Fica a correção.

  • Jairo

    “O “Diário Ateísta” defende os princípios da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, defende a Constituição Portuguesa e a Liberdade Religiosa. ”
    Olhe que não doutor Kavascado, olhe que não:

    http://neoateismoportugues.blogspot.com/2010/09/aap-contra-o-estado-laico.html

    http://neoateismoportugues.blogspot.com/2011/07/etica-do-diario-ateista.html

    http://neoateismoportugues.blogspot.com/2011/10/mentalidade-criminosa-de-carlos.html

    http://neoateismoportugues.blogspot.com/2010/09/objectivos-da-aap.html

    • Kavkaz

      Tu não bates bem da tola! Isso de andares ajoelhado põe-te a cabeça à roda e faz-te debotar disparates a tempo inteiro.

      Estudaste mal e isso provoca-te delírios. Até nem consegues acertar com o meu nick: Kavkaz. Metes-me algum nojo por seres um asno convencido.

      Os teus artigos demonstram que em Filosofia os clérigos debitam “postas de pescada”. Experimenta publicar os teus artigos na porta da tua igreja. Os crentes ficarão também a saber que não bates bem da tola!

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