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Garanto que não é um caso de homofobia

Entrevista com José António Saraiva

Não acha que todos os cidadãos devem poder beneficiar dos direitos associados ao casamento, sobretudo os direitos sucessórios?

Penso que esses direitos já estão garantidos na lei que regula as Uniões de Facto [Lei 6 e Lei 7/2001, de 11 de Maio]. “A esse respeito, conto uma história curiosa: um meu ex-colega começou a viver com uma senhora que tinha alguns bens, sem pensarem em casar. Mas a certa altura verificaram que, naquela situação, os filhos dele herdavam parte dos bens da senhora. Foram obrigados a casar, com separação de bens, para resolverem esse imbróglio e não haver heranças “cruzadas”.” Por isso, insisto: a luta dos gays pelo casamento teve objectivos puramente ideológicos.

Meu comentário que não saiu nessa página:

Antes de tudo convém referir que não sou gay.

Ora bem, se o casal que vivia em união de facto teve de casar com separação de bens para evitar que os filhos dele herdassem parte dos bens da senhora, o mesmo pode acontecer com dois homossexuais que vivam em união de facto e que tenham filhos também. E neste caso como resolver a situação sem um casamento oficial com separação de bens?

6 thoughts on “Garanto que não é um caso de homofobia”
  • Luís Grave Rodrigues

    As considerações jurídicas do post estão erradas!

    Os cônjuges são herdeiros um do outro, independentemente do regime de bens que adoptem.
    Já os unidos de facto não são herdeiros um do outro.

    Com uma pequena excepção que na realidade não tem qualquer significado prático e que se relaciona com os direitos à pensão de sobrevivência (para o que é preciso demandar judicialmente o Estado) e com excepção do uso temporário da casa de morada de família se o companheiro que faleceu for o proprietário da casa da família, a união de facto não tem qualquer efeito sucessório.

    Dizer que um casal que vivia em união de facto teve de se casar para evitar que houvesse “heranças cruzadas” é um incomensurável disparate!!!

    Pelo contrário, haverá heranças, sim, se se casarem:
    – Se o marido morrer primeiro que a mulher, esta herda em concurso e em partes iguais com os filhos dele (e até com um mínimo de 1/4 da herança garantido se houver 4 filhos ou mais).
    Quando a mulher morrer serão os filhos dela a herdarem, sendo certo que da sua herança já farão parte os bens que tiver herdado previamente do seu marido quando este morreu.

    O reconhecimento do casamento homossexual, se se reveste de particular importância no que se refere às consequências hereditárias é, contudo, muito mais importante do que isso:
    O casamento civil não passa de um mero e simples contrato de direito civil; é um “bem jurídico” que traz consigo um “pacote” de direitos e obrigações de vária ordem: pessoais, legais e até sociais.
    Impedir que alguns cidadãos tenham acesso à celebração de um simples contrato de direito civil, a esse “bem jurídico”, em razão das suas características biológicas, isto é, identitárias, para além de ser uma aberração ética é inconstitucional por violação do Princípio da Igualdade consagrado no nº 2 do artigo 13º da Constituição Portuguesa.

    E como o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não traz consigo qualquer prejuízo para quem quer que seja, a conclusão a que chego é que quem a ele se opõe demonstra antes de mais uma homofobia muito mal disfarçada e uma personalidade típica de quem por alguma maneira se acha no direito de discriminar os outros seres humanos.

    E como estamos no «Diário Ateísta», sempre se pode concluir assim: como estranhar esse comportamento discriminatório se o primeiro grande discriminador foi o “Bom Deus”, que recomenda até que os homossexuais sejam mortos por lapidação?…

  • rui gomes

    “Antes de tudo convém referir que não sou gay.”Porquê? Porquê que convém referir que não é gay? O facto de não ser, vai ajudar o caso de alguma forma? Como é que se pode defender algo como o casamento homossexual e depois afastar-se da homossexualidade como se de um bicho se tratasse? Se não lhe perguntaram se é gay não vejo nenhum tipo de conveniência em referir que não o é.

    • Abraao

      Referi que não sou gay apenas para evitar que pensassem que eu estaria a defender interesses pessoais. 
      E também não sou homofóbico. Chega?

      • rui gomes

        Eu até consigo compreender isso, mas o facto é que teve que se afastar da homossexualidade para fazer valer um ponto de vista, o facto é que se fosse homossexual numa troca de ideias isso pouco ou nada interessa. Ainda bem que não o fez por mal.

  • Maria

    como é possível que deus discriminasse dessa forma -morte dos homossexuais por lapidação- a sua própria criação?
    Já nem estamos só a falar de seres humanos, e os animais que não têm consciência moral? Será que para eles também é pecado ser homossexual? e bi-sexual? Pesquisas recentes revelam que a lula é bi-sexual; Vais ser grelhada no inferno! Não esquecer antes de pôr umas pedrinhas de sal!

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