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  • 25 de Janeiro, 2011
  • Por Carlos Esperança
  • Catolicismo

É justo subsidiar escolas confessionais ?

Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – O presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), padre Querubim Silva, desafiou o Ministério da Educação (ME) a “investigar” os estabelecimentos com contratos de associação para verificar se existem lucros elevados.

O sacerdote reagia às declarações da ministra Isabel Alçada que, ao início da tarde, disse em conferência de imprensa que o ME “pagou a alguns dos colégios bastante mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro”.

10 thoughts on “É justo subsidiar escolas confessionais ?”
  • Jairo Entrecosto

    O dinheiro dos impostos vem de onde, já agora? O estado recolhe impostos e tem de os aplicar segundo critérios ateus, é? E chamam a essa concepção de estado, “estado laico”?

    Sempre a confundir, propositadamente, estado ateu com laico.

    Liberdade de educação, já! Os pais trabalham para pagar impostos. Os que exercem o poder não têm qualquer legitimidade para impor aos filhos de todos uma uma educação secular,determinando que os impostos de todos, incluindo dos religiosos, só podem ser utilizados para financiar a escola da deseducação sexual gayzista.

    http://neoateismoportugues.blogspot.com/2010/12/diario-ateista-e-liberdade-de-educacao.html

    • jmc

      Os que exercem o poder não têm qualquer legitimidade para impor aos filhos de todos uma uma educação secular

      por acaso têm, visto esta até ser uma base de um estado laico como é portugal. se quer dar uma educação religiosa ao seu filho, ele que a tenha numa instituição religiosa para esse propósito.

      se a escola é pública pode ter uma disciplina de religião desde que haja alunos interessados e um professor disposto a leccioná-la, sendo uma disciplina facultativa. não pode ser uma disciplina obrigatória.
      o mesmo se passa com escolas privadas que pretendam obter financiamento do estado.

      • antoniofernando

        Por acaso até não têm, visto o estado laico não se confundir nem com estado confessional nem com estado ateísta. E o nosso estado deve ter em conta a realidade sociológica ,de cariz maioritariamente religiosa, dos portugueses,Se a escola é pública, isso não obsta a que, nos planos curriculares, haja uma disciplina de religião, que abranja um leque alargado de mundividências e não apenas a católica, E isso nem sequer tem que estar dependente de haver ou não alunos interessados. Não estou a falar da disciplina de Religião e Moral, mas da abordagem do fenómeno religioso em si, visto nas diversas vertentes….

        • jmc

          não contradigo que o fenónemo religioso deva ser dado em disciplinas como história e filosofia, por exemplo, já que teve e tem tanta influência em portugal e no mundo.

          tenho, porém, bastantes reservas quanto à designação de disciplinas exclusivamente orientadas à religião (uma ou muitas) a serem integradas no ensino básico/secundário como obrigatórias.

  • carlos cardoso

    O estado não estando em condições de fornecer educação a toda a população e existindo organismos privados que estão dispostos a fazê-lo, parece-me normal que o estado comparticipe nas despesas desses organismos. Isto na condição que esses organismos não tenham lucros (elevados ou não), pois os impostos de todos não devem ir parar aos bolsos de alguns.

    Quanto ao ensino da religião penso que seria útil que os alunos tivessem uma “abordagem do fenómeno religioso”, como disse o antoniofernando, mas uma abordagem objectiva e não ligada a nenhuma religião em particular.

  • Anónimo

    é justo financiar as escolas públicas…mais nada.

  • Laico

    Alguns comentários postados no Expresso online

    Venham mais 40

    Jota Serra (seguir utilizador), 1 ponto , hoje às 9:38
    Que bom! Pena que não fechem os 97, a ver se acaba esta “marmelada” do Estado ter turmas com trinta e tal alunos no ensino público, para andar a subsidiar colégios privados.
    Todos os empresários reclamam menos Estado, mas passam a vida de mão estendida à espera do subsídiozinho.
    Quem quer colégio privado que o pague!

    Hum…estranho….

    Trolha da Areosa (seguir utilizador), 1 ponto , hoje às 10:00
    Na minha opinião a ideia que tenho é que no meio disto ninguém está a falar a verdade. Entendo e aceito o papel de instituições privadas de ensino com contratos com o Estado se numa determinada região não existir outro pólo de ensino , mas fico admirado que a construção de tanta escola depois do 25 de Abril ainda haja tanta zona do País sem outro tipo de ensino! Será mesmo assim? Com o número de alunos a baixar nos últimos 15 anos e professores sem colocação á algo que não entendo. Qual a fiscalização exercida sobre elas? Qual o papel da Igreja Católica nesses meandros ? Será por aí…que está a verdade ? Era mais uma fonte de receita…que diminui?

    Cortar o subsídio na totalidade…

    MUNDO CLEPTOMANÍACO (seguir utilizador), 1 ponto , hoje às 11:04
    Quando se retira um pouco da “MAMA” aos privilegiados, eles fazem um espectáculo do c…
    Já comentei várias vezes sobre esta matéria e só vou dizer apenas o seguinte: Snra. Ministra, corte os subsídios na totalidade e mande os alunos para as escolas públicas. Se não gostarem, os paizinhos que paguem do bolso deles. Não são os contribuintes que terão de pagar privilégios aos privilegiados…

  • Tiago

    1. As escolas com contrato de associação são, na sua maioria, cooperativas de ensino. Ou seja, sem fins lucrativos por definição. Concordo que se deva investigar as escolas suspeitas de terem lucros acima dos necessários (para poder investir em melhoria de equipamentos – assim como as escolas públicas precisam, por sinal com dinheiro dos contribuintes…).
    2. É uma “desinformação” comum que estas escolas sejam para os privilegiados. Antes pelo contrário. Estas escolas estão abertas a todos, com os mesmos critérios que as escolas da rede pública. Muitas dessas escolas são frequentadas maioritariamente por alunos de famílias com poucos meios e orgulham-se disso, com projectos educativos que fomentam a inclusão social e a valorização dessas mesma crianças, abrindo-lhes perspectivas que o modelo de escola pública, com projectos educativos algo difusos, nem sempre proporciona.
    3. O dinheiro que o estado entrega às escolas na verdade é dinheiro que dá às famílias para frequentarem essas escolas em função, sobretudo, das despesas que têm com professores (estando os salários destes devidamente regulamentados), mas também com o pessoal auxiliar e despesas correntes (água, luz, gás). O mesmo (e muitas vezes menos) que, no fundo, gastaria para frequentar uma escola pública.
    4. É evidente que as escolas com contrato de associação têm de obedecer a regras. Devem leccionar as disciplinas que o ME determina como obrigatórias e, por outro lado, não podem obrigar alunos a frequentar disciplinas que não sejam obrigatórias. Diga-se que, nestas escolas, a transparência das contas é total, ao contrário do que acontece relativamente às escolas da rede pública…
    5. O Estado somos todos nós! Como tal, todos temos os direitos e deveres que estão escritos na Constituição. Constituição essa que defende a liberdade de pensamento, de ideologia, de (não) confissão, desde que, como no exercício de qualquer liberdade, se respeite todos os que exerçam essa liberdade de forma distinta da nossa.
    Posto isto, não vejo motivo para o que o Estado dificulte que os pais possam, livremente, escolher uma escola de orientação confessional, assim como escolher uma escola orientação ateísta ou de qualquer outro tipo de orientação, desde que respeitando as regras e os deveres a que está obrigada no exercício dessa liberdade decretada pela própria Constituição.
    6. Em suma, se o Estado somos todos e se existe uma Constituição que defende a liberdade de escolha, que sentido faz o Estado impor a todos um modelo educativo único, se nem todos nos identificamos com ele? Ou de dificultar que a sociedade civil se organize por forma a procurar e proporcionar alternativas ao modelo proposto pelo Estado (sempre nos termos previstos na Constituição e cumprindo regras claras e justas determinadas pelo ME)?…

    Na verdade, esta não é tanto uma questão público vs. privado…
    É bem mais abrangente. É uma questão de uma relação de confiança e salutar convivência entre as instituições do Estado e a sociedade civil, em todas as suas vertentes. É uma questão de respeito pelas diferenças, de tolerância, de igualdade de oportunidades, independentemente das convicções pessoais. É uma questão da liberdade de escolha que está consagrada na Constituição!

  • Tiago

    1. As escolas com contrato de associação são, na sua maioria, cooperativas de ensino. Ou seja, sem fins lucrativos por definição. Concordo que se deva investigar as escolas suspeitas de terem lucros acima dos necessários (para poder investir em melhoria de equipamentos – assim como as escolas públicas precisam, por sinal com dinheiro dos contribuintes…).
    2. É uma “desinformação” comum que estas escolas sejam para os privilegiados. Antes pelo contrário. Estas escolas estão abertas a todos, com os mesmos critérios que as escolas da rede pública. Muitas dessas escolas são frequentadas maioritariamente por alunos de famílias com poucos meios e orgulham-se disso, com projectos educativos que fomentam a inclusão social e a valorização dessas mesma crianças, abrindo-lhes perspectivas que o modelo de escola pública, com projectos educativos algo difusos, nem sempre proporciona.
    3. O dinheiro que o estado entrega às escolas na verdade é dinheiro que dá às famílias para frequentarem essas escolas em função, sobretudo, das despesas que têm com professores (estando os salários destes devidamente regulamentados), mas também com o pessoal auxiliar e despesas correntes (água, luz, gás). O mesmo (e muitas vezes menos) que, no fundo, gastaria para frequentar uma escola pública.
    4. É evidente que as escolas com contrato de associação têm de obedecer a regras. Devem leccionar as disciplinas que o ME determina como obrigatórias e, por outro lado, não podem obrigar alunos a frequentar disciplinas que não sejam obrigatórias. Diga-se que, nestas escolas, a transparência das contas é total, ao contrário do que acontece relativamente às escolas da rede pública…
    5. O Estado somos todos nós! Como tal, todos temos os direitos e deveres que estão escritos na Constituição. Constituição essa que defende a liberdade de pensamento, de ideologia, de (não) confissão, desde que, como no exercício de qualquer liberdade, se respeite todos os que exerçam essa liberdade de forma distinta da nossa.
    Posto isto, não vejo motivo para o que o Estado dificulte que os pais possam, livremente, escolher uma escola de orientação confessional, assim como escolher uma escola orientação ateísta ou de qualquer outro tipo de orientação, desde que respeitando as regras e os deveres a que está obrigada no exercício dessa liberdade decretada pela própria Constituição.
    6. Em suma, se o Estado somos todos e se existe uma Constituição que defende a liberdade de escolha, que sentido faz o Estado impor a todos um modelo educativo único, se nem todos nos identificamos com ele? Ou de dificultar que a sociedade civil se organize por forma a procurar e proporcionar alternativas ao modelo proposto pelo Estado (sempre nos termos previstos na Constituição e cumprindo regras claras e justas determinadas pelo ME)?…

    Na verdade, esta não é tanto uma questão público vs. privado…
    É bem mais abrangente. É uma questão de uma relação de confiança e salutar convivência entre as instituições do Estado e a sociedade civil, em todas as suas vertentes. É uma questão de respeito pelas diferenças, de tolerância, de igualdade de oportunidades, independentemente das convicções pessoais. É uma questão da liberdade de escolha que está consagrada na Constituição!

  • Tiago

    Um comentário adicional, e num registo algo diferente: antes de se falar em favores concedidos às escolas com contrato de associação (e como disse, acho importante que estejamos atentos a isso – pois não me agrada nada a ideia de que o dinheiro dos meus impostos é usado abusivamente), seria bom também estarmos atentos à Parque Escolar, a entidade que gere as infraestruturas da rede de escolas públicas, pelas mesmas razões…

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