OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

Comunicado:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010

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Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 10:05

Nao vejo qualquer problema em um estado laico suportar IPSS desde que :
1 – Facam um trabalho social necessario;
2 – Nao descriminem em relacao aos utilizadores e trabalhadores;
3 – Nao facam propaganda religiosa;

De pouco me interesa se quem ta dar sopa aos pobres seja ateu, catolico, protestante, judeu ou cientologo…

Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 10:05

Nao vejo qualquer problema em um estado laico suportar IPSS desde que :

1 – Facam um trabalho social necessario;
2 – Nao descriminem em relacao aos utilizadores e trabalhadores;
3 – Nao facam propaganda religiosa;

De pouco me interesa se quem ta dar sopa aos pobres seja ateu, catolico, protestante, judeu ou cientologo…

molochbaal

25 de Outubro, 2010 at 11:57

Precisamente.

Mas então porque é tão importante, se é o estado que paga, que na sopa dos pobres esteja afixada uma placa em nome da paróquia X ou da associação Y, e não a da instituição estatal de apoio social que realmente está a pagar a sopinha? Esta situação dá muito jeitinho a quem ? Aos pobres não é certamente, porque o que eles querem é papar a sopinha. Os jogos de poder e riqueza que inúmeras instituições e personalidades fazem à custa deles é que eram dispensáveis. O essencial é eles terem a sopa, não é o estado estar a suportar o investimento na imagem de salvadores da pátria de quem afinal não põe lá o dinheiro e em muitos casos até tira algum para si.

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Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 12:18

Nao creio que seja importante ter o nome na placa da IPSS, o que e’ importante e’ que o trabalho seja feito.
Se o estado nao quer ou nao pode fazer o trabalho social, o minimo que deveria fazer era suportar quem faz. Mas com o precalco de que o dinheiro que o estado fornece ser limitado para estas accoes sociais.

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Molochbaal

26 de Outubro, 2010 at 1:09

“Se o estado nao quer ou nao pode fazer o trabalho social, o minimo que deveria fazer era suportar quem faz.”

O que está a ser discutido é que, precisamente, o estado já suporta quem faz. Ora, como a dificuldade náo é fazer, mas suportar a estrutura, obviamente que na prática JÁ é o estado que faz. Os outros estão lá para colher os louros. Se assim não fosse as comunidades católicas não teriam necessiadade do estado para nada, porque detém poder económico mais do que suficiente para acabar com a pobreza – se se quiserem esforçar a sério. O que não é o caso. É mais fácil dizer mal do estado ao mesmo tempo que o chula.

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Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 13:44

Exactamente! Até porque o próprio JC não queria que a mão esquerda visse o que a direita estava a fazer – e estou a falar de caridade. Estar a ajudar os pobres e a berrar “Fui eu, fui eu”, não é nada bonito.

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Molochbaal

25 de Outubro, 2010 at 11:49

Excelente artigo.

Quanto às IPSS, se é o estado a financiá-las, que seja o estado a assumir os serviços. Não precisamos de testas de ferro para assumir os louros com o dinheiro dos outros. É graças a estes estratagemas que os privados vão minando a imagem do estado. O estado paga, mas é a igreja X ou a figura pública Y que fica com a fama de benemérito. Benemérito com o NOSSO dinheiro, porque ás vezes a igreja X ou a figura pública Y, além do lucro em imagem e propaganda gratuita financiada por nós todos, ainda lucra FINANCEIRAMENTE. Igrejas e personalidades envolvidas muitas vezes conseguem ordenados chorudos, oportunidades de negócio, influência política e social etc.

E depois ainda ouvimos o corridinho de, ah, se não fosse a paróquia X ou o senhor Y nada disto teria sido feito. Isto em relação a programas estatais, financiados estatalmente, de que essas instituições apenas dão a cara e colhem os louros.

Caridade sim, sou 100% a favor. Mas a caridade, para o ser, tem de ser com o dinheiro do próprio. Senão, não é caridade, é burla.

Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 13:18

De acordo.
Mas parece-me que seria também de atribuir o crédito devido a quem toma as iniciativas. Não que deva se esse o tipo de reconhecimento que as IPSS’s procurem, mas é justo que lhes seja atribuído mérito. Isto porque nada nos garante que o estado, sem a iniciativa de privados tivesse dado origem à miríade de instituições que hoje existem.

Em todo o caso, estou de acordo que deva ser bem sabido pela população que a maioria das IPSS’s não teria viabilidade sem a contribuição de todos os contribuintes e que não é a igreja A ou B nem o individuo X ou Y que detêm todo o mérito pelo trabalho realizado.

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Molochbaal

25 de Outubro, 2010 at 13:48

“origem à miríade de instituições que hoje existem.”

Esta miríade existe porque o estado a paga. E paga porquê ? Alguém aparece num ministério qualquer :

– Olhe, eu tenho uma granda ideia para ajudar uns tipos, você dá-me um mulhão de euros ?
– Oh, mas concerteza, sabe, nós tínhamos aqui uns milhões na gaveta que já não saíamos o que fazer com eles.

Será assim ?

Ou será que simplesmente existem programas do estado perfeitamente planeados e delineados, com dotações orçamentais a que as IPPS se candidatam ? Essas linhas de financiamento estão já destinadas a planos de assistência a determinadas áreas. Se não existissem IPPS o estado simplesmente usava esses fundos para as organizações estatais de assistência que já existem para alargar os seus serviços. Tudo isto não passa de uma burla generalizada. Os privados em busca de autpromoção e fundos do estado, o estado porque está instrumentalizado por governantes a soldo dos privados.

A igreja tem cerca de um terço da população de católicos praticantes, muitos deles são grandes fortunas e dirigentes do meio empresarial. Se quisessem, se estivem MESMO dispostos a fazer SACRIFÌCIOS pelos pobres, simplesmente não precisavam do estado para nada.

Com isto não quero dizer que não haja milhares de pessoas bem intencionadas, que se sacrificam e que merecem todo o reconhecimento nas IPPS. Mas o SISTEMA está montado de maneira a esmifrar o estado para a promoção de figurões e instituições.

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Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 14:58

Que há muita coisa podre nos nossos orgãos de soberania, já todos sabemos ou no mínimo desconfiamos, mesmo sem grande conhecimento do tal “SISTEMA” que referiu.

Por uma questão de justiça, mesmo reconhecendo a dificuldade em aplicá-la, deveria ser separado o “trigo do joio”, pois como o próprio baal reconhece, há muita gente generosa a dar a cara e o corpo nas acções de algumas IPSS’s.

De uma maneira geral estou de acordo com o que diz, ou não tendo dados, admito que o que me diz tem toda a razão de ser, mas desta vez insurjo-me eu contra as generalizações… “Todas as IPSS’s são iguais, mas umas são mais iguais que outras”;).

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Anónimo

25 de Outubro, 2010 at 14:58

Que há muita coisa podre nos nossos orgãos de soberania, já todos sabemos ou no mínimo desconfiamos, mesmo sem grande conhecimento do tal “SISTEMA” que referiu.

Por uma questão de justiça, mesmo reconhecendo a dificuldade em aplicá-la, deveria ser separado o “trigo do joio”, pois como o próprio baal reconhece, há muita gente generosa a dar a cara e o corpo nas acções de algumas IPSS’s.

De uma maneira geral estou de acordo com o que diz, ou não tendo dados, admito que o que me diz tem toda a razão de ser, mas desta vez insurjo-me eu contra as generalizações… “Todas as IPSS’s são iguais, mas umas são mais iguais que outras”;).

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Molochbaal

26 de Outubro, 2010 at 1:30

Quando um problema é geral temos de generalizar. Já referi que há muita gente honesta que lá trabalha e que o seu trabalho é útil. O que não tira que, se é o estado que paga, o estado pode assegurar directamente esse serviço. Se pode assegurar esse serviço e se já o paga, se é a assistência um dever do estado, para que são precisas IPSS ? Seriam necessarias se o estado não pudesse financiar esses serviços. Mas se o estado que paga qual é o sentido ? Mostrarem como são bons ? Querem fazer uma IPSS ? Comecem por juntar o dinheiro, essa é que é a dificuldade. Se é o estado que paga, não precisa que venham colher os louros em seu nome.

Tudo isto é uma armadilha para afastar os cidadãos do estado. As pessoas só associam o estado aos impostos. Quando pensam em coisas positivas, como o centro de dia, o infantário, a sopa dos pobres, pensam em termos do senhor padre que é muito bonzinho, do senhor doutor engenheiro que se preocupa muito com os pobrezinhos. Mas o que não sabe é que o senhor padre e o senhor doutro engenheiro estão na prática apenas a colher os louros de programas estatais de assistência, perfeitamente planeados para suprir as necessidades básicas da população por instituições do estado. Mas essas instituições e o facto de que o dinheiro dos nossos impostos é que estão a assegurar esses serviços é totalmente invisível para a população, que à porta da IPSS só vê o senhor padre e o senhor engenheiro, que aparecem como os salvadores, tapando o verdadeiro salvador – o estado social que dessa maneira procede à redistribuição da riqueza social.

Tudo isto contribui para falsear a realidade e afastar as pessoas do estado, que só aparece na parte negativa do processo – a colecta dos impostos que pagam esses serviços. Na parte positiva é o senhor padre e o senhor engenheiro, que nada lá puseram, que ficam bem vistos.

Molochbaal

26 de Outubro, 2010 at 13:09

Uma situação típica, causada por esta abusiva utilização dos meios do estado para promoção de terceiros é a célebre conversa que se ouve pelos cafés – que o estado é um chulo que não serve para nada, só para sacar dinheiro, porque, se temos um centro de dia, um infantário etc, isso deve-se apenas à boa vontade do senhor padre X, do senhor engenheiro Y – Isto em relação a serviços que nós sabemos que são programas do estado, pagos pelo estado, de o senhor padre e o senhor engenheiro apenas dão a cara e colhem a popularidade. Chega ao ponto de se apresentar o Sr. Padre e o Sr. Engenheiro, como herºois da luta contra o estado ladrão que apenas leva o dinheiro e não dá nada a ninguém. Tudo isto à pála da redistribuição da renda praticada pelo estado social ! As pessoas em vez de se identificarem com o estado que procede a essa redistribuição identificam-se com pessoas que apenas estão a lucrar em termos de imagem e poder social e por vezes mesmo em termos financeiros. TUDO À NOSSA PÁLA !

Quando afinal, se não fosse o Sr. Padre e o Sr. Engenheiro, a única diferença era que o centro de dia, em vez de ter a placa a dizer paróquia X ou associação Y tinha simplesmente secretaria de estado da segurança social, o que era muito mais honesto, visto que provavelmente esse centro de dia só existe por causa dessa secretaria.

Um bom exemplo é o dos ATL’s em que, ao invès de suprir uma necessidade real das populações, a igreja entrou em guerra com o estado devido à intenção deste de fornecer os mesmos serviços no âmbito escolar. É absolutamente incrível, o estado paga tudo, mas considera mais rentável fornecer o serviço directamente. O que é que a igreja faz ? Se a preocupação fosse a que dizem que é, servir as criancinhas (salvo seja) a igreja não teria nada a dizer, já estavam servidas. Podia retirar-se de tão penosos trabalhos e dedicar-se a outra tarefa mais necessária. Mas não, revelando as suas verdadeiras intenções de protagonismo social, fez uma chinfrineira do caraças, que não, que o estado tem é de lhes dar o dinheiro do estado a eles, para eles só eles prestarem o serviço…

Depois, como a coisa não tinha pés nem cabeça, vieram com a questão do emprego dos funcionários dos ATL, como se não bastasse negociar com o estado a sua integração nas escolas que iam prestar exactamente o mesmo serviço…

Por tudo isto ressalta a verdadeira intenção, protagonismo e poder social, controlar um exército de empregados pagos com o dinheiro do estado, apresentar-se como a “única” qu eoma conta das criancinhas porque o estado não quer saber da pessoas para nada mas apenas cobrar impostos etc.

TODA ESTA ALDRABICE COM O NOSSO DINHEIRO !

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JoaoC

25 de Outubro, 2010 at 12:00

O que vale é que ladram, ladram, ladram, mas ninguém os ouve. É a natureza humana, que despreza de modo admirável os tumores que proliferam na sociedade. Neste caso, a maior desgraça e doença da sociedade, o mail maior da Humanidade – o Ateísmo. Quando o aceita, é porque algo já não é minimamente humano, mas animalesco…Vale-nos que o vosso tempo será curto 🙂

Ninguém sério vos dá trela, senhores! Acordem, parasitas da sociedade, e deixem de delirar que têm voto na matéria seja no que for ou que a vossa opinião é importante. Não, é ridícula de tão insignificante e desprezível que é!

Molochbaal

25 de Outubro, 2010 at 13:37

Não sei o que tem isso a ver com o que está a ser discutido, a não ser uma tara qualquer em insultar gratuitamente as pessoas.

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Nelson gameiro

25 de Outubro, 2010 at 14:42

com todo o respeito mas o senhor JoaoC perdeu uma boa oportunidade para estar calado

em relação as ipps apesar de não ter conhecimentos muito aprofundados, tenho alguns conhecimentos devido ao meu envolvimento num projecto para um lar e uma creche, esta noite quando chegar a a casa vou fazer uma pequena explicação que vai esclarecer muitas duvidas que se notam nos comentarios aqui colocados

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Carlos Esperança

25 de Outubro, 2010 at 17:45

António Fernando:

As acusações de não referir iniquidades políticas, por mais justas que sejam, não são atendíveis.

Este é um blogue ateísta e não é seu objectivo participar no debate político, salvo quando os aspectos religiosos se encontram envolvidos.

Por isso, tanto se condenou o apoio da Câmara do Porto como o da de Lisboa aos comícios pios do papa de turno.

hh

25 de Outubro, 2010 at 20:23

O pior insulto que podes fazer a ti próprio é classificar-te como honesto.
Não falas do terrorista ateu Chavez que espalha a morte e a miséria no seu país, mas criticas quem exerce a caridade e se dá com amor e fraternidade pelos que sofrem.
És um inútil frustrado que nunca fizeste nada de visível e proveitoso por ninguém. Ainda por cima, passas a vida a criticar quem faz.

Estás caduco e esclerosado, vesgo e com indícios de alzheimer.

Uma só IPSS faz mais falta, hoje, ao país, do que todos os ateus do país mais as suas familias, durante toda a vida.

Queira Deus que não vás ter que ser um dia socorrido por uma IPSS.

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JoaoC

25 de Outubro, 2010 at 20:51

Achas? Os intocáveis ateus?….

Só irão parar a uma neurologia ou a um serviço psico-geriátrico qualquer, pelo menos a maior parte, porque aqui se comprova a relação do intestino grosso em ligação directa com o cérebro e a senilidade e delírio de grandeza de quem pensa que vale alguma coisa e que as suas opiniões e latidos são levados a sério pelas pessoas normais…

“Uma só IPSS faz mais falta, hoje, ao país, do que todos os ateus do país mais as suas familias, durante toda a vida.”

Os ateus, na sua insignificância em número e na sua nula capacidade intelectual fazem falta ao país???! Bem, admitamos que sujam um pouquinho, mas a juntar a toda a lama social que se vê…não vejo em que mais poderão fazer falta ao país…

Coitados, valha-lhes as nossas orações, a protecção de Deus e da Mãe e Rainha de Portugal em vida e misericórdia de Deus na morte, porque esses cérebrozinhos não dão para mais…ainda que delirem que sim!

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Molochbaal

26 de Outubro, 2010 at 1:15

“Não falas do terrorista ateu Chavez que espalha a morte e a miséria no seu país,”

Como se antes do Chavez a população venezuelana não vivesse quase toda em bairros da lata com uma taxa de crime das maiores do mundo. Que Amon te perdoe a hipocrisia.

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Anónimo

26 de Outubro, 2010 at 8:27

“Não falas do terrorista ateu Chavez que espalha a morte e a miséria no seu país”

Ateu? Nao segundo o Chavez:

“Chavez, who regularly criticizes world figures such as U.S. President George W. Bush, describes himself as Christian, grew up expecting to become a priest and says his socialist policies have roots in the teachings of Jesus Christ.”

http://www.reuters.com/article/idUSN1819661120070519

“WHEN VENEZUELAN PRESIDENT HUGO CHAVEZ met with the Pope earlier this week, he assured Benedict XVI that he is a Christian”

http://www.weeklystandard.com/Content/Public/Articles/000/000/012/228sphbe.asp

Com tantos ateistas assumidos por onde escolher, nunca entendi esta mania de cristaos de associar pessoas que nao gostam a ateismo.

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Molochbaal

26 de Outubro, 2010 at 9:29

De facto, confesso que me mete nojo. Não gostam de alguém – nomeiam-no “ateu honorário”. Tamanha hipocrisia torna logo impossível qualquer conversa a sério.

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Antunes

26 de Outubro, 2010 at 16:13

Só não vê quem não quer!
O patrocínio das IPSS em geral apenas contribui para, na área da solidariedade e do aopio social, o estado se demitir das suas responsabilidades.
E quando esse patrocínio é feito a organizações religiosas, isto é um patrocinio indirecto a uma sociedade de padrões medievais, anteriores à própria existência de Estado tal como o entendemos. É o regresso – ou tal vez apenas a manutenção – de uma sociedade feudal – em que a plebe está completamente dependente do clero e da nobreza.
E este fenómeno é agravado quando sabemos que as questões do financiamento das organizações religiosas não se limita à recepção de esmolas e oferendas – e sua suposta redistribuição pelos carenciados – mas que responde a esquemas complexos de alta finança e manipulação especulativa, associada aos grandes poderios económicos e políticos sociais, com fins que em nada correspondem aos seus objectivos explicitos.
Veja-se o que acontece com as “cientologias” americanas, as “igrejas universais” brasileiras e os “bancos” do Vaticano.
A isto acresce que nunca os grandes representantes destas organizações fazem sua a voz dos que vivem do seu trabalho e dos oprimidos (a não ser que sejam fervorosos crentes da sua organização) e tomam sempre partido dos mais poderosos económica e politicamente.
Em particular, porque é a que mais diz repeito à sociedade portuguesa, a igreja católica sempre esteve do lado da ditadura, sempre teve o apoio das forças mais reaccionárias. E isto nada tem a ver com fé nem solidariedade. Tem a ver com poder e ordem social, no sentido mais ditatorial e repressor destes termos.

Molochbaal

27 de Outubro, 2010 at 2:57

Concordo, com honrosas excepções.

Não esqueçamos Dom António e o movimento católico contra a ditadura que foi umas das forças anti-salazaristas mais eficientes.

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OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

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