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  • 13 de Junho, 2010
  • Por Carlos Esperança
  • Laicidade

Espanha – A liberdade religiosa

Segundo El País está em curso uma nova lei sobre a liberdade religiosa que garante a neutralidade dos poderes públicos perante as diversas crenças e aprofunda a laicidade do Estado.

De acordo com o projecto, o Estado organizará exclusivamente funerais civis e as cerimónias religiosas só terão lugar a pedido das famílias dos defuntos, de acordo com a crença de cada um.

O que parece um elementar direito dos cidadãos, em democracia, e uma manifestação de respeito por todas as crenças, provoca azedume na Igreja católica com séculos de privilégios e um passado pouco recomendável desde os Reis Católicos até hoje.

Nos países onde a liberdade religiosa existe (não confundir com os que impõem uma fé) não se invoca tolerância, exige-se liberdade. A religião é um direito individual que cabe ao Estado defender sem abdicar da mais estrita neutralidade.

O mundo tem vindo a tornar-se mais perigoso com a onda de proselitismo islâmico, que alastrou após a vitória do Ayatollah Komeiny no Irão, em 1979, com a contaminação do catolicismo romano, sob a égide dos dois últimos pontífices, os desvarios sionistas e o radicalismo do protestantismo evangélico ou do cristianismo ortodoxo.

Por todo o mundo o obscurantismo renasce com a cumplicidade do clero e dos governos que trocam a honra por votos e a segurança por orações.

O exemplo da laicidade, em Espanha, é um bom sintoma da tomada de consciência dos perigos que a politização da fé representa para a paz e a democracia.

21 thoughts on “Espanha – A liberdade religiosa”
  • antoniofernando

    Eu se fosse espanhol ficava também bem chateado por não poder eleger democraticamente o Chefe do Estado. Parece que aí os espanhóis têm que gramar com o que lhes couber na rifa. É o estado laico no seu ” melhor”…

  • Carlos Esperança

    António Fernando:

    Com a agravante de ser uma herança de Franco.

  • jovem1983

    Concordo com a proposta. Este é um passo positivo para Espanha no que toca ao respeito dos diferentes interesses junto dos seus distintos cidadãos.

  • antoniofernando

    Carlos Esperança:

    Também concordo com a proposta. A minha religiosidade em nada fica afectada com a laicidade do Estado, desde que este salvaguarde, em termos equitativos,quer o princípio de liberdade religiosa de todas as crenças quer o princípio de não se ter crença. Mas acho muita piada às monarquias tipo espanhola, belga ou inglesa que, quando muito pressurosas a enfatizar a laicidade dos seus estados,não garantem aos seus cidadãos ( ou deverei empregar a expressão aviltante ” súbditos” ?) o elementar direito de elegerem o representante da chefia do Estado ? Até já imagino os monarcas desses países a proclamarem coisas do estilo: ” Democracia ? pois claro…”, ” Princípio da laicidade do Estado ? pois claro…”, ” Eleições democráticas ? pois claro …” ” Primado da Soberania Popular ? pois claro…”

  • JoaoC.

    Compreendo que os funerais, Missas e demais cerimónias religiosas sejam apenas realizadas a pedido das famílias. Isso acontece com a administração dos Sacramentos. Onde trabalho, apenas é chamado um Padre para administrar a Santa-Unção a pedido do doente/família (cabe-nos, no entanto, alertar, facultar e facilitar para essa possibilidade, coisa que passa muito ao lado de vários profissionais de saúde, estando virados muito para o corpo e pouco para a outra dimensão do ser humano – quer psicológica que espiritual).

    No entanto, onde está o problema quando a Igreja, por iniciativa própria, decidir realizar uma cerimónia (por exemplo, uma Missa) pelas almas dos falecidos? Não terá esse direito, de encomendar as almas a Deus, ainda que entre elas se encontrem não-cristãos/católicos?

    Eu, pessoalmente, e isto é apenas um exemplo, se morresse num país árabe, não considerava uma afronta que oficiassem um funeral lá para o deus dos dromedários. Obviamente que não admitiria que o meu funeral fosse realizado pelo rito do islão. Mas imaginando-se um cenário de um acidente, por exemplo, em que eles entendessem que deviam “rezar” por mim ao falso deus deles… Não via isso como falta de respeito…

    Por isso, acho que a Igreja tem o direito de rezar por quem bem entender (judeus, muçulmanos, ateus, mortos não-convertidos, etc…)

    E acho que, para haver suposta liberdade que tanto apregoam, as pessoas não-católicas, não-cristãs, ou mesmo não-crentes deviam ser instruídas no sentido de não verem isso como um insulto/afronta mas quanto mais não seja (para elas) um acto de preocupação pelo seu destino eterno ou de simples homenagem.

    A liberdade não pode ser só para um lado.

  • JoaoC.

    A questão dos crucifixos é completamente ridícula. E dou o mesmo exemplo… Não em incomodaria nada que, estando num país árabe ou, imaginemos, num país cristão não católico, que a cruz não é em forma de “+”, não me incomodaria minimamente ter esses símbolos exposto na minha sala de aulas, no tribunal ou onde quer que fosse. Primeiro porque esses símbolos expressam, além de um sinal religiosos e a presença/prática activa de uma religião nesse país, expressam a cultura sobre tal sociedade foi erigida.

    A Europa é um continente de profundas raízes cristãs. Queiramos ou não, devemos à Igreja muito do continente e do país que habitamos. Se para nós, católicos, a cruz é um instrumento de salvação, do amor de Deus, uma lembrança de quanto custou a redenção do género humano, para os não-crentes é um símbolo cultural, de uma cultura, neste caso, uma cultura que se fundou nas raízes cristãs.

    Enfim, discussão desnecessária, apenas para deixar o meu repúdio à retirada dos crucifixos, primeiro e acima de tudo como Católico, depois como cidadão europeu que se orgulha das suas raízes.

    Cruzes não pode…mas (des)educação sexual a crianças e máquinas de preservativos, bota pá frente!

    Mundo louco!

  • Molochbaal

    JoãoC,

    Concordo que o cristianismo teve um papel importante na cultura europeia. Mas pretender que uma cultura que existe milhares de anos antes do cristianismo e que nos ultimos séculos teve um desenvolvimento laicizante que se tornou predominante como sendo apenas cristã é no mínimo ridículo. Devemos muito ao cristianismo, assim como devemos à cultura neolítica, aos invasores germânicos, ao ocidente clássico greco-romano, ao racionalismo grego, ao livre pensamento laicizante pós renascentista etc.

    Pretender que só uma destas tradições seja a “raíz” cultural da Europa é ser ignorante ou mal intencionado.

  • jovem1983

    Caríssimo JoaoC.:

    Todas as celebração, em particular a celebração litúrgica católica cristã (porque é essa que se referiu) em memória dos falecidos ou outras cerimónias, onde sejam evocados em abstracto outras pessoas exteriores à comunidade ou ao próprio credo, são da exclusiva responsabilidade de quem as profere, não havendo portanto qualquer limite pois cercam a esfera da liberdade religiosa, autodeterminação colectiva e de expressão que lhes assiste.

    Caso haja alguma evocação em específico, que resulte claramente numa apropriação assumida e reconhecida de qualquer individualidade ou individualidades em específico, que não pretenda(m) estar associada(s) a qualquer evocação nesses âmbitos, e evidentemente tomem disso conhecimento, a essa(s) pessoa(s) assiste certamente o direito à indignação bem como, se for esse o entendimento, a uma consequente reprovação pela acção. Este campo de pleno directo diz respeito à liberdade e autodeterminação individual.

    Se estas duas dimensões forem claramente distintas e preservadas não observo qualquer limite à situação que mencionou.

  • JoseMoreira

    JoãoC
    ” Mas imaginando-se um cenário de um acidente, por exemplo, em que eles entendessem que deviam “rezar” por mim ao falso deus deles…”
    Gostei, a sério. Se calhar, ainda não reparaste que o teu deus é tão falso como o “deles”. Claro que esta é a minha opinião. E só difere da tua na quantidade.

  • jovem1983

    Caríssimo JoaoC.:

    Não desvalorizo a questão dos crucifixos em espaços públicos, precisamente pela expressão simbólica dos mesmos. Actualmente, quando os estados não confessionais deveriam garantir o seu direito à neutralidade no que toca às religiões, a expressão de qualquer símbolo em espaços públicos demonstra sinais contrários a essa posição de imparcialidade.

    Tudo isto não significa que se esqueçam quer os papeis quer os contributos das diferentes instituições religiosas europeias ao longo dos séculos, que pertencem ao campo da História, do Património Cultural Nacional e Europeu, bem como ainda hoje desempenham papeis de relevo junto das diferentes comunidades.
    Sem dúvida a sua influência foi marcante, ninguém a pode desmentir, mas a bem da realidade e verdade histórica, logo por pleno direito, devemos reconhecer que não essas influências não foram em exclusivo, como bem apontou Molochbaal no seu comentário.

    A discussão sobre a Educação Sexual nas escolas públicas é um assunto claramente distinto, certamente reconhecerá que esse revela uma atenção e cuidados preventivos relativamente a problemas concretos de falta de sensibilização sobre essas questões, que na prática resultaram em vários casos de gravidezes indesejáveis ou doenças sexualmente transmissíveis.
    A qualidade da formação seria certamente outra questão a discutir, mas a ideia central resumida no mote “mais vale a pena prevenir do que remediar” é de valor, pois o que se pretende é sensibilizar e salvaguardar as crianças perante situações muito sérias que podem mudar completamente as suas vidas.

  • Cidadão do Bem

    “desvarios sionistas”…
    Ei… o sionismo persegue implacavelmente seus opositores…. a exemplo de outras fés.
    Algumas: vitimas do sionismo… Helen Thomas, Robert Faurisson, Roger Garaudy

  • Molochbaal

    És tão ignorante que não sabes que o “falso” deus deles é o TEU deus, o de moisés e de Abraão. O islamismo apenas difere na interpretação profética posterior. Podes dizer que os seus profetas são falsos, mas dizeres que o deus deles é falso e o teu não, para além de presunçoso mostras que és ignorante porque estás a falar do mesmo deus.

  • Mats

    Bons tempos em que a “neutralidade religiosa” da URSS ainda vigorava em cerca de metada da europa.

  • Mats

    Ainda há pessoas que se recusam a entender que a religião católica faz parte da identidade alguns países europeus, e que lutar contra o mesmo, e combater a identidade nacional.

    Será difícil aceitar isso? Ninguém vos obriga em viver em países católicos, mas vocês não podem de maneira lógica e coerente esperar que os países ataquem a sua própria identidade como forma de satisfazer a minoria ateísta.

  • Mats

    Acrescento, não há problemas com a “politização da fé”, desde que a fé seja a cristã.

    Se for a ateísta ou a islâmica é que já é mais perigoso (Coreia do Norte, Irão, etc)

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  • jovem1983

    Caríssimo Mats:

    O conceito de Identidade não se resume unicamente à dimensão religiosa. Neste espaço inclusivamente foi reconhecido, mais uma vez, por várias pessoas, crentes e descrentes, o facto das diferentes igrejas pertencem ao Património Cultural Nacional e Europeu.

    Observe que as Culturas não são monólitos, são multifacetadas e dinâmicas, nessa dinâmica identificam-se aspectos ligados à preservação de tradições, a oposição às tradições e a procura de modelos alternativos. Qualquer alteração no espectro cultural geral não é de fácil análise, e as mudanças não reflectem necessariamente rupturas, havendo espaços para continuidades. Reparará na prática a existência destes aspectos na realidade europeia e portuguesa nos exemplos do aumento da diversidade religiosa ou da descrença, pela existência de ambos não se exclui a existência ou a participação das igrejas católica, ortodoxa ou as protestantes.

    Há quem reveja estes aspectos como ataques culturais, mas não se pode esquecer que o próprio cristianismo em geral, e o catolicismo em particular, beneficiou precisamente das dinâmicas culturais enunciadas anteriormente e, nomeadamente na actualidade, mas não em exclusivo, reconhecem-se diversos ramos que divergiram progressivamente e com toda a legitimidade de autodeterminação dos seus ramos.

    Perante a existência da diversidade a resposta mais sensata por parte de um Estado não confessionário é a sua neutralidade em matérias religiosas.

  • Carlos Esperança

    Os muçulmanos também pensam dessa maneira totalitária.

  • anonimo

    Os funerais de estado já não são religiosos hã muitos anos, salvo se a familia do defundo assim o exigir,

    Acontece que as familias continuam e continuaram a exigir funerais religiosos, O estado não pode proibir as familias de o fazer. Portanto tudo continua como está,

  • j. sousa

    “”rezar” por mim ao falso deus deles…” (?) então… o teu deus é falso. estás a ver?… deus é uma mentira, uma falsidade. acabas de nos dar razão…
    claro, joão c., se o deus deles é falso o teu deus é falso porque são:… o 2 em 1. o mesmo. a embalagem é que é diferente. a deles tem um crescente, a tua uma cruz – como diria o povo (… o cheiro é que é diferente!)

  • Mxupa

    aff m xupa !

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