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  • 20 de Abril, 2010
  • Por Carlos Esperança
  • AAP

Associação Ateísta Portuguesa (AAP)

COMUNICADO

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) está perplexa com as declarações dos bispos católicos, em geral, e, em especial, com a do Bispo de Leiria-Fátima, António Marto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) .

A AAP compreende a euforia dos senhores bispos que negociaram inadmissíveis tolerâncias de ponto, concedidas pelo Governo e por autarcas, que atropelam o carácter laico da Constituição da República para prestarem vassalagem ao Papa. A CEP considera um serviço ao povo português os «feriados» que fecham escolas e serviços públicos como se um acto de subserviência pia se transformasse em benefício colectivo sob uma gravíssima crise económica, social e política.

A AAP repudia as declarações do vice-presidente da CEP quando afirma que não existem «casos concretos» de pedofilia que envolvam membros do clero quando há dez padres indiciados, quando ainda está na memória a condenação do padre Frederico, por assassinato e pedofilia, condenação comparada pelo bispo, D. Teodoro, ao martírio de Cristo, quando o mesmo padre, numa saída precária da prisão, fugiu para o Brasil sem que se soubesse quem o levou a Madrid e lhe comprou o bilhete de avião, sendo conivente na fuga do criminoso.

O bispo António Marto declarou ainda que “A nossa lei, tanto quanto me consta, não obriga a fazer isso” [denunciar um crime], explicando que se uma denúncia tiver fundamento “dirá à vítima para recorrer à autoridade civil ou ao próprio abusador para ele mesmo se autodenunciar”.

A AAP regista a peculiar noção de ética demonstrada pelos bispos portugueses (António Marto falava em nome da CEP) não vendo como pode a Igreja católica reclamar autoridade moral se não sente qualquer obrigação de colaborar com a Justiça.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 19 de Abril de 2010

17 thoughts on “Associação Ateísta Portuguesa (AAP)”
  • antoniofernando

    Se alguém acusasse o Carlos Esperança de pedófilo, daí não decorreria que o fosse. E até haver condenação definitiva em tribunal, continuaria a gozar do direito de presunção de inocência. Vivemos num Estado de Direito, onde os julgamentos legais não se fazem na praça pública. O mesmo sucede com qualquer cidadão nessas circunstâncias, padres incluídos. Lembre-se do caso de Paulo Pedroso. Foi ilibado de qualquer crime sexual que lhe foi atribuído no caso da Casa Pia. Quais são os dez padres indiciados, sabe dizer? E o que é para si ser “ indiciado” ? Se algum chanfrado acusar um padre de pedófilo, ele passa imediatamente a sê-lo só porque alguém se lembrou de enlamear o seu nome? Isso não significa obviamente que não haja padres abusadores sexuais, como o escândalo da ICAR propala. Mas entre os acusados podem também estar inocentes. António Marto tem razão jurídica no que diz quanto à inexistência do dever legal de denúncia. No nosso Código Penal, o dever de denúncia só existe no âmbito do artigo 245º, enquanto crime de omissão de denúncia para os crimes de tortura ou afins e apenas para os superiores hierárquicos dos órgãos de polícia criminal. No caso de crimes sexuais de menores, se forem crianças, menores de 14 anos, o procedimento criminal não depende de queixa, pelo que qualquer pessoa pode denunciar os respectivos factos. Se o menor tiver entre 14 e 16 anos, o procedimento criminal depende de queixa do legal representante do menor ou do ofendido quando atingir a maioridade. Esta a lei: não há dever legal de denúncia mas há sempre o poder de fazer essa denúncia, quando se trate de abusos sexuais de crianças. António Marto foi excessivamente legalista na apreciação que fez. Quanto à ética, os critérios são outros. E evidentemente, o escândalo que se abateu sobre a ICAR remete para as responsabilidades que, a esse nível, devam ser imputados aos responsáveis pela sua ocorrência ou silenciamento, eventualmente cúmplices. Há muito para apurar sobre esta matéria. Que se condene todos os culpados e que se inocente todos os inocentes. Só uma nota final: o crime de pedofilia não existe. Existem pedófilos, que são os portadores de atracção sexual compulsiva dirigida contra crianças pré-púberes. E só são punidos se cometerem abusos sexuais de menores, enquanto abusadores sexuais e não enquanto pedófilos. Os abusos sexuais de menores podem ser cometidos por qualquer pessoa, independentemente da sua orientação sexual e de serem ou não portadores dessa compulsão sexual.

  • antoniofernando

    Rectifico um lapso cometido no meu anterior comentário:
    No caso de abuso sexual de menor,a queixa pode ser apresentada pelo próprio menor,logo que este alcance 16 anos de idade,se o representante legal não tiver, entretanto, exercido esse direito. Tal direito de queixa extingue-se no prazo de 6 meses após o ofendido perfazer 18 anos. Portanto, o menor ofendido pode sempre queixar-se logo que tenha 16 anos, e durante um período de mais 2 anos e 6 meses após os 16.

  • zeca portuga

    Sr. Esperança:

    Como vossemecê pode ver, ninguém lhe liga patavina. Está a vociferar e a roer o sabugo, e ninguém liga coisa nenhuma ás palermices da sua seita.
    Como vossemecê vê, o gang de Tasca Ateísta de Lisboa, de que vossa senhoria é o desordeiro chefe, bem pode clamar que ninguém o ouve.

    Se quiser ser conhecido, suba os cabos da ponte (de Salazar), e atire-se para o tabuleiro d ponte em hora de ponta. Doutra forma, desconfio que nem com campanha porta a porta lá vai.

    Eu bem sei que o seu gang, como todos os gangs de arruaceiros, é um perigo pra a liberdade e a democracia. Só que, por ai não vai lá, há muita concorrência, v. g. os vendedores de pó; os do esticão, etc. etc.

    Vossemecê, não tem desgosto de ser um zero à esquerda e passar a vida a gritar pra ver se alguém o consegue notar?

  • João Peneda

    Ponte Salazar, diz o gajo…

    Gato escondido com o rabo de fora

  • Baal

    Caro antoniofernando,

    Ainda bem que notou que existe uma diferença ética entre denunciar e não denunciar um crime e que o santo varão António Marto parece não estar a alcançar esse pormenor demasiado humano para quem fala com deus todos os dias.

    Ora, isso torna-se particularmente chocante quando a hierarquia da igreja faz seu passatempo principal denunciar todos os outros por todos os crimes reais e imaginários, entretendo-se a criar “fracturas” sociais, isto é, a semear a discórdia social, com fins de protagonismo.

    Mas quando chega a vez dos seus crimes, os moisés de trazer por casa, que, quando falam dos outros usam voz de trovão a imitar a de deus do filme dos dez mandamentos, de repente ficam silenciosos como ratinhos…

    Caso não tenhas reparado tal atitude é simplesmente um NOJO.

    Entretanto, como muito bem sabe, o que esteve em causa em todos os escândalos da igreja em vários países e ao longo de décadas não foi só não denunciar, mas PRESSIONAR testemunhas e vitímas comprando-as e ameaçando-as para que não denunciassem. Ou seja, ENCOBRIR e isso já é crime.

    Se juntarmos que, ao encobrir os padres eram simplesmente tranferidos de paróquia, sem que se tomassem quaisquer medidas preventivas, como isolá-los em trabalho de secretaria etc, mas pelo contrário continuar a colocá-los em trabalho pastoral com as famílias, como se nada tivesse acontecido, podemos considerar esse encobrimento moralmente como CUMPLICIDADE. Não que a hierarquia tivesse qualquer interesse em que haja pedofilia, mas pelo nível de TOTAL DESPREZO pelo bem estar das famílias católicas que cegamente nela confiam, ao ponto de as colocar deliberadamente em risco, simplesmente por se estar a marimbar para elas.

    Podem dizer que não está provado que isso tenha acontecido em Portugal, mas quem tenha mais do que dois neurónios lembra-se com certeza do escândalo que o bispo da Madeira e uma coorte de beatas fez em defesa do senhor padre Frederico, em que já estava até a dizer que isto tudo era uma perseguição contra a igreja.

    Entretanto, quem tenha contacto com a igreja sabe perfeitamente que é esse espirito evidenciado pelo bispo e beatas, nas qauis incluo pessoas como o Mike, Zeca Tuga etc, que permite o encobrimento generalizado e que só muio a custo esses casos sejam conhecidos, muitas vezes décadas depois, sendo os casos oficialmente conhecidos provavelmente apenas a ponta do iceberg.

    Eu, por exemplo, tive a duvidosa honra de ser criado num meio essencialmente católico e, só na minha famíla conheço TRÊS CASOS de abusos sexuais por padres, alguns generalizados, que nunca foram nem serão denunciados.

    Ou tenho muito azar ou deve haver milhares de casos idênticos muito bem calados neste país.

  • Libre

    Caros pais Lisboetas,
    Aproveitem a folga para passar o dia na companhia dos vossos filhos.
    NÃO OS DEIXEM AO ABANDONO.

  • antoniofernando

    Caro Baal,

    ” CASO NÃO TENHAS REPARADO TAL ATITUDE É SIMPLESMENTE UM NOJO”

    Não necessito nem admito mentores sobre a minha consciência.Aquilo que eu tiver que dizer eu digo. Há várias formas de nojo. Também as que generalizam sem sentido crítico e metem todos no mesmo saco. Também aqueles que querem julgar todos na praça pública,mesmo os que eventualmente possam estar inocentes. Repito: se alguém te acusar de abusador sexual e estiveres inocente,certamente que não gostarias de passar por esse injusto gravame.O caso do Padre Frederico foi conclusivo: apurou-se que era abusador e homicida.No caso do Paulo Pedroso, não.

    “OU TENHO MUITO AZAR OU DEVE HAVER MILHARES DE CASOS IDÊNTICOS MUITO BEM CALADOS NESTE PAÍS”

    Isto não é nada em termos de argumentação: ” DEVE HAVER MILHARES DE CASOS IDÊNTICOS”.

    É assim que se começam as “caças às bruxas”. Pela tua lógica,também deve haver milhares de ateus abusadores sexuais, milhares de professores, milhares de pais.

    Se conheceres alguns casos, extrapolas para a multidão.Não é intelectualmente sério.Adiante.

    Crimes de omissão de denúncia, à face da lei portuguesa, só existe um. Claro que também existe previsto o crime de COACÇÃO. E aí sim, para além dos crimes de abusos sexuais,que tiverem sido cometidos por padres,pode de facto ter ocorrido esse crime, se foi provocado constrangimento sobre as vítimas dos actos de abuso, no sentido de demovê-las da apresentação das respectivas queixas.

  • Baal

    “Isto não é nada em termos de argumentação: ” DEVE HAVER MILHARES DE CASOS IDÊNTICOS”.”

    Eu sei que vocês são experts em ignorar indícios, quando os indícios não vos dão jeito.

    Portanto os católicos da minha família ou são uma cambada de mentirosos ou têm um azar dos diabos. Seja, vocês cristãos lá sabem o que são.

    Seja como for, para mim já não são apenas a meia dúzia de o Sr. Marto fala, mas meia dúzia mais os três que conheço da minha família. Porque, apesar de também serem cristãos, respeito mais os meus familiares do que o Sr. Marto ou qualquer peneirento de serviço.

    “Não necessito nem admito mentores sobre a minha consciência.Aquilo que eu tiver que dizer eu digo. “

    Reparei que costumas ficar muito ofendidinho sempre que alguém observa qualquer coisa em relação à tua consciência (ou falta dela). Mas já achas muito bem que os teus amiguinhos cristãos passem a vida a meter-se com a consciência dos outros. Estou-me nas TINTAS para os teus pruridos de virgem ofendida. Se tiver alguma objecção a fazer ao teu comportamento, tal como tu dizes “AQUILO QUE TIVER DE DIZER EU DIGO.”

    É que vale para os dois lados sabes ?

    Não és mais do que eu por teres um deus à maneira, à tua imagem e semelhança e tudo.

    Por isso mete as superioridades no saco e se não queres ouvir críticas não venhas para um espaço de discussão de ateus e agnósticos. Lógico não ?

    A tua atitude é como se um ateu entrasse numa reunião da paróquia e começasse a mandar calar as pessoas por estarem a falar de assuntos que não interessam aos ateus. Ainda rebentas com tanta presunção.

    “Crimes de omissão de denúncia, à face da lei portuguesa, só existe um. Claro que também existe previsto o crime de COACÇÃO. E aí sim, para além dos crimes de abusos sexuais,que tiverem sido cometidos por padres,pode de facto ter ocorrido esse crime, se foi provocado constrangimento sobre as vítimas dos actos de abuso, no sentido de demovê-las da apresentação das respectivas queixas.”

    Obrigado, obrigado ó grande consciencioso. Obrigado por FINALMENTE teres admitido que percebes perfeitamente do que estamos a falar.

    Porque, quer admitas quer não, e estou-me nas tintas para que o admitas ou não, está mais do que provado que houve um encobrimento GENERALIZADO na igreja a alto nível, metendo bispos, cardeais e papas.

    A Crimen Solicitacionis, a política generlizada de encobrimento, exactamente a mesma seja na Irlanda, nos states ou na Alemanha, exactamente a mesma seja nos anos 60, 70, 80 ou 90, exactamente a mesma seja o bispo X, Y ou o cardeal Z. Tudo indica que foi um esforço concertado para apagar estes crimes da imagem da igreja. só um mentiroso pode dizer que não existem indícios de encobrimento GENERALIZADO. Tu continua a negar. Estou-me nas tintas. Apenas serve para melhor vos avaliar moralmente. Porque também nós podemos avaliar moralmente.

  • Luciano Maia

    Olá!
    Escrevo do Brasil.
    Tenho acompanhado este blog pois me interessa as discussões entre idéias.

    Indico um artigo que acabo de escrever e está no http://reverendomaia.blogspot.com

    Luciano Maia

  • antoniofernando

    Podes Baal, podes dizer o que te apetecer. Até podes ficar a falar sozinho e arremeter catilinárias contra todo o mundo, ó pequeno torquemada ateísta de serviço.

  • Baal

    Olá Mr. aiknãogeneralisesquesãotudoconincidências, ou Sr. Istonãoéoqueparece,

    Já te disse que não sou ateu e que considero os ateus tão fanáticos como vocês.

    Quanto a ficar a falar sozinho ou com as paredes, considero isso uma honra, porque, tendo em vista aquilo que vou aprendendo sobre as pessoas começo a ter grande estima pelas paredes.

    Entretanto, enquanto os donos deste sitío não me expulsarem, se achar que alguém está a ser hipórctita e que ainda pensa que consegue fazer os outros de estúpidos, como é o teu caso, “AQUILO QUE TIVER DE DIZER EU DIGO.” – onde é que já vi esta frase ?

    Se não quiseres não respondas. Já vi que quando estou a lidar com fanáticos, a dada altura, quando se lhes acabam os argumentos, começam a desconversar com conversa de chácha como dizer que, lá por a igreja ter encoberto TODOS os casos de pedofilia de que tomou conhecimento não se pode dizer que houve um encobrimento generalizado !!!!!!!!!!!! 🙂

    Ou que, o facto de TODOS os progressistas da igreja, como Boff, D. Helder etc serem igualmente perseguidos assim que a camarilha que detèm o poder na igreja os identifica, também não se poderá dizer que há uma perseguição generalizada !!!!!!!!! 🙂

    Mais generalizado do que TODOS os casos é impossível, é a própria definição ideal da palavra geral.

    Mas tu consegues engolir lógica e moral e, tal como os bispos encobridores de pedófilos, fazer vista grossa. O teu fanatismo é tão cego que consegues dizer que lá por TODOS os casos serem exactamente iguais, mesmo assim não podemos generalizar.

    Se calhar, só poderemos dizer que um problema é generalizado quando não em todos, mas em todos MAIS UM casos o problema se confirmar.

    Bela maneira de nunca reconhecer nenhum problema de fundo na igreja. Bastante hipócrita mas belo no sentido de que é preciso muita audácia para renegar todos os princípios da lógica e da moral e continuar a conversa como se nada fosse.

    Realmente, para dizeres coisas destas mais vale não dizeres nada. Pelo menos não te enterras mais dando uma imagem de completos chanfrados de todos os crentes, que graças a um presuntivo deus não o são, tal como exemplos como Boff e D. Helder o comprovam.

    Aí sim, não generalizemos.

    Por isso é até melhor que me passes a ignorar.

    Obrigado.

  • Mike

    Caro Libre:

    É excelente a sua proposta.
    No dia em que o país, de Melgaço à ilha das Flores, está de olhos posto na família cristã católica, e em que milhões de católicos estão unidos pelo sentimento cristão e fraternal de uma família, que os todos os pais saibam tirar daí uma lição simples: “aproveitem o dia para viver em família.”

    Os filhos de hoje são órfãos, são abandonados na roda do capitalismo anti-familia. Usem esse dia para viver em família. È um dia especial. Vivam-no de forma especial.

  • Mike

    Meu caro Luciano:
    Estive no seu blog e gostei.

    Mas, não será entre este fundamentalistas anti-todos-os-crentes que as suas palavras acham eco.

    “amar o próximo” não cabe nas intenções dos ateus que aplaudem o egoismo e dizem não à partilha.

    Falar de “um mandamento de Cristo” para os ateus anti cristãos que nega até a existência de Cristo, ñão creio que resulte.

    Estes ateus são uma espécie sem principios, são egoistas sem a noção de sociedade (que eles pretendem destruir); são hipocritas sem valores.

    Não tardarão muito em jogar veneno na sua cara, verá!

  • Mike

    Caro Baal:

    O Antóniofernando tem razão, por muito que te custe a aceitar.

    Todo o que não diga o que tu queres ouvir, já estás contra ele – isso é um péssimo defeito.

    Tu queres que tudo seja da forma que te dá jeito, mas a realidade não é assim.

    O Antóniofernando apresentou-te argumentos técnicos, e excelentemente explicados, que contraiam a tua teoria de que a igreja católica é um universo de criminosos, e todos os crentes “são mentirosos” e perigosos.

    Partilho do ponto de vista do Antoniofernando: nada de generalizações.

    Se acredito que haja casos verdadeiros de padres com comportamentos indecentes, também acredito que há muitas “denúncias fabricadas”. E, não chega alguém acusar um padre (ou um de nós!), para sermos já um pedófilos irrecuperáveis.
    No caso dos padres, porque mete questões ideológicas/religiosas, e sabemos da avidez de alguns em denegrir os padres e as religiões, fico muito mais desconfiado e só ante uma condenação efectiva acredito nos eventuais abusos.

    Um agnóstico, porque é rigoroso nos juízos e não acredita sem provas, não deveria deixar-se embalar pela “onda da acusação boato”.

    A tua ideia de que todos os católicos são abusadores de crianças, todos os bispos são responsáveis por eventuais abusos e todos os padres são pedófilos, é um perfeito disparate. A tua conversa, resvalando para o campo do ódio incontido (és demasiado impulsivo e não medes o que dizes, nem o alcance dos teus actos), torna-te pouco racional.

    Repara nisto:
    Muito mais grave que os factos imputados aos padres, e infelizmente muitíssimo mais frequente, são os abusos de crianças no seio da família, sobretudos pelos pais ou quem detêm o poder paternal, e portanto a obrigação de segurança, pela integridade e pelos direitos das crianças.
    È até uma agravante à luz do direito. Mas, para além do aspecto legal, é verdadeiramente execrável um comportamento desses, no interior de uma família. Desde logo porque a criança perdeu o único lugar onde pode buscar segurança e passa a viver num ambiente de tortura permanente, que a sua estrutura mental ainda não consegue resolver.

    Desses casos, que representas mais de 60% dos abusos de crianças (e os eventuais caos dos padres são menos de 1%), é que eu gostaria de vos ver falar, e sobre eles fazer pedagogia.

    E não venhas com a história dos “encobrimentos”, porque, se alguém me disser que foi abusado pelo padre (pelo professor, pelo médico, pelo carteiro… etc) , eu mesmo não denunciarei, salvo se tiver provas objectivas.
    Tretas não são factos!

    Quando a esta carta do Carlos, é um perfeito disparate, e mais uma das suas hipocrisias.
    O Carlos é um caso de justiça, é um caso de psiquiatria. Escrever cartas a bispos e comunicados anti-crentes, é uma tara dele, ou o resultado de alguma maleita degenerativa na caixa dos miolos.

  • Baal

    “A tua ideia de que todos os católicos são abusadores de crianças, todos os bispos são responsáveis por eventuais abusos e todos os padres são pedófilos, é um perfeito disparate. A tua conversa, resvalando para o campo do ódio incontido (és demasiado impulsivo e não medes o que dizes, nem o alcance dos teus actos), torna-te pouco racional. “

    Estou verdadeiramente perplexo, banzado mesmo.

    Isto é, como não têm argumentos lógicos, nem muito menos MORAIS, refugiam-se na MENTIRA e na CALÚNIA pura e simples.

    Assim sendo, antes de mais nada, gostaria que provasses tudo o que dizes acima e fizesses copy paste, devidamente assinalado de onde os tiraste para eu confirmar, de textos meus onde eu diga todos esses DISPARATES que tu dizes que eu digo mais acima.

    PS

    Quando mais conheço as pessoas mais gosto de falar com as paredes.

    Pelo menos são mais limpas.

    Se alguma vez eu tiver dito alguma dessas IDIOTICES admitirei imediatamente que sou um perfeito PALHAÇO.

    Se não o conseguires provar terei de concluir que os palhaços são vocês.

  • Baal

    Então esse copy paste onde eu supostamente digo que todos os católicos e todos os padres são pedófilos ?

    Estou à espera.

    Entretanto o teu tanto gabado antonio está perfeitamente desmascarado. Está a contradizer-me só por contradizer, independentemente do que eu diga sem sequer olhar para os meus argumentos. Se reparares no post do niqab vais ver que até discordou quando CONCORDEI com ele, o que prova um descontrolo total ao nível da histeria.

    Outra coisa, nesse post sou o primeiro a oferecer-me para qualquer confronto, mesmo físico, a favor de qualquer padre ou frera que na rua fosse ameaçado por um ateu só por usar símbolos cristãos. No mesmo post afirmo que seria um perda para a nossa cultura se as tradições cristãs desaparecessem.

    Gostava que me explicasses, devagarinho e sem entrar na hsiteria demencial do antonino, como encaixas esse tipo de atitudes que eu tenho com a tua teoria de que serei um fanático anticristãos que ressuma ódio cego contra a igreja.

    Por favor, explica devagarinho mesmo, porque às vezes sou um bocado lento a entrar na vossa lógica subtil. Embora o caso do amigo antonio se resolva mais com comprimidos. Está fora do alcance de qualquer lógica.

  • Jovem 1983

    Mike: Sou ateu como tantos outros que não acreditam em coisas que facilmente se provam como sendo inventonas do Homem, e claramente não me revejo nas tuas opiniões (e de tantos outros que opinam da forma como costumas fazer) – com falta dos devidos esclarecimentos, considerações de igualdade de cidadania, colocando tudo tendencialmente e de forma facciosa dentro do mesmo saco. Não obstante todos os incómodos e crispações que podem criar estas situações, considera-te perdoado.

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O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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