Carta ao presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal
presidencia@cmvalongo.net
Avenida 5 de Outubro
4440-503 Valongo

Senhor Presidente da Câmara

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Erme-sinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verifi-car-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igre-jas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.

A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprome-tendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .

Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democrati-camente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 11 de Setembro de 2009