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  • 26 de Junho, 2009
  • Por Carlos Esperança
  • Política

Pelo fim da pena de morte

Cada vez que um país renuncia à pena de morte a humanidade apaga uma nódoa na sua marcha para a civilização.

Da visita do presidente espanhol, Luís Zapatero, ao Togo, ficou na memória a nuvem de mosquitos que obrigou à aterragem de emergência e ao adiamento da partida.

Infelizmente parece ter sido esquecido o discurso na Assembleia Nacional do Togo em que aboliu a pena de morte. A lei vai ter o seu nome, o nome de quem há muito se proclamou um defensor activo da abolição da pena de morte batendo-se pelos princípios humanistas de cidadão laico e socialista. Foi o próprio ministro da Justiça do Togo que o confirmou enquanto recordava a guerra civil e o horror que se seguiu, horror que justificou a militância espanhola contra a pena capital.

O alcance da lei, que enobrece o seu mentor e, sobretudo, o País que a consagra, ressalta dos números fornecidos pela Amnistia Internacional, relativos ao ano passado: 8864 penas de morte e 2390 execuções.

O exemplo do pequeno País, dos mais pobres do mundo, pode, e deve, transformar-se num exemplo pedagógico para os que, dizendo-se civilizados, mantêm a barbárie no Código Penal e a prática no quotidiano dos seus países.

Para já, o Togo e o presidente de um país amigo, Zapatero, deram uma lição ao mundo e mais um passo na abolição de uma prática legal cuja utilidade nunca foi provada, com erros frequentes e que subverte os princípios éticos e civilizacionais.

Fonte: el Periódico.com

13 thoughts on “Pelo fim da pena de morte”
  • Alfredo Caiano Silvestre

    Caro Carlos Esperança

    “o nome de quem há muito se proclamou um defensor activo da pena de morte batendo-se pelos princípios humanistas de cidadão laico e socialista”

    Defensor activo da pena de morte?

    Não é lapso?

  • Carlos Esperança

    É lapso, Alfredo Silvestre. Agradeço o reparo.

    Zapatero foi sempre um militante da abolição. Isso é que está certo.

  • Zeca Portuga

    “quem há muito se proclamou um defensor activo da pena de morte batendo-se pelos princípios humanistas de cidadão laico e socialista”

    Quem!?
    Os ateistas defensores do aborto, que são defensores acérrimos da pena de morte aplicada a inocentes – têm as mãos manchada pro mais de 30 000 assassinatos em dois anos (o mais snaguinário genocidio da História do país, matou amis que qualquer guerra), mas continuam a dizer-se “humanistas” (humanidade éq eu não têm, como se vê), laicos e socialistas.

    Será que o aborto não conta como pena de morte?

    Até certo ponto concordo. Não é pena de morte, é genocidio!

  • Elmano

    Oh Zeca Portuga
    Quanta ignorância. Estás formatado com a ideologia nazi e a do Calhamaço dos Embustes e nem vês as anedotas que escreves.
    A Interrupção Voluntária da Gravidez é um instrumento de Planeamento Familiar que não viola em nada os princípios éticos.
    Excepto os dos fundamentalistas religiosos para quem um espermatozóide já é um ser humano.
    E que preferem que o mundo caminhe para um excesso de população onde, em países asiáticos como a Índia, por fundamentalismo religioso já há milhões de seres a passar fome.

  • catellius

    Encaro a opção pela pena de morte como um direito de determinada sociedade, desde que haja mecanismos para não se executar um inocente, um bode expiatório – tal sangue é um preço alto demais, ao meu ver. Por que encaro como um direito de determinada sociedade? Pilotos de corrida, alpinistas, soldados, têm grande possibilidade de morrer no dia-a-dia de suas atividades. O piloto não pode bater no muro, o alpinista não pode escorregar, o soldado não pode ser visto pelo inimigo, não pode estar na hora errada no local errado, sob o risco de ir pro beleléu. Se uma sociedade avisa a todos os cidadãos que agora há o risco de morte na atividade de estuprar e assassinar crianças, o facínora levará em conta tal risco ao exercer sua “prazerosa” atividade. Um não pode bater no muro, outro escorregar e o outro ser visto; e ele não poderá ser pego. O facínora pode ser considerado um suicida, porque tal sociedade não está a agir por vingança mas simplesmente aumentou os ricos da atividade que abomina.

  • Carlos Esperança

    Catellius:

    Os estudos que conheço revelam que a pena de morte não é dissuasora dos crimes que pretende prevenir.

    Hoje existe como mera vingança.

    Depois é aterrador saber que cerca de 5% dos executados (não tenho a certeza deste número) são vítimas de erros judiciários.

  • Eduardo Russo

    Nota 10 para o Togo e para Zapatero. Não se combate o crime com a pena de morte, pois se assim fora não existiriam criminosos em certos países , correto? O Homem já nasce condenado à morte; o que certos países fazem é antecipar a partida deste mundo. Quando um Governo executa um criminoso , apenas extingue uma vida já que o crime praticado ,geralmente, não tem reparo .Obrigado

  • catellius

    Não acho de todo errado que uma sociedade se vingue de alguém que a prejudicou.
    Eu encaro simplesmente como aumentar o risco da atividade. O risco para certos facínoras deve ser o mesmo risco de ser um alpinista. Nem que se restrinja a pena de morte aos casos onde haja certeza absoluta, filmagens, provas irrefutáveis.
    Mas não estou falando pragmaticamente. Talvez, na prática, a pena de morte não valha a pena. Mas, eticamente, se não houvesse equívocos, penso ser o direito de uma sociedade deixar bem claro a seus membros que determinados crimes são de altíssimo risco. Bandidos não participam de tiroteios com a polícia, onde o risco de morrer é alto? Claro. A pena de morte nunca acabará com o crime. É só por vingança mesmo. Mas uma vingança cometida estoicamente, sem ódio, apenas porque assim é a lei.

  • Zeca Portuga

    Pois sim!!!!
    Mas o comportamento humano não permite padronizar algoritmos.
    Se pusermos 10 pessoas a ordenar 100 peças numeradas, cada uma segue um algoritmo personalizado.
    Para ordenar 100 peças numeradas, não é necessário tanta trapalhada: basta, simplesmente com a vista, procurar os números em sequência.
    Mas isto só acontece porque as peças contêm uma propriedade que lhes foi atribuída pelo Homem – um símbolo convencional que lhe confere uma posição determinada pela vontade humana. A natureza não funciona assim.
    Pouco a mim me importa da questão das medicinas alternativas. O certo é que eu já tomei montões de infusões – vulgo chás -, já aliviei-a a dor com vagas de árvores, já usei plantas para ajudar a coagular o sangue em ferimentos, folhas moídas com seiva de arvores que ajudam a tratar queimaduras.
    Quando tudo falta, uma pessoa que tenha estes conhecimentos é tão importante como um médico… seja ele um curandeiro Mazer ou um feiticeiro Bantum.
    É que, falar de barriga cheia, pôr a “botica” à frente de tudo, tem a sua utilidade onde nada falta. O problema é quando não há nada.
    Com uma boa dose de certeza, aquilo que fez efeito em Africa ou na América do Sul, terá algum efeito em Portugal. Chamem-lhe o que quiserem, mas não caiam no erro de desprezar o conhecimento acumulado por determinadas culturas… podem se arrepender!

    despresem o conheceimentro acumulado
    Elmano

    ”Quanta ignorância!…” , posso eu dizer!
    Se alguém segue um ideologia facio-nazi, é quem defende o poder discricionário de alguém matar livremente e sem castigo – essa foi a premissa de Hitler, Satlin e afins, e é, ainda hoje, a premissa dos ateístas!
    Por vezes até posso escrever anedotas. Mas vossemecê é uma anedota, o que é muito diferente. Já o “Calhamaço” é simplesmente o livro mais editado e mais lido de todos os tempos. Muitos tentaram contrariar os seus princípios, e até hoje, ele vive incólume e sadio, e assim continuará pelos tempos fora. De vez em quando, lá aprece um ou outro reles alcoviteiro, vertendo, boca fora, um nauseabundo esgoto de imbecilidades sobre “os Livros”. O dito besta reduz-se a pó, e “os Livros” perduram no tempo e continuam a transmitir a mensagem. Aliás, um Homem coerente diz: “um livro”; um ignorante diz: “um calhamaço”.
    “A Interrupção Voluntária da Gravidez é um instrumento de Planeamento Familiar que não viola em nada os princípios éticos.” estupidamente errado!
    O aborta não é uma “ferramenta”de planeamento familiar.
    O aborto continua a ser crime no nosso país. Veja o artigo 140º do C. P. (Aborto)
    2 — Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até três anos.
    3 — A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até três anos.

    O que acontece é que alguns fulanos, mais dados ao desrespeito pela vida humana e para quem uma criança em gestação conta menos do eu um ovo de perdiz, entendem que, em determinadas circunstância não devem as pessoas receber castigo pela prática da morte de uma criança em gestação. Nessas situações (e sob as condições previstas na lei – art. 142º do CP), não viola, efectivamente, nenhum preceito legal. Já no que respeita aos princípios éticos, é um perfeito disparate: se for feito num hospital e por um médico não é crime; se não for, é crime!… você ainda se atreve a falar de ética, sobre este assunto!?

    Não quererá vossemecê dizer que o Aborto livre é a solução para a fome no Mundo, pois isso é uma imbecilidade sem qualificação. Ou então está a tentar demonstrar que , para não haver fome basta matar as pessoas!…
    Tenha juízo!!!

    Já agora, não vá por aí, porque essa teoria foi defendida por Malthus, e ele era religioso (infelizmente)!

  • zeca portuga

    Esta saiu muito mal!!!!

    A primeira parte deste comentario não era para postar aqui, pois faz do ladrorum do Kripphal.

    Devo ter feito, inadevertidamente copy e past. se alguém quiser apagar, faça o favor!

  • catellius

    Não acho de todo errado que uma sociedade se vingue de alguém que a prejudicou.
    Eu encaro simplesmente como aumentar o risco da atividade. O risco para certos facínoras deve ser o mesmo risco de ser um alpinista. Nem que se restrinja a pena de morte aos casos onde haja certeza absoluta, filmagens, provas irrefutáveis.
    Mas não estou falando pragmaticamente. Talvez, na prática, a pena de morte não valha a pena. Mas, eticamente, se não houvesse equívocos, penso ser o direito de uma sociedade deixar bem claro a seus membros que determinados crimes são de altíssimo risco. Bandidos não participam de tiroteios com a polícia, onde o risco de morrer é alto? Claro. A pena de morte nunca acabará com o crime. É só por vingança mesmo. Mas uma vingança cometida estoicamente, sem ódio, apenas porque assim é a lei.

  • Zeca Portuga

    Pois sim!!!!
    Mas o comportamento humano não permite padronizar algoritmos.
    Se pusermos 10 pessoas a ordenar 100 peças numeradas, cada uma segue um algoritmo personalizado.
    Para ordenar 100 peças numeradas, não é necessário tanta trapalhada: basta, simplesmente com a vista, procurar os números em sequência.
    Mas isto só acontece porque as peças contêm uma propriedade que lhes foi atribuída pelo Homem – um símbolo convencional que lhe confere uma posição determinada pela vontade humana. A natureza não funciona assim.
    Pouco a mim me importa da questão das medicinas alternativas. O certo é que eu já tomei montões de infusões – vulgo chás -, já aliviei-a a dor com vagas de árvores, já usei plantas para ajudar a coagular o sangue em ferimentos, folhas moídas com seiva de arvores que ajudam a tratar queimaduras.
    Quando tudo falta, uma pessoa que tenha estes conhecimentos é tão importante como um médico… seja ele um curandeiro Mazer ou um feiticeiro Bantum.
    É que, falar de barriga cheia, pôr a “botica” à frente de tudo, tem a sua utilidade onde nada falta. O problema é quando não há nada.
    Com uma boa dose de certeza, aquilo que fez efeito em Africa ou na América do Sul, terá algum efeito em Portugal. Chamem-lhe o que quiserem, mas não caiam no erro de desprezar o conhecimento acumulado por determinadas culturas… podem se arrepender!

    despresem o conheceimentro acumulado
    Elmano

    ”Quanta ignorância!…” , posso eu dizer!
    Se alguém segue um ideologia facio-nazi, é quem defende o poder discricionário de alguém matar livremente e sem castigo – essa foi a premissa de Hitler, Satlin e afins, e é, ainda hoje, a premissa dos ateístas!
    Por vezes até posso escrever anedotas. Mas vossemecê é uma anedota, o que é muito diferente. Já o “Calhamaço” é simplesmente o livro mais editado e mais lido de todos os tempos. Muitos tentaram contrariar os seus princípios, e até hoje, ele vive incólume e sadio, e assim continuará pelos tempos fora. De vez em quando, lá aprece um ou outro reles alcoviteiro, vertendo, boca fora, um nauseabundo esgoto de imbecilidades sobre “os Livros”. O dito besta reduz-se a pó, e “os Livros” perduram no tempo e continuam a transmitir a mensagem. Aliás, um Homem coerente diz: “um livro”; um ignorante diz: “um calhamaço”.
    “A Interrupção Voluntária da Gravidez é um instrumento de Planeamento Familiar que não viola em nada os princípios éticos.” estupidamente errado!
    O aborta não é uma “ferramenta”de planeamento familiar.
    O aborto continua a ser crime no nosso país. Veja o artigo 140º do C. P. (Aborto)
    2 — Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até três anos.
    3 — A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até três anos.

    O que acontece é que alguns fulanos, mais dados ao desrespeito pela vida humana e para quem uma criança em gestação conta menos do eu um ovo de perdiz, entendem que, em determinadas circunstância não devem as pessoas receber castigo pela prática da morte de uma criança em gestação. Nessas situações (e sob as condições previstas na lei – art. 142º do CP), não viola, efectivamente, nenhum preceito legal. Já no que respeita aos princípios éticos, é um perfeito disparate: se for feito num hospital e por um médico não é crime; se não for, é crime!… você ainda se atreve a falar de ética, sobre este assunto!?

    Não quererá vossemecê dizer que o Aborto livre é a solução para a fome no Mundo, pois isso é uma imbecilidade sem qualificação. Ou então está a tentar demonstrar que , para não haver fome basta matar as pessoas!…
    Tenha juízo!!!

    Já agora, não vá por aí, porque essa teoria foi defendida por Malthus, e ele era religioso (infelizmente)!

  • zeca portuga

    Esta saiu muito mal!!!!

    A primeira parte deste comentario não era para postar aqui, pois faz do ladrorum do Kripphal.

    Devo ter feito, inadevertidamente copy e past. se alguém quiser apagar, faça o favor!

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