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Assembleia da República – Lei do divórcio aprovada

«O diploma teve o voto contra da deputada do PS Matilde Sousa Franco, a abstenção da deputada Teresa Venda e mereceu o voto favorável de sete deputados do PSD e a abstenção de 11, entre os quais Pedro Duarte, da direcção da bancada e Jorge Neto».

Uma lei que mereceu tão amplo consenso parlamentar, apesar das ameaças e chantagem do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, vem ao encontro da maioria dos portugueses. Ninguém ficará obrigado a divorciar-se mas fica atenuado o calvário a que eram submetidos os cônjuges para quem o casamento tinha terminado e ficavam reféns dos vínculos.

Não deixa de ser curioso que o PSD cujo líder não vive com a esposa, como fez questão de revelar à comunicação social, acompanhado da namorada, fosse um partido que na sua maioria se opôs à nova lei.

E, como suprema ironia, coube ao líder parlamentar, Santana Lopes, debitar esta pérola: «O PSD é contra a iniciativa que visa “tornar mais fácil e mais célere a possibilidade de dissolução dos vínculos do matrimónio” quando “faltam incentivos para apoiar a estabilidade e a continuidade” da instituição nos dias de hoje».

Ao menos podia ter-se feito substituir por um deputado com maior espírito monogâmico e menor instabilidade matrimonial.

Quando o clero, que tanto se opôs a esta lei, for autorizado a casar, o divórcio deixa de ser pecado e passa a sacramento.

20 thoughts on “Assembleia da República – Lei do divórcio aprovada”
  • Luis Correia

    Lei do Divórcio critica Igreja Católica
    Preâmbulo do projecto de lei socialista considera que a «modernidade» não condiz com «imposições institucionais»

    …

    Nuno Melo, do CDS-PP, já considerou que o preâmbulo do projecto de lei socialista “é injusto” para com a Igreja Católica. <== Olha! Olha! O menino a vir defender a sua “dama”!

    …

    http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=58900&seccaoid=3&tipoid=81

    Comentário: Espera-se as reacções assanhadas da CEP após tomar conhecimento que o projecto de lei já foi aprovado. E vai mais uma derrota para a ICAR.
    Portugal no bom caminho para uma sociedade mais laica, o que já devia ter acontecido há mais tempo.
    Parabéns aos Srs. Deputados que muito expressivamente aprovaram esta lei.

  • Luis Correia

    Lei do Divórcio critica Igreja Católica
    Preâmbulo do projecto de lei socialista considera que a «modernidade» não condiz com «imposições institucionais»

    …

    Nuno Melo, do CDS-PP, já considerou que o preâmbulo do projecto de lei socialista “é injusto” para com a Igreja Católica. <== Olha! Olha! O menino a vir defender a sua “dama”!

    …

    http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=58900&seccaoid=3&tipoid=81

    Comentário: Espera-se as reacções assanhadas da CEP após tomar conhecimento que o projecto de lei já foi aprovado. E vai mais uma derrota para a ICAR.
    Portugal no bom caminho para uma sociedade mais laica, o que já devia ter acontecido há mais tempo.
    Parabéns aos Srs. Deputados que muito expressivamente aprovaram esta lei.

  • Ateu comunista bolivariano

    1 golpe humilhante na decrépita máfia romana

  • Ateu comunista bolivariano

    1 golpe humilhante na decrépita máfia romana

  • 777

    Pois é, a peninsula ibérica está mesmo a mudar, em minhas queridas terras lusitanas o divórcio já é mais fácil, fico muito feliz com isso.

    Por terras hispanicas Zapatero nomeou a nove ministras e por primeira vez em democracia há mais ministras que ministros, infelizmente Berlusconi deu nas orelhas a Zapatero por ter tantas mulheres governando e as criticas ao italiano são muitas:

    http://www.20minutos.es/noticia/370236/0/berlusconi/mujeres/reacciones/

    Para variar, todas as críticas à emancipação da mulher são demais, mas estas já cheiram a bolor.
    Eu li isto no mesmo jornal mas não consigo encontrar online:

    ” A derrota da esquerda local nas eleições gerais é <>, assegurava ontem um num editorial o diário avvenire, da conferência episcopal italiana. O editorial agrega que a desarticulação vai acompanhada da <> e de uma <>

    E o remate final, vou puxar a brasa à mkinha sardinha:
    A homossexualidade claro, à cope nuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuunca:
    http://www.20minutos.es/noticia/370216/0/cope/homosexual/periodista/

  • 777

    Pois é, a peninsula ibérica está mesmo a mudar, em minhas queridas terras lusitanas o divórcio já é mais fácil, fico muito feliz com isso.

    Por terras hispanicas Zapatero nomeou a nove ministras e por primeira vez em democracia há mais ministras que ministros, infelizmente Berlusconi deu nas orelhas a Zapatero por ter tantas mulheres governando e as criticas ao italiano são muitas:

    http://www.20minutos.es/noticia/370236/0/berlusconi/mujeres/reacciones/

    Para variar, todas as críticas à emancipação da mulher são demais, mas estas já cheiram a bolor.
    Eu li isto no mesmo jornal mas não consigo encontrar online:

    ” A derrota da esquerda local nas eleições gerais é <>, assegurava ontem um num editorial o diário avvenire, da conferência episcopal italiana. O editorial agrega que a desarticulação vai acompanhada da <> e de uma <>

    E o remate final, vou puxar a brasa à mkinha sardinha:
    A homossexualidade claro, à cope nuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuunca:
    http://www.20minutos.es/noticia/370216/0/cope/homosexual/periodista/

  • jorgealarcao

    Se é possível fazer nestas páginas alguma graça diria que, mais uma vez (…), a ICAR e outras, acertaram 100%. O acerto é tão grande que, arredondado, computa-se em 1000%. Espectacular!
    Além das ideias persecutórias, caldeando o grande Satã, o pecado, as normas da igreja e os mandamentos, culminando com o deus, o todo poderoso, dos céus e da terra!!!, nesta amalgama de hiperconceitos, chavões convincentes, a igreja acertou em cheio aconselhando a não liberalizar o divórcio.
    A fidelidade a deus e aos preceitos é muito baixa entre o clero (para vergonha confessada do meritíssimo papa), destacando-se por uma avidez imparável por sexo anómalo e amores infantis, pedófilos acrescido nessa ansiedade pelo vil metal (e notas fresquinhas!) com visões de pecado, prestígio em baixa e tudo o resto.
    Essa experiência toda carregada de negativismos faz prever, sabiamente, que o facilitismo da Lei na dissolução do casamento transforme este país num pântano de descasados. Tudo bem! O que a igreja percebe antes de todos nós, servos de deus!, é que os descasados homens vão viver em regime conventual com as taradices inerentes às histerias entre as paredes de camaratas ou afins, duplicar-se-ão as despesas, esses homens sem a tutoria, os carinhos, a orientação protectora das mulheres e estas, sem o braço másculo dos homens em quem mandarem, viverão igualmente num grande desconforto com promessas a deus da dávida dum homem que as ature (desculpem-me a rábula tirada da inteligência mórbida do clero).
    Este cenário é trágico. Primeiro porque serão poucos os que não pecarão e terá de haver uma liberalização do pecado para que cada um (todos nós!) não viva no grande sofrimento das chamas purificadoras desses enxofres ardentes… É certo que isso só ocorrerá no fim dos séculos mas com os foguetões e técnicas intergaláxicas o tempo voa…
    Se este caos não se verificar todos esquecerão dos disparates que a igreja diz e que se deduzem desses condicionalismos.
    Entretanto, viva a Liberdade! Viva o Bom senso!

  • jorgealarcao

    Se é possível fazer nestas páginas alguma graça diria que, mais uma vez (…), a ICAR e outras, acertaram 100%. O acerto é tão grande que, arredondado, computa-se em 1000%. Espectacular!
    Além das ideias persecutórias, caldeando o grande Satã, o pecado, as normas da igreja e os mandamentos, culminando com o deus, o todo poderoso, dos céus e da terra!!!, nesta amalgama de hiperconceitos, chavões convincentes, a igreja acertou em cheio aconselhando a não liberalizar o divórcio.
    A fidelidade a deus e aos preceitos é muito baixa entre o clero (para vergonha confessada do meritíssimo papa), destacando-se por uma avidez imparável por sexo anómalo e amores infantis, pedófilos acrescido nessa ansiedade pelo vil metal (e notas fresquinhas!) com visões de pecado, prestígio em baixa e tudo o resto.
    Essa experiência toda carregada de negativismos faz prever, sabiamente, que o facilitismo da Lei na dissolução do casamento transforme este país num pântano de descasados. Tudo bem! O que a igreja percebe antes de todos nós, servos de deus!, é que os descasados homens vão viver em regime conventual com as taradices inerentes às histerias entre as paredes de camaratas ou afins, duplicar-se-ão as despesas, esses homens sem a tutoria, os carinhos, a orientação protectora das mulheres e estas, sem o braço másculo dos homens em quem mandarem, viverão igualmente num grande desconforto com promessas a deus da dávida dum homem que as ature (desculpem-me a rábula tirada da inteligência mórbida do clero).
    Este cenário é trágico. Primeiro porque serão poucos os que não pecarão e terá de haver uma liberalização do pecado para que cada um (todos nós!) não viva no grande sofrimento das chamas purificadoras desses enxofres ardentes… É certo que isso só ocorrerá no fim dos séculos mas com os foguetões e técnicas intergaláxicas o tempo voa…
    Se este caos não se verificar todos esquecerão dos disparates que a igreja diz e que se deduzem desses condicionalismos.
    Entretanto, viva a Liberdade! Viva o Bom senso!

  • Ricardo Alves

    A ala clerical do PS (Matilde Sousa Franco e Teresa Venda) continua a responder «presente».

  • Ricardo Alves

    A ala clerical do PS (Matilde Sousa Franco e Teresa Venda) continua a responder «presente».

  • 777

    Peço desculpa o parte do texto da conferencia episcopal italiana sumiu:

    (…) a desarticulação vai acompanhada da “destrição léxica dos conceitos de pai e mãe” e de uma “impressionante tendencia a tirar/retirar as regras do campo bioétio”

  • 777

    Peço desculpa o parte do texto da conferencia episcopal italiana sumiu:

    (…) a desarticulação vai acompanhada da “destrição léxica dos conceitos de pai e mãe” e de uma “impressionante tendencia a tirar/retirar as regras do campo bioétio”

  • 777

    E agora faltou-me um C em bioético.

  • 777

    E agora faltou-me um C em bioético.

  • 1atento

    Depois disto a Igreja católica pode “limpar o cú” ao Código do Direito Canónico:

    DA SEPARAÇÃO DOS CÔNJUGES
    Art. 1
    Da Dissolução do Vínculo

    Cân. 1141 O matrimónio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, excepto a morte.

    Cân. 1142 O matrimónio não consumado entre baptizados, ou entre uma parte baptizada e outra não baptizada, pode ser dissolvido pelo Romano Pontífice por justa causa, a pedido de ambas as partes ou de uma delas, mesmo que a outra se oponha.

    Cân. 1143 § 1. O matrimónio celebrado entre dois não baptizados dissolve-se pelo privilégio paulino, em favor da fé da parte que recebeu o baptismo, pelo próprio fato de esta parte contrair novo matrimónio, contanto que a parte não baptizada se afaste.

    § 2. Considera-se que a parte não baptizada se afasta, se não quer coabitar com a parte baptizada, ou se não quer coabitar com ela pacificamente sem ofensa ao Criador, a não ser que esta, após receber o baptismo, lhe tenha dado justo motivo para se afastar.

    Cân. 1144 § 1. Para que a parte baptizada contraia validamente novo matrimónio, deve-se sempre interpelar a parte não baptizada:

    1°- se também ela quer receber o baptismo;

    2°- se, pelo menos, quer coabitar pacificamente com a
    parte baptizada, sem ofensa ao Criador

  • 1atento

    Depois disto a Igreja católica pode “limpar o cú” ao Código do Direito Canónico:

    DA SEPARAÇÃO DOS CÔNJUGES
    Art. 1
    Da Dissolução do Vínculo

    Cân. 1141 O matrimónio ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, excepto a morte.

    Cân. 1142 O matrimónio não consumado entre baptizados, ou entre uma parte baptizada e outra não baptizada, pode ser dissolvido pelo Romano Pontífice por justa causa, a pedido de ambas as partes ou de uma delas, mesmo que a outra se oponha.

    Cân. 1143 § 1. O matrimónio celebrado entre dois não baptizados dissolve-se pelo privilégio paulino, em favor da fé da parte que recebeu o baptismo, pelo próprio fato de esta parte contrair novo matrimónio, contanto que a parte não baptizada se afaste.

    § 2. Considera-se que a parte não baptizada se afasta, se não quer coabitar com a parte baptizada, ou se não quer coabitar com ela pacificamente sem ofensa ao Criador, a não ser que esta, após receber o baptismo, lhe tenha dado justo motivo para se afastar.

    Cân. 1144 § 1. Para que a parte baptizada contraia validamente novo matrimónio, deve-se sempre interpelar a parte não baptizada:

    1°- se também ela quer receber o baptismo;

    2°- se, pelo menos, quer coabitar pacificamente com a
    parte baptizada, sem ofensa ao Criador

  • 1atento

    CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
    PROMULGADO PELA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
    SACRAE DISCIPLINAE LEGES
    DE 25 DE JANEIRO DE 1983
    NO QUINTO ANO DO PONTIFICADO DE JOÃO PAULO II
    (EM VIGOR A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 1983)

  • 1atento

    CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO
    PROMULGADO PELA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
    SACRAE DISCIPLINAE LEGES
    DE 25 DE JANEIRO DE 1983
    NO QUINTO ANO DO PONTIFICADO DE JOÃO PAULO II
    (EM VIGOR A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 1983)

  • vale

    Creio que pelo critério de lógica a nova lei do divórcio é fácil de explicar. Senão vejamos:
    M – Mulher
    H – Homem

    Para que haja casameto é necessário que
    H concorde *E* M concorde

    A negação lógica é:
    ~(H concorde *E* M concorde) = H não concorde *OU* M não concorde

    Portanto basta que PELO menos um dos elementos do casal não se entenda. Portanto a decisão do governo é lógica!

    Cumprimentos
    – –
    L I N K S I N T E R E S S A N T E S
    http://linksinteressantes.blogspot.com/

  • vale

    Creio que pelo critério de lógica a nova lei do divórcio é fácil de explicar. Senão vejamos:
    M – Mulher
    H – Homem

    Para que haja casameto é necessário que
    H concorde *E* M concorde

    A negação lógica é:
    ~(H concorde *E* M concorde) = H não concorde *OU* M não concorde

    Portanto basta que PELO menos um dos elementos do casal não se entenda. Portanto a decisão do governo é lógica!

    Cumprimentos
    – –
    L I N K S I N T E R E S S A N T E S
    http://linksinteressantes.blogspot.com/

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